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26/02/2004 José Santamarta * O QUÊ Os cultivos transgénicos
estão muito concentrados em apenas 6 países, nuns poucos cultivos e numas
poucas características. Ainda que hajam muitas plantas transgénicas, só umas
poucas se cultivam. A soja transgénica, com 41,4 milhões de hectares em 2003,
representou 61% da área transgénica mundial; o milho, com 15,5 milhões de hectares,
23%. O resto corresponde ao algodão, com 7,2 milhões de hectares e 11% do
total mundial, e à canoula, com 3,6 milhões de hectares e 5% do total
mundial. No ano de 2003, 55% dos 76
milhões de hectares de soja cultivados no mundo correspondeu à soja transgénica,
21% dos 34 milhões de hectares cultivados de algodão, 16% da canoula dos 22
milhões de hectares cultivados no mundo, e 11% dos 140 milhões de hectares de
milho cultivados no mundo correspondeu ao milho transgénico. Se somarmos as
quatro culturas citadas, 25% dos 272 milhões de hectares correspondeu às
culturas transgénicas. QUEM A Monsanto tem 80% do mercado
das plantas transgénicas, seguida pela Aventis com 7%, Syngenta (antes
Novartis) com 5%, BASF com 5% e DuPont com 3%. Estas empresas também produzem
60% dos pesticidas e 23% das sementes comerciais. COMO A prática totalidade dos
cultivos transgénicos foram manipulados para substituir substâncias químicas
de amplo uso, sobretudo insecticidas (Bacillus thuringiensis) e
herbicidas (glifossato ou glufossinato, fabricados também pelas mesmas
empresas que vendem as sementes). A maioria das plantas transgénicas
incorporam um gene de resistência aos antibióticos (gene marcador). Cerca de
18% das culturas transgénicas mundiais são variedades Bt (Bacillus
thuringiensis), sobretudo de milho (9,1 milhões de hectares, 13% do total
mundial em 2003), manipuladas para produzir uma toxina contra os insectos
(12,2 milhões de hectares ao todo), e 73% são culturas transgénicas de soja
(41,4 milhões de hectares, 61%), milho, canoula e algodão desenhados para
resistir a herbicidas como o glifossato ou o glufossinato (67,7 milhões de hectares).
O resto transporta ambas as características, Bt e resistência ao glifossato. ONDE Estados Unidos (63%),
Argentina (21%), Canadá (6%), China (4%), Brasil (4%) e África do Sul (1%)
representam 99% da superfície plantada com transgénicos em 2003, ainda que no
resto do mundo, felizmente, não passam de ocupar um lugar marginal. Não
obstante, aumentou o número de países com cultivos transgénicos, 6 em 1996, 9
em 1998, 13 em 2001, e 18 em 2003. Os transgénicos cultivam‑se em 7
países industrializados (Estados Unidos, Canadá, Austrália, Espanha,
Alemanha, Roménia e Bulgária) e em 11 países em desenvolvimento (Argentina,
China, África do Sul, México, Indonésia, Brasil, Índia, Uruguai, Colômbia,
Honduras e Filipinas). O ISAAA prevê que nos
próximos cinco anos 10 milhões de agricultores de 25 países semearão 100
milhões de hectares de cultivos transgénicos, e o valor do mercado mundial de
transgénicos passará dos actuais 4.500 milhões de dólares deste ano a 5.000
milhões no ano de 2005. Os Estados Unidos semearam
42,8 milhões de hectares com culturas transgénicas, 10% mais do que em 2002,
representando 63% do total mundial (basicamente milho Bt e soja tolerante a herbicidas).
A Argentina plantou 13,9 milhões de hectares, 3% mais do que em 2002 e 21% do
total mundial (milho Bt, e quase 100% da superfície de soja). O Canadá
cultivou 4,4 milhões de hectares, 6% do total mundial e 26% mais do que em 2002
(canoula, milho Bt e soja tolerante a herbicidas). O Brasil, que em 2003 semeou
soja transgénica legalmente pela primeira vez (já se importavam sementes de soja
transgénica de contrabando, procedentes da Argentina), apesar das promessas
eleitorais do presidente Lula e da oposição de boa parte do PT, plantou 3
milhões de hectares, 4% do total mundial (na sua totalidade soja resistente
ao herbicida glifossato, que vende a Monsanto, tal como as sementes transgénicas). A China plantou 2,8 milhões
de hectares de algodão transgénico (58% do cultivo nacional de algodão), com
um aumento de 33% com respeito a 2002 e 4% do total mundial. A África do Sul
semeou 400.000 hectares, 33% mais do que em 2002 e 1% do total mundial (milho
Bt, algodão e soja). Na Austrália diminuiu a superfície cultivada, que foi de
só 100.000 hectares de algodão transgénico. A Índia plantou algodão Bt pelo segundo
ano, chegando a 100.000 hectares em 2003. O Uruguai plantou 60.000 hectares
de soja e milho Bt, e Roménia semeou 70.000 hectares de soja transgénica. Espanha continuou a ser o
único país da União Europeia que semeou uma superfície importante com culturas
transgénicas, 32.000 hectares de milho Bt, com um aumento de 33% com respeito
a 2002, ainda que deverá deixar de cultivá-lo, pela utilização de antibióticos,
que induzem a resistências, depois da resolução do Parlamento Europeu. No
resto de Europa, a Alemanha semeou uma pequena superfície com milho Bt, e a Bulgária
continuou a cultivar uns poucos milhares de hectares de milho tolerante a herbicidas. As Filipinas semearam pela
primeira vez culturas transgénicas em 2003, uns 20.000 hectares de milho Bt.
Na Indonésia, os agricultores semearam uma pequena superfície com algodão Bt,
em Sulawesi. A Colômbia aumentou as plantações de milho Bt até uns 5.000
hectares, e as Honduras plantaram 2.000 hectares de milho Bt em 2003 (500
hectares em 2002). O México cultivou 25.000 hectares de milho Bt e 10.000
hectares de soja tolerante ao herbicida glifossato. QUANDO A progressão foi espectacular,
desde o primeiro cultivo transgénico de tabaco em 1992 na China, e as primeiras
plantações comerciais nos Estados Unidos em 1994. Em 1995 cultivaram‑se
apenas 200.000 hectares, em 1996 passou‑se a 1,7 milhões de hectares,
em 1997 a 11 milhões, em 1998 cultivaram‑se 27,8 milhões, em 1999
plantaram‑se 39,9 milhões, 43 milhões em 2000, 52,6 milhões em 2001,
58,7 milhões em 2002 e, no ano de 2003, atingiram‑se 67,7 milhões de hectares,
com um crescimento mundial de 15% (11% nos países industrializados com
respeito a 2002 e 28% de aumento nos países em desenvolvimento). QUANTO Em 1983 criou‑se a
primeira planta transgénica, e em 20 anos as culturas transgénicas,
impulsionadas por umas poucas multinacionais, passaram do nada a mais de 67,7
milhões de hectares no ano 2003, sem que ainda se conheçam as suas consequências
sobre a saúde e o meio ambiente, e em contradição com o mais elementar
princípio de precaução. Segundo o Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações
Agrobiotecnológicas (ISAAA), a área mundial de culturas transgénicas multiplicou‑se
por 40 desde 1996. PORQUÊ As plantas transgénicas são
maioritariamente resistentes aos herbicidas, e vendem‑se fazendo parte
de um “pacote de tecnologia” que inclui a semente transgénica e o herbicida a
que é resistente. Os dois produtos principais são actualmente o Roundup
Ready da Monsanto que tolera o seu herbicida Roundup (glifossato),
e o Liberty Link da AgrEvo que tolera o seu herbicida Liberty
(glufossinato). Pode parecer contraditório e
demagógico, mas um objectivo declarado de tais plantas transgénicas é reduzir
o uso de herbicidas. Ao desenhar culturas tolerantes a níveis muito altos de exposição
a um herbicida (que é um produto químico tóxico para a maioria das plantas),
as empresas oferecem aos agricultores a opção de usar potentes aplicações de herbicidas
na estação de crescimento, em lugar da prática normal que requer uma série de
aplicações de vários compostos diferentes. Apesar do que pregam as empresas
fabricantes, na prática aumenta a quantidade de herbicidas aplicados, ao não
afectar as plantas cultivadas, mas a sua simplicidade facilita o trabalho de muitos
agricultores. Outro benefício potencial apregoado
pela Monsanto é que podem permitir «o mínimo trabalho», as técnicas de cultivo
que reduzem a necessidade de arar ou inclusive a eliminam completamente. Uma
das razões para arar é eliminar as ervas daninhas, mas ao deixar a terra nua,
o arado agrava a erosão do solo fértil. As plantas transgénicas resistentes
aos herbicidas, tal como as culturas Bt, são uma extensão do modelo actual
baseado nos pesticidas. Podem permitir uma redução do uso dos herbicidas a curto
prazo, mas a sua adopção generalizada promoverá a dependência dos herbicidas.
Em muitas partes do mundo em desenvolvimento, onde hoje mal se usam
herbicidas, o hábito do seu uso poderia agravar a crise ambiental: os
herbicidas são tóxicos para muitos organismos do solo, contaminam as águas
subterrâneas e podem ter efeitos a longo prazo nas pessoas e na fauna. E, evidentemente,
a resistência aparecerá, pois favorece‑se a dependência de uns poucos
herbicidas de amplo espectro (glifossato e glufossinato), pelo que a
resistência se desenvolverá mais rapidamente, e a agricultura será mais
vulnerável. Nos EUA, o uso generalizado de Roundup (glifossato) na soja Roundup
Ready promoveu várias espécies de ervas daninhas resistentes a esse
herbicida. O Bacillus thuringiensis
(Bt) transgénico substitui um insecticida, que antes se borrifava sobre as
plantas, por outro dentro da mesma planta. A resistência das pragas ao Bt
poderia aparecer em poucos anos, não afectando só as culturas transgénicas,
dado que o Bt também se usa nas culturas convencionais. Os agricultores verão
como um dos pesticidas mais benigno ambientalmente deixará de ser útil. Os
cultivos Bt são um retrocesso aos piores dias do emprego em massa de pesticidas
químicos, quando se animava os agricultores a borrifarem os seus campos com pesticidas
cuja toxicidade não demorou a aparecer. O Bt está programado para atacar a
praga durante todo o período de crescimento da planta, aumentando a
probabilidade de resistência, ao aumentar ao máximo a exposição. Em 1997, um ano depois da sua
primeira plantação comercial no Canadá, um agricultor informou, e as provas
de ADN confirmaram, que a canoula Roundup Ready se tinha propagado, por polinização,
a uma espécie silvestre próxima, que crescia nas margens do campo semeado,
produzindo uma erva daninha com resistência ao herbicida. O gene com resistência
ao herbicida tinha “escapado”. Tinha aparecido uma grave contaminação, a genética,
ao abrir a caixa de Pandora transgénica. Se uma cultura transgénica é
capaz de reproduzir-se sexualmente (e geralmente o é), a fuga de “transgenes”
é inevitável, o que pode ter graves consequências nas zonas de grande
diversidade agrícola. O algodão da Monsanto, mistura de Roundup Ready e Bt,
está no mercado desde há vários anos. No futuro poderia difundir uma ampla
variedade de potentes genes na natureza. O ROUBO DAS SEMENTES Todas as sementes transgénicas
estão patenteadas. Até agora, os agricultores podiam comprar as sementes,
inclusive as patenteadas, e podiam usá-las posteriormente nos seus próprios
cultivos e inclusive mudá-las por outras sementes. Mas com as novas leis de patentes,
todas essas actividades são ilegais; o comprador paga por usar uma só vez o
germoplasma. O direito a possuir genes é
um fenómeno novo na história mundial e os seus efeitos na agricultura, e na
vida em general, ainda são muito incertos. As multinacionais argumentam que a
propriedade intelectual é essencial para que prospere a sua indústria. Para
outros trata‑se de um novo neofeudalismo, que converte os agricultores
nos novos servos das multinacionais, que lhes vendem sementes e pesticidas e
lhes compram a produção a muito baixos preços, sem lhes deixar nem ofício nem
benefício, com o único consolo da propriedade formal sobre a terra que
cultivam. Na prática, uma espécie de franquia da Monsanto. As multinacionais
das sementes transgénicas iniciaram uma nova era, cujo fim é controlar a
indústria mais importante e básica (todos comemos todos os dias, e a maioria
três vezes), uma indústria que factura mais de 2 biliões de dólares, a
indústria alimentar. As patentes são um
ingrediente importante na expansão da indústria. As vendas globais de plantas
transgénicas cresceram de 75 milhões de dólares em 1995 a 4.500 milhões em 2003.
Espera-se que as vendas atinjam os 5.000 milhões em 2005 e 25.000 milhões no
ano 2010. As patentes dão às
multinacionais um enorme poder sobre os agricultores. Para defender os seus
direitos sobre as patentes, as quatro ou cinco multinacionais do sector exigem
aos agricultores que assinem “contratos de sementes”, um fenómeno totalmente
novo na agricultura. Os contratos podem estipular que marca de pesticidas
deve usar o agricultor, uma espécie de mercado cativo para alguns herbicidas
nestes “pacotes tecnológicos”. A luta para reforçar as
patentes não se deterá com este tipo de contratos. A chamada “tecnologia de protecção
dos genes”, popularmente denominada “terminator”, pode fazer com que os
contratos sobre as sementes sejam uma realidade biológica, bem como os actuais
desenvolvimentos tecnológicos. A tecnologia terminator ou similares (traitor)
impedem que as sementes colectadas voltem a germinar. A tecnologia terminator
aumentará a uniformidade das culturas ao restringir a prática de guardar e
cruzar sementes de um ano para o outro pelos agricultores. E quanto ao potencial da
biotecnologia para alimentar a população mundial, as tendências actuais não
são muito alentadoras. O problema da fome, que afecta, segundo a FAO, 842
milhões de pessoas, é um problema de distribuição e de desigualdades, e não
de falta de alimentos, que sobram. As plantas transgénicas estão feitas para
dar benefícios às 4 multinacionais que as fabricam, e não para alimentar os
pobres do mundo. Pretender enfeitar com o suposto altruísmo de alimentar os
famintos o que é uma apropriação e um oligopólio sobre a alimentação, é um
dos maiores escárnios contemporâneos. A agricultura ecológica, com
mistura de cultivos, sem emprego de herbicidas e outros pesticidas nem adubos
químicos, com mistura de gado e cultivos de leguminosas, permite obter
melhores resultados a longo prazo, e é o novo paradigma agrícola da sustentabilidade,
muito diferente do enfoque tecnocrático que hoje domina o pensamento. A rejeição dos consumidores e
dos fabricantes e grandes comerciantes de alimentos na Europa reduziu o
consumo dos alimentos transgénicos. As exportações estadounidenses de soja e
milho para a União Europeia caíram estrondosamente. Os consumidores podem e devem
rejeitar os transgénicos, por razões de saúde (alergias, resistência aos
antibióticos), da qualidade dos alimentos, dos riscos ambientais
(contaminação genética, perda de biodiversidade, resistências) e dos riscos
económicos e políticos que derivariam de pôr a nossa alimentação em mãos de cinco
grandes multinacionais. O rápido lançamento das
culturas transgénicas é muito parecido ao do DDT e às centrais nucleares,
hoje em crise. A combinação de oposição pública e crise financeira forçou à
paralisação do desenvolvimento destas tecnologias, depois que os seus efeitos
no meio ambiente e na saúde humana demonstrassem ser mais complexos, difusos
e duradouros que as promessas que acompanharam a sua rápida comercialização.
Num esforço para evitar este mesmo ciclo com a introdução de cada nova
tecnologia “revolucionária”, propôs-se a adopção do princípio de precaução, a
que se opõem as multinacionais citadas. A transição a uma agricultura
e pecuária ecológica é uma necessidade imperiosa, e assim começam a entendê-lo
os consumidores e os próprios agricultores. Em 2002, a agricultura ecológica
certificada estendeu‑se por 23 milhões de hectares, ainda que uma
quantidade muito superior não etiquetada se cultivou sem agro‑químicos
nem transgénicos. Os transgénicos terão consequências
muito mais graves e prolongadas do que os pesticidas tóxicos, e supõem o
último elo de um modelo insustentável, que empobrece os agricultores e
prejudica os consumidores, beneficiando só umas poucas empresas
multinacionais, com um enorme poder de manipulação e influência sobre alguns
governos, como o dos Estados Unidos, que por sua vez pressionam a União
Europeia e outros países onde a rejeição aos transgénicos é cada vez maior. _____________ * Director de World Watch Referências: www.greenpeace.org/international_en/campaigns/intro?campaign_id=3942 |