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14/12/2005 Ignacio Ramonet Ontem começou em Hong Kong a conferência ministerial da
Organização Mundial do Comércio (OMC), que reúne os representantes de 148
países e que se integra no que se chama o ciclo de Doha sobre o
desenvolvimento e a liberalização das trocas, iniciado em 2001. A OMC é o motor da globalização liberal e, juntamente com
o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, completa o
triunvirato que pilota de facto, em nome do dogma do neoliberalismo, a
economia do mundo actual. Assomam à recordação os fiascos precedentes de
Seattle, em 1999, e de Cancún, em 2003. O espectro do fracasso também paira
sobre Hong Kong. Os três principais temas em discussão são os serviços, os
bens industriais e a agricultura. Este último tema cristaliza os confrontos
entre os diferentes blocos. A agricultura representa apenas 3% do PIB mundial
e só 10% das trocas comerciais, mas dela vive 50% da população mundial. Os
grandes países exportadores, reunidos no seio do chamado Grupo dos 20 – e
entre os quais se encontram nações como Brasil, Argentina, Cuba, África do
Sul, Paquistão, Egipto, Nigéria, Austrália e China – estão em guerra contra os
subsídios e as ajudas que a União Europeia e Estados Unidos concedem aos seus
agricultores. Os 20 contam com o apoio do Grupo dos 90 que reúne os Estados
ACP (África, Caribe e Pacífico) e PMA (países menos avançados). Entre os dois
constituem uma frente maioritária de 110 nações dispostas a tudo para
defender o seu direito a exportar os seus produtos agrícolas para as zonas
ricas da União Europeia e dos Estados Unidos. E também para os países ainda
mais proteccionistas, como Taiwan, Japão, Coreia do Sul, Israel, Noruega,
Islândia e Bulgária. Frente a semelhante oposição, os europeus propuseram uma
redução de 70% das suas ajudas à exportação, e os estado‑unidenses,
de 60%. Mas os grandes exportadores agrícolas exigem mais. E sobretudo
desconfiam da exigência dos Estados ricos de liberalizar, em troca, os
serviços nos países do Sul. Este tema dá lugar a outra grande batalha em Hong Kong,
não menos importante, que se desenvolve no marco do que se chama o Acordo
Geral sobre o Comércio dos Serviços (AGCS). Por serviço, a OMC entende toda a
actividade do ser humano em qualquer sector. O que, por conseguinte, não exclui
das regras do comércio livre, por exemplo, a educação, a saúde, a cultura e a
arte. Nesta frente, os neoliberais têm dois objetivos. Primeiro,
reduzir o mais possível o papel do Estado nos sectores do ensino e da saúde, cortando
ao máximo o serviço público em benefício do sector privado. Segundo, em
matéria de cultura e de produção artística, anular a Convenção sobre a protecção
da diversidade dos conteúdos culturais e das expressões artísticas, aprovada
pela UNESCO a 17 de Outubro passado apesar da dura oposição de Washington. Como se recordará, esta convenção, que autoriza os
governos a proteger a diversidade cultural, constituiu uma grande vitória
contra o neoliberalismo desenfreado e uma garantia de sobrevivência para as
culturas minoritárias. É de temer que os Estados Unidos tratem agora de
obter, no âmbito da OMC, o que se viram obrigados a ceder no da UNESCO. Seria
dramático. Por isso há que seguir com a maior atenção, até ao próximo
domingo, as decisivas batalhas de Hong Kong. |