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Fevereiro 2006 Ignacio Ramonet O debate sobre o novo estatuto de autonomia da Catalunha [1]
atingiu em Espanha um preocupante grau de intensidade, na sequência da
declaração do general José Mena Aguado feita em Sevilha a 6 de Janeiro de
2006. Afirmou o general: «É nosso dever alertar para as graves consequências
que a aprovação, nos termos da actual redacção, do estatuto da Catalunha
poderá provocar no interior das Forças Armadas, enquanto instituição, bem
como em todo o seu pessoal». Acrescentou ainda que, na sua perspectiva, o
artigo 8 da Constituição confia às Forças Armadas a missão de se oporem ao
desmembramento da Espanha [2]. Esta intervenção de um oficial de alta patente num já
tenso debate político trouxe aos democratas desagradáveis recordações, pois
teve lugar num ambiente perturbador. Com efeito, acaba de se comemorar, a 20
de Novembro, os trinta anos da morte do general Franco; em breve será
assinalado 25º aniversário da tentativa de golpe de Estado do coronel Tejero,
ocorrida a 23 de Fevereiro de 1981; e dentro de alguns meses será a vez do
70º aniversário da sublevação de 18 de Julho de 1936 contra a República, que
mergulhou o país numa guerra civil. A Espanha pensava ter acabado com a
tradição do pronunciamento militar, que caracterizou a vida política do país
ao longo de todo o século XIX e durante uma parte do século XX, até 1978,
data em que foi adoptada a Constituição actual. Os tempos mudaram, a democracia enraizou-se, e é doravante
impensável que um punhado de militares cheguem sequer a ameaçá-la. A
declaração do general Mena mostra simplesmente a subsistência de um resíduo
de tradição intervencionista num pequeno número de oficiais. Esta tradição
foi fortemente avivada nos últimos meses pela campanha de hostilidade
conduzido pelo Partido Popular (PP, direita) contra o governo de José Luis
Rodríguez Zapatero. Com efeito, Zapatero assumiu várias iniciativas que
suscitaram a ira da Espanha mais conservadora. Começou desde logo com a sua decisão – adoptada a seguir a
ser eleito em Março de 2004 – de retirar as tropas do Iraque, país para onde
tinham sido imprudentemente enviadas, contra a opinião de 80 por cento dos
espanhóis, pelo antigo presidente do governo, José María Aznar. Outras
medidas foram ainda mais controversas, particularmente a de restituir à Catalunha
arquivos pilhados pelos exércitos de Franco em 1938 e armazenados em
Salamanca. A comunicação social controlada pela direita bombardeou durante semanas
a opinião pública com notícias alarmistas sobre o “perigo” que esta
restituição representaria para Espanha... O PP não hesitou em convocar
imensas manifestações contra tal “espoliação”. Depois foi a legalização do casamento homossexual. Aceite
pela maioria dos espanhóis, esta medida provocou nos sectores mais
retrógrados um brado de protesto próprio de outros tempos. A Igreja católica
chegou ao ponto de ameaçar com a excomunhão os autarcas que celebrassem tais
casamentos. Surgiu por fim a questão do novo estatuto da Catalunha. Tal
como o País Basco e a Galiza, este território possui a sua própria língua e
uma cultura singular. Constituíra-se já desde 1932 como «região autónoma no
interior do Estado espanhol», tendo recuperado a autonomia em 1979, quando
foram criadas dezassete “comunidades autónomas” em Espanha. Em virtude de um
estatuto reconhecido pela Constituição, o governo catalão – a Generalitat – pôde
dotar-se de uma polícia autónoma, tendo-lhe sido conferidas competências nas
áreas da educação, saúde, segurança social, política cultural e linguística,
e ordenamento do território. Passaram quase trinta anos. Desde Novembro de 2003, a
Catalunha é governada – pela primeira vez desde o fim do franquismo – por uma
coligação de esquerda (socialistas, nacionalistas de esquerda e Verdes) que
prometeu adoptar um novo estatuto. Este não anuncia qualquer “separação” com
Espanha, antes se inscrevendo numa tradição “federalizante” e reclamando o
carácter de “nação” para a Catalunha. Em Setembro de 2005, o estatuto foi
aprovado por 90 por cento dos deputados catalães, encontrando‑se em
discussão no Parlamento de Madrid. A direita e a Igreja mobilizaram para o ataque todos os
seus órgãos de comunicação social, ainda muito influentes, e a partir deles
carregaram com violência. Para excitar os espíritos e amedrontar os corações.
O primeiro resultado está à vista: ruído de botas nas casernas. Ainda assim,
após a introdução de algumas modificações que o colocam em conformidade com a
Constituição, e na sequência do acordo a que chegaram, a 21 de Janeiro, o
primeiro‑ministro e o líder do partido nacionalista catalão (CIU), o
novo estatuto da Catalunha deverá ser adoptado. _______ [1] Ler o suplemento “Catalogne”, Le Monde diplomatique,
Janeiro de 2006, em particular o artigo de Antoni Segura Mas, “Entre
autonomie et nation”. [2] Ler o texto
integral (em espanhol) no sítio de El Mundo. |