Informação Alternativa

Portugal

Fevereiro 2006

Ambiente em Portugal: Em franca deterioração

Mario de Queiroz

IPS

O deplorável estado do ambiente já faz parte do quotidiano em Portugal, marcado por uma seca há mais dois anos que afecta 92 por cento do seu território, onde entre 2003 e 2005 arderam quase 900.000 hectares de bosques ancestrais.

Cada vez com maior frequência, as mudanças extremas são sentidas por uma população surpreendida que em fins de Janeiro viu regressar a neve ao centro e sul do país depois de 53 anos de ausência enquanto se inteirava das previsões dos meteorologistas anunciando um ardente Verão que inevitavelmente trará consigo novos e grandes incêndios florestais.

Apesar das chuvas e da efémera neve caídas há duas semanas atrás, a seca iniciada em Novembro de 2004 continua a afectar a quase totalidade do território português, com especial incidência nas regiões setentrional de Trás-os-Montes e meridional do Alentejo, com presumíveis danos para a agricultura e para a pecuária do país.

Como se isto não bastasse, no início deste mês o governo do primeiro-ministro socialista José Sócrates admitiu que, precisamente um ano depois do início dos compromissos do Protocolo de Quioto, Portugal não conseguirá cumprir as suas metas, ao contrário do esperado na maioria dos países membros da União Europeia (UE).

A Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática aprovada em 1992, conhecida como Protocolo de Quioto por causa da cidade japonesa onde finalmente foi assinado em 1997, entrou em vigor a 16 de Fevereiro de 2005 com valor jurídico para os 141 países aderentes num clima de cauteloso optimismo, ao estabelecer medidas concretas para combater o aquecimento do planeta.

Contudo, nesse grupo nota‑se a marcada ausência de Estados Unidos, o maior emissor mundial de gases com efeito de estufa, que retirou a sua adesão ao tratado em 2001, pouco depois da primeira investidura do presidente George W. Bush.

O objectivo principal do Protocolo é conseguir que, entre 2008 e 2012, os países industrializados reduzam em cinco por cento as suas emissões de gases relativamente ao nível que registraram em 1990. Se um país não cumprir o Protocolo, poderá ser forçado a reduzir a sua produção industrial.

Em Portugal, a violação do Protocolo de Quioto não parece ter solução à vista. A avaliação do estado do cumprimento das metas realizada esta semana no seio do Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), indica que, no cenário mais optimista, o país emitirá em 2010 nove por cento mais do que deveria.

Entre os factores que mais incidem no não cumprimento, contam-se os novos projectos com impacto significativo nas emissões de gases, em especial uma nova e gigantesca refinaria que se constrói em Sines, 120 quilómetros a sul de Lisboa e que lançará para o ar 2,5 megatoneladas de dióxido de carbono (CO₂).

A falta de certezas quanto ao plano de reflorestamento das áreas verdes ardidas nos últimos três anos é outro elemento que condimenta o pessimismo dos ambientalistas, que, além disso, lamentam as dificuldades que enfrentam para identificar o sector dos gases fluorados, utilizados na refrigeração e com conhecidos efeitos nocivos para a atmosfera.

Segundo esta última versão do PNAC, onde já estão incluídas as medidas e políticas em vigor no calendário para atingir as metas de Quioto, Portugal chegará a 2010 emitindo gases com efeito de estufa 39 por cento mais do que em 1990, isto é, superando bastante o incremento máximo permitido de 27 por cento.

Se se puserem em prática todas as medidas paliativas consideradas essenciais para cumprir com o Protocolo, Portugal poderá esperar reduzir de 39 para 36 por cento o aumento de emissões, o que se traduz num excesso de entre 5,5 e 7,3 megatoneladas de dióxido de carbono equivalente.

A especialista em assuntos ambientais Ana Fernandes sustenta que para cumprir as metas a que se comprometeu, «o país não terá outra alternativa senão a de comprar créditos de emissão». Isto é, 14,40 dólares por tonelada durante cinco anos, uma factura de 396 milhões de dólares no quinquénio.

Fernandes identifica «os grandes culpados» desta situação: a área dos transportes que chegará a 2010 emitindo 105 por cento mais do que em 1990, e o sector residencial e terciário, grandes consumidores de energia de origem fóssil com mais de 86 por cento do que há 16 anos, frente a aumentos de 40 por cento na indústria e construção.

Entre as medidas anunciadas pelo governo, destacam-se as novas regras sobre a eficiência energética dos edifícios novos, obrigando por lei as empresas construtoras a colocar painéis solares, num país com 300 dias de sol por ano, mas onde 60 por cento do total da electricidade vendida se consome nos edifícios e 30 por cento dos combustíveis fósseis importados se destinam a este sector.

O decreto executivo sobre a eficiência energética obedece a uma inovadora transposição para a legislação portuguesa de uma directiva da UE que regulamenta as características do comportamento térmico e a climatização dos edifícios bem como a sua certificação energética e a qualidade do ar.

Os preços dos apartamentos poderão aumentar, «mas o país espera poupar energia com origem nos combustíveis fósseis e, simultaneamente, criar um novo mercado que pode promover a indústria e o know-how (conhecimento) português», opina Fernandes.

Helder Gonçalves, investigador do Instituto Nacional de Energia e Tecnologia Industrial, assevera que a poupança «pode ser muito significativa, até de 50 por cento comparativamente a moradias construídas sem os requisitos que este regulamento estipula», e calcula‑se que a factura das famílias se verá reduzida em 20 por cento.

A legislação aprovada poderá provocar uma verdadeira revolução no sector, «onde o principal problema para resolver é que os portugueses deixem de ter casas que se comportam pior do que o clima: mais quentes no Verão e mais frias no Inverno», estima por sua vez Eduardo Oliveira Fernandes, professor da Universidade do Porto, um dos autores das novas medidas que qualifica de «amigas do ambiente».

Outras medidas paliativas para combater a crescente deterioração ambiental, serão tomadas a nível municipal pelas câmaras municipais de Lisboa e do Porto, as duas principais cidades do país, cujas áreas metropolitanas albergam mais de um terço dos 10,2 milhões de portugueses.

Os chamados corredores verdes urbanos para aumentar a qualidade de vida nas cidades, enquadram-se numa medida considerada «crucial» pelo arquitecto Paulo Farinha Marques, professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Segundo o especialista, as alterações climáticas, que acarretam «a irregular ocorrência de precipitações, com verões mais secos e prolongados e retracção de fontes de água doce, vai tornar menos salubre a vida nos grandes centros urbanos, que exigirão medidas para manter o nível de qualidade».

Os corredores verdes «contribuem para a diminuição das variações térmicas, para o aumento da humidade relativa e para a drenagem atmosférica geradora de brisas», assevera o catedrático.

Apesar das preocupantes denúncias que fluem quase diariamente das principais organizações não governamentais, o comportamento ambiental de Portugal aparece bem colocado numa lista elaborada pelas universidades estadunidenses de Yale e de Columbia apresentada a semana passada no Foro Económico Mundial, realizado em Davos, Suíça.

Portugal está no 11º lugar numa escala de 133 países, encabeçada pela Nova Zelandia, seguida da Suécia e fechada por Níger e Chade.

Espanha, que ocupa 80 por cento da Península Ibérica que partilha com Portugal, aparece no 23º lugar na avaliação das duas universidades estadunidenses, que a organização não governamental portuguesa Quercus considera «pouco próxima da realidade».

Este indicador de desempenho ambiental utilizado por Yale e Columbia passa por áreas tão variadas como a qualidade do ar, o consumo de água, o índice de desflorestamento ou a protecção da natureza.

O saneamento básico e o abastecimento de água são dois indicadores onde, segundo os investigadores, Portugal atinge a meta de 100 por cento.

Em outras palavras, segundo os especialistas de Yale e Columbia, todo o território luso está coberto pela rede de saneamento e dá um tratamento adequado às águas residuais, «indicadores que não correspondem à realidade», assegura a Quercus.

«Mais de 50 por cento das águas residuais não têm um tratamento adequado e no que respeita às águas superficiais, como os rios, um terço possui água de má ou muito má qualidade», contradiz Hélder Spínola, presidente da Quercus, ao referir dados das próprias entidades nacionais.

O activista recorda que a realidade prova que até nos lugares onde existe tratamento de águas residuais, «muitos sistemas não estão preparados para cumprir o nível de exigência imposto pela UE, porque só possuem mecanismos para tratar água de forma primária».

Estima‑se que o saneamento básico chega a 70 por cento da população do país e não a toda, como sustenta o documento apresentado em Davos, que também qualifica a saúde ambiental como «positiva», pese a que, segundo Spínola, «a qualidade do ar tem implicações graves para a saúde pública e Portugal ainda nem sequer tem um plano nacional de saúde e ambiente».

Os resultados de Yale e Columbia «contrariam análises de outros organismos, como a Agência Europeia de Ambiente», sublinhou Spínola, o qual explica a distorção da realidade devido às fontes usadas pelos investigadores, «baseadas na(Organização da)s Nações Unidas, que está muito distante da realidade europeia».