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28/07/2006 Revés agudo para a lógica da OMC e do G8 Eric Toussaint e Damien Millet As negociações do ciclo de Doha na Organização Mundial do Comércio
(OMC) acabam de encalhar. Para a OMC, que visa a liberalização económica a
passo forçado para maior lucro das grandes potências e das suas empresas,
«todos os países são perdedores». Afirmamos o nosso profundo desacordo com
esta análise. As grandes potências (Estados Unidos, União Europeia, Japão, Índia,
Brasil, Austrália – que representavam os países agro‑exportadores) não
tiveram êxito em chegar a um acordo sobre o modo de regular a economia
mundial. Isso significa que na mais pura lógica neoliberal, estas grandes
potências encalharam. Notem que os países pobres, nomeadamente os países
africanos, não participaram realmente nas negociações. Apesar das
proclamações da OMC e da impostura semântica relativas a este “ciclo do
desenvolvimento”, um eventual acordo ter-se-ia feito contra eles, incapazes
de pesar neste recinto opressivo. Em qualquer caso, os povos, sejam do Norte
ou do Sul, podem congratular-se: escaparam a uma nova máquina de triturar,
ainda mais potente que a actual: liberalização acrescida da economia mundial,
a mais larga abertura possível dos mercados, despojando os Estados de um
máximo de prerrogativas em proveito das empresas multinacionais. Após os
fracassos da OMC em Seattle em 1999 e Cancun em 2003, trata-se de um novo
impasse para uma lógica moribunda. Recordemos que o tema da OMC tinha ocupado uma parte das reflexões
aquando da última cimeira dos oito países mais industrializados (G8 [1]), que
se realizou em meados de Julho em São Petersburgo (Rússia). O G8, acompanhado
pelos presidentes de alguns países emergentes (China, Brasil, Índia, África
do Sul, México), tinha dado um prazo de um mês para encontrar as bases de um
acordo. Uma semana mais tarde, o Director Geral da OMC, Pascal Lamy, teve de
decidir-se a interromper as negociações. Ao mesmo tempo, a Rússia não
conseguiu ainda obter a luz verde dos Estados Unidos para a adesão à OMC. Outros temas põem em destaque o fracasso de uma cimeira do G8 que se
revela finalmente inútil. «Sem progresso notável», este «G8 sem amplitude» (dixit
a imprensa) é temporariamente impotente e desqualificado. No Médio Oriente,
ninguém acredita um segundo que as prestidigitações do G8 sobre um Líbano
presa das represálias militares de Israel sejam seguidas de efeitos. Sobre a
energia, a advertência do G8 ao Irão sobre a energia nuclear não serviu para
nada e a Rússia recusou‑se a ratificar a Carta Europeia da Energia,
protegendo o monopólio de Gazprom. O G8 preocupou-se pelo elevado preço do
petróleo, mas o dia do encerramento do G8 viu o petróleo atingir o seu preço
mais elevado em Londres... Quanto aos temas do desenvolvimento e da redução da dívida, que
tinham tido lugar de destaque na cimeira de 2005 do G8, desapareceram da
ordem do dia quando nada está determinado. Só 19 países são referenciados
pelas medidas anunciadas em 2005 e a redução dos seus reembolsos será
inferior a 50 mil milhões de dólares nos 40 próximos anos. É pouco face às
despesas militares mundiais anuais (1,1 biliões de dólares), tanto mais que
esta redução é obtida após um processo de vários anos que permitiu ao FMI e
ao Banco Mundial impor reformas drásticas: liberalização económica,
privatizações, redução dos orçamentos sociais, supressão das subvenções aos
produtos básicos... Para os 19 países em causa, a situação continuou a
degradar‑se: as reduções realizadas não conseguiram sequer
contrabalançar o aumento do preço do petróleo, duramente sentido pelas
populações do Sul, mesmo em certos países produtores de petróleo como o Congo‑Brazzaville. A lógica defendida pelo G8 e pela OMC acaba de limpar dois desaires
agudos numa semana. Porquê? Porque as relações de força se alteraram. Graças
às exportações de matérias primas cujos preços correntes conheceram um
aumento importante nestes dois últimos anos, as reservas em moedas fortes
(dólares, euros nomeadamente) dos países em desenvolvimento atingem picos:
mais de 2.100 mil milhões de dólares, dos quais 925 mil milhões de dólares só
para a China. É muito superior às reservas de câmbio dos Estados Unidos e da
União Europeia juntos. Constituídas em parte por títulos do Tesouro dos
Estados Unidos ou de países europeus, estas reservas podem alterar
duradoiramente a distribuição das cartas. Hoje, o Sul é prestamista líquido
para os países desenvolvidos e teria todas as possibilidades de romper com os
diktats do G8. Ainda é necessário que os líderes do Sul tenham a
vontade de se opor a estas exigências, o que está longe de ser o caso. Só a
acção dos cidadãos do Sul pode conduzir os seus governantes na boa direcção. Assentemos as bases de uma lógica muito diferente. Os países em
desenvolvimento deveriam deixar o FMI, o Banco Mundial e a OMC, tornando-os
desde então caducos. Estes países poderiam pôr em conjunto metade das suas
reservas de câmbio para construir novas instituições centradas na satisfação
das necessidades humanas fundamentais, o que não é o caso das instituições
actuais. A dívida externa dos países em desenvolvimento é mais elevada que
nunca: 2.800 mil milhões de dólares. Ela organiza a continuação de uma
dominação que torna impossível qualquer forma de desenvolvimento sustentável e
justo. Os cidadãos do Sul foram forçados a reembolsar várias vezes uma dívida
amplamente odiosa, contratada por governos que nunca os consultaram. Os
países em desenvolvimento deveriam constituir uma frente para o não pagamento
da dívida. É necessário comprometer-se rapidamente com esta outra via, senão o
G8 acabará por retomar o controle. Como? Uma nova crise da dívida, com taxas
de juro em alta e preços correntes das matérias primas que podem inverter‑se
brutalmente, como no fim dos anos 1970? Uma dependência em relação aos
cereais exportados pelos países do Norte? As grandes sociedades agro‑alimentares
especulam sobre os stocks de cereais para fazer subir os preços. Ora, por
recomendação do Banco Mundial e do FMI, os países do Sul substituíram
progressivamente a sua produção cerealífera por produções de exportação
(café, cacau, algodão, bananas...). Veremos no futuro fomes programadas a
partir do Norte, enquanto as diminuições de dívida concedidas com uma mão
pelos organismos multilaterais são repostas pela outra através das sociedades
agro‑exportadoras do Norte? O modelo económico actual é estruturalmente gerador de dívida,
pobreza, desigualdades, corrupção, incluindo no Norte. É agora que é
necessário dirigir um cartão vermelho definitivo ao G8 e à OMC, sem esquecer o
FMI e o Banco Mundial, temporariamente fora do jogo internacional. Não para
colocar outros actores trabalhando no mesmo sentido, mas para alterar
radicalmente a lógica que defendem. _______ [1] Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido, Rússia. |