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13/06/2005 G8/Dívida: «É necessário desconfiar dos efeitos do anúncio» – Entrevista a Eric Toussaint – Véronique Kiesel Eric Toussaint, é presidente do CADTM‑Bélgica (Comité para a
Anulação da Dívida do Terceiro Mundo). Como reage ao anúncio da iniciativa
Blair-Bush? Com sérias dúvidas. Temos o hábito deste tipo de anúncios, por vezes
estrondosos, mas nunca seguidos de efeitos. Trata-se aqui de uma proposta que
deve ser examinada neste fim‑de‑semana pelos ministros das
Finanças do G7 antes de ser eventualmente ratificada aquando da cimeira de
início de Julho. Fala-se de um montante de 16,7 mil milhões de dólares para 18 países
quando a dívida total dos 27 países pobres muito endividados (PPME) monta a
180 mil milhões, enquanto a dívida do terceiro mundo gira em torno de 2600
mil milhões. Trata-se pois de um muito pequeno passo e estamos longe de estar
seguros da sua concretização. E não é absolutamente questão de uma anulação a
100%. Já houve anulações de dívidas a 100%? Em todo o caso, não durante os últimos 40 anos. Em 1991, quando
deixou o pacto de Varsóvia, a Polónia beneficiou, por parte do Clube de
Paris, de uma importante diminuição de dívida. A mesma coisa com o Egipto,
aquando da primeira guerra do Golfo, ou com o Paquistão em 2001, antes da
guerra no Afeganistão. Tratava‑se sempre de anulações em países
estratégicos em momentos chave. E nunca excederam 20% do total da dívida
destes países. Mais recentemente, o Iraque beneficiou em Outubro de 2004 de
uma importante diminuição da sua dívida: os ricos membros do Clube de Paris
aceitaram anular 80% da dívida que o Iraque tinha para com eles. Para
justificar esta diminuição de dívida, os Estados Unidos utilizaram um
princípio internacional século XIX, o da “dívida odiosa” que implica que as
dívidas contraídas por um regime despótico são anuladas com a sua queda. É um
princípio muito bonito, é pena que não seja aplicado ao Haiti, ao Ruanda, ao
Congo, à Nigéria. A lista é longa. Importantes iniciativas foram no entanto anunciadas, nomeadamente
para os PPME... Houve com efeito declarações muito bonitas. Em 1996, o G7 tinha
anunciado depois [da cimeira] de Lyon uma diminuição de dívidas para o
terceiro mundo de 80%. Aquando da cimeira de Colónia em 1999, quando
numerosos movimentos, dos quais o CADTM, tinham recolhido 17 milhões de
assinaturas em prol da anulação da dívida do terceiro mundo, que tínhamos
aliás apresentado com a ajuda de Bono, foi anunciado uma diminuição de dívida
de 90%. Dois meses mais tarde, Clinton, depois Blair, depois o primeiro‑ministro
italiano comprometiam‑se com 100%! Onde estamos hoje? As dívidas a
pagar pelo terceiro mundo em 2005 e nos anos que vêm são mais elevadas do que
os montantes pagos nos anos precedentes. A proposta de anulação anunciada por
Bush e Blair deveria permitir fazer baixar um pouco este montante. Trata-se
de cada vez de pequenos passos. Ainda não tivemos uma verdadeira grande
notícia positiva a celebrar... E este anúncio foi feito porque a opinião
pública foi sensibilizada para a questão dos Objectivos do Milénio para o
desenvolvimento, enquanto uma grande cimeira da ONU em Setembro deverá fazer
o ponto da situação sobre a luta contra a grande pobreza no mundo. Era bem
necessário fazer algo. Tem-se a impressão que, quando um país vê a sua dívida aligeirada,
contrai imediatamente outros empréstimos... O sistema é inteiramente construído desse modo. Quando um país é
esmagado, que não pode pagar mais, aligeira-se a carga. Adiam‑se então
os seus pagamentos e propõe-se‑lhe outros empréstimos. O pior, é que
estas reduções são de cada vez condicionadas ao prosseguimento da abertura da
sua economia. Estes países são obrigados a privatizar os seus serviços
públicos e os seus recursos naturais, a abrir o seu mercado enquanto a sua
economia é frágil. E isso reforça a precariedade na qual vivem as populações. Viu-se com o tsunami que as promessas feitas aquando dos cataclismos
naturais não são melhor cumpridas... Com efeito, tudo o que a Indonésia e o Sri Lanka obtiveram, é uma moratória de um ano, durante o qual juros de mora correm! De acordo com o Banco Mundial, após o ciclone Mitch, as Honduras e a Nicarágua viram apenas 30% das promessas concretizadas. Moçambique, devastado por inundações em 2000, teve mais sorte: 50% das promessas foram cumpridas... |