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01/05/2007 Banco Mundial: a hora de fechar loja Éric Toussaint, Damien Millet O Banco Mundial atravessa o pior período da sua história. Debilitado
como nunca, rejeitado por um crescente número de movimentos sociais,
descredibilizado pelo nepotismo comprovado do seu presidente Paul Wolfowitz,
sofre, ao mesmo tempo, os assaltos de vários governos da América Latina que
organizam actualmente a construção de um Banco do Sul de opções radicalmente
diferentes. E se o golpe de graça estivesse próximo? É antes de mais devido ao fiasco da sua acção desde há 60 anos que o
Banco Mundial está tão fortemente desestabilizado. Ele deve prestar contas
sobre inúmeros pontos, dos quais eis uma lista não exaustiva: – durante a guerra fria, o Banco Mundial utilizou a dívida com um
fim geopolítico e sistematicamente sustentou os aliados do bloco ocidental,
nomeadamente regimes ditatoriais (Pinochet no Chile, Mobutu no Zaire, Suharto
na Indonésia, Videla na Argentina, o regime do Apartheid na África do Sul,
etc.) que violaram os direitos humanos e desviaram somas consideráveis, e
continua a apoiar regimes com a mesma natureza (Déby no Chade, Sassou Nguesso
no Congo, Biya nos Camarões, Musharraf no Paquistão, etc.); – na viragem dos anos 1960, o Banco Mundial transferiu para vários
países africanos recém independentes (Mauritânia, Gabão, Argélia, Congo-Kinshasa,
Nigéria, Quénia, Zâmbia, etc.) as dívidas contraídas pela sua antiga
metrópole para os colonizar, em total contradição com o direito
internacional; – uma muito grande quantidade dos empréstimos concedidos pelo Banco
Mundial serviu para conduzir políticas que provocaram danos sociais e
ambientais consideráveis (grandes barragens frequentemente ineficazes,
indústrias extractivas como minas a céu aberto e oleodutos, agricultura de
exportação e abandono da soberania alimentar, etc.), com o objectivo de facilitar
o acesso a menor custo às riquezas naturais do Sul; – após a crise da dívida de 1982, o Banco Mundial apoiou as
políticas de ajustamento estrutural promovidas pelas grandes potências e pelo
FMI, que conduziram a uma redução drástica dos orçamentos sociais, à
supressão das subvenções aos produtos básicos, a privatizações maciças, a uma
fiscalidade que agrava as desigualdades, a uma liberalização impetuosa da
economia e a uma aposta na concorrência desleal dos produtores locais com as
grandes multinacionais, medidas que deterioraram gravemente as condições de
vida das populações e vão no sentido de uma verdadeira colonização económica; – o Banco Mundial conduziu uma política que reproduz pobreza e
exclusão em vez de combatê‑la, e os países que aplicaram à letra os
seus pretendidos remédios afundaram‑se na miséria; em África, o número
de pessoas que devem sobreviver com menos de 1 dólar por dia duplicou desde
1981, mais de 200 milhões de pessoas sofrem da fome e, para 20 países
africanos, a esperança de vida desceu abaixo da barra dos 45 anos; – apesar dos anúncios tonitruantes, o problema da dívida dos países
do terceiro mundo continua a ser inteiro, pois, longe de uma anulação total,
o Banco Mundial satisfaz-se com desnatar a parte superior da dívida de alguns
países dóceis sem tocar no mecanismo em si; em vez de representar o fim de
uma dominação implacável, a redução da dívida é apenas uma cortina de fumo
que, em contrapartida, dissimula reformas económicas draconianas, na linha
recta do ajustamento estrutural. Nestas condições, a situação tornou-se explosiva. Um acontecimento
recente é um de molde a acender a mecha… O actual presidente do Banco
Mundial, Paul Wolfowitz, reconheceu ter intervido pessoalmente a fim de obter
um forte aumento de salário (+45%!) para a sua companheira. O Comité ad
hoc do Banco Mundial acaba de sabê‑lo no âmbito de um inquérito
diligenciado por violação das regras internas. As declarações multiplicaram-se para reclamar a sua demissão: a
associação do pessoal e de antigos quadros do Banco Mundial; um dos dois
directores executivos, o neozelandês Graeme Wheeler; altos responsáveis do
Partido Democrata nos Estados Unidos como John Kerry; redes internacionais
como o CADTM; o Parlamento Europeu, etc. Mas o governo dos Estados Unidos
contínua a apoiá-lo custe o que custar e, ao agarrar-se ao seu lugar,
Wolfowitz vincula o seu futuro ao do próprio Banco Mundial. Um mês após estas divulgações, nenhuma solução foi encontrada. O
passivo do Banco Mundial é demasiado pesado para que se possa aceitar o statu
quo. Portanto, só uma saída se torna possível: a abolição do Banco
Mundial e a sua substituição no âmbito de uma nova arquitectura institucional
internacional. Um fundo mundial de desenvolvimento, no âmbito das Nações
Unidas, poderia ser ligado a Bancos regionais de desenvolvimento do Sul,
directamente dirigidos pelos governos do Sul, funcionando de maneira
democrática na transparência. O caminho está traçado e dois godos acabam de ser lançados ao mar
neoliberal. A Venezuela anunciou no dia 30 de Abril passado que vai deixar o
FMI e o Banco Mundial. Alguns dias antes, o Equador tinha decidido a expulsão
do representante permanente do Banco Mundial, Eduardo Somensatto. Pois o
presidente equatoriano, Rafael Correa, tem memória: em Julho de 2005,
enquanto que era ministro da Economia, quis reformar a utilização dos
recursos petrolíferos, dos quais uma parte, em vez de servir ao reembolso da
dívida, devia servir para as despesas sociais, nomeadamente para as
populações indígenas. Em represália, o Banco Mundial bloqueou um empréstimo
de 100 milhões de dólares e as pressões de Washington forçaram Correa a
demitir‑se. Ofendido, declarou que «ninguém tem o direito de punir um
país se ele mudar as suas leis». Rafael Correa foi eleito democraticamente para a presidência do
Equador em Novembro de 2006 e acaba de ganhar amplamente o referendo para a
convocação de uma assembleia constituinte. Ao expulsar o representante do
Banco Mundial, quer reafirmar a dignidade e a soberania do Equador perante
uma instituição que se permite violar sistematicamente os seus estatutos que
lhe interditam qualquer interferência nos assuntos políticos internos de um
Estado Membro. Vários países latino-americanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Venezuela) estão a lançar as bases de duas instituições fundamentalmente novas: um Fundo Monetário do Sul e um Banco do Sul. Diferentes peritos, entre os quais vários membros do CADTM, participaram nestas discussões que visam uma verdadeira modificação da relação de forças mundial, sobre os escombros do Banco Mundial… |