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Dezembro 2005 Ignacio Ramonet «Nós não torturamos», afirmou George W. Bush. Foi no dia 7
de Novembro passado, no Panamá, no fim de um giro de cinco dias pela América
Latina, região por muito tempo martirizada por regimes ditatoriais – apoiados
por Washington – que praticavam massivamente os “desaparecimentos” de
suspeitos e a tortura. O presidente dos Estados Unidos respondia às
incriminações formuladas pelo diário Washington Post [1] contra os
serviços de informação americanos, acusados de raptar clandestinamente
pessoas e de as torturar fora dos Estados Unidos em prisões secretas chamadas
«sítios negros». Podemos acreditar em Bush ? A resposta é não. Não tinha
ele afirmado, para invadir o Iraque, que o regime de Saddam Hussein tinha
ligações com a rede Al-Qaeda ? E que Bagdade possuía «armas de destruição
massiva»? Duas mentiras em nome das quais Washington desencadeou uma “guerra
preventiva” que custou a vida a dezenas de milhares de pessoas (das quais
mais de dois mil militares americanos). Bush não é de todo fiável. Em particular sobre a questão
da tortura. Elaborados por instituições como a Cruz Vermelha internacional, a
Amnistia Internacional ou a Human Rights Watch [2], relatórios confirmam que,
desde os atentados do 11-Setembro, as autoridades americanas não respeitam
mais, na sua luta contra o “terrorismo internacional” [3], as convenções de
Genebra sobre o tratamento devido aos prisioneiros, nem a convenção das
Nações Unidas contra a tortura. Ao decidir, a partir do dia seguinte ao 11-Setembro,
instaurar tribunais de excepção e criar, fora do território dos Estados
Unidos – por conseguinte fora de qualquer órgão jurisdicional americano –, a
penitenciária de Guantánamo para lá encarcerar «prisioneiros do campo de
batalha» (qualificação diferente de “prisioneiros de guerra”, o que evita o
recurso às convenções de Genebra), a administração Bush alterou as regras do
jogo. A tese neoconservadora do jurista Alberto Gonzáles, antigo
conselheiro do presidente e doravante attorney general
(ministro da justiça), é de algum modo a seguinte: a América não deve
deixar-se “enfraquecer” pelo seu respeito pelos direitos humanos. Em dois
relatórios, entregues em Fevereiro e Agosto de 2002, Gonzáles remodelou o
direito relativo à tortura. Este termo designa agora, nos Estados Unidos,
unicamente os actos que «afectam irremediavelmente a integridade física dos
prisioneiros». Abaixo deste limiar, qualquer suplício é legal. Como nos surpreendermos que, desde Dezembro de 2002, na
prisão de Bagram, no Afeganistão, a utilização da tortura pelo exército
americano se tenha tornado sistemática? Os suspeitos são lá «acorrentados nas
suas celas e espancados frequentemente», «lançados contra muros ou mesas»,
recebem «pontapés nas virilhas e nas pernas», e é‑lhes derramada «água
na boca até que asfixiam». Vários morreram [4]. Revelado pelo New York Times [5], um inquérito
confirmou a «rotina» dos tormentos infligidos por militares americanos que,
geralmente, martirizam os prisioneiros sem mesmo os interrogar... O inquérito
reconhece que as técnicas utilizadas pelos homens do 519º batalhão de
informação militar em Bagram foram-lhes ensinadas em Guantánamo... E que este
mesmo 519º batalhão foi seguidamente encarregado de conduzir os
interrogatórios musculados na prisão iraquiana de Abu Ghraib. Outros inquéritos indicaram que a Agência Central de
Inteligência (CIA) rapta suspeitos em todo o mundo – na Alemanha, na Itália,
na Suécia e noutros lugares – para os entregar a “países amigos”, como a
Arábia Saudita, a Jordânia, o Egipto, onde podem ser torturados sem limites.
Mais recentemente, relatórios mostraram que a CIA dispunha de uma verdadeira
rede de prisões secretas através do mundo – qualificada pela Amnistia
Internacional como «gulag da nossa época» –, das quais algumas estariam
situadas em países da União Europeia (Polónia?) e da Europa oriental
(Roménia?). Repugnante em termos jurídicos e éticos, tudo isso se
revela ademais desastroso para o prestígio moral dos americanos no mundo.
Como outras democracias confrontadas pela ameaça do terrorismo, os Estados
Unidos vêem a questão da tortura tornar-se um dilema político central. No seu
debate com o vice-presidente Richard Cheney, que sustenta uma linha dura, o
senador republicano John McCain recordou que, por existirem punições que um
governo democrático nunca deve infligir a um ser humano, a grandeza da
democracia reside na sua capacidade de proibir a si mesma o recurso a certas
medidas de força. E a primeira, é a tortura. _________ [1] Washington
Post, 2 de Novembro de 2005. [2] Ler Au nom du droit, crimes et exactions en Afghanistan [edição brasileira: Os crimes norte-americanos no Afeganistão], Le Monde diplomatique, Abril de 2004. Ler também Stephen Grey, Os Estados Unidos inventam a deslocalização da tortura, Le Monde diplomatique, Abril de 2005. [3] Na verdade, o “terrorismo islâmico”, porque terroristas internacionais que têm agido em prol de Washington, como Luis Posada Carriles, mantêm‑se protegidos pelas autoridades americanas, que recusam a sua extradição. Ler, no Le Monde diplomatique, Dezembro de 2005, o artigo de Leonard Weinglass. [4] Le Monde, 16 de Março de 2005. [5] Cf. International
Herald Tribune, 21 de Maio de 2005. |