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15/10/2005 Ignacio Ramonet Desde a segunda-feira passada e até manhã 20 de Outubro,
no marco da 33ª Conferência geral da UNESCO, em Paris, está a levar-se a cabo
uma batalha decisiva para o futuro das identidades culturais. Efectivamente,
este organismo das Nações Unidas dispõe-se a adoptar uma “Convenção sobre a
protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais”. O objectivo é de prolongar a “Declaração universal sobre a
diversidade cultural” que se tinha adoptado em 2001 e convertê-la por fim num
instrumento jurídico que tenha força de lei internacional. Que importância tem tudo isto? Capital, já que se trata de
dar a possibilidade às pequenas nações de proteger as suas indústrias
culturais (literatura, cinema, teatro, música, canção, televisão, edição,
poesia, folklore, etc.) e de excluí-las das leis gerais neoliberais que regem
o comércio internacional. E isto há que o fazer agora, pois dentro de dois
meses, em meados de Dezembro, será celebrada em Hong Kong a cimeira da OMC
(Organização Mundial do Comércio) onde se vai adoptar o muito importante
Acordo Geral sobre o Comércio dos Serviços (AGCS). No conceito de “serviços”, a OMC e todos os neoliberais
incluem a saúde, a educação e a cultura. Por isso, as grandes batalhas
cívicas que se avizinham verão a mobilização dos cidadãos e dos trabalhadores
desses sectores contra as tentativas de privatização integral dos serviços de
saúde e do ensino. No sector da cultura, a batalha começou faz tempo, e
mediatizou-se bastante pelo envolvimento público de celebridades e estrelas
do cinema, da televisão e das artes. Na Europa, desde 1993 quando terminou o
que se chamou o “Ciclo de Uruguai” [Uruguai Round] – no marco do que ainda
era o GATT (substituído em 1994 pela OMC) –, alguns estados, e em primeiro
lugar a França, conseguiram introduzir, em benefício da cultura, cláusulas de
excepção nos acordos de livre-câmbio. E exigiram poder conservar a
possibilidade de recusar toda a obrigação de liberalizar os serviços
audiovisuais e culturais. Em princípio, amanhã será adoptada por maioria essa
Convenção que protege e garante a diversidade cultural, já que já em Setembro
passado 51 países, dos 58 que tem o Conselho executivo da UNESCO,
recomendaram sua adopção. Ficará então resolvido o problema? De todo, porque
alguns dos pesos pesados do organismo internacional como o Japão, o Reino
Unido e sobretudo os Estados Unidos estão em total desacordo com essa
Convenção. E a polémica tem cariz de se converter numa crise
internacional. A própria Secretária de Estado norte‑americana,
Condoleezza Rica, que não duvidou em deslocar-se a Paris estes dias, advertiu
contra a adopção da Convenção sobre a diversidade cultural. O seu país é o
primeiro exportador mundial de produtos e de serviços culturais, e portanto o
que mas se veria afectado por uma medida proteccionista neste sector. Numa mensagem enviada no dia 4 de Outubro passado aos
países membros da UNESCO, Condoleezza Rice expressou a sua «profunda
inquietude» de que, segundo ela, «possa levar ao fracasso os progressos para
uma liberalização mundial do comércio no seio da OMC». Insiste em que, sob o
pretexto da excepção cultural, alguns países autoritários poderiam violar a liberdade
de expressão e os direitos das minorias. E termina a sua mensagem com uma
ameaça, recordando que o seu país tinha abandonado a UNESCO nos anos 1980 por
causa já de um desacordo deste mesmo tipo, e que poderia voltar a fazê-lo... A batalha pela defesa da diversidade cultural está longe
de ter terminado. E cada cidadão deve estar consciente de que o que está em
jogo é nada menos que a sua própria identidade cultural. |