Informação Alternativa

América Latina

Outubro 2005

 

Brasil, o atoladeiro

 

Ignacio Ramonet

Le Monde diplomatique

 

«Nem o Brasil nem os brasileiros merecem isso», declarou, abatido, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Fazia alusão ao escândalo de corrupção que, há quatro meses, agita o seu país, e enlameia ministros e líderes do partido do qual é procedente, o Partido dos Trabalhadores (PT). Desmascarado com júbilo pelos grandes meios de comunicação social, o caso tomou ares de folhetim televisivo [1]. Com a violência de um furacão devastador, toda a cena política se encontra perturbada.

 

Parece doravante provado que assessores de Lula da Silva, e em especial José Dirceu, ministro chefe da casa civil do presidente (espécie de primeiro­‑ministro), tinha erigido um vasto sistema de subornos para comprar o voto de deputados dos partidos aliados ao PT [2]. Provenientes de uma “caixa preta” alimentada pelas finanças públicas, uns 10.000 euros eram pagos a cada deputado corrompido... Além disso, a partir de 2002, um mecanismo sofisticado de desvio de fundos teria permitido financiar a campanha que conduziu à eleição do presidente Lula.

 

Até agora, no entanto, nenhuma prova foi aduzida da implicação pessoal do chefe de Estado. Também não parece que os diferentes líderes políticos, membros do PT, comprometidos nestes negócios, tenham enriquecido pessoalmente. Eram, e não é menos grave, “corruptores activos” (não “corrompidos passivos”) que agiam em nome do que consideravam como o interesse superior do seu partido.

 

Desde Janeiro de 2003, o PT governou com o apoio de diversos aliados. Mas não dispunha, apesar destes apoios, de uma maioria na Câmara, o que o forçou a procurar a neutralidade ou o apoio das grandes formações conservadoras como o Partido social-democrata brasileiro (PSDB), o Partido do movimento democrático brasileiro (PMDB) e o Partido do frente liberal (PFL). No Brasil, os deputados são tradicionalmente independentes das formações das quais levam o rótulo. Não hesitam em alterar a pertença. E são assim extremamente susceptíveis a todas as formas de corrupção. Esta, infelizmente!, e como em muitos países, é uma prática constante na política, qualquer que seja a equipa no comando. Salvo que, desta vez, com o PT no poder e com Lula da Silva na presidência, os cidadãos esperavam um banimento definitivo destes costumes detestáveis.

 

O PT não tinha feito da ética o seu principal estandarte ? Não tinha repetido que a “democracia participativa”, nos municípios e nos Estados que governava, constituía a melhor garantia contra a corrupção? Não tinha inventado a ideia do “orçamento participativo” como modelo de controlo colectivo sobre a gestão das finanças públicas? Lula da Silva, nascido na miséria, e que tinha tido êxito em traçar um caminho no meio ferozes desigualdades, não era mesmo o exemplo da probidade?

 

A decepção actual está à medida das esperanças que tinham feito nascer a sua eleição, em Outubro de 2002. Pensava­‑se então que uma página se voltava, e que, para a massa deserdados do Brasil, a hora da justiça social soava por fim [3].

 

De acordo com alguns, no entanto, o escândalo actual não constitui de modo algum uma surpresa. Há muito tempo, a ala esquerda do PT e poderosos movimentos sociais (entre os quais o Movimento dos Sem Terra) alertavam sobre as derivas de um governo reticente a pôr em andamento as indispensáveis reformas sociais [4], enquanto se dedicava a conduzir, incentivado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), uma política económica extremamente afastada das promessas feitas ao eleitorado popular. O paradoxo, é que o PT acabou por corromper deputados de direita para fazer votar leis de direita...

 

Evidentemente, as forças conservadoras, que no entanto se deleitam há décadas na corrupção, exultam e permitem-se passar por moralistas. Em Washington, também não se choram demasiado as desgraças do presidente Lula. A sua inovadora diplomacia Sul-Sul irritava. E o papel chave de Brasília numa América Latina voltada cada vez mais à esquerda pelo novo eixo Venezuela­‑Cuba, mas também pela Argentina, o Uruguai e o Panamá, desagradava.

 

Dirigindo-se à nação em 12 de Agosto passado, o presidente brasileiro apresentou «desculpas» ao seu povo, afirmando ter sido «traído por práticas inaceitáveis das quais ignorava tudo». A próxima eleição presidencial terá lugar em Outubro de 2006. Daqui até lá, conseguirá Lula da Silva renovar a relação com as classes populares, que tinham feito dele um ícone, e que hoje vêem os seus sonhos eclipsados?

 

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[1] Com o título “Scandale des mensualités” [“Escândalo das mesadas”], é possível encontrar uma cronologia bastante detalhada no sítio da enciclopédia livre Wikipedia.

[2] Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Verde (PV) e Partido Progressista Brasileiro (PPB). [Nota do editor na edição brasileira: são citados partidos que tiveram parlamentares envolvidos no escândalo de alguma forma (mas não fazem parte da base do governo), juntamente com partidos que fazem parte da base de sustentação do governo, mas não foram envolvidos no escândalo.]

[3] Ler Viva o Brasil!, Le Monde diplomatique, Janeiro de 2003.

[4] Ler, de Emir Sader, Governo Lula: uma “terceira via” cada vez mais contestada, Le Monde diplomatique, Janeiro de 2005.