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13/08/2004 A idade do petróleo Rui Namorado Rosa 
A energia é agente de
transformação e agente de poder ao longo da história. A revolução industrial
arranca paulatinamente ao longo do século XVIII e atravessa em crescendo todo
o século XIX. Essa transformação material substancia-se em transformações
técnicas de base científica, em diversificação e crescimento da produção de
matérias-primas e do seu processamento, e no incremento do consumo de energia
aplicada na extracção e no processamento e no transporte de produtos. Mas
essa transformação material é uma outra face da mesma transformação social e
económica que se assumiu como uma paralela revolução social, substanciada na
ascensão do sistema capitalista de organização do trabalho e dos meios de
produção. O crescimento económico existiu, traduzido em aumentos acelerados
da população nos países em industrialização, da exploração de recursos
ultramarinos, dos volumes de extracção, produção e comercialização, e de
acumulação de capital (produtivo e financeiro) e de força de trabalho
disponível (proletariado). Se quisermos levar mais longe o paralelismo da
evolução ocorrida, poderemos identificar, por um lado, o carvão mineral como
a fonte de energia que suportou o crescimento económico e a correspondente
organização social e, por outro lado, o liberalismo económico como doutrina
ideológica que serviu a explicação e justificação da organização social
emergente. Sendo certo que a revolução
industrial e social foram conduzidas pela sociedade humana em transformação,
não podemos abstrair do suporte material necessário a essa evolução. Ora o
suporte material mais básico, porque insubstituível por outro e porque
imprescindível para realizar todas as demais transformações materiais, é a
energia. Na época em apreço, o carvão mineral foi a fonte de energia
disponível e utilizável à face dos conhecimentos e meios técnicos existentes.
Por isso não foi circunstância fortuita a Grã-Bretanha possuir importantes
recursos carboníferos e ter sido o foco de irradiação da revolução
industrial; como não o foi essa revolução se ter estendido e ganhado raízes
em países que possuíam eles também importantes recursos carboníferos (França,
Alemanha, Bélgica, EUA). O ciclo mundial do carvão não
terminou, a sua extracção continua a crescer, mas a sua importância relativa
como fonte de energia diminuiu, sobretudo em virtude dos acelerados
crescimentos de produção de outras fontes de energia, designadamente do
petróleo e do gás natural, ao longo de todo o século XX. O carvão, o petróleo e o gás
natural são todos combustíveis fósseis, mas com composição química
(hidrocarbonetos menos ou mais ricos em hidrogénio), propriedades mecânicas e
térmicas distintas. Esse lento processo de suplemento e de substituição, de
um pelos outros, não foi devido à escassez mundial do carvão mas antes às
superiores qualidades dos outros. O século XX assistiu primeiro
(na década de 1930) ao apogeu do carvão e, para o seu final, ao apogeu do
petróleo. Com efeito, embora o petróleo seja ainda a principal fonte de
energia mundial (assegurando cerca de 40% do aprovisionamento total de
energia), o volume da sua extracção tende presentemente a estabilizar, e o
seu peso relativo entrou em declínio enquanto o do gás natural continua em
crescendo. A Idade do Petróleo entra paulatinamente no seu ramo descendente. A era do petróleo pode ser
tomada como uma segunda revolução industrial, como a era do carvão
correspondeu à primeira, cada uma delas com as suas grandes realizações
técnicas e a organização de grandes sectores industriais. À primeira era
associamos a força motriz da máquina a vapor queimando carvão, aplicada a
fins fixos nas fábricas, nas minas e na geração de electricidade ou a fins
móveis nas locomotivas e nos vapores. À segunda era associamos sobretudo as
aplicações dos destilados do petróleo ou como combustíveis nos transportes
rodoviários e aéreos ou como matérias-primas das indústrias petroquímica e
química. De novo a mesma observação: não foi fortuita a circunstância de,
entre os países já industrializados, terem sido os EUA o foco desta segunda
revolução industrial, pois que era entre eles o único que detinha óbvios e
abundantes recursos de petróleo. A indústria petrolífera está
no centro do sistema produtivo contemporâneo, quer porque o petróleo é
(ainda) a principal fonte de energia que move a produção material quer porque
vários e muito poderosos sectores industriais se desenvolveram sobre ela:
automóvel, aeronáutica, química, materiais sintéticos, adubos, etc. À semelhança de outros
sectores económicos, a indústria petrolífera atingiu elevado grau de
concentração, em algumas poucas corporações transnacionais apenas, operando
pelo mundo fora. E, semelhantemente aos demais sectores económicos em regime
capitalista, têm íntima relação com a alta burguesia e as elites dirigentes.
E, não é por a indústria petrolífera ser a base fundamental da economia
produtiva, que deixa de ser alvo apetecido do capital financeiro
especulativo. Não obstante várias
semelhanças, o petróleo é diferente de outros objectos de interesse económico
por uma razão que as teorias económicas capitalistas não entendem: é um bem
escasso e finito. As reservas de petróleo são
finitas e vão sendo exauridas e as maiores encontram-se concentradas em
poucas zonas geologicamente bem caracterizadas. E cerca de metade já foi
extraído. A capacidade de produção tende agora a saturar e forçosamente
entrará em breve ou já entrou mesmo em declínio. Dois terços das reservas
sobrantes de petróleo situam-se no interior de uma elipse cujo eixo maior
corre de sul‑sudoeste para norte-noroeste, desde a entrada no mar
Vermelho até ao mar de Kara. E o mesmo acontece com as reservas de gás
natural, cuja génese é afim à do petróleo. Se enunciarmos a localização
dos principais campos petrolíferos encontramos um roteiro de zonas de
conflito, aparentemente desconexas e incompreensíveis, mas que em conjunto
oferecem uma leitura com sentido de explicação. O golfo Pérsico – Arábico,
onde se localizam as maiores reservas do mundo; a bacia do Cáspio e a Ásia
Central; a Sibéria Ocidental; a África Saariana e o Golfo da Guiné; o Golfo
do México. Para além de reservas significativas na América do Norte, já em
declínio avançado; no Mar do Norte, a entrarem em declínio agora; e no
Sudeste Asiático, relativamente modestas. O Próximo e Médio Oriente
foram objecto de cerco e de tentativas de submissão ao longo de todo o século
XX. Data de 1928 em Ostende a formação de um primeiro cartel (“Red Line
Agreement”), constituído por companhias exclusivamente Ocidentais, para a
exploração dos territórios do extinto império Otomano. Após a Segunda Guerra
Mundial, a hegemonia assumida pelos EUA na esfera capitalista criou as
condições para esse cartel ser dissolvido, sob a pressão das empresas
norte-americanas constituídas na Aramco para explorarem o petróleo da Arábia
Saudita. Mas, por outro lado, a acção do movimento dos não alinhados e dos
movimentos de libertação nacional criaram condições para a vaga de
descolonização e para a afirmação do nacionalismo Árabe (década de 60 e
princípio de 70). Os recursos naturais foram nacionalizados nos países Árabes
e também em países da América Latina. Mas as corporações petrolíferas
continuaram a investir nesses e em novos territórios e a fazer a maior parte
do seu negócio no transporte, refinação e, sobretudo, na comercialização dos
produtos petrolíferos. A Organização dos Países
Exportadores de Petróleo (OPEP) constituiu-se em 1960 com vista a restringir
a produção global e a sustentar as receitas de venda dos principais países
exportadores de petróleo, em face da competição agressiva desencadeada por
companhias petrolíferas privadas, que aprovisionavam o mercado com extracção
gananciosa de províncias petrolíferas que controlavam. A OPEP foi bem sucedida
apenas parcialmente, porque alguns dos seus membros não respeitaram ou os
objectivos ou as regras acordadas (a elevação artificial das quotas em meados
da década de 1980 é um exemplo). Falhou em geral na oportunidade de investir
as receitas geradas na criação de condições de vida e de trabalho para as
suas gerações presentes e futuras. Entrámos na segunda etapa da
Idade do Petróleo, caracterizada pelo declínio da sua produção, o que
significa que a sua disponibilidade diminuirá. O preço do petróleo e do gás
natural subirão, enquanto a dependência face a estes combustíveis fósseis não
for resolvida mediante mecanismos económicos, sociais e técnicos de fundo,
que põem em flagrante evidência as fundamentais limitações da economia de
mercado. Os países não produtores e menos poderosos serão os mais afectados. A OPEP será incapaz agora de
manter o preço do petróleo suportado no aumento da sua extracção, como foi
seu compromisso ou promessa perante os G8. A dolarização das suas economias
foi um benefício para as suas oligarquias mas será um fardo para os seus
povos, sobretudo nesta etapa descendente da Idade do Petróleo. Na realidade, a influência
real ou potencial da Organização passou a sua época. Agora é a Natureza, por
força das limitações físicas do acesso aos hidrocarbonetos, que passará a
ditar a taxa de extracção do petróleo – a possível. Habilitado apenas a explorar,
movido apenas pela ganância do lucro, sem uma doutrina económica que interprete
e ofereça uma alternativa pacífica, o império monta o cerco e faz o saque aos
recursos essenciais lá onde se encontrem. Seduz ou assassina para impor
regimes cooperantes ou então promove a diplomacia da mentira e a manipulação
das massas, para avançar com acções de intervenção militar apelidadas de
“guerra preventiva” ou de “intervenção humanitária”. Conta para estas com o
seu incomparável poderio aéreo e naval, apoiado numa extensa rede de bases
militares que vai lançando pelo mundo fora. Só no passado recente as
intervenções diplomáticas ou militares, encobertas ou assumidas, vitimaram e
vitimam a Jugoslávia, o Afeganistão, o Iraque, a Colômbia, a Venezuela, a
Bolívia, a Nigéria, a África Equatorial. A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: DO
SAQUE À CRISE O Fundo para o
Desenvolvimento do Iraque (DFI) arrecada as receitas da exportação de
petróleo iraquiano, do programa da ONU Petróleo por Alimentação Comida
aplicado durante o embargo e os activos iraquianos congelados no estrangeiro.
Desde a sua criação, o Fundo sacou US$ 21 mil milhões, metade proveniente da
exportação de petróleo. Ele é supervisionado por uma Junta Internacional de
Aconselhamento e Monitorização (IAMB), que inclui na sua composição
funcionários da ONU, FMI, BM e o Fundo Árabe para o Desenvolvimento
Sócio-Económico (AFSED). O relato de uma auditoria
promovida ao Fundo pela Junta, divulgado em meados de Julho de 2004,
assinalava: a ausência de dispositivos de controlo da produção petrolífera
(presumindo-se que parte é contrabandeado); a autoridade ocupante (CPA) que
entregara o “poder” ao governo interino (a 28 de Junho) não detinha
dispositivos de registos e de contabilidade adequados; e os ministérios
iraquianos, cujo orçamento é financiado por receitas petrolíferas,
funcionavam com meios de registo e contabilidade insuficientes e não cumpriam
os preceitos de abertura competitiva de concursos para efeitos de contratos.
A própria Junta assinalou a possibilidade de receitas petrolíferas estarem a
ser ilegalmente aplicadas a favor de fornecedores de serviços (“contractors”)
privilegiados; e questionou oficialmente o representante da coligação
ocupante, Paul Bremer, sobre todos os contratos atribuídos
administrativamente e em particular a legalidade de contratos atribuídos à
companhia de serviços petrolíferos Halliburton (que o vice-presidente Richard
Cheney dirigiu até assumir este cargo público). Aqui temos a confirmação
oficial da política de saque conduzida pela coligação desde a primeira hora
da ocupação. http://english.aljazeera.net/NR/exeres/89F5D7D8-C166-4EA5-B88B-E2C667DBCD73.htm
Entretanto, o actual ministro
iraquiano do petróleo, nomeado a 1 de Junho, enunciou um plano para a
assunção da riqueza petrolífera do seu país, compreendendo a reconstituição
da companhia nacional (INOC) logo após a passagem de “soberania” em fim de
Junho de 2004, embora agora depositando as receitas não nos cofres do Estado
mas sim no Fundo para o Desenvolvimento do Iraque, e anunciou também a
intenção de ir “estudar os méritos” da privatização da indústria e desde já
preparar esse dossier para quando o país assumir a plena independência. Antes
de ser nomeado ministro, o mesmo Thamir Ghadhban fora já nomeado pelas
autoridades norte-americanas para gerir o Ministério do Petróleo durante a
ocupação, logo após o “fim” da conquista territorial do Iraque, em Maio de
2003, tendo então solicitado o apoio norte-americano para duplicar a produção
que prometeu iria conseguir realizar. http://www.globalpolicy.org/security/oil/2004/0610controloil.htm
Passado mais de um ano, a
produção iraquiana continua abaixo dos 2 milhões barris/dia porque se repetem
os ataques a instalações e sobretudo pipelines. Para corrigir esse fracasso
imperdoável, o agora ministro prometeu que a segurança da produção e exportação
iria ser assegurada, para tanto anunciando que o seu ministério iria passar a
controlar directamente a força de segurança de 18 mil homens, recrutada e até
agora operada por Erinys Internacional, uma empresa britânica de “prestação
de serviços”. http://www.wsjclassroomedition.com/wsjtoday/war/03may05_story1.html
Os planos da coligação
EUA-RU, sancionados pela ONU desde Maio de 2003 (resolução 1483), não só para
governarem o Iraque mas sobretudo para controlarem a sua indústria
petrolífera, em particular recuperando a produção para o nível anterior à
invasão (2,5 milhões barris/dia), têm falhado rotundamente. Tal como falharam
o objectivo inicial vocalizado pela administração norte-americana de duplicar
a produção, a fim de “pagar a guerra” com as receitas do petróleo e de
garantir aprovisionamento suficiente do seu consumo doméstico. Os actos de
sabotagem e as paralisações de produção e no transporte repetem-se e fixaram
a produção em não mais do que 1,9 milhão barris/dia. O administrador chefe da
petrolífera BP, uma das potenciais beneficiárias desta guerra, já expressou o
seu desapontamento com as perspectivas oferecidas ao seu “trabalho” no Iraque
e sugeriu abandonar os seus empreendimentos aí. http://www.globalsecurity.org/military/ops/iraqi_oil.htm
http://www.occupationwatch.org/article.php?list=type&type=15
Em Agosto de 2004, o preço do
barril de petróleo atingiu máximos históricos de US$ 45/barril. Uma crise
cuja profundidade já aproxima a do “choque petrolífero” de 1973, mas com
causas próximas e contexto diversos não comparáveis. Cuja causa profunda,
cada vez mais urgente, é inadiável: a efectiva saturação da capacidade de
produção. A economia de mercado não tem compreensão nem força para desatar
este nó. A crise energética que se vem
desenvolvendo não é sucessão de oscilações no mercado de valores nem de “commodities”,
é uma crise económica estrutural que atinge os limites da geosfera em que a
econosfera se circunscreve. O crescimento económico, sustentado há milénios
no crescimento da intensidade de uso de recursos naturais, proporcionando a
apropriação progressiva da natureza na ignorância ou na negligência dos
limites dos seus reservatórios e do seus fluxos naturais, vem questionando a
organização e funcionamento das sociedades e colocando na ordem do dia a
reelaboração da sua doutrina económica em termos de “sustentabilidade” do
metabolismo social no seio do mais amplo metabolismo planetário. Esse crescimento económico, apelidado ou não de “sustentável”, não é do interesse do homem nem tem futuro. Não é do interesse do homem porque subordina a formação social e a organização dos meios produtivos ao modelo de “crescimento económico”, que não é sequer “desenvolvimento económico”, é sim a mera retórica que descreve amável mas cinicamente a economia de mercado de que se alimenta a apropriação privada de mais valia, o lucro do capital e a exploração do trabalho. Não tem futuro, porque se esgota a força de trabalho ou se esgotam os recursos naturais e, destes, o mais fundamental, a energia abundante e acessível. Sem esta, o crescimento económico torna-se impossível e é colocada em questão a formação económica sobre que se instaurou nos últimos séculos a industrialização, o crescimento demográfico e a dispêndio energético da economia. |