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Outubro 1999 Ignacio Ramonet Um nome assombra a América Latina: o de Hugo Chávez. Este comandante
de quarenta e cinco anos, autor, em 1992, de uma tentativa de golpe de
Estado, foi eleito presidente da Venezuela em Dezembro de 1998. A partir da
sua tomada de posse, como tinha anunciado, Chávez, apoiado pelas forças de
esquerda e os deserdados, empreendeu uma «revolução pacífica e democrática»
que preocupa os propagandistas da mundialização. Esta vontade de tudo alterar traduz a exasperação de uma
maioria de cidadãos perante o esbanjamento e a corrupção que reinaram mestras
durante quarenta anos, e pelas quais têm a responsabilidade os dois partidos
que partilharam o poder: Acção Democrática (AD), social-democrata, e Copei,
democrata-cristão. Estas formações, das quais ninguém nega o carácter
democrático, permitiram a edificação de uma das sociedades mais corruptas e
mais desiguais do mundo. «Raramente se terá visto um país tão opulento,
afirma o escritor Arturo Uslar Pietri, ser levado a este ponto em golpe
regulado por cerca de uma centena de famílias que partilham, desde há
décadas, e independentemente dos riscos políticos, as suas fabulosas
riquezas» [1]. Um diferença abissal separa uma minoria de ricos do resto
do povo. Isso é tanto mais chocante quanto a Venezuela, segundo exportador
mundial de petróleo, recebeu nestes últimos vinte e cinco anos, ao abrigo da
venda de hidrocarbonetos, cerca de 300 mil milhões de dólares, ou seja, o
equivalente a vinte planos Marshall... Mas mais de metade dos habitantes
continuam a viver na pobreza, um quarto da população activa está no desemprego,
um terço dos activos sobrevive graças à economia informal, e mais de 200.000
crianças subsistem mendigando. É surpreendente que, aquando da eleição presidencial, os
partidos AD e Copei tenham sido varridos (obtiveram, eles os dois, menos de
9% dos votos) e que o programa de Hugo Chávez tenha recolhido 57% dos
sufrágios? Podemos admirar-nos que a proposta deste, de convocar uma
Assembleia Constituinte encarregada de redigir uma nova Constituição e de
terminar com o regime corrupto dos partidos tradicionais tenha sido aprovado,
em Abril, por 88% dos eleitores? Rodeado dos retratos dos libertadores Bolívar,
Miranda e Sucre no seu gabinete do palácio presidencial, Hugo Chávez cita de
boa vontade Gramsci: «Estamos a viver, ao mesmo tempo, uma morte e um
nascimento. A morte de um modelo desgastado, esgotado, detestado; e o
nascimento de um novo curso político, diferente, que porta a esperança de um
povo. O velho tarda a morrer, e novo ainda não adquiriu as suas marcas, mas
esta crise dá à luz uma revolução». Qual é a natureza desta revolução? «Para além da crise
económica», explica o comandante Chávez, « a Venezuela conhecia sobretudo uma
crise moral, ética, devido à falta de sensibilidade social dos seus líderes».
Ora a democracia, não é somente a igualdade política. É também, ou mesmo
sobretudo, a igualdade social, económica e cultural. Tais são os objectivos
da revolução bolivariana. Quero ser o presidente dos pobres. Mas devemos
tirar a lição dos fracassos de outras revoluções que, afirmando peremptoriamente
procurar estes objectivos, quer os traíram, quer os prosseguiram mas
liquidando à passagem a democracia». Certos meios de comunicação social internacionais [2] não
demoraram aliás a acusar Chávez de «jacobinismo autoritário», «deriva
autocrática» e de «preparar uma forma moderna de golpe de Estado». No
entanto, apesar da atmosfera apaixonada que a Venezuela conhece, onde a
riqueza das discussões e dos debates políticos recordam a França de Maio de
1968, não houve, até ao momento, violências graves, nenhuma vítima nem
nenhuma espécie de censura em relação à oposição política, aos jornalistas ou
aos meios de comunicação social, que não se privam, em todas as ocasiões, de
criticar violentamente o novo presidente. «Estas acusações são aflitivas», considera Chávez, «porque
queremos, pelo contrário, passar da democracia representativa, que não se
trata necessariamente de desprezar, para uma democracia participativa,
directa. Com uma maior intervenção do povo em todos os escalões do poder.
Para melhor se opor à qualquer violação dos direitos humanos». O projecto de
Constituição, actualmente em discussão, prevê com efeito dar mais poder e
autonomia às comunas; instaurar o referendo de iniciativa popular; e submeter
qualquer eleito (incluído o presidente da República), uma vez passada metade
do mandato, a uma nova eleição, se tal for a vontade popular. A nova
Constituição, cuja redacção terminará em Novembro e que será submetida a
referendo, prevê igualmente, entre outros: o direito à objecção de
consciência; a interdição explícita dos "desaparecimentos"
praticados pelas forças da ordem; a criação de um defensor do povo
(mediador); a instauração da paridade mulheres-homens; o reconhecimento dos
direitos dos indígenas; e a posta em pé de um "poder moral",
encarregado de combater a corrupção e os abusos. No plano económico, o comandante Chávez deseja afastar-se
do modelo neoliberal e opor-se à mundialização. «Devemos», diz, «procurar o
ponto de equilíbrio entre o mercado, o Estado e a sociedade. É necessário
fazer convergir a mão invisível do mercado e a mão visível do Estado num
espaço económico no interior do qual o mercado existe tanto quanto possível e
o Estado tanto quanto necessário». A propriedade privada, as privatizações e
os investimentos estrangeiros continuam a ser garantidos, mas no limite do
interesse superior do Estado, que velará por conservar sob o seu controlo
sectores estratégicos cuja venda significaria uma transferência de uma parte
da soberania nacional. Ao simples enunciado destes projectos, os actores
principais da mundialização podem fazer outra coisa que não seja diabolizar o
presidente Chávez e a sua revolução antiliberal? _________ [1]
Arturo Uslar Pietri, Le
Venezuela au seuil d’un grand changement, Le Monde diplomatique, Dezembro
1998. [2]
Ler, por exemplo, The New York Times, 21 Agosto 1999, e International
Herald Tribune, 1 Setembro 1999. |