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17/03/2007 Silvia Ribeiro * O Mali, que em Fevereiro de 2007 abrigou o Fórum Mundial de Soberania
Alimentar “Nyéléni”, é um dos dez países mais pobres do mundo, se se medir em
dinheiro. No entanto, o país tem recursos como ouro e algodão – do qual é um
dos principais produtores do continente –, mas a herança colonial e as
imposições da Organização Mundial do Comércio, do FMI e do Banco Mundial sumiram
a sua população na miséria. Ainda assim, o Mali continua a ser um país rico.
Não devido a esses recursos, muito vulneráveis a mudanças tecnológicas e de
mercado, mas sim por outros tesouros: 80 por cento da população continua a
exercer quotidianamente a complexa sabedoria de cuidar e produzir, em formas
diversas e locais, os seus alimentos e remédios e os dos seus animais, a
fibra dos seus vestidos e tecidos e os materiais para as suas habitações,
apesar de climas de calor intenso e de seca e das múltiplas camadas de
dominação externa. Devido a essa riqueza de contrastes, o Mali foi um cenário adequado
para que mais de 500 delegados de 118 países e de diversos movimentos sociais
– camponeses, trabalhadores sem terra, migrantes, mulheres, pastores,
pescadores artesanais, consumidores, ecologistas, indígenas – encontraram-se
para avançar análises e estratégias comuns com vista à soberania alimentar,
concebida como o direito e a capacidade dos povos, a partir das suas bases,
de produzir sustentavelmente e de forma diversa e adequada às suas culturas,
alimentos de qualidade, suficientes e acessíveis a todos. Apesar das dificuldades para chegar ao Mali, à debilidade ou falta de
presença real de alguns movimentos importantes no tema – como os indígenas –
e a contradição de fazer uma reunião global para discutir um tema que
necessariamente nasce e se realiza na diversidade local, o encontro foi um
marco importante, sobretudo como germe da colaboração entre movimentos, tanto
para a construção como para a resistência. Entre os movimentos ali presentes existem os conhecimentos,
experiências e, em vários casos, colaborações de redes locais e/ou que se
enlaçam a nível internacional, em temas como a resistência contra os tratados
de livre comércio, os transgénicos, a privatização de conhecimentos,
sementes, terras e água, a devastação de solos, zonas pesqueiras e de
pastoreio tradicional, a migração forçada e criminalizada, a imposição de
normas legais para impedir que os pequenos produtores possam chegar aos
mercados e outras. Nyéléni foi uma oportunidade para refazer mapas, reafirmar
e fortalecer acções comuns e construir novas. Entre estas últimas, surgiu com força a denúncia das ameaças
representadas pelos agro-combustíveis, mal chamados “biocombustíveis”.
Delegados das Américas, da Ásia e da África contribuíram com os seus
conhecimentos para montar o quebra-cabeças desta nova armadilha, bem como para
a construção de uma ampla frente de resistência à mesma. Ao contrário do que afirmam os seus promotores, como os Estados
Unidos e a União Europeia, de que seriam uma resposta ambientalmente amigável
frente à mudança climática provocada pelos combustíveis derivados do
petróleo, esta nova onda de monocultivos industriais não mitigará nenhum dos
problemas existentes e criará outros novos. Ainda que a quantidade de biodiesel ou bioetanol que se pode obter
varie com o tipo de cultivo, necessitam‑se enormes extensões de terra
cultivável para produzi-los. Com a quantidade de cereais necessários para
encher o reservatório de uma camioneta pode-se alimentar uma pessoa um ano
inteiro. Além disso, a maior parte da energia produzida consome-se no cultivo
e no processamento – em petróleo, agrotóxicos, regadio, maquinaria,
transporte, refinação. Segundo as condições e o cultivo, pode inclusive dar
saldo negativo. Se se incluírem na equação a destruição de ecossistemas como
florestas e savanas, ou o facto de que as refinarias de etanol e as plantas
de processamento de celulose são uma fonte de contaminação do ambiente e da
saúde dos habitantes próximos, o saldo é definitivamente negativo.
Ironicamente, as indústrias argumentam que os cultivos normais não rendem os
suficiente, e tentam justificar cultivos e árvores transgénicas – para
produzir etanol a partir de celulose –, que acrescentariam outra gama de
ameaças. As indústrias e governos do Norte precisam que a produção seja nos
países do Sul, em parte porque não dispõem de terra ou não querem usá-la para
isto, e porque assumem que nesses países os problemas ambientais são obviados
por governos ávidos de “investimento” estrangeiro e de promover a agricultura
intensiva de exportação, em prejuízo de sistemas locais integrais que
constituíam a sua própria soberania alimentar. As instituições financeiras
internacionais (Banco Mundial, Banco Interamericano) já anunciam que
“apoiarão” esta conversão, metendo na armadilha pequenos e médios produtores
e aumentando as dívidas externas dos países. Há claramente um projecto geopolítico dos Estados Unidos para
diminuir a sua dependência dos países petrolíferos e, além disso, um
interesse próprio das empresas que estão por trás desta nova devastação
agrícola: para as indústrias que controlam os agro-combustíveis (grandes
distribuidores de cereais como a Cargill, ADM e Bunge, produtores de sementes
transgénicas como a Syngenta, DuPont, Monsanto, Bayer, Dow) e as automotoras,
tudo são lucros: recebem subsídios directos ou indirectos, leis a seu favor e
uma extensão significativa das terras e agricultores dedicados a produzir as
matérias-primas de que necessitam, ao preço que definem, e que cada vez mais
controlarão ao aumentar a concorrência entre países. Os agro-combustíveis constituem assim um projecto de recolonização
imperial, num novo assalto das indústrias transnacionais às economias
camponesas e à soberania alimentar. ______ * Investigadora do Grupo ETC |