México: O escândalo silencioso da dívida externa e do modelo neoliberal

Informação Alternativa

América Latina

Julho 2002

México:

O escândalo silencioso da dívida externa e do modelo neoliberal

Eric Toussaint

Em 1914, em plena revolução, quando Emiliano Zapata [1] e Pancho Villa [2] estavam na ofensiva, o México suspendeu completamente o pagamento da sua dívida externa. O país então mais endividado do continente devolveu somente, entre 1914 e 1942, quantias inteiramente simbólicas com o objectivo exclusivo de acalmar a situação. Entre 1922 e 1942 (20 anos!), tiveram lugar longas negociações com um consórcio de credores dirigido por um dos directores do banco J. P. Morgan, dos Estados Unidos. Entre 1934 e 1940, o presidente Lázaro Cárdenas nacionalizou sem indemnização a indústria petrolífera e os caminhos‑de‑ferro que estavam nas mãos de empresas norte-americanas e britânicas, expropriou e repartiu sob a forma de “bens comunais” (ejidos) mais de 18 milhões de hectares de grandes latifúndios de propriedade nacional e estrangeira, reformou profundamente a educação pública [3].

Esta política radical anti‑imperialista e popular provocou naturalmente o protesto dos credores. Mas a tenacidade do México deu resultado: em 1942, os credores renunciaram a 80% do valor dos seus créditos (tal como estavam em 1914, quer dizer, sem tomar em conta multas pelos atrasos) e aceitariam pequenas indemnizações pelas empresas que lhes tinham sido expropriadas [4]. Outros países, como o Brasil, a Bolívia e o Equador, também suspenderam total ou parcialmente os pagamentos a partir de 1931. No caso do Brasil, a pausa selectiva nos reembolsos prolongou‑se até 1943, ano em que um acordo permitiu reduzir a dívida em 30%. O Equador, por seu lado, interrompeu os pagamentos de 1931 até aos anos 50.

Nos anos 30, um total de 14 países suspenderam os pagamentos de forma prolongada. Entre os grandes devedores, só a Argentina reembolsou sem interrupção, depois de ter feito o mesmo durante a crise precedente, em finais do século XIX. Se se comparam os resultados económicos da Argentina decénio de 1930 com os dos outros grandes devedores (México e Brasil), estes foram evidentemente muito piores.

Com a crise da dívida iniciada em 1982 e ainda em curso vinte anos mais tarde, a situação mudou profundamente. Os governos latino‑americanos – com a excepção de Cuba – adoptaram em geral uma atitude de capitulação ante os credores. Desde Agosto de 1982 e ante a suspensão provisória do reembolso da dívida mexicana, os credores, com a cumplicidade ou a covardia dos governos latino‑americanos, em geral souberam tirar proveito da situação.

Todas as interrupções nos pagamentos duraram menos de um ano e nunca foram decididas de maneira concertada por vários países. Em consequência, os credores privados puderam realizar suculentos negócios e o FMI conseguiu recuperar com juros as somas postas em cada caso à disposição dos devedores para que pudessem honrar os compromissos internacionais e continuassem ou retomassem os reembolsos.

Mais importante, os governantes e as classes dominantes da América Latina, aceitaram as exigências dos governos imperialistas credores, em primeiro lugar da administração estado‑unidense, e aplicaram medidas económicas neoliberais, que desembocaram numa recolonização dos seus países. As políticas levadas a cabo no México, na Argentina ou no Brasil são determinadas até nos mais mínimos detalhes em Washington, sede do Banco Mundial, do FMI e da administração estado‑unidense. Declara‑o claramente Joseph Stiglitz, o ex primeiro vice presidente e economista‑chefe do Banco mundial, prémio Nobel de economia 2001: «Hoje, o país enfrenta uma crise e o FMI diz‑lhe que, se quer mais dinheiro, tem que fazer tal coisa (...) Há inclusive uma farsa permanente, que consiste em que o país redige uma carta de intenções, na qual detalha o que pensa fazer, e envia‑a ao FMI; mas foi o FMI que lhe disse previamente o que tem de escrever. Ditaram‑no. (...) No FMI não há mais do que um país que tenha o direito de veto: o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos» (El País Semanal, 23 de Junho 2002).

Entre 1982 e 2000, a dívida externa do México quase triplicou (passando de 57 mil milhões de dólares a 157 mil milhões) enquanto o país pagou aos seus credores 8 vezes o que devia (segundo o Banco Mundial, o México reembolsou 478 mil milhões de dólares). O país reembolsa endividando‑se. A dívida externa torna‑se eterna. O pagamento da dívida externa mexicana representa, como para os outros países do Terceiro Mundo, uma enorme transferência de rendimentos dos trabalhadores e dos pequenos e médios produtores para os capitalistas possuidores de títulos da dívida externa. Entre os credores encontram‑se capitalistas mexicanos que possuem uma parte dos créditos graças aos capitais que colocaram nos mercados financeiros estrangeiros. Enquanto o povo empobrece obrigado a sacrificar‑se para pagar a dívida externa, os capitalistas mexicanos enriquecem de maneira inédita.

Depois da crise de 1994‑1995, apesar de discursos propagandísticos dos presidentes Ernesto Zedillo e Vicente Fox, as transferências do México para o estrangeiro foram enormes, piores que nos anos de 1982‑1986. Segundo os dados comunicados pelo Banco Mundial, entre 1986 e 2000, o México recebeu 140 mil milhões de dólares em empréstimos e reembolsou 210 mil milhões. Isso significa que o México transferiu para os seus credores 70 mil milhões de dólares mais do que recebeu.

O reembolso da dívida pública externa faz‑se em detrimento dos gastos sociais (educação, saúde, habitação) e do investimento publico: o governo dedica 30% do orçamento público ao pagamento da dívida externa. Em 2001, o governo pagou 29 mil milhões de dólares aos credores da dívida pública externa (Fonte: Governo, Primeiro relatório de execução 2001, página 208, pdf).

Se juntamos o custo da dívida pública interna, chegamos a somas astronómicas. Em 2001, o custo financeiro da dívida pública interna e do Fobaproa‑Ipab representou 131 mil milhões de pesos mexicanos (uns 14 mil milhões de dólares). O total da dívida pública interna e externa atinge à volta de 150 mil milhões de dólares (metade interna, metade externa). Em dólares, o custo dessa dívida representou em 2001 à volta de 43 mil milhões de dólares: uma hemorragia tremenda de recursos para os capitalistas nacionais e estrangeiros credores. O tesouro público dedica 2,5 vezes mais dinheiro ao pagamento da dívida que à educação pública num país em que, segundo o presidente da Confederação Patronal da Republica Mexicana (Coparmex), Jorge Espina, há «32,5 milhões de mexicanos analfabetos» (El País, 23 de Junho 2002). Um país no qual, segundo o mesmo Jorge Espina, mais de metade da população vive sob a linha de pobreza.

O modelo neoliberal aplicado depois de 1982 por Miguel De La Madrid até Vicente Fox implica entregar progressivamente os eixos fundamentais do desenvolvimento económico, social e cultural da nação ao grande capital estrangeiro (seja norte‑americano ou europeu) em cumplicidade com os capitalistas mexicanos, mantendo eles um certo controle sobre uma parte do aparelho produtivo. Este modelo implica também uma degradação profunda das condições de vida dos assalariados, camponeses e demais pequenos produtores, do povo em geral. A venda de empresas públicas implica uma perda de soberania nacional e o dinheiro das privatizações serve para assegurar o pagamento da dívida pública interna e externa. Em 2001, o banco estado‑unidense Citigroup apoderou‑se do Banamex e em 2002 o Banco Bilbao Vizcaya ganhou o controlo completo sobre o Bancomer.

A situação económica no México torna‑se novamente muito tensa: perda de 500.000 empregos desde que começou a nova crise económica no vizinho do norte em inícios de 2001 (90 % das exportações mexicanas saem para os EUA). O Produto Interno Bruto baixou em 2001. O preço do petróleo, como o de outras matérias primas, está deprimido, o que reduz os rendimentos fiscais do governo com os quais se paga a dívida externa. As pressões contra o peso aumentaram novamente em meados de 2002; as saídas de capitais aceleraram‑se. Um aumento da taxa de juros (prémio de risco país) que o México paga sobre a sua dívida não se pode descartar. Em breve, não é improvável uma nova crise económica e financeira com problemas de pagamento da dívida. No entanto, a presidência de Vicente Fox aprofunda a política neoliberal dos seus predecessores. Com a política de abertura económica total que favorece as empresas multinacionais, os operários e operárias, os camponeses e camponesas do México são obrigados a competir com os trabalhadores dos demais países, próximos e longínquos. O diário espanhol, El País, expressa‑o de maneira crua: «as maquilas, as cadeias de montagem de capital estrangeiro, que criaram mais de um milhão de empregos, e constituem o segundo gerador de divisas depois do petróleo, perdem competitividade. A razão é simples: os operários mexicanos ganham três dólares e meio à hora, e os chineses ou indianos, quarenta centavos» (El País, 23 de Junho 2002).

Faz falta romper totalmente com o modelo neoliberal e quebrar o círculo infernal da dívida. Não há nada inelutável.

As certezas teóricas neoliberais manifestadas hoje em dia não valem mais do que as dos liberais ou conservadores no poder nos anos 1920 antes do craque financeiro. O fracasso económico e o desastre social provocados pelos neoliberais de hoje poderiam desembocar em novas grandes mudanças políticas e sociais. A mundialização não é um bulldozer que esmaga tudo à sua passagem: as forças de resistência são reais e vivas. A mundialização está longe de ter conseguido um sistema económico coerente: as contradições no seio da Tríade são múltiplas (contradições entre potências imperialistas, contradição entre empresas, descontentamento social, crise de legitimidade dos regimes no poder, criminalização do comportamento dos grandes actores económicos). E mais, as contradições entre o Centro e a Periferia reforçam‑se já que a dinâmica actual da mundialização é excludente. Os povos da Periferia constituem mais de 85% da população mundial: os que acreditam que se vão deixar marginalizar sem reagir cometem um grande erro. Finalmente no interior da Periferia, as autoridades que aceitam a via neoliberal perdem progressivamente elementos de legitimidade (p.e. Fernando de la Rua na Argentina derrocado pelo povo em Dezembro de 2001, Alejandro Toledo obrigado no Peru a renunciar a certas privatizações em Junho de 2002). Em geral, as classes dominantes nestes países não têm muitas perspectivas de progresso a oferecer à grande massa da população.

Frente a esta falta de perspectiva de melhoramento do desenvolvimento humano, é hora para os milhões de pessoas e dezenas de milhares de organizações que lutam, de aprender a viver juntas reconhecendo a real complementaridade e interdependência entre os seus projectos, de organizar e de afirmar a mundialização das forças de (re)construção do nosso futuro unidos, de difundir a narração solidária deste mundo.

Já é hora.

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[1] Emiliano Zapata (1879‑1919), revolucionário mexicano. Este líder camponês dirigiu lutas camponesas radicais e participou em 1911 na elaboração de um vasto programa de transformações sociais intituladas Plano Ayala. Em 1914, aliado a Pancho Villa, dominou o cenário revolucionário mexicano e ocupou a capital Cidade do México. Morreu assassinado em 1919.

[2] Pancho Villa (1878‑1920), revolucionário mexicano, dirigente da Divisão do Norte (Exército do Norte). Morreu assassinado em 1920.

[3] A reforma ao artigo 3 da Constituição que entrou em vigor em Dezembro de 1934 dizia: «A educação que o Estado dê será socialista e, além de excluir toda a doutrina religiosa, combaterá o fanatismo e os preconceitos, para o que a escola organizará os seus ensinos e actividades de forma que permita criar na juventude um conceito racional e exacto do universo e da vida social». Nos fundamentos da iniciativa legislativa apresentada na Câmara de Deputados podia‑se ler: «A implantação do ensino socialista na República, ao aprovar‑se a reforma do artigo 3º, não significa a imediata transformação económica do regime em que vivemos, significa a preparação do material humano que a revolução precisa para continuar e afirmar a sua obra. O futuro do país pertence à infância e juventude socialista que agora se oriente e cultive nos estabelecimentos educativos e a ela cabe realizar definitivamente as aspirações do proletariado e das classes oprimidas do México» (citado por Adolfo Gilly: La revolución interrumpida, Edições “El Caballito”, México DF, 1971, p. 381).

[4] Para uma análise pormenorizada, ver Carlos Marichal, A Century of Debt Crises in Latin America, 1820‑1930, ed. Princeton University Press, 1989; do mesmo autor, La deuda externa: el manejo coactivo en la política financiera mexicana, 1885‑1995, Mimeo, México, 1999.