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08/06/2005 Utopia para quebrar a espiral infernal da dívida Eric Toussaint Os anos 2001-2005 foram dominados no plano económico pelas políticas
decididas em Washington e em Pequim. As autoridades de Washington combateram
a crise nos Estados Unidos em 2000‑2001 pondo em prática uma política
de reactivação: baixa radical das taxas de juro (estas tornaram‑se
negativas em termos reais, o que permitiu às famílias nos Estados Unidos
continuar a endividar-se para manter o seu consumo, e às empresas
desendividar‑se), reforma fiscal que favoreceu o consumo e a
acumulação dos ricos, aumento brutal do défice do Estado para relançar a
economia, invasão do Afeganistão e do Iraque para dinamizar o complexo
militar‑industrial. A entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001
e a sua abertura aos investimentos estrangeiros reforçaram o seu papel de
grande fábrica capitalista do mundo que explora uma mão de obra abundante
subpagada, disciplinada e educada. A China não se envolveu no terreno da
concorrência internacional abrindo todas as barreiras: a sua moeda é
inconvertível e fixada a um dólar cujo valor baixa (o que aumenta a
competitividade da China nos mercados estrangeiros), mantém o controlo sobre
as entradas e saídas de capitais, continua a proteger o seu mercado interno,
os investidores estrangeiros não podem tomar o controlo de qualquer sector (o
sector bancário chinês continua a ser chinês e público). A decisão das autoridades de Washington de fazer baixar as taxas de
juro respondia a problemas de política interna. Esta decisão tem um efeito
colateral no plano internacional: aligeirou o peso do reembolso da dívida dos
países em desenvolvimento (PED) que têm acesso aos mercados financeiros
(trata‑se grosso modo de 25 PED entre os quais a China, a Rússia, o
Brasil, o México, a Venezuela, os países do Sudeste asiático, a Coreia do
Sul, a África do Sul...). Enquanto os prémios de risco (o spread) pagos pelos PED para
ter acesso aos capitais privados sob a forma de empréstimos eram
excepcionalmente elevados de 1998 a 2000, começaram a reduzir‑se a
partir de 2001. Em 2004-2005, atingiram uma taxa historicamente baixa. Diferentes factores que não analisarei aqui provocaram um forte
aumento do preço do petróleo em 2003‑2004. O crescimento sustentado da
China teve o efeito de uma potente lufada de ar num mercado mundial
sufocante: o preço da maior parte das matérias primas (minérios de ferro, de
cobre, de níquel, de combustível...) e dos produtos semiacabados (aço)
escalou fortemente em 2003, 2004 e 2005. A China conquistou importantes
partes do mercado a nível mundial (estas passaram de 2,5% para 5,4% entre
2000 e 2004). As reservas de câmbio dos PED aumentaram fortemente (isso
refere-se a 101 PED). A combinação das baixas taxas de juro, dos prémios de risco em baixa
e dos preços das matérias primas em alta, produziu um fortíssimo aumento das
reservas de câmbio dos PED! Estas ascendiam no fim de 2004 a 1.600 mil milhões de dólares [1].
Uma soma nunca atingida anteriormente. Uma soma superior ao total da dívida pública
externa do conjunto dos PED! O aumento da solvabilidade dos principais PED permitiu-lhes
endividar-se (mais de 200 mil milhões de dólares de dívidas novas de 2002 a
2004) emitindo títulos da dívida pública e privada nos mercados financeiros
do Norte. Embora certos PED se desendividem parcialmente no exterior (Rússia,
Venezuela, por exemplo), outros continuam a endividar‑se fortemente
(Brasil, México... aos quais se juntou a Argentina após a conclusão das
negociações com os seus credores). Todos ou quase todos aumentaram a sua
dívida pública interna. A conjuntura actual oferece uma ocasião excepcional aos governos dos
PED para modificar substancialmente ou mesmo radicalmente a sua situação. É
possível realizar o desendividamento. A China com 600 mil milhões de dólares de câmbio poderia só ela, se
o seu governo autocrático o desejasse, modificar a situação internacional em
prol dos povos dos PED. Que dizer de uma frente unida China‑Rússia
face aos governos dos principais países industrializados? Estes dois países poderiam
mudar as cartas no plano mundial se tivessem um projecto comum alternativo.
Mais amplamente, os governos de um número importante de PED repartidos por
quatro continentes (Ásia, América Latina, África e Europa oriental – se
incluirmos a Rússia como o fazem o FMI e o BM) detêm provisoriamente a chave
da mudança. São credores netos da principal potência mundial e dos bancos
privados do Norte considerados globalmente. Poderiam em princípio passar
totalmente sem o FMI reembolsando o que ainda lhe é devido. Poderiam criar um
fundo de apoio aos outros PED menos bem dotados do que eles em divisas (a
começar pelos 50 PMA) para lhes permitir desendividarem‑se muito
rapidamente (o montante a reunir para desendividar os PMA é fraco). Nunca antes a situação foi tão favorável aos países periféricos do
ponto de vista financeiro. E no entanto, ninguém não fala de uma mudança das
regras do jogo. É que os governos da China, da Rússia e dos principais PED
(Índia, Brasil, Nigéria, Indonésia, México, África do Sul...) não exprimem
nenhuma intenção de alterar na prática a situação mundial em benefício dos
povos. E no entanto, no plano político, se o quisessem, os governos dos
principais PED, 50 anos após Bandung, poderiam constituir um potente
movimento capaz de impor reformas democráticas fundamentais de todo o sistema
multilateral. Poderiam adoptar uma política moderada – reembolsar de maneira
antecipada as dívidas com um importante abatimento – ou uma política radical
– repudiar a dívida e aplicar um conjunto de políticas rompendo com o
neoliberalismo. O contexto internacional é-lhes favorável porque a principal
potência mundial está atascada na guerra do Iraque, na ocupação do
Afeganistão; é confrontada com fortíssimas resistências na América Latina que
desembocam em malogros agudos (Venezuela, Cuba, Equador...) ou num impasse
(Colômbia). Estou persuadido de que isso não se materializará: nem o cenário
moderado, nem o cenário radical serão postos em prática a curto prazo. A
esmagadora maioria dos líderes actuais dos PED estão totalmente embrenhados
no modelo neoliberal. Na maioria dos casos, estão completamente ligados aos
interesses das classes dominantes locais que não têm nenhuma perspectiva de
afastamento real (para não falar de ruptura) em relação às políticas seguidas
pelas grandes potências industriais. Os capitalistas do Sul acantonam-se num
comportamento de accionista e, quando não é o caso, procuram no máximo ganhar
partes de mercado. É o caso dos capitalistas brasileiros, sul-coreanos,
chineses, russos, sul-americanos, indianos... que pedem aos seus governos que
obtenham dos países mais industrializados tal ou tal concessão no âmbito das
negociações comerciais bilaterais ou multilaterais. Além disso, a
concorrência e os conflitos entre os governos dos PED, entre capitalistas do
Sul, são reais e podem exacerbar‑se. A agressividade comercial dos
capitalistas da China, da Rússia, do Brasil em relação aos seus concorrentes
do Sul provoca divisões tenazes. Só a irrupção dos povos no cenário histórico poderia alterar o curso
das coisas mas não se vêem ainda sinais sólidos indo neste sentido. Nos PED, lutas radicais sucederam-se nestes últimos anos: Equador
2000, Bolívia 2000, Argentina 2001‑2002, Venezuela 2002-2003, Bolívia
2003, China 2004, Coreia do Sul 2003-2004, Bolívia 2005, Equador 2005,
Nigéria 2004‑2005, Níger 2005... Sem falar das lutas de libertação ou
resistência à ocupação, da Palestina ao Iraque passando pelo Afeganistão.
Estes povos em luta demonstram uma coragem extraordinária. Algumas das suas
lutas conduziram a sucessos parciais (Equador, Bolívia, Argentina, Venezuela,
Níger...) mas não excederam o quadro local ou nacional. O movimento altermundialista, o Fórum Social Mundial, os Fóruns
sociais continentais, as grandes campanhas para a anulação da dívida, contra
a OMC, contra a guerra, embora continuem a acumular forças, não estão
infelizmente (ainda?) em condições de fazer convergir as lutas e avançar com
uma estratégia ofensiva capaz de terminar com o neoliberalismo. Além disso, a conjuntura temporariamente favorável aos PED corre com
efeito o risco de se transformar em 2006‑2007. Dois factores
fundamentais podem intervir num sentido globalmente desfavorável:
primeiramente, a continuação do aumento das taxas de juro iniciado nos
Estados Unidos a partir de Junho de 2004; em segundo lugar, uma abrandamento
da procura nos Estados Unidos repercutindo‑se sobre a China e daí,
sobre o resto da economia mundial (na ausência de uma reactivação da procura
europeia ou japonesa) conduzindo a uma baixa dos preços das matérias primas. Um aumento das taxas de juro combinado com uma queda dos preços das
matérias primas: foi o que se passou entre 1979 e 1982 e provocou a crise da
dívida de 1982. Se o aumento das taxas de juro se tornar brutal, se os preços
das matérias primas se repercutirem em baixa e se uma série de PED fortemente
endividados como o Brasil, a Turquia, o México, a Argentina (de novo), a
Nigéria experimentarem dificuldades de pagamento..., não está excluído que
uma nova crise da dívida estoire de maneira sincronizada. A conjuntura excepcional actual demonstra o impasse do modelo
neoliberal para os povos dos países do Sul. De acordo com a teoria económica dominante, o desenvolvimento do Sul
está atrasado devido a uma insuficiência de capitais domésticos (insuficiência
da poupança local). Sempre de acordo com a teoria económica dominante, os
países que desejam empreender ou acelerar o seu desenvolvimento devem
recorrer aos capitais externos utilizando três vias: primeiramente,
endividar-se no exterior; em segundo lugar, atrair os investimentos
estrangeiros; em terceiro lugar, aumentar as exportações para obter as
divisas necessárias para a compra de bens estrangeiros que permitem
prosseguir o seu crescimento. Para os países mais pobres, trata‑se
também de jogar as cartas comportando-se como bons alunos dos países
desenvolvidos. A realidade contradiz a teoria: são os países em desenvolvimento que
fornecem capitais aos países mais industrializados, à economia dos Estados
Unidos em especial. O Banco Mundial não diz outra coisa: «os países em
desenvolvimento considerados em conjunto são prestamistas netos em relação
aos países desenvolvidos» [2]. Não é verdade que os PED devem recorrer ao endividamento para
financiar o seu desenvolvimento. Hoje em dia, o recurso ao empréstimo serve
essencialmente para assegurar a continuação dos reembolsos. Apesar da
existência de importantes reservas de câmbio, os governos e as classes
dominantes locais do Sul não aumentam o investimento e as despesas sociais.
Uma só excepção: o governo da Venezuela, que se opõe às classes dominantes
locais e ao imperialismo dos Estados Unidos e da União Europeia. Mais tarde ou mais cedo, os povos libertar-se-ão da escravidão da
dívida e da opressão exercida pelas classes dominantes no Norte e no Sul.
Obterão pela sua luta a instauração de políticas que redistribuem as riquezas
e que põem termo ao modelo produtivista destrutivo da natureza. Os poderes
públicos serão então constrangidos a dar a prioridade absoluta à satisfação
dos direitos humanos fundamentais. __________ * Este texto constitui o prefácio da edição de La Finance contre les
peuples. La Bourse ou la Vie nos Estados Unidos.
Livro a aparecer sob o título
Your Money or Your Life durante o Verão de 2005 nas edições Haymarket
em Chicago. [1] Fonte: World Bank, Global
Development Finance 2005, Washington DC, Abril 2005, p. 165. No final de 2004, os PED dispunham de cerca de
1.600 mil milhões de dólares sob a forma de reservas de câmbio (1.591 mil
milhões de dólares, ver p. 165), ou seja, mais do que o total da sua dívida
pública externa (1.555 mil milhões de dólares, p. 161). A China, a Malásia, a
Tailândia, a Índia, a Coreia do Sul, tinham reservas de câmbio superiores à sua
dívida pública externa. Os PED da Ásia considerados em conjunto tinham
reservas de câmbio que representavam mais do dobro da sua dívida pública
externa (ou ainda 30% mais que o conjunto da sua dívida externa pública e
privada – ver quadro p. 161 e 165). Só as reservas da China representavam 7
vezes a sua dívida pública externa. Para a África do Norte e o Médio Oriente,
as reservas de câmbio ascendiam a 141 mil milhões de dólares, enquanto a
dívida pública externa ascendia a 127 mil milhões de dólares. As reservas da
Argélia ascendiam a 41 mil milhões de dólares contra uma dívida pública
externa de 27 mil milhões de dólares. [2] «Developping
countries, in aggregate, were net lenders to developed countries». (World
Bank, Global Development Finance 2003, p. 13). Na edição de 2005 de Global Development
Finance, p. 56, o Banco escreve: «Os países em desenvolvimento são agora
exportadores de capitais para o resto mundo». («Developping countries
are now capital exporters to the rest of the world». World Bank, GDF 2005, p.
56). |