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União
Europeia |
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29/09/2005 Ignacio Ramonet No passado dia 19 de Setembro
estive a participar, no Centro Cultural Conde Duque de Madrid, numa jornada
de trabalho sobre Tráfico internacional de mulheres com fins de exploração
sexual, organizada pela Comissão
para a Investigação de Maus Tratos a Mulheres e pela Plataforma de Organizações
de Mulheres para a Abolição da Prostituição. Fez-se sobretudo finca-pé em
quatro temas: a indústria do sexo, o tratamento da violência de género, a
figura do prostituidor e o tratamento mediático da prostituição. Espanha, sem dúvida porque se
impôs o preconceito machista sobre estes temas, é o país da União Europeia
onde a indústria do sexo conhece a maior expansão. E onde não se encontra
quase nenhum tipo de entrave. Nem sequer se vê o problema, que se analisa com
frequência como uma pura questão de liberdade individual, de uso livre do
corpo e de decisão pessoal sobre o desejo e o prazer. É óbvio que a questão da
prostituição suscita reflexões controversas desde há decénios, e não é
daquelas que se podem resolver sem debate social, de maneira autoritária, com
um simples decreto do Governo. Mas a cegueira que existe, sobretudo no âmbito
masculino e até entre alguns intelectuais considerados como progressistas,
aturde e espanta. Porque resulta evidente que muitos não querem inteirar-se. Deve influir nisto a
atmosfera ultraliberal em que vivemos, onde se afirma que o mercado domina
tudo, mercantiliza tudo e que, em definitivo, uma mulher – já que existe oferta
de relação sexual e procura – pode transformar‑se numa mercadoria.
Alguns negam‑se a ver a diferença entre a venda da força de trabalho
numa sociedade capitalista e a venda do corpo como receptáculo da
personalidade e da identidade. O negócio do sexo move em
Espanha uns quarenta milhões de euros diários, ou seja 14.500 milhões de
euros ao ano... Isto é, o equivalente ao que custariam 65 aviões gigantes
Airbus A380... E bem mais do que gastará a União Europeia nos próximos cinco
anos em investigação científica e desenvolvimento tecnológico, que são as chaves
do futuro europeu, e que geram mais de metade do crescimento económico da
Europa. Como outras formas de
violência contra a mulher cometidas pelo homem, a prostituição é um fenómeno
específico de género. A esmagadora maioria das vítimas são mulheres e
raparigas, enquanto os que perpetram tais actos são sobretudo homens. A
prostituição e o tráfico de mulheres supõem a existência de uma procura de
mulheres e menores, em particular raparigas. Se os homens não considerassem
como um direito evidente a compra e exploração sexual de mulheres e menores,
a prostituição e o tráfico não existiriam. Estudos internacionais
demonstram que entre 65% e 90% das mulheres prostituídas foram vítimas de
abusos sexuais quando eram crianças por parte de familiares ou conhecidos de
sexo masculino. O tráfico internacional de mulheres e menores é um problema
que aumenta cada vez mais em todo o mundo. O professor Carlos Paris revelou
na sua conferência que 90% das mulheres que se prostituem em Espanha são
estrangeiras, e na sua maioria foram introduzidas por redes de proxenetismo. A advogada canadense Gunilla Ekberg, assessora especial do governo sueco, recordou como a Suécia se converteu em pioneira mundial do combate contra o tráfico de seres humanos com fins sexuais. Nesse país escandinavo, a legislação permite condenar todo o homem que compra sexo, o prostituidor, a seis meses de prisão... Graças a essa medida, a prostituição foi, na prática, erradicada. Um novo modelo sueco que toda a União Europeia deveria adoptar [1]. _________ [1] Ver Marie De Santis, A solução da Suécia para a prostituição: porque é
que ninguém tentou isto antes?, 2004 (n. IA). |