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05/03/2005 Madeira de destruição e
esperança Mário Osava Estamos diante da «última
oportunidade» de alterar o rumo da história recente da Amazónia brasileira e
os próximos dois anos serão decisivos para frear o desmatamento, o caos na
propriedade da terra e a violência, segundo o especialista Adalberto
Veríssimo. A sua avaliação baseia‑se nos seus 15 anos de experiência
pesquisando temas amazónicos e no mais recente relatório do grupo não‑governamental
onde trabalha, o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazónia (Imazon).
O informe, uma actualização de Factos Florestais da Amazónia,
publicado em 2003, será divulgado no final deste mês, mas Veríssimo adiantou
ao Terramérica algumas de suas conclusões. O documento reitera más
notícias como a destruição de floresta amazónica numa extensão anual
equivalente a dois territórios da Bélgica ou do Haiti, e revela outras novas,
como o avanço da extracção de madeiras no coração da Amazónia. Áreas onde a
exploração madeireira era incipiente há alguns anos, como o sudeste do Estado
do Amazonas e o oeste do Pará, agora são focos importantes dessa actividade,
indicou Veríssimo. Os responsáveis pela extracção adiantam‑se ao «arco
do desmatamento», a faixa na qual a pecuária e a agricultura vão substituindo
as florestas, explicou. No entanto, também há dados animadores no informe do
Imazon: a produção de madeira amazónica caiu para 26 milhões de metros
cúbicos em 2004, dois milhões a menos do que no ano passado, o que significa
que 700 mil árvores foram poupadas. Essa redução deve‑se à melhor
industrialização, que agrega maior valor à madeira, para tender exigências do
mercado externo. Além disso, o avanço da
fronteira madeireira estimula um corte mais selectivo e um melhor
aproveitamento da matéria-prima, por encarecer o transporte, de acordo com o
estudo. Outra notícia positiva é que cresce aceleradamente o manejo
sustentável da floresta amazónica. As áreas certificadas por bom manejo
somavam 80 mil hectares em 1997, chegaram a 400 mil hectares em 2002 e no ano
passado atingiram 1,8 milhões de hectares, a maior extensão mundial em florestas
tropicais. Em 2010, poder‑se‑á chegar aos 10 milhões de
hectares certificados, caso sejam solucionados os problemas de propriedade da
terra na região, previu Veríssimo, baseado no interesse manifestado pelos
empresários. As esperanças também são reforçadas pelo pacote de medidas
anunciadas pelo governo depois da comoção provocada pelo assassinato, no dia
12 de Fevereiro, de Dorothy Stang, missionária católica norte‑americana
naturalizada brasileira, que dedicou metade dos seus 73 anos à defesa do desenvolvimento
sustentável e dos pobres do interior do Pará, na Amazónia Oriental. A criação de cinco novas
áreas de conservação, que somam 5,2 milhões de hectares, a proibição de actividades
prejudiciais em 8,2 milhões de hectares do lado ocidental da rodovia BR-163,
que cruza o oeste do Pará, e o projecto de lei sobre Gestão de Florestas Públicas
são medidas cruciais para «mudar o rumo» e combater o desmatamento, se forem
aplicadas «com força e persistência», afirmou Veríssimo. Estas medidas
somam-se à anterior, também decisiva, realização de um cadastro das terras amazónicas
para regularizar uma situação caótica. A maior parte dessas terras é pública,
mas sem registro oficial e em grande parte invadida por grileiros, o que gera
conflitos e a violência da qual foi vítima a missionária. Entretanto, nem
todos compartilham do optimismo de Veríssimo. «São medidas boas, mas
insuficientes» e tardias, afirmou Roberto Smeraldi, coordenador da
organização não‑governamental Amigos da Terra-Amazónia Brasileira, que
teme a debilidade do Estado para implementá‑las. Calcula-se que 45% da extracção
de madeira da Amazónia é ilegal, mas «considerando ilegal a madeira
originária de terras públicas invadidas, a ilegalidade atinge cerca de 97,5%»,
embora boa parte seja “legalizada” por autorizações oficiais indevidas,
afirmou Smeraldi. Conter o desmatamento exige desenvolver alternativas económicas
que mantenham as florestas em pé e sejam competitivas com os negócios
agropecuários, concordam ambientalistas e pesquisadores. A extracção de
madeira de forma legal e sustentável é uma das mais viáveis, disse Veríssimo.
Essa opção ganha força inclusive entre os empresários do sector. «As práticas
informais, ilegais, minam a economia com uma competição desleal», disse ao
Terramérica Ivan Tomaselli, vice-presidente da Associação Brasileira da
Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci). A desordem da propriedade
implica «insegurança jurídica e altos riscos», de modo que um investimento só
se justifica com ganhos muito elevados, argumentou. Segundo Tomaselli, a
madeira extraída de maneira ilegal na Amazónia representa agora apenas 20% do
total, contra 80% no passado. Além disso, também aumenta a proporção de
madeira com certificado de bom manejo florestal, porque apresenta «vantagem
competitiva» em grandes mercados como Europa e Estados Unidos, segundo o
industrial. A exigência de certificação do Conselho de Manejo Florestal (FSC,
sigla em inglês) é o principal estímulo contra a ilegalidade, já que as
normas da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de
Fauna e Flora Silvestres (Cites) e a Organização Internacional da Madeira
Tropical (ITTO) são limitadas a alguns aspectos e pouco concretas, admitiu
Smeraldi. O grande impacto positivo poderia vir da Organização Mundial do Comércio, ao impor a legalidade e o bom manejo, sugeriu o empresário. Mas a maior parte da madeira amazónica, de 70 a 75%, destina‑se ao mercado interno, segundo Veríssimo, e por isso os ambientalistas tentam introduzir exigências de certificação no Brasil. O programa Cidade Amiga da Amazónia actua em conjunto com prefeituras e grandes consumidores para que usem nas suas obras apenas madeira de origem legal e de preferência certificada. Existe uma boa receptividade, grandes cidades do interior do Estado de São Paulo já aderiram e «agora buscamos atrair metrópoles como o Rio de Janeiro e a cidade de São Paulo», disse ao Terramérica Rebeca Lerer, activista desse programa. |