Piratas nos mares do Sul

Informação Alternativa

Mundo

28/05/2004

Edith Papp

Em nada se parecem aos seus antecessores atraídos pelo ouro e pela prata dos galeões que levavam para a Europa os tesouros do Novo Mundo. Nos seus barcos não ondeiam as tão temidas bandeiras com a caveira e os ossos, e eles mesmos também não levam uma pala no olho, nem ganchos, nem pernas de pau. Nobres propósitos científicos mascaram o seu afã de lucro, e só a vigilância permanente dos ambientalistas – e da sociedade civil cada vez mais alerta ante as tentativas de saque dos recursos genéticos das nações pobres – permite desmascará-los a tempo.

Chamam-se “biopiratas” e um dos seus representantes mais ilustres percorre nestes meses os mares do Sul colectando microorganismos com vista a controversos projectos de criação de vida artificial em laboratório e outros objectivos.

Trata‑se de J. Craig Venter, ex‑director da empresa estadounidense Celera Genomics, e conhecido desde o ano 2000 como o decifrador do genoma humano, empenhado desta vez em pesquisar – com o evidente objectivo de patentear depois – a enorme biodiversidade dos oceanos e, sobretudo, os seus elementos mais desconhecidos: os microorganismos marinhos, dos quais só se conhece 1% na actualidade, segundo se afirmou no Fórum Global de Biotecnologia, celebrado em 1999.

Como presidente do Instituto para as Energias Biológicas Alternativas (IBEA) – um organismo não lucrativo, mas dotado de uma extraordinária habilidade para obter generosas subvenções de entidades como o Departamento de Energia – Venter empreendeu, desde Agosto de 2003, um ambicioso projecto para conhecer melhor os micróbios exóticos, considerados como a possível matéria‑prima para a criação de novas fontes de energia e novas formas de vida.

A bordo do seu barco, que leva o sugestivo e bem merecido nome de “Sorcerer II” (O Feiticeiro), o cientista realiza actualmente a etapa sul‑americana da sua travessia mundial, durante a qual tem previsto tomar mostras a cada 200 milhas nas águas próximas ao México, Panamá, Equador e Chile antes de pôr proa rumo à Polinésia Francesa, e deslocar-se depois a África e à Austrália. Antes tinha percorrido, com idênticos objectivos, a costa leste dos Estados Unidos, a do Canadá e o Mar dos Sargaços, nas proximidades das Bermudas.

Uma ONG internacional com sede no Canadá, o grupo ETC, dedicada à promoção da diversidade cultural e biológica e à defesa dos direitos humanos, denunciou recentemente que as investigações de Venter, financiadas pela administração estadounidense, apropriam-se assim dos recursos genéticos das nações do Sul, em violação da Convenção sobre Biodiversidade, que o governo de Washington teve a precaução de não assinar em seu momento.

A deliberada inclusão no projecto de territórios especialmente protegidos, como as Ilhas Galápagos, com o seu ecossistema único, que começou a provocar protestos por parte de organizações ambientalistas, gera preocupações ainda maiores ante a escassa transparência na actuação das autoridades oficiais, ao que parece pouco interessadas em proteger a riqueza ecológica nacional.

As pesquisas deste biopirata, ademais, não só colocam a escabrosa problemática da soberania nacional sobre os recursos biológicos, mas obrigam também a perguntar com que objectivo vão utilizar os ditos recursos, assim que as mostras cheguem aos laboratórios do IBEA em Rockville (Maryland) e os cientistas consigam sequenciar o ADN dos micróbios.

O que torna ainda mais perigosos estes planos, aponta a ETC, é que neles convergem duas grandes linhas da revolução científica, cujo predomínio implicará – como o mostra a actual “febre de ouro” para apropriar-se dos recursos biológicos alheios – uma nova onda de saque das riquezas de numerosos países em vias de desenvolvimento, carentes da capacidade tecnológica e dos recursos financeiros para aproveitá-los em seu próprio benefício.

Trata-se da biotecnologia e da nanotecnologia: enquanto a primeira leva já três décadas dedicada a introduzir genes novos em organismos vivos, a segunda empenha‑se em construir, “molécula a molécula” umas máquinas “híbridas” que incorporem elementos vivos e matéria inerte, e possam ser utilizados industrialmente.

A entidade presidida por Venter, IBEA, já atingiu sucessos notáveis neste terreno. Segundo anunciara em Novembro de 2003 o próprio Secretário de Energia dos Estados Unidos, Abraham Spencer, os cientistas de Rockville já tinham encaixado «mais de 5.000 blocos de ADN para criar um diminuto vírus artificial que infecta as bactérias».

Com este antecedente, acrescentou o alto funcionário governamental «num futuro não muito distante... poderíamos fabricar seres microscópicos que comam dióxido de carbono, outros que ajudem a que cresçam árvores em terras erosionadas e climas hostis e criar hidrogénio para os veículos que amanhã se moverão com combustível celular».

As perspectivas, pois, são mais do que fagueiras, mas os países de origem destes tesouros futuros, uma vez mais, parecem condenados a ficar fora da partilha dos dividendos: quando muito, poderão ver os seus recursos pirateados para o Norte industrializado regressar, a preços proibitivos, para o Sul, convertidos em inventos realmente úteis e benéficos para a humanidade.

Para que isto não ocorra, e para que as investigações científicas sejam encaminhadas de acordo com critérios éticos e ecológicos aceitáveis para todos, o grupo ETC propõe como primeiro passo uma Convenção Internacional para a Avaliação das Novas Tecnologias no âmbito da ONU e um envolvimento mais profundo da sociedade civil no debate e na acção respeitante à orientação da ciência e ao impacto das novas tecnologias, antes que se escapem da sua mão para uns poucos... e todos soframos as consequências.