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15/02/2005 Tiago Soares Tony Clarke é um dos maiores
especialistas na questão da privatização da água. Director do Instituto
Polaris, instituição sediada no Canadá dedicada à análise de processos de
privatização em redor do mundo, Clarke é autor, com a canadense Maude Barlow,
de O Ouro Azul, clássico recente do ambientalismo. O livro, uma
detalhada análise de dados estatísticos e do funcionamento de conglomerados
industriais, é um estudo de caso sobre a mais ameaçadora das crises – a
escassez de água potável. Para demonstrar a sua tese,
Clarke e Barlow apresentam dados que apontam para um mundo que, a reboque de
uma demanda insustentável por água fresca – fruto do constante aumento
populacional e da crescente dependência por conta de parques industriais – flerta
com o colapso. Presente no Fórum Social
Mundial em debate promovido pela ONG Amigos da Terra, Clarke concedeu a
Planeta Porto Alegre entrevista na qual desvenda a mecânica do saque dos
recursos hídricos pelas grandes corporações. E como, no fim de contas, isso
pode acabar nos levando ao pior cenário possível. Para começar, gostaria que
o senhor desse uma pequena explicação aos nossos leitores sobre o papel da
água dentro da actual ordem económica e industrial. Hoje, a água é para o mundo o
que o petróleo foi durante o século 20. Ela é o “ouro azul”, essencial à
vida, o nosso item mais valioso. Mais que isso, ela é central aos nossos
sistemas urbanos e industriais – sistemas que exigem água em quantidade
gigantesca, motivo pelo qual contamos com cada vez menos recursos hídricos
disponíveis. Este modelo de utilização faz
com que fiquemos expostos a problemas bastante sérios, ecologicamente
falando. Sem medidas que conservem e readequem o modo como os recursos
hídricos são administrados, eles podem simplesmente secar. E estamos a falar
de um item absolutamente essencial à sobrevivência humana. Em não poucos casos,
organismos financeiros internacionais sugerem a países em desenvolvimento que
o sector hídrico seja um dos primeiros abertos ao capital privado. Existiria
realmente alguma falha estrutural nos sistemas públicos de água e esgoto? Não tenho qualquer dúvida
sobre a eficiência do sistema público, que considero perfeito. O que acontece
é que, a partir do momento em que se privatiza este tipo de serviço, você
acaba trilhando um caminho bastante perigoso, cheio de armadilhas. Essas armadilhas, como
funcionam? Em primeiro lugar, o que
acontece é que, privatizados os serviços de água e esgoto, os tributos
cobrados sobem automaticamente, simplesmente porque a companhia tem a
necessidade e o interesse de garantir que os seus lucros sejam polpudos, que os
seus accionistas tenham um bom retorno financeiro. Além disso, as companhias
precisam cobrir o dinheiro que desembolsam com a privatização, e isso faz com
que os preços subam ainda mais. E quais são as consequências
sobre os usuários? Este comportamento das
corporações obriga a população a pagar preços absurdos, cada vez mais altos.
Isso por um serviço ao qual, até há bem pouco tempo, ela teria acesso por bem
menos dinheiro. E o que acontece em seguida, obviamente, é que os que podem
pagar são atendidos, e os que não podem, têm a água cortada. Logicamente, os
atingidos pelos cortes são as famílias e comunidades mais pobres. No fim de contas, isso nada
mais é do que negar às populações pobres o direito ao item absolutamente
essencial à vida que é a água. Este tipo de desdobramento é sinal bem claro
dos problemas presentes nos esquemas de privatização implementados em lugares
como Jacarta, Joanesburgo, Buenos Aires e Manila – um processo no qual as
perdas ultrapassam em muito os benefícios. Muitos activistas apontam
o papel da OMC como central nesse processo. Como o senhor analisa a actuação
da instituição? O Tratado Comercial sobre
Bens e Serviços (GATS) da OMC, bem como as negociações em curso para incluir
a água como um serviço sob as regras da instituição, tem sido um mecanismo
especialmente importante para a onda de privatização, acelerando-a. Mais preocupante que isto,
porém, é o facto do GATS forçar um “aprisionamento” da agenda de privatização
às decisões dos Estados nacionais. Hoje, por exemplo, é ainda
possível que um país abra o seu sector de água e esgoto a empresas privadas
e, caso a experiência não funcione bem, o Estado o tome de volta nas mãos.
Estabelecidas as regras do GATS, isto não será mais possível. Pelo acordo, a
partir do momento em que é feita a privatização do sector de água e esgoto de
um país, não é mais possível que este seja passado das mãos da iniciativa
privada de volta para o sector público. E a ONU? Qual é a postura
do órgão frente a estes abusos? A ONU, hoje, não mostra
qualquer esforço no sentido de estabelecer mecanismos que regulem a dominação,
por grandes grupos económicos, de recursos hídricos em redor do mundo.
Ninguém sabe quais, exactamente, são a regras do jogo para as Metas do Milénio
no que diz respeito ao assunto. De que modo as metas são
vagas em relação à água? Diz-se (nas Metas do Milénio)
que é esperado um aumento no desenvolvimento e na preservação dos serviços de
água e esgoto – o que, ninguém nega, é algo bastante bom. O que não fica
claro é se isso deve passar pela reestruturação do sector público. Para mim,
esta é a grande questão. Acredito que precisamos sim
de um papel mais activo da ONU a favor dos serviços públicos de água e
esgoto, por um motivo muito simples – a água é um direito básico universal. O
que nos leva a outro problema: a água nunca foi totalmente declarada pela ONU
como direito universal básico. No fim de contas, tudo isso
somado faz com que eu continue um tanto reticente sobre como a ONU lida com
os aspectos mais urgentes do processo de privatização. No meio deste cenário
pontuado por Estados nacionais enfraquecidos e uma ONU ainda pouco activa,
quais as esperanças de resistência? Acredito que a população tem cada vez mais respondido e lutado contra a privatização dos recursos hídricos. Um exemplo é a recente vitória conseguida na Bolívia, onde o povo se rebelou contra a iniciativa, por empresas privadas, de tomar o controle dos seus sistemas públicos de fornecimento de água. Como resposta, o governo viu‑se forçado a comunicar à Suez (empresa por trás do processo) que o contrato não seria assinado. Para mim, este é um sinal de que existem, efectivamente, movimentos de resistência a ser articulados. |