Informação Alternativa

África

17/11/2005

O Banco Mundial em sujos lençóis no Chade

Eric Toussaint e Damien Millet

CADTM

O discurso tonitruante dos peritos do Banco Mundial sobre a boa governança, a corrupção e a redução da pobreza é apenas uma sinistra farsa. Com efeito, no Chade, o Banco Mundial suportou sem ajuda um projecto de oleoduto que conduz ao enriquecimento de um ditador notório que acaba de se permitir um gesto de honra magistral. Durante este tempo, as populações chadianas têm dado o seu sangue para reembolsar uma dívida colossal sem aproveitar de uma riqueza natural que no entanto lhes pertence. Olhemos em detalhe esta caricatura de modelo neoliberal imposto à força por instituições internacionais ao serviço das grandes potências e da finança mundial.

Desde a origem do projecto, em meados dos anos 1990, numerosas organizações ecologistas, de defesa dos Direitos do Homem e de solidariedade internacional (entre as quais, o CADTM) tinham ficado alarmadas com o apoio do Banco Mundial à construção do oleoduto que liga a região petrolífera de Doba (Chade) ao terminal marítimo de Kribi (Camarões), a 1.070 quilómetros. Os riscos ecológicos, humanos e financeiros eram exorbitantes desde o começo: a Shell e a Elf preferiram recuar. Mas o consórcio final, agrupando a ExxonMobil, a ChevronTexaco (Estados Unidos) e a Pétronas (Malásia), pôde conduzir este projecto de 3,7 mil milhões de dólares a seu termo graças ao poderoso apoio estratégico e financeiro do Banco Mundial.

Terminado em 2004, este oleoduto foi realizado com o maior desprezo pelas populações em causa. Por exemplo, as indemnizações propostas inicialmente às pessoas que vivem no local do traçado ascendiam a 25 FCFA (3,8 cêntimos de euro) por metro quadrado de amendoim destruído, 5 FCFA (0,8 cêntimos de euro) por metro quadrado de milho perdido, ou ainda 3000 FCFA (4,6 euros) por pé de mangueira destruído, enquanto que de acordo com o deputado chadiano Ngarléjy Yorongar, a primeira produção desta árvore pode só ela dar 1000 mangas, cada uma das quais se pode comercializar por cerca de 100 FCFA (15 cêntimos de euro)... Foi necessário uma forte mobilização para as aumentar um pouco.

A actualidade é por vezes cruel: o ditador chadiano Idriss Déby é um antigo conselheiro militar de Hissène Habré, ditador ele também e preso no Senegal há apenas alguns dias. Militar formado em França e no poder desde Dezembro de 1990 na sequência um golpe de Estado, Déby beneficiou por muito tempo do apoio do Eliseu e das redes franco‑africanas. No programa: eleições falsificadas com enchimento das urnas ou inversão dos resultados; repressão de qualquer forma de oposição democrática e de imprensa livre; revisão da Constituição para autorizar a reeleição sem fim do presidente... O fiasco do processo que Déby intentou contra François‑Xavier Verschave, autor do livro Noir Silence que detalhava tudo isso, foi retumbante.

O Banco Mundial não podia caucionar abertamente um tal regime. Realizando lá o seu investimento mais importante na África negra, impôs a Déby que consagrasse 90% das quantias recuperadas pela venda de petróleo a projectos sociais seleccionados com o seu aval e a investimentos na região de Doba. Os 10% restantes deviam ser reservados para as gerações futuras: foram depositados numa conta bloqueada no Citibank de Londres, sob o controlo do Banco Mundial. Para gerir esta conta, o Banco Mundial avançou a ideia de um Colégio de controlo e vigilância dos rendimentos petrolíferos (CCSRP), composto por nove membros. Mas cinco dentre eles foram nomeados pelo próprio Déby... Numerosos foram os que então afirmavam que as garantias avançadas pelo Banco Mundial não impediriam Déby de deitar a mão ao pé‑de‑meia petrolífero. O Banco Mundial persistiu no que se confirma hoje ser um pesado erro.

O grande ganhador da exploração petrolífera chadiana é o consórcio, mas os próximos do poder não são de lamentar. A distribuição dos rendimentos entre o Estado chadiano e o consórcio petrolífero parece muito desfavorável ao Estado, que deveria recuperar apenas 12,5% de royalties sobre a venda directa deste petróleo... Acrescentam-se aí taxas e bónus diversos, que são vertidos directamente no Tesouro público chadiano. O primeiro bónus, vertido a título de adiantamento, não foi um modelo: 7,4 milhões de dólares teriam sido desviados. Mais, outro desvio de 4,5 milhões de dólares teria servido para a compra de helicópteros pelo filho do presidente. O Banco Mundial, muito implicado no projecto, decidiu então sumptuosamente fechar os olhos para não ferir a sua credibilidade.

Isso não era suficiente para Déby: os números que permitem o cálculo do que ele retorna – finalmente, ao seu país – provêm da ExxonMobil e do próprio consórcio. O Chade não tem a capacidade nem os meios técnicos para seguir as variações contínuas dos preços e reconciliá‑las com as quantidades de petróleo produzido. Eis porque a 7 de Outubro de 2004, a presidência chadiana publicou um comunicado muito incomum intitulado Fraude, opacidade e fraude do consórcio, denunciando o facto de que as multinacionais monopolizam esta renda petrolífera e que o Chade não pode controlar a exactidão das declarações do consórcio, fortemente postas em dúvida.

Último ressalto até à data: como era previsível, o mecanismo criado pelo Banco Mundial gripa completamente. Idriss Déby está a ponto de pôr a mão nas somas destinadas às gerações futuras: pelo menos 27 milhões de dólares. Fragilizado por fortes tensões sociais, tentativas de derrube e deserções no exército, Déby sem dúvida não tenciona utilizar as somas assim recuperadas para aumentar orçamentos sociais raquíticos. O dispositivo militar e repressivo do poder deveria infalivelmente encontrar-se reforçado, como suspeita toda a comunidade internacional.

Moral: o Banco Mundial foi o elemento determinante de um projecto que endivida pesadamente o Chade, agrava ao mesmo tempo a corrupção e a pobreza, deteriora o ambiente, se contenta em extrair um recurso natural sem o transformar no local, para maior lucro de sociedades transnacionais que deixam algumas migalhas aos potentados locais na condição de eles garantirem o seu direito inviolável à propriedade privada de recursos naturais. Pelo contrário, estes deveriam ser considerados como um património comum das populações que vivem no local. Reencontramos pois aqui os ingredientes essenciais do cocktail habitual servido pelo Banco Mundial com todo o conhecimento de causa. Um cocktail de gosto amargo e que poderia revelar-se explosivo.