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Mundo

29/04/2005

 

Tsunami, a hora do balanço global

 

Eric Toussaint; Damien Millet *

CADTM

 

À priori, poder-se­‑ia crer que as catástrofes naturais, como o tsunami de 26 de Dezembro de 2004 ao largo da Indonésia, excedem os frágeis seres humanos que nós somos. São naturais, é tudo. No entanto, é tão simples? A actividade humana e as escolhas que envolve são realmente sem relação com estas catástrofes? Para nós que trabalhamos diariamente sobre a problemática da dívida e sobre os múltiplos impactos das políticas de ajustamento estrutural que ela implica, a relação com o que se passou é evidente.

 

O número de catástrofes naturais registadas foi multiplicado por 2,5 entre o conjunto do decénio dos anos 1970 e o dos anos 1990. Ao mesmo tempo, o número de pessoas afectadas cada década por estas catástrofes passou de 740.000 para quase 2 milhões. De um ponto de vista quantitativo, certas regiões do globo foram afectadas mais do que outras pelos desastres: as ilhas das Caraíbas, a América Central, a zona mediterrânica, o Irão, o entorno do Oceano Índico... Mas os países pobres são afectados mais do que os outros em termos de consequências. Assim, entre 1992 e 2001, os países com fraco índice de desenvolvimento humano conheceram 20% das catástrofes contadas mas registaram metade dos falecimentos a elas ligados. Em média, as catástrofes fazem mais vítimas nos países em desenvolvimento que nos países industrializados: no final da década, cada uma delas provocou cerca de 44 falecimentos nos países desenvolvidos, contra 300 nos países com fraco índice de desenvolvimento humano.

 

As destruições causadas pelas catástrofes naturais assumem proporções gigantescas nos países pobres, como o prova o exemplo do ciclone Mitch que golpeou a América Central no final de Outubro de 1998. Os estragos que provocou nas Honduras representaram 70% do seu PIB e mais do triplo das suas receitas fiscais anuais. Nos anos 1990, de acordo com o Banco Mundial, as catástrofes amputaram o PIB da Nicarágua em mais de 15% e o da Jamaica em mais de 12 %, números amplamente superiores aos atingido pelos países ricos. As economias dos países afectados são postas a dura prova, mas já são frágeis a montante, bem antes do desencadeamento da catástrofe. Nestas condições, convém primeiro avaliar o impacto das políticas macro­‑económicas neoliberais, impostas via o mecanismo da dívida.

 

A DÍVIDA, INSTRUMENTO SUBTIL DE DOMINAÇÃO

 

Nos anos 1950 e 1960, enquanto os países da América Latina estão em fase de industrialização, os países da Ásia e depois da África acedem à independência. A sua dívida é incentivada pelos credores privados do Norte, cujos cofres abundam de liquidez (euro­dólares, depois petro­dólares após o choque petroleiro de 1973). Os governos dos países ricos, que fazem face à crise nos anos 1970, propõem aos países em desenvolvimento cada vez mais empréstimos condicionados pela compra das mercadorias do país prestamista: é a ajuda atada. Do lado multilateral enfim, o Banco Mundial vai lançar, sob a presidência de Robert McNamara, uma política ofensiva de estímulo à dívida. Utiliza a dívida para fins geoestratégicos, nomeadamente para reforçar as alianças estratégicas do bloco ocidental (Suharto na Indonésia, Marcos nas Filipinas, Mobutu no Zaire, Pinochet no Chile, as ditaduras argentinas e brasileiras, etc.). A dívida torna-se assim um instrumento central na dominação dos países do terceiro mundo.

 

Os anos 1980 marcam um momento decisivo. O aumento brutal das taxas de juro, decidido pelos Estados Unidos em 1979, vai multiplicar as somas a reembolsar. Além disso, a superabundância no mercado das matérias primas exportadas pelo Sul provoca uma baixa severa do seu custo. É a fuga para a frente numa política de “tudo para a exportação”: os rendimentos não vão demorar a cair. Juros triplicados, rendimentos em baixa, forte redução dos novos empréstimos: a situação torna­‑se rapidamente insuportável. Em 1982, a crise estoira. O México, antes de outros, declara não estar mais em condições de honrar as suas dívidas.

 

Os credores mandatam então o Fundo Monetário Internacional (FMI) para organizar e assegurar o reembolso da dívida. Ele consente novos empréstimos aos países em desenvolvimento, a fim de evitar tanto quanto possível a interrupção dos reembolsos. Em contrapartida, eles são obrigados a aplicar políticas económicas ditadas pelo FMI, chamadas programas de ajustamento estruturais (PAE), cujo objectivo explícito é atrair os capitais estrangeiros e fornecer os recursos destinados ao reembolso da dívida. Os meios para lá chegar implicam consequências sociais, económicas e humanas cataclísmicas. Certos países são muito cedo afectados nos anos 1980, nomeadamente na América latina e na África, outros como a Tailândia, a Indonésia, a Coreia do Sul ou a Malásia, são golpeados aquando da crise de 1997 que desestabiliza o Sudeste Asiático, provocando mais de 20 milhões de desempregados em alguns meses.

 

UM DESAIRE AGUDO

 

De um ponto de vista geral, os critérios macro­‑económicos privilegiados pelo FMI e pelo Banco mundial não permitiram melhorar em nada o bem-estar das populações mais pobres. Pelo contrário, observa-se um empobrecimento acrescido na totalidade das regiões que têm aplicado docilmente o ajustamento estrutural, e um aumento importante das desigualdades. No caso específico da Ásia, a cegueira do FMI e do Banco Mundial ainda agravou a situação, como o confirma Joseph Stiglitz, economista chefe do Banco Mundial de 1997 a 2000 e prémio Nobel de economia em 2001: «As medidas do FMI não somente exacerbaram a crise, também a provocaram em parte». O economista Jeffrey Sachs põe o dedo na ferida: em 1999, «o FMI enganou­‑se sobre tudo. A sua política de ajustamento estrutural no Brasil é o seu quinto fiasco após a Tailândia, a Indonésia, a Coreia e a Rússia».

 

Podemos portanto interrogar-nos porque é que medidas tão nefastas para as populações são impostas com tanta constância e dedicação. A resposta de Stiglitz é esclarecedora: «O FMI deixou de servir os interesses da economia mundial para servir os da finança mundial. A liberalização dos mercados financeiros talvez não tenha contribuído para a estabilidade económica mundial, mas abriu certamente imensos mercados novos em Wall Street. (...) Se examinarmos o FMI como se o seu objectivo fosse servir os interesses da comunidade financeira, encontramos um sentido em actos que, sem isso, pareceriam contraditórios e intelectualmente incoerentes». Os planos de ajustamento estrutural conseguem perfeitamente defender os interesses das instituições financeiras e das multinacionais do Norte. Para as populações que suportam as consequências, são sinónimos de pobreza e miséria. Mas além disso, o impacto dos PAE no domínio mais específico dos efeitos das catástrofes naturais é múltiplo.

 

UMA DESORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL

 

Os cortes claros nos orçamentos sociais traduzem-se em especial numa incapacidade dos Estados financiar serviços de prevenção das catástrofes. Quando as necessidades vitais não são satisfeitas, a prevenção passa necessariamente para segundo plano. A desobrigação geral do Estado traduz-se finalmente por uma esclerose, ou mesmo uma supressão pura e simples, dos organismos susceptíveis de reduzir os riscos, de alertar eficazmente ou responder à urgência.

 

De resto, comparações permitem mostrar a importância da organização social do país ameaçado para salvar vidas. Em Novembro de 2001, enquanto o furacão Michelle (de classe 4) se aproximava das costas, os poderes públicos de Cuba estiveram em condições de evacuar e pôr ao abrigo 600.000 pessoas, apoiando­‑se nomeadamente numa divulgação rápida da informação e numa rede de voluntários que pôde ser mobilizada muito rapidamente. A ilha terá a lamentar “apenas” 5 mortes. Quando os ciclones tocam a Flórida (Estados Unidos), pode acontecer que os estragos sejam importantes, mas as perdas em vidas humanos são sempre limitadas. Em contrapartida, em Setembro de 2004, o furacão Jeanne (classe 3) espalhou a desolação no Haiti, onde a miséria reina como senhora e onde o Estado está exangue: o balanço ascendeu a 2.400 mortes. O exemplo do Mitch (classe 5) nas Honduras e na Nicarágua, ambos classificados entre os países mais pobres e endividados, permaneceu nas memórias: 10.000 mortes, dezenas de infra-estruturas destruídas. É pois essencial que por um lado o governo esteja mais preocupado com o apoio à sua população do que com o enriquecimento dos seus credores, e que por outro lado tenha a possibilidade de libertar os recursos úteis neste objectivo.

 

UMA FRAGILIDADE AMBIENTAL EXTREMA

 

O desflorestamento maciço é também uma causa de agravamento das catástrofes naturais. Este desflorestamento resulta às vezes da sobre­‑exploração das riquezas naturais: a exportação de madeiras raras é uma fonte preciosa de rendimentos que permite o reembolso da dívida, nomeadamente na Ásia. Pode também ser uma consequência directa da pobreza, dado que as populações desfavorecidas às vezes são obrigadas desbastar os flancos das montanhas ou as encostas dos vulcões, para praticar a criação ou para plantar milho, café... A madeira é então utilizada para o aquecimento ou transformada em carvão. As montanhas desbastadas não retêm mais a água, os estragos causados por um ciclone são multiplicados, os aluimentos de terrenos mutilam a região.

 

O “tudo para a exportação” tem outras consequências. Os dirigentes dos países do Sul estão prontos a sacrificar o interesse das suas populações para se conformarem aos gostos dos investidores estrangeiros. Assim, as regiões costeiras por vezes profundamente desfiguradas e os mangroves, essas florestas litorais de mangues muito densas, inicialmente muito presentes na Ásia, constituem nomeadamente uma excelente protecção. Na condição de que não seja feito tudo para os reduzir, como é o caso desde há várias décadas. O dedo é apontado ao turismo e às criações industriais de camarões. Recordemos que a Tailândia é o primeiro país exportador de camarões e arrasou 65.000 hectares de mangues para aí chegar... Além disso, os benefícios dos mangues são preciosos para as populações locais (madeiras, peixes, frutos, mel), enquanto que as indústrias turísticas ou piscícolas que os substituem em geral aproveitam a multinacionais estrangeiras [1].

 

CONHECIMENTOS LAMINADOS

 

O desenvolvimento preconizado pelo FMI e pelo Banco Mundial não é respeitoso do humano e do ambiente. Nega as diferenças, as culturas locais, os conhecimentos ancestrais para uniformizar, mundializar, ou antes ocidentalizar. Nisso, comete um erro magistral: agrava a vulnerabilidade das populações privando-se dos seus conhecimentos. No entanto, é indispensável guardar viva esta memória colectiva, preservar os modos de vida e colocar o respeito pela diversidade no cerne da solução a inventar no que diz respeito à resposta a dar às catástrofes naturais. Aí está tudo o contrário do modelo actual: o FMI impõe por toda a parte no mundo a lógica do ajustamento estrutural, independentemente das vantagens dos países em dificuldade, da sua história, das suas especificidades. É pois efectivamente uma mudança completa de lógica que é necessária.

 

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* Damien Millet, presidente do CADTM França, e Eric Toussaint, presidente do CADTM Bélgica (Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo) são autores do livro Les tsunamis de la dette, ed. Syllepse/CADTM, Abril de 2005.

 

[1] Para uma exposição mais profunda sobre este assunto, ler Devinder Sharma, Tsunami, mangues e economia de mercado, 09/01/2005 (n. IA).