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02/06/2004 – Entrevista com
Lorna Haynes – 1. O que é um alimento
transgénico? Os “transgénicos” ou
organismos geneticamente modificados (OGM) são organismos novos criados em
laboratório, cujas características se alteraram mediante a inserção de genes de
outras espécies, o que lhes traz novas características herdáveis. Os alimentos chamados
“transgénicos” são alimentos em cuja elaboração se usou algum transgénico.
Pode ser o organismo em si como no caso dos grãos de milho, ou um alimento
derivado de um transgénico, como por exemplo: a “carne” e o azeite de soja
transgénica, os cornflakes fabricados utilizando milho transgénico, os
produtos obtidos de animais alimentados com produtos transgénicos, entre
outros. 2. Poderiam produzir-se de
forma natural essas alterações genéticas provocadas pelas experiências? Sabe-se da transferência de
matéria genética espontânea entre microorganismos como bactérias e vírus. Não
se sabe de maneira nenhuma natural em que, por exemplo, genes humanos se
inserem no genoma do arroz, nem genes de salmão no da papa, mas, através da
engenharia genética, pode-se transferir genes de qualquer espécie a qualquer
outra espécie. 3. Como influi um gene
estranho no resto do genoma? Não se sabe. Há que salientar
que a ciência genética está na sua infância e não sabemos muito das
consequências da manipulação genética. De facto, não se trata de
introduzir um só gene: com o estado actual da tecnologia, juntamente com o
gene associado à característica que se deseja introduzir, introduzem‑se
outros genes promotores e marcadores. Não se pode controlar nem predizer
quantas destas combinações de genes se inserirão, nem onde se localizarão nos
cromossomas, nem se serão estáveis. Os genes interagem. Dependendo de onde
“caiam” os transgenes, poderiam dar lugar ao silenciamento de outros genes,
em cujo caso não se expressariam certas características normais do organismo,
ou a sua expressão poderia mudar. Os genes, que codificam
proteínas, constituem uma parte pequena do nosso ADN, aproximadamente 4%. Até
há pouco tempo, a maioria dos cientistas, de maneira pouco científica,
descartava como “ADN lixo” o resto do ADN (96%) mas à luz de novas
descobertas de segmentos compartilhados por muitas espécies, crê-se que
cumprem funções vitais. Fica por ver que impactos os genes forasteiros possam
exercer sobre essas funções. (Leia na BBC em
inglês uma nota relacionada com este tema) 4. Quais são os riscos reais
de contaminação genética? Quando as culturas
transgénicas polinizam os culturas não transgénicas, “contaminam‑nas
geneticamente” e as suas sementes tornam‑se híbridas transgenéticas. É
geralmente aceite que é impossível evitar a contaminação genética e,
portanto, culturas transgénicas e não-transgénicas não podem coexistir. A
contaminação genética de culturas é irreversível, impossível de controlar e
significa que as sementes destas culturas serão transgénicas e assim se pode
perder, para sempre, a opção e o direito a consumir alimentos livres de
transgénicos. No México, centro de origem e
diversidade do milho, muitas variedades tradicionais de milho já estão
contaminadas com milho transgénico Bt, o que constitui uma perda irreversível
deste património da humanidade, fonte única para o desenvolvimento de novas
variedades. Num estudo piloto nos EE.UU. sobre mostras de culturas
supostamente não-transgénicas, encontrou-se contaminação genética em 50% das
mostras de milho e soja, e em 100% das mostras de canoula. (Gone
to seed – Transgenic contaminants in the traditional seed supply, pdf,
1.172 kb) A contaminação genética, com
genes de tolerância a herbicidas, de parentes silvestres e culturas pode dar
lugar a super‑malezas difíceis de eliminar. Está-se a modificar
culturas geneticamente para que produzam fármacos (anticonceptivos,
vacinas, hormonas, etc.) e produtos de interesse industrial (azeites, etc.)
Não se pode descartar o risco de que estas culturas contaminem geneticamente
as culturas destinados ao consumo humano, ou entrem na corrente alimentícia
por erro ou negligência (como sucedeu no caso do milho Starlink) produzindo
alimentos contaminados com fármacos ou outras substâncias de uso industrial. 5. Mudarão as propriedades
nutritivas dos alimentos? Segundo as empresas
promotores dos transgénicos, as culturas transgénicas são “substancialmente
equivalentes” às culturas não-transgénicas e afirmam que a sua composição em
termos de hidratos de carbono, azeites e outras substâncias não difere
significativamente entre os dois tipos de culturas. Mas no momento de patentear
estas culturas, as empresas demonstram exactamente o contrário: que são
essencialmente diferentes, requisito para obter a patente, e de facto é
assim. Todos as culturas transgénicas produzem novas proteínas que nunca
foram parte da alimentação e que podem causar alergias e outras doenças. Além
disso, devido a novas interacções entre genes, (a resposta à sua pergunta #3)
poder‑se‑ia alterar a produção de nutrientes e de
anti-nutrientes na planta ao suprimir, reduzir ou aumentar a actividade dos
respectivos genes associados. Também existem efeitos
específicos associados à característica introduzida. Há que recordar que, na
produção comercial mundial de transgénicos, predominam duas características:
tolerância a herbicida (77%) e resistência a pragas (15%) e 7% têm ambas as
características. No primeiro caso, aumenta o uso de herbicida e aplica‑o
directamente à cultura a consumir. No segundo, os transgénicos são, em si,
pesticidas, já que são manipulados geneticamente para produzir toxinas
insecticidas em toda a planta que depois se consomem, apesar de não se ter
demonstrado a sua inocuidade a longo prazo. 6. Contamos com informação suficiente
para determinar os efeitos dos transgénicos sobre o organismo humano? Não, porque quase não se está
a financiar investigação independente sobre os possíveis efeitos a longo
prazo e relatos de riscos não têm adequado seguimento. Por exemplo, os vírus,
as bactérias e o seu material genético constituem as ferramentas da
engenharia genética. Demonstrou-se que sequências de ADN às vezes passam
intactas pelo sistema digestivo e podem ser assimiladas por bactérias do
intestino humano, pelo que existe a possibilidade de transferência horizontal
dos transgenes a estes vírus e bactérias, criando microorganismos patogénicos
e novas doenças. Ainda que se creia que esta possibilidade seja remota, deve
ser pesquisada. Não podemos desligar a saúde
do ambiente. Descobriu-se impactos que ressaltam a necessidade de indagar
mais sobre os efeitos ecossistémicos de lançar biliões de organismos no
ambiente. Por exemplo, o pólen do milho transgénico (Bt) é tóxico para certos
insectos benéficos e os exsudados das suas raízes são tóxicos para alguns
microorganismos do solo. A presença de toxinas Bt nas
culturas inibe a decomposição da sua matéria orgânica que é um elo do ciclo
planetário do carbono. Desta maneira, poder‑se‑ia desencadear
uma série de efeitos em cascata que afectam o equilíbrio ecológico. 7. Qual é a sua opinião sobre
esses possíveis efeitos e em que baseia os seus argumentos? Considero que é inaceitável
que os reguladores tomem decisões baseando-se nos resultados de estudos a
curto prazo desenhados e realizados pelas mesmas corporações que solicitam
autorização para produzir e comercializar os seus produtos transgénicos. É responsabilidade dos
Estados exigir e financiar estudos independentes para pesquisar os impactos
sobre a saúde e o ambiente a longo prazo. A Associação Médica Britânica, o
Conselho Nacional de Investigação dos Estados Unidos e outras prestigiosas
instituições assinalaram a necessidade de tais estudos. Entretanto, a ética
científica e a responsabilidade social obriga‑nos a aplicar O Princípio
de Precaução e proibir a libertação no ambiente e o uso dos transgénicos na
alimentação. A Convenção sobre a
Diversidade Biológica e O Protocolo de Cartagena, assinados por mais de 150
países, reconhece os riscos potenciais inerentes aos organismos modificados
geneticamente (transgénicos) para a biodiversidade e para a saúde, bem como
os seus impactos sócio‑económicos e, na ausência de dados científicos,
estabelecem que se aplique o enfoque de precaução. 8. Norman Borlaug, pai da
revolução verde dos anos 50 e 60 é partidário destes alimentos como uma
alternativa às necessidades alimentares do mundo e à sobre‑exploração
da ecologia. Sem os transgénicos, poderemos alimentar o mundo no futuro sem
queimar as reservas naturais que nos ficam? Com o respeito que merece o
Sr. Borlaug, não estou de acordo porque o seu argumento baseia‑se em
dois mitos: 1) A falsa premissa de que o
problema da fome se resolverá com produzir mais alimentos. O mesmo se disse para
justificar a Revolução Verde, através da qual a produtividade na agricultura
aumentou 4 vezes mas com o uso de 17 vezes mas agro‑químicos e
fertilizantes. No entanto, o nível de pobreza subiu de 40% para 80% e sabemos
que má nutrição e fome acompanham a pobreza. Entre 1940 e 1975 o conteúdo de
nutrientes nos vegetais caiu em até 75%, consequência deste mesmo modelo de
produção agro‑química e de desenvolver variedades só em função das
características exigidas pela agricultura industrial. Actualmente, produz-se
mais alimentos do que o necessário para alimentar todo o mundo mas, por
exemplo, 40% do milho produzido destina‑se a alimento para animais,
por isso não é simplesmente uma questão de produzir mais alimentos. As mesmas
corporações que utilizam estes argumentos “humanitários” na sua propaganda,
também o sabem. 2) O pressuposto erróneo de
que a agricultura transgénica aumentará a produtividade. Estudos demonstram que os
transgénicos não rendem mais do que as culturas naturais, podem ser mais
contaminantes e introduzem novos riscos. A produtividade não é “uma
característica” de uma planta associada a um só gene cuja inserção pode
dar-lhe esta característica. Portanto, não é objecto de desenvolvimento por
parte das empresas, já que a sua política é concentrar-se em traços que «são
controlados por um só gene pois é o que é economicamente viável, já que se
podem desenvolver em menos tempo» (Declarações de um director da Dupont na
reunião REDBIO, Caracas, Venezuela Dez. 2003). Resolver o problema da fome
está subordinado a que a população não aumente além da capacidade da produção
sustentável para alimentá-la e requer que se adopte um modelo de agricultura
sustentável de baixos factores de produção externos. Grande parte do problema
é que o sistema agro-alimentar está nas mãos de umas poucas corporações
transnacionais que controlam o fornecimento de alimentos desde a semente até
ao produto. Por exemplo: a Monsanto produz 91% das sementes transgénicas e a
sua sócia Cargill processa e comercializa a maior parte da soja e os grãos a
nível mundial; a Syngenta, líder mundial em agro‑químicos, terceiro
produtor mundial de sementes depois da Monsanto e da Dupont, está associada
com a Archer Daniels Midland, outro líder mundial em processar e
comercializar produtos agrícolas. O interesse e razão de ser destas
corporações não é precisamente resolver problemas de fome, mas obter ganhos
fomentando o modelo agro‑industrial não-sustentável que é a sua fonte
de lucro. 9. 52 países do mundo têm
regulações específicas sobre esta matéria e em alguns casos, como na União
Europeia, as normas são bastante estritas (O Grupo Verde do Parlamento
europeu nem sequer votou contra o projecto aprovado em 2001). Por que dizem
vocês que não existe uma regulação clara e estrita actualmente em nenhum país
sobre os alimentos transgénicos? Na minha comunicação com a
BBC Mundo sobre comentários do seu especialista em genética (veja
em castelhano a nota a que se refere a professora Haynes), disse: «Ela
refere‑se a normas estritas quando, na maioria dos países, não
existem normas nem tampouco infra-estrutura para implementá-las no caso de
que as tivessem». Não se trata somente de
“regulações específicas”. A Argentina tem regulações específicas e está afogada
em soja transgénica que cumpre com as suas regulações. O Brasil tinha
proibido transgénicos, mas resultou que a maior parte da colheita de soja em
2003 estava contaminada de soja transgénica. Por outro lado, a União Europeia
desfruta de um dos sistemas regulatórios mais exigentes do mundo, ainda que
tenha os seus defeitos. O objectivo de regular o uso
de transgénicos deve ser prevenir riscos, mas requer um correspondente
sistema administrativo e infra-estrutura para garantir o seu cumprimento. A
mesma União Europeia, com todos os seus recursos científicos, financeiros,
humanos e tecnológicos impôs uma moratória durante 5 anos precisamente porque
se considerou que não tinha regulações adequadas, nem a infra‑estrutura
necessária para implementá-las. Criar tal marco de bio‑segurança
constitui um enorme custo para os países subdesenvolvidos e significa desviar
recursos de projectos nacionais urgentes. Dados os enormes investimentos
requeridos, a falta de conhecimento sobre o tema e interesses poderosos promovendo
os OGM, corre-se o risco de que se criem regulações débeis e permissivas. Mas
o problema da contaminação genética não se resolve com regulações e quando
não se possa prevenir os riscos associados a uma actividade, o Princípio de
Precaução obriga‑nos a proibi-la. 10. Na questão do consumo de
alimentos transgénicos, não se trata afinal de contas de uma decisão pessoal
de cada indivíduo que deve deixar-se à margem de discussões científicas ou
políticas? Não creio. Em primeiro lugar,
para poder tomar decisões, têm que existir opções, mas a contaminação
genética ameaça com eliminar a opção de consumir alimentos não‑transgénicos. Em segundo lugar, porque
estas decisões não são pessoais: afectam os demais, já que a produção de
alimentos transgénicos tem impactos ambientais que prejudicam os direitos
colectivos das atuais e futuras gerações. A alimentação tem um contexto
ecológico, social, económico e político. Temos a obrigação de assegurar que a
agricultura e a pesca sejam sustentáveis para garantir a alimentação das
gerações futuras. A agricultura “transgénica”
não é sustentável. É uma receita para consolidar, ainda mais, o controle das
transnacionais sobre o sistema agro-alimentar, minando assim a soberania e a
segurança alimentar; é também uma receita para agudizar a crise ambiental,
aumentar a erosão genética de culturas, introduzir novos riscos para a saúde
e engendrar impactos ecossistémicos imprevisíveis, o que no todo prejudica a
sociedade actual e futura. Consumir transgénicos é contribuir para tal
situação. Portanto, a sua discussão é relevante e importante para que cada um
adquira consciência das consequências das suas decisões. |