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25/10/2004 Rafael Evangelista As primeiras evidências
surgiram em 2001, mas até hoje as autoridades dos EUA e as empresas de
biotecnologia esforçaram-se por escondê-las debaixo do tapete. A última
manobra foi tentar desautorizar uma equipa de especialistas da Universidade
da Califórnia, da Universidade Nacional Autónoma do México e da Universidade
Estadual de Ohio. Eles foram contratados para investigar e sugerir medidas para
conter a contaminação, por transgénicos, das variedades tradicionais de milho
mexicano. Mas como o que dizem incomoda, estão a ser censurados pelos
senhores do comércio. A cargo da produção do estudo
esteve o conselho da Comissão para a Cooperação Ambiental (CEC, na sigla em
inglês), uma organização que reúne os países membros do NAFTA, o acordo de
livre comércio firmado pelo Canadá, pelos Estados Unidos e pelo México. O
pedido veio de grupos ambientalistas e comunidades indígenas mexicanas,
preocupadas com o impacto causado pela introdução de variedades transgénicas
de milho sobre as variedades locais. O México é a principal fonte de
biodiversidade de variedades de milho e o seu cultivo faz parte da história e
da memória cultural dos indígenas. Para a realização do estudo, a CEC
contratou uma equipa independente de pesquisadores que submeteram os
resultados ao parecer de outros cientistas. Para
o meio ambiente, mais pesquisas O relatório da CEC é incisivo
no quesito meio ambiente. Pede mais investigações sobre os efeitos no sistema
rural e na biodiversidade mexicana. «É urgente examinar e avaliar os efeitos
directos e indirectos do cultivo de milho geneticamente modificado na flora e
na fauna – muitas muito úteis – que se formam em torno do milho das milpas
[sistema de agricultura familiar intensiva do México], de outros sistemas
agrícolas mexicanos e na biodiversidade das comunidades naturais vizinhas»,
afirmam os pesquisadores no item 5 das recomendações em relação à
biodiversidade. O documento contesta, portanto, a ideia de que os testes
ambientais já realizados nos EUA são suficientes para justificar a liberação
imediata do produto. O milho no México é muito
mais do que uma mera actividade económica. Além de essenciais para o grande
número de famílias que ainda praticam a agricultura de subsistência, o seu
cultivo e a sua variedade são importantes culturalmente para o país. O que mais incomoda às
corporações canadenses e estadunidenses é a sugestão para que todo o milho
vendido ao México seja rotulado. A comercialização de sementes de milho
transgénico no país é proibida. Entretanto, não há controle algum sobre os
grãos que são exportados como alimento. Boa parte acaba, inadvertidamente,
sendo plantada em conjunto com as variedades tradicionais. O relatório aponta
que até mesmo os grãos oferecidos pela autarquia mexicana encarregada da
distribuição de alimentos à população pobre seria alvo de contaminação. Os
pesquisadores contratados pelo CEC pedem que todo o milho não testado que
chegue ao México seja rotulado como geneticamente modificado e moído, o que
impediria o seu uso como semente. Dores
de cabeça na OMC Quem revelou as conclusões
dos cientistas foi o Greenpeace. Ao invés de publicar os estudos, as
autoridades norte-americanas têm procurado ocultá-lo do público. O expediente
usado para isso é pedir a “revisão” das conclusões. A administradora
assistente da Agência de Protecção Ambiental (EPA, em inglês), Judith Ayres,
chamou de imprevisível e opaco o processo de produção do estudo. Segundo ela,
não teria havido oportunidade para a adequada crítica de outros especialistas
e para o envio de informações por parte dos países membros do NAFTA. O governo canadense também
refutou o estudo, por meio do seu equivalente ao Ministério do Meio Ambiente,
a Environment Canada. As críticas são pontuais e não afectam o cerne do
documento. São assinadas por Norine Smith, assessora do ministro. «Em geral,
consideramos os achados chave do relatório balanceados e consistentes com o
nosso entendimento científico, o nosso marco regulatório e de acordo com os
padrões internacionais», afirma. O que as autoridades canadenses questionam
são as recomendações contidas no documento. O Greenpeace antevê problemas
para os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC). «O reconhecimento de
riscos ambientais reais trazidos pelo milho transgénico e a consequente
recomendação para que todo o milho vindo dos EUA seja moído significam um
claro dano na posição estadunidense contra a Europa na OMC. Não é nenhuma
surpresa a tentativa de evitar a publicação do relatório», afirma Doreen
Stabinsky, do Greenpeace Internacional. Os EUA (juntamente com o Canadá e a
Argentina) questionam, na OMC, o embargo aos produtos transgénicos imposto
pelos países europeus. Para Washington, esse embargo teria razões
mercadológicas enquanto os Europeus afirmam não haver evidências de que as
variedades transgénicas não afectem o meio ambiente. O relatório produzido a
pedido da CEC está pronto desde 31 de Agosto. Pelo seu conteúdo, o Canadá e
os Estados Unidos estariam a tentar retardar a sua publicação. De acordo com
a CEC, ele foi enviado, numa versão actualizada – ou seja, depois dos
comentários do Canadá e dos Estados Unidos - a autoridades do meio ambiente
do México, dos Estados Unidos e do Canadá em 13 de Setembro. Normalmente, a
publicação do documento deve acontecer 60 dias após o envio. Mas as
autoridades dos três países podem decidir livremente sobre se e quando o irão
publicar. |