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26/08/2004 Sexagésimo
aniversário de Bretton Woods: Um
Banco sob influência Eric Toussaint O Banco Mundial celebra em 2004 sessenta anos de história. É a
ocasião de empreender a publicação de uma série de textos sobre esta
instituição e a sua irmã gémea, o Fundo Monetário Internacional. Neste texto,
depois de uma breve exposição do que foi a Conferência de Bretton Woods de
1944, se analisará de forma sistemática a influência dos Estados Unidos sobre
o Banco Mundial. A atitude do Banco em relação a uma série de países é
passada em revista: a Nicarágua, a Guatemala, a Jugoslávia, o Chile, o Vietname,
o Egipto, o Iraque. A ideia segundo a qual o Banco Mundial se teria convertido numa
enorme burocracia que se teria libertado progressivamente da influência dos
Estados não corresponde à realidade. Esta concepção, ainda que não desprovida
de todo fundamento, é errónea. Ela é notavelmente expressada pelo ecologista
norte‑americano Bruce Rich no seu agudo livro sobre o Banco Mundial
[1]. Na realidade, o Banco Mundial está firmemente sob o controle do governo
dos Estados Unidos. Este negocia com os governos de outras grandes potências
capitalistas a política a seguir conjuntamente no seio do Banco Mundial. No
entanto, ocorre de forma regular que não se dê ao trabalho de realizar os
esforços necessários para chegar a um consenso com os seus principais sócios
(desde finais dos anos 1950, trata‑se do Japão, da Alemanha, da Grã‑Bretanha
e da França) e imponha directamente os seus pontos de vista ao Banco. Também
lhe ocorre que chegue a situações de uma relação tensa com o presidente do
Banco e/ou com a sua direcção em sentido lato. Há também que ter em conta a
intervenção, mais ou menos activa segundo as épocas, do Congresso dos Estados
Unidos. Em numerosas ocasiões, o executivo dos Estados Unidos teve que
negociar com o Congresso a atitude a ter para com o Banco e as suas
actividades [2]. O Banco mundial, ainda que submetido de forma sistemática ao
exercício da influência dos Estados Unidos, não deixa de dispor de uma certa
autonomia, sendo aí que se encontra o espaço para uma lógica própria que
entra por vezes em conflito com os interesses imediatos do governo dos
Estados Unidos. Por outro lado, não há que perder de vista os estreitos laços
entre o grande capital dos Estados Unidos e o Banco. 1. BRETTON WOODS : NASCIMENTO DO FMI E DO BANCO MUNDIAL [3] A 1 de Julho de 1944, na inauguração da Conferência monetária e
financeira das Nações Unidas, conhecida sob o nome de conferência de Bretton
Woods [4], ante os representantes de 44 países, o discurso de abertura de
Henry Morgenthau, secretário do Tesouro dos Estados Unidos e presidente da
conferência deu o tom da reunião e, aliás, encarnou o seu espírito.
Contemplava «a criação de uma economia mundial dinâmica na qual os povos de
cada nação serão capazes de realizar as suas potencialidades na paz e gozar
cada vez mais dos frutos do progresso material sobre uma Terra abençoada por
riquezas naturais infinitas». Pôs o acento no «axioma económico elementar de que a prosperidade
não tem limite fixo. Não é uma substância finita que se possa diminuir
dividindo‑a». E concluiu assim: «A oportunidade que se nos oferece,
foi comprada com sangue. Façamos‑lhe a honra mostrando a nossa fé num
futuro comum» [5]. Este discurso consensual dissimulava as azedas discussões que se
desenvolviam havia meses entre as delegações britânica (Lorde J. M. Keynes em
primeiro lugar) e americana (H. Morgenthau e Harry White). O debate entre
norte‑americanos e britânicos tinha sido lançado desde antes da
entrada na guerra dos Estados Unidos. Winston Churchill tinha declarado ao
presidente Roosevelt: «Penso que você deseja abolir o império britânico.
(...) Tudo o que diz o confirma. Apesar disso, sabemos que é a nossa única
esperança. E você sabe que o sabemos. Sem a América, o império britânico não
poderá aguentar» [6]. Os Estados Unidos realizaram os seus objectivos e as
posições que J. M. Keynes defendeu em Bretton Woods, ainda que louvadas
oficialmente, foram marginalizadas por H. Morgenthau. A redacção dos estatutos do Fundo monetário internacional ocupou
quase exclusivamente as primeiras semanas de reunião. A suas disposições
estavam igualmente em discussão desde há meses. O primeiro objectivo dos
Estados Unidos estava concentrado em pôr em pé um sistema que garantisse a
estabilidade financeira do pós-guerra: nunca mais desvalorizações
competitivas, restrições aos intercâmbios, quotas de importação e qualquer
outro dispositivo que atrofiasse o comércio. Os Estados Unidos queriam o
livre comércio sem discriminação para os seus produtos - reivindicação
incontornável no sentido em que eram então o único país do Norte que dispunha
de um excedente considerável de bens e serviços. Procuravam depois um clima
favorável aos seus investimentos nas economias estrangeiras e, finalmente, o
livre acesso às matérias primas, acesso limitado precedentemente pelos
impérios coloniais europeus e japonês. Era portanto indispensável aos seus
olhos organizar o sistema financeiro mundial para que a sua economia pudesse
dispor de sócios comerciais fiáveis e crescer sem entraves. A criação do FMI mobilizava pois todas as energias com o objectivo
de facilitar um comércio mundial livre. Era o americano Harry White [7] quem
dirigia as negociações com o seu concidadão Henri Morgenthau. Pelo contrário,
no começo da conferência tratava‑se apenas da questão de um banco, no
entanto encarregado de uma missão precisa, técnica e limitada no tempo: a
reconstrução do pós‑guerra da Europa mas sem grandes vantagens. A
palavra “desenvolvimento” em particular não tinha sido pronunciada na sessão
inaugural e foi somente nos trabalhos da comissão dirigida por Keynes que a
fórmula foi associada ao objectivo de reconstrução. Keynes, efectivamente,
previa que, se a reconstrução era a principal ocupação do banco projectado,
«quando fosse possível, e cada vez mais com o curso do tempo, deverá cumprir
o dever de desenvolver os recursos e a capacidade produtiva do mundo,
concedendo um atendimento particular aos países menos desenvolvidos, melhorar
em todo o lado o nível de vida e as condições de trabalho, tornar os recursos
do mundo mais plenamente disponíveis para toda a humanidade» [8]. 2. A INFLUÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS SOBRE O BANCO «Ao longo da história do Banco Internacional para a Reconstrução e o
Desenvolvimento (o Banco Mundial), os Estados Unidos foram o maior accionista
e o país membro mais influente. O apoio dos Estados Unidos ao Banco, as
pressões que exerceram sobre ele, as críticas que lhe dirigiram jogaram um
papel central no seu crescimento e na evolução das suas políticas, programas
e práticas» [9]. É com estas frases que começa o capítulo sobre as relações
entre os Estados Unidos e o Banco Mundial de 1945 a 1992 publicado no livro
oficial encomendado pelo Banco Mundial para recordar os seus primeiros 50
anos de existência [10]. Outros extractos do mesmo texto reproduzidos a seguir não precisam
de comentários de tal modo são explícitos: «E a direcção do Banco passa muito mais tempo a reunir-se, a
consultar e a responder aos Estados Unidos do que com qualquer outro país
membro. Ainda que esta interacção intensa tenha mudado pouco no decurso dos
anos, a forma como os Estados Unidos mobilizam outros países membros para que
apoiem os seus pontos de vista mudou consideravelmente. Inicialmente, era tão
predominante que as suas posições e a decisão da direcção eram virtualmente indistinguíveis»
[11]. «Os Estados Unidos encararam todas as organizações multilaterais,
incluindo o BM, como instrumentos da sua política externa, a utilizar em
função das metas e objectivos dos Estados Unidos» [12]. «Os Estados Unidos ficam com frequência impacientes com o processo
de construção do consenso sobre no qual assenta a cooperação multilateral»
[13]. «A preocupação de conter o comunismo e a mudança no poder relativo
dos Estados Unidos no mundo explicam grande parte da evolução das relações
dos EUA com o Banco Mundial durante os últimos 50 anos» [14]. «A crise da dívida no Sul e a queda do comunismo na Europa de Leste
resultaram num renovado interesse dos Estados Unidos pelo Banco Mundial»
[15]. 3. REGRESSO À ORIGEM DO BANCO MUNDIAL E A INFLUÊNCIA DOS ESTADOS
UNIDOS «Em contraste com o FMI, que é o resultado de uma negociação intensa
entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, o Banco é em grande parte uma
criação americana. O papel dos EUA foi reconhecido por John Maynard Keynes
nas suas palavras de introdução à conferência de Bretton Woods» [16]. «O resultado foi uma influência poderosa e duradoura dos Estados
Unidos sobre todos os aspectos do Banco, incluindo a sua estrutura, a
orientação política geral, e forma de conceder os empréstimos» [17]. Entre os assuntos que dividiam os participantes na conferência de
Bretton Woods figurava a localização da sede do FMI e do Banco. O Tesouro
americano queria que fosse estabelecida em Washington, ao alcance da sua
influência, enquanto várias delegações estrangeiras teriam preferido Nova
Iorque de forma a pôr uma distância em relação ao governo dos Estados Unidos,
por um lado, e que a aproximá‑la da futura sede das Nações Unidas, por
outro lado. J. M. Keynes tinha pedido explicitamente que se mantivessem o
Banco e o FMI afastados do Congresso dos Estados Unidos e, acrescentava, da
influência das embaixadas; era preciso escolher Nova Iorque como sede. O
secretário de Estado do Tesouro, Henri Morgenthau, tinha respondido que era
preciso deslocar o centro do mundo de Londres e de Wall Street para o Tesouro
dos Estados Unidos. A argumentação de Morgenthau era hábil face às demais
delegações na medida em que à saída da Segunda Guerra Mundial, o império
britânico, ainda que cambaleando, permanecia ainda intacto; daí a vontade de
não colocar a sede das novas instituições financeiras em Londres e ao lado da
primeira praça financeira, a City de Londres. A segunda parte da argumentação
é também hábil na medida em que Wall Street em Nova Iorque era sinónimo da
dominação do mundo dos negócios que tinham produzido a catástrofe de 1929. Mas para além da habilidade do argumento, era claro que no fundo,
Morgenthau queria efectivamente, como declara, colocar o centro das novas
instituições financeiras ao alcance do Tesouro. Mas o que ele não dizia
explicitamente, pois isso teria reduzido a força do seu argumento, é que
desejava uma relação estreita entre a direcção do Banco e o mundo dos
negócios norte‑americano. Dos oito presidentes do BM, seis, incluído o
primeiro, provinham directamente do mundo dos negócios (ver acima). Voltemos ao debate entre Keynes e Morgenthau a propósito do Banco
Mundial. Para evitar uma influência demasiado forte do governo dos Estados
Unidos sobre o comité de direcção do Banco, Keynes propunha que os seus
membros (os directores executivos) compartilhassem a sua actividade entre o
seu país de origem e a sede do Banco Mundial: propunha portanto que
trabalhassem a tempo parcial [18]. A proposta do Tesouro prevaleceu: os
directores executivos são residentes permanentes em Washington e a sede das
duas instituições está a cinco minutos a pé da Casa Branca. No voto no Congresso americano sobre a participação dos Estados
Unidos no Banco Mundial e no FMI, saiu uma maioria esmagadora (345 contra 18
na Câmara de representantes; 61 contra 16 no Senado), o que não é muito
habitual. Há que o comparar com a divisão, inclusive a oposição, do Congresso
sobre a participação dos Estados Unidos na Organização Internacional do Comércio
em 1947. Face ao perigo de ver a ratificação da carta de Havana rejeitada por
uma maioria do Congresso, ou aprovada por uma débil maioria, o executivo dos
Estados Unidos tinha decidido não submeter esta questão a voto. Philippe
Vincent diz: «A Carta de Havana não entrou no entanto nunca em vigor. Os
Estados Unidos nunca a ratificaram, devido às numerosas oposições encontradas
no seio do Congresso (...). Uma Organização Internacional do Comércio sem
participação dos Estados Unidos, primeira potência comercial mundial, já não
tinha nenhum sentido. Como consequência da rejeição americana, os demais
países signatários foram abandonando a ideia de ratificar a Carta» [19]. Na
ausência de ratificação por parte dos Estados Unidos, a Organização
Internacional do Comércio tinha nascido morta. Enquanto o Banco tinha sido concebido principalmente para a
reconstrução dos países devastados pela Segunda Guerra Mundial, os Estados
Unidos preferiram lançar sós o plano Marshall pois assim controlavam
totalmente a marcha das operações e porque podiam assim recorrer a donativos. Ainda que tenha jogado um papel afinal de contas marginal em termos
de reconstrução, o Banco concedeu no entanto alguns empréstimos, começando
pelo primeiro da sua história: 250 milhões de dólares à França em Maio de
1947 [20]. Segundo a contribuição de Catherine Gwin, o governo dos Estados
Unidos queria que o Banco concedesse um empréstimo à França na condição de
que o Partido Comunista Francês (PCF) fosse afastado do governo. O
departamento de Estado fez uma diligência explícita e formal nesse sentido. O
PCF foi expulso da coligação governamental e, nas horas que se seguiram, o
representante do Banco mundial anunciou que o empréstimo de 250 milhões de
dólares tinha sido concedido. Este facto indica a influência directa exercida
pelo executivo dos Estados Unidos sobre o Banco e as decisões políticas que
presidiam a esta intervenção. No mesmo estudo, a autora indica que em 1947,
os Estados Unidos intervieram com sucesso para impedir a concessão de um
empréstimo à Polónia e à
Checoslováquia pois os governos desses países incluíam comunistas
[21]. Desde o começo das suas actividades, a política do BM tem estado
determinada pelo contexto da guerra fria e a orientação dos Estados Unidos
nesse quadro. 4. O PRESIDENTE DO BANCO MUNDIAL FOI SEMPRE UM CIDADÃO DOS ESTADOS
UNIDOS PROPOSTO PELO GOVERNO DESSE PAÍS Desde a sua origem e até hoje, o presidente do Banco mundial é um cidadão
dos Estados Unidos proposto pelo governo. Os membros do Conselho de
Governadores contentam‑se com ratificar o candidato apresentado pelos
Estados Unidos. Trata‑se de um privilégio e isso não figura nos
estatutos do Banco. Se bem que o estatuto o permita, em nenhum momento, até
agora, um governador do Banco Mundial se aventurou – em todo o caso,
publicamente [22] – a propor um candidato de outro país ou sequer um
candidato estado‑unidense que não fosse o seleccionado pelo governo
[23]. 5. O DIREITO DE VETO DOS ESTADOS UNIDOS NO BANCO MUNDIAL Desde a origem aos nossos dias, os Estados Unidos são os únicos que
dispõem de um direito de veto no BM. No momento da sua criação, os Estados
Unidos dispunham de 35,07% dos votos [24]; na última modificação dos direitos
de voto, realizada em 2002, dispõem de 16,41%. Ao princípio, em 1947 (ano de
início da actividade do Banco), a maioria requerida para modificar os
estatutos era de 80% (detidos por pelo menos 60% dos países membros), o que
dava aos Estados Unidos um direito de veto já que, naquele momento, dispunham
de 37,20% dos direitos de voto. A onda de independências dos países do Sul
aumentou o número de países membros do Grupo do Banco Mundial, diluindo
progressivamente o peso em votos dos Estados Unidos. Mas estes tiveram o
cuidado de preservar o seu direito de veto: em 1966, não dispunham de mais do
que 25,50% dos direitos de voto mas essa percentagem era ainda suficiente
para isso. Quando em 1987, isto já era insustentável para eles, a maioria
qualificada foi modificada de forma muito oportuna para eles. Efectivamente,
nesse ano, o Japão [25] negociou com os Estados Unidos um aumento
significativo dos seus direitos de voto, posicionando‑o como o segundo
país em importância, à frente da Alemanha e da Grã‑Bretanha. A fim de
conceder este aumento ao seu aliado japonês, os Estados Unidos aceitaram uma
redução dos seus direitos de voto na condição de a maioria requerida ser
elevada a 85%. Desta forma, ao mesmo tempo que satisfaziam o pedido do Japão,
os Estados Unidos mantinham o seu direito de veto. «Os Estados Unidos são também o membro dominante na direcção do
Banco – mas só em parte é o principal accionista. Formalmente, a maior parte
das decisões do Banco, incluídas as que se referem aos empréstimos e à
concessão destes, requerem um voto de maioria simples do Conselho de
Administração». O que quer dizer que os Estados Unidos poderiam ser postos em
minoria. Mas o autor continua: «As decisões são, contudo, frequentemente
trabalhadas entre os Estados Unidos e a direcção do Banco antes de chegarem
ao Conselho de Administração, ou entre os membros do Conselho antes de irem a
votação. E a maioria das decisões do Conselho de Administração são tomadas
por consenso. É o peso da sua voz, portanto, mais do que o exercício do seu
voto o que dá aos Estados Unidos poder efectivo sobre a direcção» [26]. 6. A INFLUÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS SOBRE O BANCO EM CASOS CONCRETOS
DE PAÍSES Apresentaremos os casos de 5 países a fim de ilustrar a influência
dos Estados Unidos nas escolhas operadas pelo Banco. Para isso, iremos basear‑nos
unicamente nos dois livros encomendados pelo Banco Mundial para recordar a
sua própria história [27]. Confirmámos as informações fornecidas por estes
livros com outras fontes, geralmente críticas do Banco. A escolha não foi
fácil, na medida em que dispomos de uma profusão de exemplos. De facto,
segundo os dois livros mencionados acima, os casos em que a opinião do
governo dos Estados Unidos não prevaleceu contam‑se pelos dedos das
duas mãos. 6.1. A NICARÁGUA E A GUATEMALA A América central é considerada pelo governo dos Estados como
fazendo parte da sua zona de influência exclusiva. A política adoptada pelo
Banco mundial em termos de empréstimos aos países da região é directamente
influenciada pela escolha política do governo dos estados Unidos. O caso da
Nicarágua ou da Guatemala no decurso dos anos 1950 é totalmente claro.
Retomamos aqui uma passagem: «Um dos principais países devedores do ponto de
vista do número de empréstimos era a Nicarágua, um país de um milhão de
habitantes controlado pela família Somoza [28]. “Washington e os Somoza
consideravam a sua relação mútua como lucrativa. Os Estados Unidos apoiavam
os Somoza e os Somoza apoiavam os Estados Unidos aquando das votações nas Nações
Unidas ou nos organismos regionais. Somoza ofereceu o território nicaraguano
como base de treino e de partida das forças cubanas no exílio que findaram
num desastre na Baía dos Porcos em 1961” (Anthony Lake, Somoza Falling,
Houghton Mifflin, 1989, p. 18). Entre 1951 e 1956, a Nicarágua recebeu novos
empréstimos do Banco mundial e um em 1960. Uma base militar americana foi
estabelecida em 1953 donde foi lançada a operação da Central Intelligence
Agency (CIA) que permitiu o derrube do presidente guatemalteco Jacobo Arbenz
que tinha legalizado o partido comunista e que ameaçava expropriar os bens da
United Fruit Company. A própria Guatemala, que tinha uma população três vezes
superior à da Nicarágua, e se bem que tenha sido um dos primeiros países a
receber uma missão de estudos do Banco (publicados em 1951), teve de esperar
por 1955 para receber o seu primeiro empréstimo depois do derrube do seu
regime “comunista”» [29] (sou eu que traduzo). Após a queda de Somoza em 1979, os Estados Unidos tentaram por diferentes
meios políticos, económicos e militares desestabilizar e depois derrubar o
novo regime sandinista. Isso foi objecto de um recurso ante o Tribunal
Internacional de Justiça de Haia contra os Estados Unidos. Isso originou um
julgamento em 1986 pelo qual ele condenou os Estados Unidos pela violação das
obrigações impostas pelo direito internacional, em particular, a interdição
da utilização da força (artigo 2 § 4 da Carta das Nações Unidas) e a
interdição de atentar contra a soberania de um outro Estado [30]. Noque diz respeito à atitude do Banco para com o regime sandinista
no decurso dos anos 1980 e a influência que sobre ele exerceu o governo dos
Estados Unidos, citamos aqui um extracto do estudo de Catherine Gwin: «A
Nicarágua dos anos 1980 constitui um exemplo mais recente demonstrando que a
recusa de emprestar do Banco coincide claramente com a política dos Estados
Unidos. A razão invocada para a suspensão dos empréstimos era a acumulação de
atrasos. Contudo, em Setembro de 1984, o governo nicaraguano propôs
formalmente uma solução para o problema dos atrasos» [31] (sou eu que
traduzo). Catherine Gwin explica de seguida as propostas concretas formuladas
pela Nicarágua e explica que, se bem que as propostas fossem aceitáveis,
nenhum esforço foi feito pelo Banco para ajudar o regime sandinista. Ela
indica que isso contrasta com a flexibilidade adoptada pelo Banco para com
outros regimes que eram os aliados dos estados Unidos. 6.2. A JUGOSLÁVIA A fim de reforçar a distância tomada pelo regime do marechal Tito
para com a União Soviética, o governo dos Estados Unidos levou o Banco a
acordar um empréstimo à Jugoslávia no fim dos anos 1940. Como mostra a
citação seguinte, o governo dos Estados Unidos preferiu ajudar a Jugoslávia
via o Banco em vez de conceder uma ajuda bilateral directa, pois temia ser
criticado no seio do Congresso pelos numerosos parlamentares que se opunham
ao apoio a um regime comunista [32]: «O Banco emprestou à Jugoslávia logo
depois da sua ruptura com o bloco soviético em 1948. George Kennan [33]
recomendou «um apoio discreto e não ostentatório» da parte do Ocidente
temendo a reacção russa e consciente de que o Congresso não queria apoiar um
país comunista. O Banco mundial era um veículo apropriado para representar um
tal papel e uma missão partiu para Belgrado no ano seguinte» [34] (sou eu que
traduzo). O presidente do Banco Eugene R. Black viajou em pessoa para
negociar directamente com o marechal Tito. 6.3. O CHILE A seguir à eleição de salvador Allende em 1969 e a instalação do governo
de Unidade popular, o Banco, sob pressão dos Estados Unidos, suspendeu os
seus empréstimos ao Chile entre 1970 e 1973. O caso do Chile mostra que pode
haver contradição entre o julgamento do Banco e a posição do governo dos
Estados Unidos, este obtendo finalmente que aquele modifique a sua posição.
Se bem que a direcção Banco considerasse que o Chile preenchia as condições
para receber empréstimos, o governo dos Estados Unidos conseguiu que nenhum
empréstimo fosse acordado ao governo de salvador Allende. Catherine Gwin
resume da maneira seguinte este caso emblemático: «Os Estados Unidos
exerceram pressão sobre o Banco a fim de que ele não emprestasse ao governo
de Allende após a nacionalização das minas de cobre chilenas. Apesar da
pressão, o Banco enviou uma missão a Santiago (tendo determinado que o Chile
adoptava uma atitude conforme às regras do Banco que prevê que, para que um
empréstimo seja concedido após uma nacionalização, procedimentos com vista a
uma indemnização estejam em curso). Robert McNamara encontrou‑se de
seguida com Allende para indicar que o Banco estava disposto a fazer novos
empréstimos na condição de o governo estar disposto a reformar a economia.
Mas o Banco e o regime de Allende não puderam pôr‑se de acordo sobre
os termos de um novo empréstimo. Ao longo de todo o período do regime de
Allende, o Chile não recebeu empréstimos. Logo depois do assassinato de
Allende em 1973, após um golpe que levou ao poder a ditadura militar do
general Pinochet, o Banco recomeçou com os empréstimos, fornecendo um crédito
de 15 anos para o desenvolvimento de minas de cobre. (...) A suspensão dos
empréstimos em 1970‑73 foi citada no relatório do Tesouro para o ano
de 1982 como um exemplo significativo de exercício frutuoso da influência dos
Estados Unidos sobre o Banco. E se bem que o Banco tenha dado o seu acordo de
princípio para um novo empréstimo em Junho de 1973, as propostas de
empréstimo não foram tomadas em consideração pelo comité de direcção enquanto
não tinha tido lugar o golpe de Setembro que levou o general Pinochet ao
poder» [35] (sou eu que traduzo). Note‑se, para completar a informação, que nos arquivos do
Banco mundial, encontra‑se um documento pelo qual o governo chileno
na ocasião da reunião anual do Banco de Setembro de 1972, protesta contra a
suspensão dos empréstimos e indica que projectos elaborados tinham sido
submetidos ao Banco [36]. Vários documentos internos do Banco regressam de maneira crítica
sobre a política do Banco em relação ao Chile sob Allende e sob Pinochet. Alguns anos mais tarde, quando as atrocidades cometidas pelo regime
de Augusto Pinochet provocavam vivos protestos nos Estados Unidos, incluído o
Congresso, o governo dos Estados Unidos pediu ao Banco que relatasse uma
discussão sobre a concessão de um empréstimo ao Chile de maneira a evitar a
oposição do Congresso. Este pedido foi rejeitado pelo presidente do Banco,
Barber Conable, numa carta dirigida a James Baker, vice‑secretário do
Tesouro, a 29 de Outubro de 1986. É razoável pensar que o pedido expresso
pelo governo dos Estados Unidos não era mais do que uma concessão de fachada
para com a opinião pública de modo a parecer sensível às preocupações
democráticas expressadas, sabendo que, numa repartição dos papéis, o
presidente do Banco iria manter a capa política desejada pelo governo. Em
várias ocasiões, o governo dos Estados Unidos pediu à direcção do Banco que
repetisse esta encenação. 6.3 O VIETNAME Dos anos 1960 até ao fim da guerra do Vietname em 1975, os Estados
Unidos estimularam com sucesso o Banco, via a sua dependência AID (Associação
Internacional para o Desenvolvimento) a conceder de maneira regular
empréstimos ao regime sul‑vietnamita aliado dos Estados Unidos. Após o
fim da guerra, o Banco mundial enviou duas missões de estudo sucessivas que
concluíram que as autoridades vietnamitas, se bem que não conduzissem uma
política económica de todo satisfatória, preenchiam as condições para receber
concessões de empréstimos. Shahid Husain, director da missão do Banco,
precisou que o desempenhos económicos do Vietname comunista não eram
inferiores aos do Bangladesh ou do Paquistão, eles mesmos ajudados pelo
Banco. Apesar disso, a direcção do Banco, sob pressão dos Estados Unidos,
suspenderam os empréstimos ao Vietname e o seu presidente, Robert McNamara,
afirmou no semanário Newsweek (20 de Agosto de 1979) que a suspensão
tinha sido determinada na base do relatório negativo da missão. Esta
afirmação é factualmente falsa, como o sublinha Catherine Gwin: «As
conclusões da missão, ao contrário do que McNamara disse publicamente na Newsweek,
eram que não havia fundamentos sólidos para parar os empréstimos ao Vietname»
[37] (sou eu que traduzo). 6.4 CONCLUSÃO RESPEITANTE AOS CASOS ESPECÍFICOS DE PAÍSES A direcção do Banco mundial justifica a concessão ou não de
empréstimos com razões puramente económicas. Nós mostramos que, na realidade,
a política de concessões de empréstimos era determinada pel intervenção do
governo dos Estados Unidos junto do Banco na base de objectivos
principalmente políticos. Isto não quer dizer que os objectivos económicos não tenham
importância, mas são subordinados ou complementares a escolhas políticas e
estratégicas. Catherine Gwin, que defende o balanço globalmente positivo da
influência dos Estados Unidos sobre o Banco mundial, do ponto de vista dos
Estados Unidos, adopta uma conduta rigorosa em que não esconde os aspectos
contraditórios da política tanto dos Estados Unidos como da direcção do
Banco. A este título, a seguinte observação toma um relevo particularmente interessante:
«Certamente, não é imperativo pôr em causa a avaliação feita pelo Banco
quanto à situação económica do Chile de Allende, do Vietname ou da Nicarágua
sob os sandinistas, mas é de qualquer modo interessante observar que
julgamentos de igual modo negativos teriam podido ser feitos a respeito da
Nicarágua de Somoza, das Filipinas sob Marcos ou do Zaire de Mobutu, tanto
como serem regimes que eram aliados importantes dos Estados Unidos no
contexto da guerra fria» [38]. 7. A INFLUÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS EM MATÉRIA DE EMPRÉSTIMOS
SECTORIAIS A partir dos anos 1970, os Estados Unidos usaram sistematicamente a
sua influência para tentar convencer o Banco a não conceder empréstimos para
facilitar a produção de mercadorias que entrariam em competição com as
produzidas pelos Estados Unidos. Foi assim que os Estados Unidos se opuseram
regularmente à produção de óleo de palma [39], de citrinos e de açúcar. Os
Estados Unidos obtiveram do banco que reduzisse drasticamente em 1987 os
empréstimos concedidos à indústria siderúrgica na Índia e no Paquistão. Em
1985, os Estados Unidos opuseram‑se com sucesso a um projecto de
investimento da parte da Sociedade Financeira Internacional (SFI – grupo
Banco mundial) na siderurgia do Brasil e mais tarde a um empréstimo do Banco
para apoiar a reestruturação do sector siderúrgico do México. Também
ameaçaram utilizar o seu direito de veto por causa de um empréstimo à China
para a sua siderurgia nos anos 1980. Bloquearam igualmente um empréstimo da
SFI a uma companhia mineira para a extracção de minerais de ferro no Brasil.
Opuseram‑se igualmente a um investimento da SFI na indústria do cobre
no Chile. Os Estados Unidos influenciaram igualmente activamente o Banco na
sua política respeitante ao sector petrolífero. O governo norte‑americano
é favorável a empréstimos para favorecer a perfuração petrolífera, mas não
para a refinação. Não são necessários comentarios. 8. CASOS DE CONVERGÊNCIAS ENTRE OS ESTADOS UNIDOS E UMA OUTRA
POTÊNCIA (A GRÃ‑BRETANHA NA OCURRÊNCIA) Em repetidas ocasiões, os interesses dos Estados Unidos coincidiram
com os doutras potências, sendo a atitude do Banco a resultante de
concertações estreitas entre os Estados Unidos, a [Grã‑Bretanha] ou as
outras potências concernentes e o Banco. Dois exemplos: o da atitude do Banco
a respeito do projecto de construção da barragem de Assuão sob o regime de
Gamal Abdel Nasser e o do Iraque depois da ocupação do seu território pelas
tropas dos Estados Unidos, da Grã‑Bretanha e dos seus aliados em Março
de 2003. 8.1 O PROJECTO DA BARRAGEM DE ASSUÃO DE GAMAL ABDEL NASSER NO EGIPTO O projecto de construção da barragem de Assuão no Nilo precede a
ascensão do coronel Nasser ao poder em 1952. Tomou uma forma definitiva no
decurso do ano de 1952 e, em Janeiro de 1953, o ministro das Finanças egípcio
escreveu a Eugene Black, presidente do Banco mundial, para lhe propor
cofinanciar este gigantesco projecto. Se bem que esta realização de infra‑estrutura
corresponda às prioridades do Banco, a direcção foi reticente em envolver‑se
plenamente na medida em que a Grã‑Bretanha, nesse momento a segunda
potência em direitos de voto no seio do conselho de governadores do Banco,
considerava o regime dos militares progressistas como uma ameaça para os seus
interesses estratégicos. De facto, os militares egípcios no poder punham em
causa a ocupação do canal do Suez pelas tropas britânicas. O presidente Eugene
Black visitou pessoalmente o Egipto, discutiu o projecto; o Banco enviou dois
engenheiros, etc. O projecto previa uma barragem cuja capacidade de 130 mil
milhões de metros cúbicos teria sido quatro vezes superior às maiores
barragens artificiais já existentes. A amplitude dos trabalhos oferecia
enormes perspectivas às empresas de construção internacionais. As negociações entre o Egipto e a Grã‑Bretanha para a saída
das tropas britânicas tinham findado num acordo, o que diminuiu as
reticências da Grã‑Bretanha e as pressões que ela exercia sobre a
direcção do Banco para não conceder os empréstimos. Desde então, os governos
norte‑americano e britânico deram luz verde à direcção do Banco para
as negociações, mas fixaram restrições ao dividir a realização do projecto em
duas fases: o financiamento da primeira fase estava garantido, enquanto o
financiamento da segunda fase dependia da evolução política das autoridades
egípcias. Claro, isso não estava explicitado nos acordos, mas foi assim que o
governo egípcio o interpretou. Os egípcios que fazer arrancar os trabalhos em
1957, o que implicava assinar o contrato em Julho de 1956. Consequentemente,
pediam ao banco que confirmasse o mais rapidamente possível a concessão do
financiamento. Em Dezembro de 1955, a reunião de directores executivos do banco deu
luz verde a Eugene Black para ir mais longe na negociação com os egípcios na
base das condições definidas pelos governos norte‑americano e
britânico. Os egípcios acolheram friamente as condições do Banco. Entretanto,
as autoridades britânicas tinham tomado conhecimento que os egípcios tinham
assinado um acordo comercial com a união Soviética com vista a trocar algodão
contra fornecimentos de armas. Mais, os soviéticos ofereciam‑se para
participar no financiamento da barragem [40]. Os historiadores Mason e Asher
comentam a entrada em cena da União Soviética da seguinte maneira: «Estas manobras
tinham aumentado o desejo das potências ocidentais de serem elas próprias
sócias da barragem» [41] (sou eu que traduzo). Eugene Black, antes de se
deslocar ao Cairo a fim de finalizar o acordo com os egípcios, teve contactos
aprofundados com o governo dos Estados Unidos que confirmou a sua luz verde.
A caminho do Cairo, teve igualmente um contacto aprofundado em Londres com o
primeiro‑ministro britânico. Após dez dias de negociações no Cairo, um
ponto fundamental de desacordo subsistia: os egípcios não aceitavam as
condições fixadas pelos Estados Unidos e pela Grã‑Bretanha. No seu
regresso a Washington, Eugene Black propôs prosseguir a negociação pois
queria chegar a um acordo. Pelo contrário, do lado de Washington e sobretudo
de Londres, as reticências aumentavam na sequência da orientação nacionalista
árabe do regime egípcio. A oposição dos britânicos aumentou ainda quando o
rei da Jordânia dispensou a 1 de Março de 1956 todo o comando britânico da
região. Eugene Black encontrava‑se desde então cada vez mais isolado,
mas os governos deixaram‑no prosseguir as negociações, dando a
entender que poderiam concluir‑se, quando parecia aos historiadores do
Banco que a sua decisão de recusa já estava tomada. No início de Julho de 1956, graças à sua vontade de negociação, Eugene
Black obteve de Gamal Abdel Nasser, o primeiro‑ministro, que declare
aceitar as condições fixadas pelas potências ocidentais. Todavia, quando o
embaixador do Egipto fez saber oficialmente a 19 de Julho que o Egipto dava o
seu acordo, responderam‑lhe que o governo dos Estados Unidos, nas
circunstâncias presentes, decidiu não participar no financiamento da barragem
de Assuão. A 20 de Julho, o parlamento britânico foi informado que o governo
britânico se retirava do projecto. Mason e Asher precisam que o Departamento
de Estado só comunicou ao Banco a sua decisão de se retirar do projecto cerca
de uma hora antes da comunicação oficial ser feita na embaixada egípcia.
Acrescentam que nesta comunicação os Estados Unidos entrincheiraram‑se
atrás de um juízo negativo do Banco justificado por razões económicas.
Enquanto a versão impressa deste texto circulava já nas chancelarias, o vice‑presidente
do Banco obteve do governo americano que retirasse este argumento do texto
que seria comunicado à imprensa. Esta anedota é significativa pois mostra que, em certas
circunstâncias, o governo dos Estados Unidos tratam de forma ligeira os
dirigentes do Banco. Para voltar às consequência políticas fundamentais, recorremos de
novo ao parecer de Mason e Asher: «A sequência dramática é conhecida. A 26 de
Julho de 1956, o primeiro‑ministro Nasser anuncia que o governo
nacionalizava e tomava o controlo das operações da Companhia do Canal do
Suez. A 29 de Outubro, após uma série de incidentes de fronteira, as tropas
israelitas invadiam o Egipto, e a 2 de Dezembro começava a acção militar
franco‑britânica contra o Egipto, com o pretenso objectivo de proteger
a zona do canal mas, aos olhos de muitos observadores, na realidade, para
derrocar o primeiro‑ministro Nasser» [42] (sou eu que traduzo). O caso da barragem de Assuão mostra que o governo dos Estados Unidos
pode juntar os seus esforços a outro governo para exercer uma influência
sobre as decisões do Banco mundial quando os seus interesses coincidem. Ele
mostra ainda que os Estados Unidos podem entrincheirar‑se atrás de uma
suposta recusa do Banco para ir ao encontro de um projecto fazendo com que
aquele enfie o chapéu do contratempo. Num número limitado de casos, o governo dos Estados Unidos deixou
outras potências tirar vantagem dos seus meios de influência sobre o Banco.
Isso passou‑se quando os interesses estratégicos dos Estados Unidos
não estavam envolvidos nos casos em questão. Foi assim que a França pôde usar
a sua influência sobre o Banco para o levar a adoptar uma política conforme
aos interesses “franceses”, por exemplo, no que diz respeito à Costa do
Marfim. 8.2 A OCUPAÇÃO E A RECONSTRUÇÃO DO IRAQUE EM 2003‑2004 A intervenção militar contra o Iraque de Saddam Hussein, seguida da
ocupação do seu território fez‑se sem o acordo da ONU e contra a
opinião de várias grandes potências como a França, a Alemanha, a Rússia e a
China. Os Estados Unidos, que tomaram a liderança da coalizão que lançou o
ataque contra o Iraque, beneficiaram do apoio activo de três outros membros
do G7, a Grã‑Bretanha, o Japão e a Itália, e de potências médias como
a Espanha e a Austrália. Desde o mês de Abril de 2003, os Estados Unidos
tomaram a iniciativa de negociar no G7 e no quadro do Clube de Paris uma
redução substancial das dívidas contraídas pelo regime de Saddam Hussein.
Tratava‑se de alegar o fardo desta dívida a fim de que o novo Iraque,
aliado dos Estados Unidos, esteja em condições de contrair novas e de os
reembolsar. Complementarmente a esta diligência que analisámos noutro lado
[43], o governo dos Estados Unidos colocou sob pressão o Banco mundial e o
FMI a fim de que estas duas instituições façam empréstimos às novas
autoridades iraquianas que estão directamente sob o seu controlo por
intermédio do administrador civil do Iraque, o cidadão estado‑unidense
Paul Bremer. Por diversas declarações realizadas entre o fim de Março e o fim
de Maio de 2003, pareceu claramente que tanto o presidente do BM como o
director do FMI estavam muito reticentes. As condições prévias à concessão de
empréstimos não estão reunidas. Quais eram os problemas? 1”) O Iraque não tinha à sua frente autoridades cuja legitimidade
fosse reconhecida, na medida em que não exerciam realmente a soberania tendo
em conta o papel representado por Paul Bremer e pelas autoridades de
ocupação. 2”) Em princípio, o BM e o FMI respeitam a regra seguinte: não
concedem novos empréstimos a um país que está em falta de pagamento da sua
dívida soberana. A pressão exercida pelos Estados Unidos, tanto sobre o BM e
o FMI como sobre as potências opostas à guerra, levantou progressivamente os
obstáculos na medida em que o conselho de segurança na sua reunião de 22 de
maio de 2003 confiou aos Estados Unidos e aos seus aliados a gestão do
petróleo iraquiano e levantou o embargo contra o Iraque. O Conselho de
segurança não reconhecia a guerra, mas reconhecia o facto consumado da
ocupação. Os Estados Unidos e os seus aliados obtiveram do BM e do FMI que
participassem activamente na conferência de doadores para a reconstrução do
Iraque que teve lugar em Madrid a 23 de Outubro de 2003. O caso do Iraque
mostra que os Estados Unidos podem constituir uma aliança para determinar a
orientação do Banco e do FMI apesar da reticência dos seus dirigentes
principais, James Wolfensohn e Horst Kölher [44]. 9. DIVERGÊNCIAS ENTRE A DIRECÇÃO DO BANCO MUNDIAL E OS ESTADOS
UNIDOS No início dos anos 1970, surgiram divergências entre o executivo dos
Estados Unidos e a direcção do Banco. Isso explica‑se de uma forma simples.
Robert McNamara, presidente do BM desde 1968, estava em directa sintonia com
os democratas: ele tinha entrado na política graças ao presidente John F.
Kennedy que o tinha chamado para o seu lado como conselheiro em 1961; tinha
prosseguido a sua carreira sob um segundo presidente democrata Lyndon B.
Johnson (como secretário de Estado da defesa) donde a administração o tinha
feito nomear como presidente do BM a partir de 1968. Em 1969, a situação muda
com a ascensão à presidência do republicano Richard Nixon enquanto o mandato
de Robert Mcnamara ainda está em curso. Escaramuças entre a administração
Nixon e a direcção do Banco desenrolam‑se no decurso do ano de 1971. O
executivo ordenou expressamente ao director executivo representando os
Estados Unidos que votasse contra um empréstimo que o Banco tinha decidido
conceder à Guiana. Em 1972, trata‑se de renovar o mandato de Robert
McNamara (um mandato dura cinco anos) ou de o substituir. Os republicanos
eram em princípio favoráveis à designação de um dos seus colegas para o posto
mas, finalmente, o executivo reconduziu Robert McNamara sem entusiasmo.
Parece que o ou os substitutos potenciais encarados pelos republicanos não
tinham a estatura suficiente e que certos países europeus encaravam avançar
com o seu próprio candidato se Robert McNamara não fosse reconduzido. No decurso do seu segundo mandato, as tensões aumentaram fortemente.
Foi assim que o governo contrariou uma iniciativa em que Robert McNamara se
tinha empenhado fortemente: ele tinha negociado com os países membros da OPEP
a constituição de um novo fundo de financiamento do desenvolvimento
alimentado pelos petrodólares. O governo, que queria quebrar o cartel
constituído pela OPEP, matou à nascença esta iniciativa. No decurso deste
episódio de tensão, foi o secretário de Estado Henry Kissinger quem conduziu
a ofensiva contra Robert McNamara. Como alternativa à criação de um fundo
especial alimentado pela OPEP, Henry Kissinger propôs aumentar os fundos
disponíveis pela sociedade financeira internacional e o Banco mundial [45].
As relações entre Robert Mcnamara e o executivo melhoraram substancialmente
com a ascensão de um novo presidente democrata à casa Branca, o presidente
Jimmy Carter. Ao ponto de que Robert McNamara foi convidado a participar nas
reuniões do Conselho de segurança nacional para discutir o aumento dos meios
financeiros destinados à Associação Internacional para o Desenvolvimento. O fim do mandato de Robert McNamara foi bastante movimentado por
causa da ascensão de um novo presidente republicano em Janeiro de 1981,
Ronald Reagan. Ronald Reagan e os republicanos tinham conduzido campanha a
favor de uma mudança radical na política externa dos Estados Unidos com
consequências imediatas para o BM. Ronald Reagan propunha reduzir fortemente
a ajuda multilateral, e portanto a contribuição dos Estados Unidos para a AID
a favor da ajuda bilateral aumentando notavelmente em muito a assistência
militar. Significativa do estado de espírito do campo de Reagan, foi a
proposta de lei que David Stockman, director do Gabinete de Gestão e do
Orçamento (Office of Management and Budget), apresentou em Janeiro, e
cuja adopção teria significado a paragem das contribuições dos EUA para a
Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID) e para as Nações
Unidas, e o aumento das despesas de assistência militar. David Stockman
resumiu em 1986 da seguinte maneira o sentido da sua proposta apresentada em
conjunto com o parlamentar Phil Gramm ao Congresso em Janeiro de 1981: «O
plano de orçamento entregue por Gramm e Stockman tinha proposto fortes
reduções na ajuda económica estrangeira numa base principal puramente
ideológica. Gramm e eu, nós acreditávamos que os organismos de ajuda
internacional e do chamado desenvolvimento do Terceiro Mundo... estavam infestados
de erros socialistas. A burocracia da ajuda internacional conduzia os países
do terceiro Mundo para o beco sem saída da ineficácia auto‑imposta ao
enterrá‑los sob montanhas de dívidas que eles jamais estariam em
condições de pagar» [46] (Sou eu que traduzo). A situação melhorou nitidamente com a designação de um novo presidente para o Banco. A administração escolheu A. W. Clausen, até aí presidente do Banco da América. Entrou em funções a 1 de Julho de 1981. Fizeram a sua entrada no pessoal do Banco vários neoliberais duros, dos quais Anne Krueger que foi incorporada a 10 de Maio de 1982 na qualidade de economista‑chefe e vice‑presidente do BM. Lendo mais à frente a carta do presidente Reagan ao líder republicano do Congresso, teremos a prova da mudança de atitude favorável do executivo a respeito do Banco. 10. A INFLUÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS VISTA PELO EXECUTIVO Um relatório do Tesouro dos Estados Unidos datando de 1982 felicita‑se
da proeminência dos Estados Unidos no seio das instituições financeiras
multilaterais. «Se a estrutura e a missão do Banco mundial estão também
estreitamente ligadas ao mercado, é essencialmente graças à influência dos
Estados Unidos (...). Fomos nós igualmente que fizemos uma entidade
estruturada funcionando segundo escrutínio qualificado, dirigida por um
conselho de alto nível favorável aos Estados Unidos e administrada por um
pessoal competente. Enquanto membro fundador e accionista principal do BM,
Estados Unidos gozam do direito único de dispor de um assento permanente no
CA do Banco (...). Outros parceiros importantes – direcção, doadores e
beneficiários de primeira ordem – reconheceram que os Estados Unidos têm um
peso preponderante junto dos bancos (de desenvolvimento multilateral). A
experiência fê‑los perceber que nós possuímos alavancas financeiras e
políticas susceptíveis de inflectir os objectivos políticos dos bancos e que
estamos prontos a servir‑nos delas» [47]. Walden Bello salienta noutra
passagem deste documento do Tesouro que «os Estados Unidos puderam impor a
sua maneira de ver em doze casos de catorze que suscitaram debates no seio do
BM – quer se tratasse de bloquear o estatuto de observador acordado à OLP,
quer de pôr termo às ajudas fornecidas pelo BM ao Vietname e ao Afeganistão»
[48]. Uma parte de um outro relatório do Tesouro datando do mesmo ano e
igualmente consagrado ao Banco mundial e aos outros bancos de
desenvolvimento: «No conjunto, as políticas e programas do Banco mundial
foram conformes aos interesses dos Estados Unidos. É particularmente
verdadeiro no que diz respeito às escolhas dos países ajudados e em matéria
de problemas políticos sensíveis. O carácter internacional do Banco, a sua
estrutura de empresa, a força da sua equipa de gestão, e a estrutura da
repartição dos votos no seio do Banco asseguraram uma larga coincidência
entre as políticas e práticas e os objectivos políticos e económicos a longo
prazo dos Estados Unidos» [49] (sou eu que traduzo). Noutro sítio no mesmo
relatório, lemos: «Ao promover o desenvolvimento económico e social no
Terceiro Mundo, ao encorajar políticas económicas orientadas para o mercado e
ao preservar uma reputação de imparcialidade e de competência, os bancos
multilaterais de desenvolvimento encorajam os PED a participar mais
fortemente num sistema internacional baseado na liberalização do comércio e
do fluxo de capitais. (...) Isso representa oportunidades crescentes para as
exportações, os investimentos e a finança dos Estados Unidos» [50] (sou eu
que traduzo). Numa carta do presidente Ronald Reagan a Robert Michel, líder
republicano da Câmara dos Representantes, pedindo‑lhe que apoie o
aumento de capital do Banco mundial em 1988, encontramos uma lista muito útil
de países de rendimento médio que constituem os aliados estratégicos dos
Estados Unidos e que são apoiados pelo Banco. Eis um extracto desta carta: «
O Banco consagra a grande maioria dos seus meios no apoio a projectos de
investimento específicos nos PED de rendimento médio. São principalmente
países (como as Filipinas, o Egipto, o Paquistão, a Turquia, Marrocos, a
Tunísia, o México, a Argentina, a Indonésia e o Brasil) que são importantes
estrategicamente e economicamente para os Estados Unidos» [51] (sou eu que
traduzo). 11. OS BENEFÍCIOS FINANCEIROS QUE OS ESTADOS UNIDOS RETIRAM DA
EXISTÊNCIA DO BM E DA SUA INFLUÊNCIA SOBRE ELE Catherine Gwin [52] realizou uma estimativa do que rendeu, aos
Estados Unidos, o Banco e as suas actividades entre 1947 e 1992. É preciso
distinguir antes de mais dois contributos: primeiro, os rendimentos recebidos
pelos cidadãos dos Estados Unidos detentores de cupões emitidos pelo Banco
(de acordo com o mesmo, isso representa para o período mencionado: 20,2 mil
milhões de dólares); segundo, as despesas de funcionamento do Banco no território
dos Estados Unidos (isso representa: 11 mil milhões de dólares para o mesmo
período). Em seguida, escreve ela, é preciso sobretudo ter em conta o efeito
de alavanca do investimento dos Estados Unidos no Banco mundial e na Associação
Internacional para o Desenvolvimento (AID). Desde a criação do Banco mundial,
os Estados Unidos terão feito, em tudo e por tudo, uma despesa mínima: 1,85
mil milhões de dólares enquanto o Banco mundial concedeu empréstimos num
montante total de 218, 21 mil milhões de dólares (é o centuplo). Estes empréstimos
geraram importantes encomendas para as empresas dos Estados Unidos. Ela não
fornece estimativa a respeito do montante das encomendas (o que na gíria do
Banco, se chama flow‑back). No caso da AID, os Estados Unidos despenderam
uma soma mais importante que para o Banco mundial: 18 mil milhões de dólares
para financiar os empréstimos da AID que se elevaram a 71 mil milhões. 12. A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE NEGÓCIOS E DO GRANDE CAPITAL SOBRE O
BANCO MUNDIAL O facto de que a Banca mundial, desde o início da sua existência,
procure o essencial dos seus meios financeiros emitindo títulos mantém-na
numa relação permanente e privilegiada com os grandes organismos financeiros
privados dos Estados Unidos. Estes estão entre os principais compradores de títulos
do Banco e exercem uma influência. A ligação entre o meio dos
negócios, o grande capital dos Estados Unidos, e o Banco mundial é igualmente
imediatamente perceptível quando nos debruçamos sobre as origens dos oito
cidadãos americanos que se sucederam à cabeça do Banco até aos nossos dias. Eugene Mayer, o primeiro presidente, só teve oito meses, era editor
do Washington Post e anteriormente da Lazard Frères. O segundo, John
J, McCloy, era um grande advogado de Wall Street e foi designado em seguida
Comissário‑chefe dos aliados na Alemanha, depois presidente do Chase
Manhattan Bank. O terceiro, Eugene R. Black, tornou‑se Conselheiro
especial do presidente Lyndon B. Johnson. O quarto, George D. Woods, era um
antigo dirigente de um banco de investimento. Robert S. McNamara tinha sido
PDG da Ford Motor Company, depois Secretário de Estado da Defesa sob Kennedy
e Johnson. O seu sucessor, Alden W. Clausen, era presidente do Bank of America
(um dos principais bancos dos Estados Unidos, muito fortemente envolvido na
crise da dívida do Terceiro Mundo), que reintegrou quando saiu do BM. Em
1986, sucede‑lhe B. Cornable, antigo membro republicano do Congresso.
Depois Lewis T. Preston chega em 1991, antigo presidente do Comité executivo
do banco JP Morgan. James D. Wolfensohn, presidente desde 1996, era banqueiro
em Wall Street no Solomon Brothers. Em resumo, geralmente, uma ligação
estreita uniu o poder político dos EUA, o meio dos negócios (ou se quisermos,
o nó duro da classe capitalista dos EUA) e a presidência do Banco. ___________ [1] «But the only fully
consistent hypothesis to reconcile the discordant elements of the Bank’s
actions, performance, and stated goals was that of a bureaucracy that had become
an end in itself, driven by an institutional culture of expansion and a will
to power for its own sake». «Mas
a única hipótese plenamente coerente para reconciliar os elementos
discordantes das acções do Banco, dos seus resultados e dos seus objectivos
enunciados era a de uma burocracia que se tinha tornado num fim em si mesma,
conduzida por uma cultura institucional de expansão e uma vontade de poder pelo
poder» (sou eu que traduzo). in RICH, Bruce. 1994. Mortgaging the
Earth, Earthscan, London, p. 103 [2] É uma situação única no mundo. Nenhum outro parlamento exerceu
um papel tão activo como o dos Estados Unidos no que se refere ao Grupo do
Banco Mundial (e o FMI). [3] Esta parte consagrada à Conferência de Bretton Woods está
baseada principalmente em: 1) MASON Edward S. e ASHER, Robert E. 1973. The World Bank
since Bretton Woods, The Brookings Institution, Washington,
D.C., capítulo 1, p. 11‑35; 2) KAPUR, Devesh, LEWIS, John P., WEBB,
Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century, Volume 1:
History, Brookings Institution Press, Washington, D.C., capítulo 2, p. 57-84;
3) GEORGE, Susan e SABELLI, Fabrizio. 1994. Crédits sans
Frontières, col. Essais, A Découverte, Paris, capítulo 1, p. 28-45; 4)
RICH, Bruce. 1994. Mortgaging the Earth, Earthscan,
London, capítulo 3, p. 49-80; 5) AGLIETTA, Michel, e MOATTI, Sandra. 2000. Le FMI. De
l’ordre monétaire aux désordres financiers, Edit. Economica,
Paris, capítulo 1, p. 8-31; 6) Catherine Gwin, “U.S. relations with the World
Bank, 1945-1992”, in KAPUR, Devesh, LEWIS, John P., WEBB, Richard. 1997. The
World Bank, Its First Half Century, Volume 2, p. 195-200. [4] A localidade de Bretton Woods está situada nas montanhas de New Hampshire. A conferência internacional durou três semanas. Esta reunião internacional posta em pé pelo presidente Franklin D. Roosevelt tinha por objectivo estabelecer as regras de uma novo ordem económico internacional para o pós-guerra. [5] Citado por Rich,
Bruce. 1994. Mortgaging the Earth, p. 54-55 [6] Citado por George, Susan
e Sabelli, Fabrizio. 1994. Crédits sans Frontières, p. 31 [7] Harry White tinha redigido em 1942 por petição do Tesouro dos
Estados Unidos uma proposta de nova arquitectura financeira e monetária
internacional (Ver Aglietta e Moatti, Le FMI. De l’ordre monétaire
aux désordres financiers, p. 10 a 24). [8] Citado por Susan
George e Fabrizio Sabelli, Idem, p. 39. [9] «Throughout the
history of the International Bank for Reconstruction and Development (the
World bank), the United States tens been the largest shareholder and most
influential member country. Ou.S. support for, pressure on, and criticisms of
the Bank have been central to its growth and the evolution of its policies,
programs, and practices». Ver Catherine Gwin, “U.S. relations with the World
Bank, 1945-1992”, in Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. The
World Bank, Its First Half Century, Volume 2, p. 195. [10] KAPUR, Devesh, LEWIS,
John P., WEBB, Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century,
Volume 1 e 2, 1275 p e 766 p. [11] «And the top
management of the Bank spends much more time meeting with, consulting, and
responding to the United States than it does with any other member country.
Although this intense interaction tens changed little over the years, the way
the United States mobilizes other member countries in support of its views
tens change considerably. Initially, it was so predominant that its positions
and the decision of the board were virtually indistinguishable». Catherine
Gwin, in KAPUR, Devesh, LEWIS, John P., WEBB, Richard. 1997. The World
Bank, Its First Half Century, Volume 2, p. 248. [12] «The United States
tens viewed all multilateral organizations, including the World Bank, as
instruments of foreign policy to be used of specific U.S. aims and
objectives», Idem, p. 195. [13] «The United States
is often impatient with the processes of consensus building on which
multilateral cooperation rests». Ibid. p. 195. [14] «A preoccupation with
containing communism, and the change in the relative Ou.S. power in the world
explain much of the evolution in U.S. relations with the World Bank over the
past fifty years». Ibid. p. 196. [15] «The debt crisis in
the south and the collapse of communism in Eastern Europe led to renewed U.S.
interest in the Bank». Ibid. p. 196. [16] «In contrast to the
Fund, which the outcome intense negotiation between the United States and
Britain, the Bank was largest an American creation. The U.S. role was acknowledged
by John Maynard Keynes in his opening remarks at the Bretton Woods
Conference». Ibid. p. 196. [17] «The result was a
strong and endurcing American imprint on all aspects of the Bank, including
its structure, general policy direction, and form of lending». Ibid.
p. 197. [18] RICH, Bruce. 1994. Mortgaging
the Earth, p. 64; MASON Edward S. e ASHER, Robert E. 1973. The World Bank
since Bretton Woods, p. 30. [19] VINCENT, Philippe. 1998. “L’évolution
du traitement des pays en développement au sein du GATT et de l’Organisation
mondiale du commerce”, p. 5-6. [20] É o primeiro e mais volumoso empréstimo no decurso dos 50 anos
de existência (ver KAPUR, Devesh, LEWIS, John P., WEBB, Richard. 1997. The
World Bank, Its First Half Century, Volume 1: History, Brookings Institution
Press, Washington, D.C., p. 1218). [21] Ver Catherine Gwin,
p. 253-254. Há que assinalar
que a Polónia se retirou do Banco Mundial a 14 de Março de 1950 e a Checoslováquia
a 31 de Dezembro de 1954. A União Soviética, que estava presente no começo da
conferência de Bretton Woods, não participou em pôr em pé o sistema. [22] Nenhuma das fontes que conferimos menciona a existência de um
debate interno no Conselho de governadores durante o qual se teria proposto
um candidato diferente ao proposto pelo governo. [23] Os Estados Unidos estão tão afeiçoados a esta tradição que
quando o candidato que desejam propor não é de nacionalidade americana, como
ocorreu com James Wolfensohn, de origem australiano, naturalizam-no cidadão
dos Estados Unidos antes de lhe atribuir o posto de presidente do Banco
Mundial em 1996. [24] O segundo país em percentagem de votos era a Grã-Bretanha com 14,52%.
[25] Japão tinha entrado no BM em 1952 ao mesmo tempo que a
República Federal da Alemanha. [26] «The United States is also the dominant
member of the Bank’s board - but only in part it is lead shareholder.
Formally, most Bank decisions, including those affecting lending levels and
loan allocations, require a simples majority vote of the board. (...)
Decisions are, however, often worked out between the United States and Bank
management before they ever get to the board, or among members of the board
before they get to a vote. And most board decisions are taken by consensus.
It is the weight of its voice, therefore, more than the exercise of its vote
that gives the United States effective power on the board». Catherine Gwin,
in KAPUR, Devesh, LEWIS, John P., WEBB, Richard. 1997. The World Bank, Its
First Half Century, volume 2, p. 244. 27] Mason Edward S. e Asher, Robert E. 1973. The
World Bank since Bretton Woods, The Brookings Institution, Washington,
D.C., 915 p. e Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. The
World Bank, Its First Half Century, The Brookings Institution, Washington,
D.C., Volume 1 e 2, 1275 p e 766 p. [28] A família Somoza dirigiu
a Nicarágua de 1935, ano em que é colocada no poder por uma intervenção
militar dos Estados Unidos, a 1979 quando uma insurreição popular arrasta a queda
do ditador Anastasio Somoza e a fuga para o Paraguai onde o chefe de Estado é
igualmente um ditador, Alfredo Stroessner. [29] Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb,
Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century, volume 1, p.
103. [30] TIJ, Affaire des activités militaires et
para-militaires au Nicaragua et contre celui-‑ci, Acórdão de 27 Junho
de 1986. A seguir a esta sentença, os Estados Unidos anunciaram oficialmente
que já não reconheciam a competência do TIJ. [31] Catherine Gwin, in Kapur, Devesh, Lewis,
John P., Webb, Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century,
volume 2, p. 258. [32] Veremos adiante que em várias ocasiões o executivo usou a sua influência directa sobre o Banco para contornar a possível oposição do Congresso ou, em todo o caso, para evitar um debate que não lhe parecia oportuno. [33] George Kennan representava
o Departamento de Estado (NDA). [34] Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb,
Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century, volume 1, p.
103. [35] Catherine Gwin, in Kapur, Devesh, Lewis,
John P., Webb, Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century,
volume 2, op. cit., p. 256-57. [36] International Bank for Reconstruction
and development, Summary Proceedings of the 1972 Annual Meetings of the
Boards of Governors (Washington, 1972), p. 55. [37] «The mission’s contention, in contrast
to what McNamara said publicly in Newsweek, was that on substantive grounds
there was no basis for stopping all lending to Vietnam», Catherine Gwin, in
Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. The World Bank, Its
First Half Century, volume 2, op. cit., p. 258. [38] «Although one need not dispute the
Bank’s economic policy assessments of Allende’s Chile, Vietnam, and Nicaragua
under the Sandinistas, it is worth nothing that equally harsh assessments
could have been made, but were not, of Somoza’s Nicaragua, Marcos’s
Philippines, and Mobutu’s Zaire, regimes that were all important cold war
allies of the United States». Catherine Gwin, op. cit., p. 258. [39] Os diferentes exemplos
respeitantes aos empréstimos sectoriais provêm de Catherine Gwin, op. cit. p.
223-224 et 259-263. [40] Segundo Mason e Asher, não
parece que o primeiro‑ministro Nasser tenha querido activamente o
apoio dos soviéticos para o financiamento da barragem antes de ter constatado
a retirada das ofertas dos Estados Unidos e da Grã‑Bretanha. Após esta
retirada, decorreram dezassete meses antes que fosse assinado um acordo com
os soviéticos para financiar a primeira fase de construção da barragem (Mason
e Asher, p. 642). [41] Mason e Asher, op. cit., p. 636. [42] Mason e Asher, op. cit, p. 641. [43] Toussaint, Eric. 2004. La Finance contre
les peuples. La Bourse ou la Vie, CADTM‑Bruxelles/CETIM-Genève/Syllepse-Paris,
p. 435-451. [44] Horst Kölher demitiu-se
do seu posto a 4 de Março de 2004 a fim de estar em posição de aceitar o
mandato de presidente da Alemanha que lhe foi proposto pela oposição social‑cristã
alemã. Uma vez liberto das suas responsabilidades no FMI, fez declarações em
que criticava a ocupação americana do Iraque. Rodrigo Rato, que foi designado
a 4 de Maio de 2004 pelo Conselho de governadores para lhe suceder, era até
Março de 2004 ministro das Finanças e da Economia no governo de José Maria
Aznar, fiel aliado dos Estados Unidos e anfitrião da conferência de doadores
de Outubro de 2003. [45] Estes factos são
relatados por Catherine Gwin, op. cit. p. 213. [46] «The Gramm-Stockman budget plan had
called for deep cuts in foreign economic aid on the basis of pure ideological
principle. Both Gramm and I believed that the organs of international aid and
so-called Third World development...were infested with socialist error. The
international aid bureaucracy was turning Third World countries into
quagmires of self-imposed inefficiency and burying them beneath mountainous
external debts they would never be able to pay». David A. Stockman, The
Triumph of Politics: How the Reagan Revolution Failed, Harper and Row,
1986, pp. 116-19 (citado por Catherine Gwin, op. cit., p. 229). [47] Department of the Treasury, Assessment
of US participation in the multilateral Development Banks in the 1980s,
Washington DC, 1982, capítulo 3, citado por Walden Bello, 2002, Deglobalization.
Ideas for a new world economy, Zedbooks, London – New York, p 59-60. [48] Bello, Walden. 2002. Deglobalization.
Ideas for a new world economy, Zedbooks, London – New York, p. 60. [49] Department of the Treasury, United
States Participation in Multilateral Development Banks, 1982, p. 59. (citado
por Catherine Gwin, op. cit. p. 270). [50] Department of the Treasury, United
States Participation in Multilateral Development Banks, 1982, pp. 48, 52
(citado por Catherine Gwin, op. cit. p. 271). [51] Carta do Presidente
Ronald Reagan ao representante Robert Michel, 10 Junho 1988, p. 1. (citado por Catherine Gwin, op. cit. p.
271). [52] Catherine Gwin, op. cit. p. 271-272. |