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07/09/2005 Uma agenda dos povos contra o torpedeamento da ONU Eric Toussaint, Damien Millet, Julie Castro * A Organização das Nações Unidas (ONU) e os grandes textos
internacionais são ameaçados cada vez mais: desde há alguns anos, os Estados
Unidos lançam uma verdadeira ofensiva contra esta instituição no seio da qual
não têm passagem tão franca como noutros lugares. O último ataque à data é a
tentativa de John Bolton, embaixador dos Estados Unidos na ONU, de limitar
drasticamente o alcance da próxima cimeira das Nações Unidas, que se
realizará de 14 a 16 de Setembro de 2005, cimeira dedicada à luta contra a pobreza
e à reforma da ONU. John Bolton com efeito tornou público a 25 de Agosto um
relatório no qual não pede menos de 750 alterações ao documento preparatório
elaborado por Jean Ping, presidente da Assembleia geral da ONU. Estas alterações procuram inscrever no mármore um retrocesso em
vários pontos. Em primeiro lugar, qualquer referência aos muito modestos
Objectivos do Milénio é excluída, mesmo quando os Estados Unidos os
reconheceram oficialmente em 2000. Para além das críticas virulentas emitidas
sobre estes objectivos (nomeadamente o seu alcance muito limitado, a ausência
de questionamento sobre as vias a seguir para atingi‑los e a
legitimação que operam do modelo económico que levou à situação actual), o
seu desaparecimento da agenda internacional oficializaria a desobrigação
completa das grandes potências nestes temas. Mas isto não é tudo: Bolton pede também a supressão pura e simples
do objectivo de uma ajuda pública ao desenvolvimento até 0,7% do rendimento
nacional bruto dos países mais industrializados com o horizonte 2015. Este
compromisso tomado em 1970 hoje é posto em prática apenas por um punhado de
países. Outros recuos de importância estão contidos no documento estado‑unidense:
a supressão de qualquer referência ao protocolo de Quioto e ao aquecimento
climático, o deslegitimação do Tribunal Penal Internacional, a recusa de um
papel acrescido da Assembleia Geral da ONU, a ausência de qualquer referência
ao desarmamento nuclear... O tom está dado. Esta diligência da administração Bush inscreve-se numa empresa de
grande amplitude que visa proteger custe o que custar a influência dos
Estados Unidos, as suas empresas e as grandes potências que as apoiam. A
dívida é um exemplo impressionante. A cimeira do G8 de Gleaneagles em Julho
passado tinha terminado com anúncios tonitruantes sobre a anulação da dívida
dos países pobres. Limitada pelo número de países em causa (18 países apenas
em 165), o número de instituições junto das quais a dívida é anulada (FMI,
Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento), pelas somas visadas (40
mil milhões de dólares durante 30 anos, para uma dívida externa pública dos
países em desenvolvimento de 1600 mil milhões de dólares), esta iniciativa –
a qual o FMI e o Banco Mundial procuram depois reduzir ainda o alcance –
permite com efeito, sob a cobertura da generosidade, a manutenção do status
quo. A dívida continua assim a organizar a transferência de riquezas das
populações do Sul para os seus ricos credores, com a cumplicidade dos
governos do Sul. As condicionalidades económicas e financeiras que estão
anexadas, além de operar uma nova forma de colonialismo, continuam a devastar
as sociedades que a elas estão sujeitas. Outros acontecimentos da actualidade permitem compreender a lógica
subjacente à acção de George W. Bush, que toma um prazer malicioso a
espezinhar as Nações Unidas: a invasão do Iraque, onde os Estados Unidos e os
seus aliados se enredaram numa guerra da qual não se vê a saída, fez-se em
violação flagrante da Carta da ONU. Na mesma linha, enquanto Bush recusa
categoricamente qualquer tentativa para fazer adoptar textos internacionais
encarregados de proteger o ambiente, a terrível catástrofe natural que acaba
de golpear em cheio as populações pobres do Louisiana e do Mississipi põe em
destaque o carácter destrutivo de uma política neoliberal que consagra
milhares de milhões de dólares para uma guerra imperialista mas não presta
nenhuma atenção ao domínio social e ecológico. Numerosos movimentos sociais, entre os quais o CADTM, apelam ao
retorno ao espírito da Declaração Universal dos Direito do Homem, redigida em
1948 sob a égide da ONU, que começa «Nós, os povos...». Para tal, os povos do
mundo devem elaborar uma verdadeira agenda do milénio que tenha em conta o
respeito dos seus direitos fundamentais, oposta àquela que os grandes
financeiros conseguem a impor actualmente. ______ * Julie Castro é tesoureira do CADTM França (Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo); Damien Millet é presidente do CADTM França, autor de L’Afrique sans dette, CADTM/Syllepse, 2005; Eric Toussaint é presidente do CADTM Bélgica, autor de La Finance contre les peuples, CADTM/Syllepse, 2004. |