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04/10/2005 Ignacio Ramonet No fim de semana passado estive a participar num grande colóquio sobre o tema “Ética e comunicação. Direitos e informações no sistema global”. O encontro, organizado pela província de Veneza, teve lugar perto dessa cidade, numa pequena ilha chamada San Servolo, localizada na mesma lagoa, e nuns locais restaurados com supremo gosto, que durante décadas serviram como asilo psiquiátrico para homens... Intervieram alguns dos melhores especialistas italianos, como Roberto Savio, Giulietto Chiesa, Giovanni Cesareo e Fausto Colombo, ... Em torno de algumas preocupações principais: o direito de ter acesso a uma informação confiável; a necessidade de contar com notícias autênticas, seguras e verificáveis; a expansão exponencial dos meios de comunicação de massas; o excesso de dados que circulam pela web; a fractura digital; a procura de novas formas de regulamentação e de governo das redes mediáticas. Discutiu-se muito sobre a crise do jornalismo, sobre como os cidadãos organizados no que tenho chamado de “quinto poder” poderiam controlar melhor os meios de comunicação. E também se falou bastante das tecnologias abertas e da conveniência de transformar os programas digitais em bens comuns da humanidade. Porém, os debates mais intensos e apaixonados giraram em torno dos temas que serão debatidos durante a 2ª Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, que acontecerá em Novembro próximo na Tunísia, patrocinada pela ONU. E, mais especificamente, sobre a questão do controle da Internet. Este problema transformou‑se numa polémica de alcance geopolítico, uma vez que existe uma divergência importante entre os Estados Unidos, por um lado, e a União Europeia e os países emergentes, por outro, para saber como deve ser modificada a gestão da Internet. É evidente que, num mundo cada vez mais globalizado e no qual as redes de comunicação (sendo a Internet a principal delas) têm uma importância estratégica, o controle dessas redes outorga à potência que o exerce uma superioridade estratégica decisiva. Da mesma maneira que no século XIX o controle das rotas de navegação mundiais conferia à Inglaterra um domínio sobre todo o planeta. Actualmente, a Internet é controlada pela empresa da Califórnia ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), a qual administra a Rede e atribui, por exemplo, os nomes de domínio (o “.pt” de Portugal). Desde Novembro de 1998, essa empresa está sob a tutela do Departamento de Comércio norte‑americano, segundo consta num acordo assinado entre o ICANN e o Governo dos Estados Unidos, válido até Setembro de 2006. No colóquio de San Servolo foi lembrado que na sexta-feira da semana passada, dia 30 de Setembro, em Genebra, terminaram duas semanas de negociações infrutíferas entre os Estados Unidos e a União Europeia, durante as quais se tentou pôr fim às profundas divergências sobre o controle e a regulação da Internet. Os Estados europeus, vários países emergentes, como o Brasil e a China, e outros da África, da Ásia e da América Latina, consideram que as coisas não podem continuar assim. A Internet não pode continuar a ser controlada por uma empresa subordinada ao governo dos Estados Unidos. Esse será o debate central no próximo mês de Novembro na Tunísia. O que está em jogo é a liberdade de expressão na Rede. A cada dia, um maior número
de países exigem a criação de uma nova autoridade internacional, abrigada no
seio da ONU, que esteja encarregada de garantir uma gestão independente e
equânime da Internet. E cada vez são mais os cidadãos do mundo todo que apoiam
essa nova exigência democrática. |