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31/03/2007 Silvia Ribeiro * Estão em marcha vários projectos nacionais e internacionais para
tomar mostras de sangue (ou outros tecidos) e usar a informação genética dos
povos índios. Este tipo de projecto vampiro não é um fenómeno novo. Foram
o veículo privilegiado para a biopirataria e o patenteamento de genes
indígenas em muitas partes do mundo. Com as novas tecnologias disponíveis, as
implicações destes projectos vão mais além da biopirataria individual, a
estabelecer formas de controle social – por meio da identidade genética – e
de exploração comercial – por parte de empresas farmacêuticas e bio‑informáticas
– cada vez mais amplas e com consequências insuspeitadas para os povos índios
e para a sociedade em geral. À escala internacional existem, entre outros, o Projecto Genográfico
(da IBM e National Geographic) e o Projecto HapMap (dos Estados Unidos e
outros governos, juntamente com grandes transnacionais farmacêuticas e
informáticas). No México destacam-se as actividades coordenadas pelo Instituto
Nacional de Medicina Genómica (Inmegen), que começou por afirmar que o México
era um país de «oportunidades para a indústria farmacêutica» devido aos seus
«60 grupos étnicos», mas depois mudou de linguagem para dissimular as suas
intenções, assegurando que o seu projecto Mapa Genómico dos Mexicanos se faria
com populações «mestiças». Desde 22 de Março passado tirou outra vez a
máscara, quando a pedido do governo repressor de Oaxaca e em presença de
Ulisses Ruiz, o Inmegen assinou um acordo com os serviços de saúde estatais e
instituições de educação superior dessa entidade, para colher amostras dos «grupos
étnicos» do estado. Começaram pela Serra Norte e Mixteca. Vários outros povos
indígenas estão na mira, como tzeltales, wixarica (huicholes), ñahñúes (otomíes),
comca’ac (seris) e outros, mas o Inmegen e as instituições implicadas não
abrem a informação, esperando evitar a resistência dos povos índios, sua
principal matéria prima. Já anteriormente existiam múltiplos projectos de amostragem sanguínea
de indígenas – que agora convergem com os do Inmegen – realizados por
investigadores da Associação Mexicana de Genética Humana, de institutos
académicos, como o Centro Universitário da Ciénega, da Universidade de
Guadalajara (CUCI-UdeG), e outros, incluindo a UNAM. Com frequência estas
investigações estão vinculadas a programas de saúde públicos, que chegam aos
povos para colher amostras alegando diversos programas de prevenção. Inclusive
há casos em que estão ligados à recepção de programas de assistência, como
Oportunidades. Esses projectos não serviram – nem servirão – em absolutamente nada
para os povos índios, mas para os investigadores renderam publicações,
créditos académicos e bolsas, e às instituições a justificação para pedir a
atribuição de recursos públicos, e, em ambos casos, produzir informação que
depois é capitalizada pelas grandes empresas farmacêuticas. Em alguns casos,
as amostras obtidas foram parar a “bancos genéticos” internacionais, e até
hoje podem-se comprar pela Internet, por exemplo no Instituto Coriell dos
Institutos de Saúde dos Estados Unidos, cópias de material genético de
indígenas mexicanos de vários povos, a partir de 85 dólares a amostra.
Algumas amostras colocadas na Internet foram patenteadas por empresas ou
investigadores. Muitos estudos de antropologia biológica e antropologia física
baseados em amostras de sangue de povos índios não teriam podido ser
realizados se os povos tivessem sabido realmente o objectivo destes. Um
exemplo entre outros: os estudos comparativos entre os povos purépecha,
wixarica e rarámuri de Héctor Rangel Villalobos são um profundo insulto a
esses povos. Ainda que para os investigadores seja apenas “investigação”,
para os povos tal tipo de estudo e comparação é uma ofensa, que não seria
nunca aprovada nas suas assembleias. É possível que tenha sido dada alguma
informação aos indivíduos de que as amostras seriam para “investigação
científica”, mas isto de modo algum pode ser considerado “consentimento
informado”, já que as pessoas amostradas não contribuem com informação
individual, mas com informação genética de todo o povo a que pertencem. Portanto,
é um assunto do povo ou nação, não de indivíduos. A maioria destes projectos afirmam, no entanto, que os amostrados
foram informados e consultados previamente. Mas a informação que lhes é dada –
quando isto acontece – é totalmente fragmentária e não dá uma ideia real do
que pode suceder posteriormente com as amostras obtidas. Ou desde o início a
instituição desvincula‑se de toda a responsabilidade futura. Tal é o
caso do projecto Mapa Genómico dos Mexicanos, do Inmegen. O formulário de “consentimento
informado” que esta instituição entrega diz textualmente: «não se pode
predizer sempre o resultado da investigação (sic) pelo que podem
surgir riscos no futuro que não podemos predizer agora». Na prática, o
Inmegen descarta‑se assim do uso que qualquer pessoa, empresa ou
governo dê à informação genética que extrai. Um assunto extremamente sério, já que o Inmegen, que vive de fundos
públicos – e privados –, mas sobretudo dos genes da população mexicana,
incluindo indígenas; desde a sua concepção tem relações incestuosas com
fortes interesses privados nacionais e com transnacionais farmacêuticas e bio‑informáticas
cujo objectivo é lucrar com essa informação. Isto por meio de produtos
farmacêuticos para as minorias que possam pagá‑los, mas também de
muitos outros usos possíveis. Por exemplo, vendendo informação sistematizada
a bases de dados governamentais (nacionais ou estrangeiras) que no futuro – do
qual o Inmegen já se desligou – pode ser usada contra os próprios povos. ______ * Investigadora do Grupo ETC |