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01/04/2006 Silvia Ribeiro * O sul do Brasil, berço de
vários movimentos sociais mais fortes desse país e da América Latina, foi
durante o mês de Março cenário do confronto entre os movimentos camponeses e
as transnacionais, tendo como pano de fundo a Organização das Nações Unidas.
Entre 5 a 31 de Março ocorreram, uma após a outra, a Conferência das Nações
Unidas sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, a terceira Reunião das
Partes do Protocolo Internacional de Cartagena sobre Biossegurança e a oitava
Conferência das Partes do Convénio de Diversidade Biológica das Nações Unidas.
Enquanto isso, no México, reunia‑se o quarto Fórum Mundial da Água. Sem pedir permissão, os “condenados
da terra” na voz de milhares de camponeses, trabalhadores rurais sem terra, deslocados
por barragens, vítimas da monocultura de árvores e dos transgénicos do Brasil
e do mundo, irromperam na cena das conferências das Nações Unidas que
ocorreram em Porto Alegre e Curitiba, enquanto dezenas de milhares marcharam
no México em defesa da água e contra a sua privatização. Com a calma e a firmeza dos
motivos justos, armados de sementes, bandeiras e canções, mulheres, crianças
e homens deixaram atónitos os diplomatas do mundo – lembrando‑lhes que
o mundo real está fora das mesas de negociação – e furiosos os directores das
transnacionais. Na marcha final convocada
pela Via Campesina em 31 de Março, em frente ao centro de convenções de
Curitiba, mais de cinco mil camponeses e integrantes do Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST) colocaram uma enorme faixa que resumiu o que
está em jogo: «A natureza e a biodiversidade são dos povos, não dos governos
nem das transnacionais». No Brasil, a Via Campesina
marcou o campo de jogo desde o início: em 8 de Março, as mulheres do
movimento ocuparam um laboratório e viveiro de eucaliptos clonados da empresa
Aracruz, em protesto contra o deserto verde e a expulsão de indígenas e
camponeses pelos monocultivos florestais. Em seguida, marcharam e fecharam
por quatro horas o acesso à Conferência da Reforma Agrária. Dois dias depois,
conseguiram que a declaração do fórum paralelo Terra, Território e Dignidade
fosse incluída como documento da conferência oficial da Reforma Agrária e
Desenvolvimento Rural. A reunião do Protocolo de
Biossegurança começou com marchas e a ocupação feita pelo MST e a Via
Campesina de um terreno, onde a empresa Syngenta estava a plantar milho e
soja transgénicos ilegais, na zona de amortecimento do Parque Nacional do
Iguaçu, o qual aloja as famosas cataratas com o mesmo nome. A ocupação
continua. Na semana seguinte, numa
vitória contundente da sociedade civil internacional, o Convénio de
Diversidade Biológica (CDB) manteve e reafirmou a moratória contra a
tecnologia Terminator, que faz sementes suicidas. Moratória que
existia dentro do CDB desde 2000, mas que as transnacionais dos transgénicos
tentaram minar meses antes, numa reunião preparatória do CDB em Granada, na
Espanha. As transnacionais chegaram
contentes ao Brasil: pelos corredores do CDB passavam sem pudores em frente
aos directores globais da Monsanto, Syngenta e Delta & Pine,
proprietários da maioria do mercado de transgénicos e patentes de Terminator.
A vitória em Granada e o seu sentimento de superioridade sobre os burocratas
governamentais, a quem se acostumaram a instruir pelo meio do suborno e
outros similares, dava‑lhes ânimo. Receberam uma bofetada em
plena cara. O arco-íris dos protestos diários da Via Campesina nas ruas e
dentro do centro de conferências, a coordenação de centenas de organizações
da sociedade civil na Campanha Internacional contra Terminator, com acções
simultâneas no Brasil e em outros países, as intervenções de jovens e
indígenas, incluindo delegados especialmente enviados do povo huichol de
Jalisco e do povo guambiano da Colômbia, as actividades paralelas com o Fórum
Brasileiro das organizações não governamentais e movimentos sociais,
conseguiram, finalmente, que fossem revertidos os textos vindos de Granada,
para desespero das transnacionais e dos delegados dos Estados Unidos, Canadá,
Austrália e Nova Zelândia, principais governos que queriam romper a moratória.
Os delegados do México, até ao último momento, também trabalharam para convencer
os outros governos a quebrar a moratória, seguindo o costume vergonhoso que
tiveram em todas as conferências de Março, onde defenderam as transnacionais. O momento mais forte e
simbólico do CDB foi a entrada das mulheres da Via Campesina no plenário de
negociações: com a bandeira verde dos movimentos e velas, abriram ante os
delegados oficiais dezenas de cartazes escritos em vários idiomas exigindo a
proibição da Terminator. O presidente da sessão anunciou que levaria
em conta essa “intervenção”, e diante da frustração do director da Delta
& Pine, que pediu que a segurança entrasse na sala, a maioria do plenário
levantou‑se e aplaudiu. Manter a moratória contra a Terminator
é um feito importante e relevante para milhares de camponeses e indígenas,
assim como para as possibilidades de todos de decidir o que comemos para que
as transnacionais não o façam. Mas talvez a mensagem principal seja outra,
que não fica em papel e não se apaga: os condenados da terra não aceitam a sua
condenação, nem os seus algozes nem aqueles que, mediante leis nacionais e
internacionais, legalizam os privilégios dos poderosos. _______ * Investigadora do Grupo ETC. |