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Mundo

26/09/2005

Dívida: mudar finalmente uma equipa que perde

Eric Toussaint; Damien Millet

CADTM

Aquando da sua assembleia anual que acaba de realizar-se em Washington, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial ratificaram a escolha do G8, anunciada com estrépito em 11 de Junho passado. As reticências dos representantes da Bélgica e dos Países Baixos não foram negligenciáveis, mas finalmente está decidido: 18 países pobres muito endividados (PPME) vão beneficiar de uma redução de dívida de 40 mil milhões de dólares. No entanto, é uma enorme decepção para todos os que militam para romper a espiral infernal da dívida.

Primeira decepção: uma reduzida parte da dívida é referida. A dívida externa pública de todos os países em desenvolvimento atinge 1.600 mil milhões de dólares; o acordo incide pois sobre 2,5% deste montante. Além disso, o número de países é muito reduzido face aos 165 países em desenvolvimento inventariados. Como aceitar que países tão mortificados como o Haiti ou o Nepal sejam excluídos? E para os países em causa, a redução incide apenas sobre a dívida contraída junto do FMI, do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento. O Banco Interamericano de Desenvolvimento não toma nenhuma parte no acordo, prejudicando os quatro países da América Latina entre os 18 (por exemplo, o serviço da dívida da Bolívia deveria ser reduzido apenas em 26 %). Por outro lado, alguns credores privados não anulam nada. Pior: o número de procedimentos judiciais lançados por fundos rapinantes para fazer chorudos lucros sobre o que lhes devem os 18 PPME está em nítido aumento. É pois grande o risco de que uma parte dos fundos liberados vá para o reembolso destes especuladores sem escrúpulos.

Segunda decepção: os montantes anunciados não têm nenhum significado real. Os países ricos comprometeram-se a reembolsar no lugar dos PPME, mas o financiamento deste compromisso continua a ser ainda muito vaporoso a médio prazo. Com efeito, as somas liberadas serão da ordem de mil milhões de dólares por ano durante várias dezenas de anos, mas são numerosos os exemplos de casos onde os países mais ricos não cumpriram as suas promessas. Recordemos que em 1970, se comprometeram a uma ajuda pública ao desenvolvimento de 0,7% do seu rendimento nacional bruto, enquanto que 35 anos mais tarde, é apenas de 0,25%... Durante este tempo, eles consagraram cada ano 700 mil milhões de dólares a despesas militares ou 350 mil milhões de dólares a subvenções agrícolas à exportação, prejudicando pesadamente os pequenos produtores do terceiro mundo.

Terceira decepção: com esta decisão, o G8 e as instituições financeiras internacionais fingem crer que a dívida é uma carga meramente financeira. Mas a dívida é bem mais do que isso: é um instrumento de dominação político. Via a dívida, o FMI e o Banco Mundial, que defendem os interesses dos líderes dos países do Norte e das sociedades transnacionais, forçaram os países do Sul a reformas económicas neoliberais. Contentar-se de pôr alguns contadores da dívida a zero não altera o fabuloso instrumento de dominação que representa, permitindo uma nova colonização em que as decisões económicas relativas aos países do Sul são tomadas em Washington, em Londres, em Paris, em Bruxelas, com a cumplicidade dos potentados locais que nisso têm pessoalmente interesse. De resto, os ministros das Finanças dos países pobres não esquecem de dizer “obrigado” à mão que os alimenta...

Quarta decepção: isto tem um gosto amargo de déjà vu [já visto]. A iniciativa PPME, lançada em 1996 e reforçada em 1999, devia trazer uma solução duradoura ao problema da dívida. O número de 100 mil milhões de dólares de anulação de dívida tinha sido avançado. No final da conta, os países em causa tiveram de realizar um verdadeiro percurso do combatente neoliberal, mas contudo, as condições de vida degradaram-se para as populações pobres e a dívida permanece desmedida. A decisão ratificada recentemente serve apenas para dissimular o fiasco da iniciativa PPME e para impedir qualquer reflexão sobre a via a seguir para construir um modelo económico que, contrariamente ao actual, teria como objectivo central a satisfação das necessidades humanas básicas.

No plano mediático, é bem jogado: a ilusão de uma anulação generosa leva de vencida a fraude que representa. É o triplo efeito G8: anuncia-se um falso acordo “histórico” em Junho em Londres, valida‑se em Julho na Escócia, e refaz-se o mesmo anúncio em Setembro em Washington, deixando crer que tudo vai bem na frente da dívida. Sim, tudo vai bem, mas para os credores. A sua dominação continua a estar intacta, para grande desgraça de mil milhões de indivíduos cujos direitos fundamentais não são garantidos. E que não o serão enquanto o mecanismo da dívida permanecer. Enquanto não se mudar fundamentalmente a equipa formada pelo G8, pelo FMI e pelo Banco Mundial, a qual não pode trazer solução à dívida, dado que é, pelo contrário, um elemento chave do problema.