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15/04/2008 Rui Namorado Rosa Os noticiários vão dando eco do agravamento de preço dos produtos
alimentares, um pouco por todo o mundo, com uma frequência cada vez maior. Os
comentários são variados e as explicações imprecisas. A escassez de milho no
México, do trigo no Egipto, de arroz nas Filipinas, na Indonésia e no Haiti,
é acompanhada de agitação social e crises políticas. Noutros países como o
Paquistão, para minorar o encarecimento dos bens de subsistência, o governo
recorre ao seu racionamento. Na própria Europa, a alimentação absorve 15% dos rendimentos
familiares, 20% em Portugal. Mas em países pobres de África e outros
continentes, a larga maioria da população consome os seus parcos rendimentos,
provenientes de actividades modestas mal remuneradas, quase totalmente na
alimentação. A sua vulnerabilidade ao agravamento de preços é enorme e as
potenciais consequências são gravíssimas; sem exclusão de qualquer
continente, pois que até nos países mais ricos existem populações destituídas
e marginalizadas. Este processo em curso, de agravamento dos preços da alimentação,
para o qual a FAO e os próprios FMI e BM também já chamaram a atenção,
afigura-se muito grave para a sobrevivência de largas populações e pelas
potenciais implicações para a estabilidade de numerosos países e para as já
muito problemáticas relações internacionais. Na base deste processo está a escassez de factores de produção
insubstituíveis. Primeiro, a escassez de energia, sobretudo de
hidrocarbonetos, de que se obtêm o gasóleo para a maquinaria agrícola e os
meios de transporte, bem como muitos fertilizantes, evidenciada pelo
agravamento imparável do preço do petróleo. Segundo, a escassez de solos
férteis e trabalhados, alguns porque esgotados por culturas extensivas e
intensivas em proveito do complexo agro-industrial, outros improdutivos, por
forçada deslocação das populações rurais ou para subúrbios de grandes
metrópoles, à procura de condições de vida um pouco melhor, ou para campos de
refugiados, em casos de conflito político-militar. Terceiro, a indisponibilidade
de água, por exaustão de aquíferos sobre-explorados ou por desvio ou
contaminação de águas superficiais, ou ainda, por variações climatológicas. Todos estes factores de escassez convergem e explicam a quebra de
produtividade e de produção a nível global. Mas o mais fundamental deles é a
energia, porque as fontes de energia fóssil suportaram dois séculos de
crescimento industrial e permitiram a multiplicação da população mundial e do
seu nível de consumo per capita; ora a energia, uma vez usada, não é de todo
reciclável e os combustíveis fósseis são finitos; a sua disponibilidade
aproxima-se do seu limite e vai entrando em franco declínio em numerosos
países do mundo (as quebras de abastecimento de gasolinas e de electricidade
afligem crescentemente os países mais vulneráveis ou destituídos); o impacto
dessa escassez mundial vai permeando o conjunto da economia e revertendo o
passado período de expansão, agora num outro período de dura retracção. Por
isso também, a crise não se manifesta só na indisponibilidade de produtos
alimentares, mas também da generalidade de commodities, sobretudo
aquelas cuja produção é mais intensiva em energia. Acresce que o nível de globalização já atingido colocou na mão de
alguns poucos traders, ou seja, oligopólios que dominam o comércio
mundial da produção agrícola, a capacidade de ainda por cima poderem
controlar os fluxos dos produtos, armazená-los ou escoá-los, manipular os
respectivos preços “spot” e “futuros”. A complicar, mas ao mesmo tempo elucidar os fundamentos e a
interligação dos fenómenos em jogo, temos a recente promoção e corrida aos
agro-combustíveis (ou bio-combustíveis). A pretexto do encarecimento
(resultante da rarefacção da oferta) dos combustíveis líquidos (quase totalmente
derivados do petróleo), o presente desvio ou conversão de produtos agrícolas
(tradicionalmente dirigidos para o consumo alimentar, designadamente cereais,
oleoginosas, cana açucareira, tubérculos e frutos) para agro-combustíveis, é
um evidente motivo das falhas de aprovisionamento e do encarecimento de
produtos alimentares básicos, e dos seus derivados. Nenhum país escapará aos
impactos desta corrida insensata e perigosa, se ela prosseguir, seja países
importadores, seja os próprios países exportadores, posto o elevado grau de
especialização e posta a forte interdependência no comércio mundial. Pela sua acentuada dependência alimentar e energética, com grandes
extensões de monocultura ou de terra improdutiva, Portugal está entre os
países vulneráveis. Lamentavelmente, os solos do perímetro irrigado do
Alqueva anunciam-se como alvo de culturas energéticas (sobretudo oleoginosas)
quando a dependência alimentar do país é enorme. E a Galp projecta investir
numa bio-refinaria em Sines que, por razão de economia de escala, seria não
só alimentada por essa produção como também por matérias-primas importadas de
Angola e Moçambique, num negócio que poderá ser excelente para os seus
promotores (também por via do negócio de “emissões de carbono”, ET, como de
“desenvolvimento limpo”, CDM, ao abrigo do Protocolo de Quioto) e para os
fazendeiros, mas que não será garantia de segurança alimentar e progresso
para esses povos. O que está em causa é pois um complexo de questões convergentes. Por
um lado, os limites naturais aos níveis de produção realizável; por outro, as
condições sociais e económicas que satisfaçam as aspirações a condição de
vida e paz das populações, assim libertando a sua força de trabalho a favor
da produção de bens básicos; e ainda, a distribuição desses bens alimentares
essenciais no mercado mundial, livre das presentes pressões oligárquicas e
especulativas. Sinceramente devemos reconhecer as dificuldades de
consciencializar e resolver estas três questões fundamentais, aqui
resumidamente enunciadas. Mas não podemos desistir de prosseguir esse caminho
até as alcançar. Entretanto, o tempo passa e as razões subjacentes à presente crise
subsistem e esta tende a degradar‑se ainda mais. A acessibilidade e o
preço da energia agrava-se (a capacidade de produção de petróleo atingiu o
seu máximo já); os solos produtivos delapidam-se e as condições
sócio-económicas necessárias para recuperar os solos abandonados não são
reconhecidas e encorajadas (a reforma agrária continua sendo um tabu); o
capital financeiro que comanda também os oligopólios da produção, do comércio
e da industrialização das matérias‑primas agro-florestais não abrirá
mão voluntariamente dos seus privilégios fabulosos. A crise financeira de que tanto se fala, em termos que não é para
entender, não é mais que a expressão, ao nível da super-estrutura financeira,
da muito séria crise da economia real, esta bem manifesta na crise da energia
e na crise alimentar. O capital financeiro perdeu a credibilidade de garantir
o seu crescimento futuro, por já não poder garantir o crescimento material
que o suporte como contrapartida. |