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Mundo

16/04/2005

Instituições multilaterais tomadas como reféns

Eric Toussaint; Damien Millet *

CADTM

Neste sábado 16 de Abril de 2005 termina em Washington a assembleia de primavera do Banco Mundial e do FMI. Paul Wolfowitz, o novo presidente do BM a partir de 1 Junho de 2005, entra em cena. A ocasião de reflectir sobre aqueles que dirigem as instituições multilaterais, como são designados e qual é a sua orientação.

A ofensiva dos conservadores no seio das instituições internacionais marcou pontos nestes últimos meses. Aqueles que, como nós, lutam por outra lógica não terão direito imediatamente ao descanso... Em vingança, o nosso espírito de revolta encontra‑se tanto mais alimentado...

Cena 1: Em 18 de Janeiro de 2005, Kofi Annan, secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), decidiu‑se por Ann Veneman, ministra de Agricultura da Administração Bush, para o posto de directora executiva da UNICEF. Ora os Estados Unidos e a Somália são os dois únicos países que se recusaram a ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (189 países ratificaram‑na). Imaginamos as pressões a que Kofi Annan foi sujeito por parte de Washington para adoptar tal decisão.

Cena 2: Em 28 de Fevereiro de 2005, Kofi Annan decidiu nomear Supachai Panitchpakdi (Tailândia) como secretário geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), para quatro anos a contar de 1 Setembro. Esta nomeação não deixa de surpreender quando se sabe que aquele é cognominado o Doutor Sup está actualmente à cabeça da Organização Mundial do Comércio (OMC), o instrumento de predilecção dos que querem impor com fórceps a desregulamentação da economia mundial, para o maior lucro da finança internacional e das sociedades transnacionais. Defendendo o ponto de vista dos países do Sul, a UNCTAD não tem nada a ganhar em ver chegar à sua cabeça um homem que provou a sua capacidade de exigir medidas económicas particularmente desfavoráveis para os mais pobres. Os países do Terceiro Mundo, agrupados no G77, protestaram por não terem sido consultados antes desta nomeação, contrariamente ao habitual. Mas corre o boato que Kofi Annan, fragilizado pelas divulgações sobre o caso “petróleo por alimentos” relativo ao Iraque, no qual o seu filho está implicado, teria cedido facilmente à vontade dos Estados Unidos.

Cena 3: Em 7 de Março, George W. Bush escolheu John Bolton como embaixador junto das Nações Unidas. Este ultraconservador sente um ódio real para com a ONU, não hesitando em declarar: «O edifício do secretariado da ONU em Nova Iorque conta com 38 andares. Se tivesse 10 a menos, isso não faria grande diferença». Tentou fazer transferir Mohamed ElBaradei que dirigia a instituição das Nações Unidas responsável pelo acompanhamento do programa de desarmamento do Iraque imediamente antes da guerra de 2003. Foi ele que conseguiu que os Estados Unidos não ratificassem o Tribunal Penal Internacional e que se retirou da conferência das Nações Unidas sobre o racismo celebrada em Durban em Agosto de 2001. Para ele, a ONU sobretudo não deve obstruir a política externa dos Estados Unidos. Ousou mesmo declarar: «As Nações Unidas só podem funcionar quando a América as dirige». Tem pelo menos o mérito de ser claro, na falta de parecer eminentemente simpático. É tão anti‑ONU que uma parte importante do Congresso americano (incluídos certos Republicanos) tenta opor-se à sua nomeação.

Cena 4: Em 10 de Março, George W. Bush anunciou a sua decisão de propor Paul Wolfowitz, número 2 do Pentágono e partidário obstinado da invasão do Iraque em 2003, como candidato ao posto de presidente do Banco Mundial. Pode-se afirmar sem temor que é a cereja sobre o bolo destas últimas semanas.

Em primeiro lugar, o procedimento de designação do presidente do Banco Mundial é particularmente antidemocrático e emblemático de uma concepção imperialista das relações diplomáticas. Enquanto a boa governança está no cerne das recomendações dirigidas pelo Banco Mundial aos países do Sul, é incapaz ele próprio de respeitar as regras mínimas da democracia. Façam o que eu digo, não o que eu faço! A um tal ponto que o presidente actual, James Wolfensohn, banqueiro em Nova Iorque mas australiano de nascimento, teve de adoptar a nacionalidade estado-unidense antes de ser nomeado em 1995.

Ao ouvir os responsáveis do Banco Mundial, poderíamos acreditar que os anos 1980 do ajustamento estrutural de sinistra memória estão bem distantes, que a luta contra a pobreza se tornou a única causa digna de interesse. No entanto, a política conduzida pelo Banco Mundial desde há várias décadas inscreve-se numa lógica perfeita, sem ruptura, e faz-se sempre em benefício exclusivo das grandes potências que estão na origem da sua criação em Bretton Woods em 1944 (num momento em que a maior parte dos países da África ou da Ásia ainda não tinham adquirido a independência) e que o pilotam ainda hoje. É assim que a presidência retorna sempre a grandes banqueiros ou antigos responsáveis do ministério da Defesa dos Estados Unidos. Esse já foi o caso com a nomeação em 1968 de Robert McNamara, maestro da guerra do Vietname e que utilizou o Banco Mundial como um verdadeiro instrumento geopolítico ao serviço dos aliados estratégicos dos Estados Unidos. Durante os cinco primeiros anos da presidência McNamara, o Banco Mundial atribuiu mais empréstimos aos países em desenvolvimento que nos 23 primeiros anos da sua existência. O seu objectivo era adquirir um direito de opinar sobre as políticas praticadas pelos seus clientes... Apoiou assim os aliados estratégicos dos Estados Unidos (como Mobutu no Zaire, as ditaduras brasileira e argentina, Pinochet no Chile, Suharto na Indonésia, Marcos nas Filipinas, etc.). Ninguém duvida que Wolfowitz se inscreverá na linhagem deste género de presidente que utiliza o Banco Mundial para fins geoestratégicos.

Oficialmente, todos os administradores do Banco Mundial podiam bloquear esta proposta de nomeação. Isso já se passou no Fundo Monetário Internacional (FMI), onde o director geral é sempre europeu. Em 2000, aquando da partida do francês Michel Camdessus, o secretário alemão das Finanças da época, Caio Koch-Weser, que era o candidato europeu, tinha sido objecto de um veto por parte dos Estados Unidos e os europeus puseram‑se seguidamente de acordo sobre a candidatura de Horst Köhler. No Banco Mundial, a nomeação de Paul Wolfowitz foi contudo aprovada por unanimidade, prova de que os 24 grupos de países representados se adaptam finalmente extremamente bem. É sem dúvida útil recordar que a maior parte dos países europeus espera obter dos Estados Unidos um retorno de ascensor: o governo francês manobra de modo que Pascal Lamy se torne director geral da OMC e que Bernard Kouchner herde o Alto Comissariado para os Refugiados, o governo belga avança a candidatura de Marc Verwilghen para o mesmo posto, o poder britânico traz debaixo de olho o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Sem contar os países que esperam ter o apoio dos Estados Unidos para obter um assento permanente no conselho de segurança: a Alemanha, o Japão, o Brasil, a Índia, a África do Sul, a Nigéria... O grande regateio continua, vergonhoso mas bem real.

Como se pode compreender que a presidência do Banco Mundial nunca tenha calhado a um cidadão do Terceiro Mundo, na primeira linha perante os desafios do desenvolvimento humano? O antigo número 2 do Banco Mundial e prémio Nobel de economia 2001, Joseph Stiglitz, de resto declarou: «Escolher o bom general na guerra contra a pobreza não garante a vitória, mas escolher o mau aumenta os riscos de derrota». Esta escolha é sem dúvida devida ao facto de o verdadeiro combate não ser aquele contra a pobreza, apesar dos discursos oficiais daqueles que, ao mesmo tempo, impõem medidas que espalham a miséria...

A questão da legitimidade das instituições multilaterais como o Banco Mundial e o FMI está posta. Forçoso é reconhecer que os acontecimentos dos últimos meses demonstram que outra estrutura internacional é amplamente necessária!

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* Damien Millet, presidente do CADTM França, e Eric Toussaint, presidente do CADTM Bélgica (Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo) são autores do livro Les tsunamis de la dette, ed. Syllepse/CADTM, Abril de 2005.