Informação Alternativa

União Europeia

Junho 2005

Esperanças

Ignacio Ramonet

Le Monde diplomatique

Mais uma vez, ao dizer “não” de maneira retumbante, no último dia 29 de Maio, ao projecto de tratado constitucional para a Europa, a França rebelde honrou a sua tradição de “nação política por excelência”. Ela sacudiu o Velho Continente, suscitando novamente a esperança dos povos e a inquietação das elites estabelecidas. Retomou a sua “missão histórica” ao provar, por meio da acção audaciosa dos seus cidadãos, que é possível escapar da fatalidade e do peso dos determinismos económicos e políticos.

Efectivamente, esse “não” tem um significado central: ele marca um freio na pretensão ultraliberal de impor, em todo o mundo e a despeito dos cidadãos, um único modelo económico – aquele definido pelo dogma da globalização.

Em meados da década de 1990, esse modelo já havia suscitado diversas resistências. Por exemplo, durante o grande movimento social de Novembro de 1995 na França. Ou também em Seattle (1989), onde nasceu o que passou a ser denominado depois – sobretudo após o I Fórum Social Mundial de Porto Alegre (2001), seguido dos acontecimentos de Génova (2001) – “movimento altermundialista”. E em diversos países, da Argentina à Índia, passando pelo Brasil. Mas é a primeira vez que, num país do Norte e no âmbito de uma consulta política institucional, uma sociedade tem a oportunidade de dizer oficialmente “não” à globalização ultraliberal.

Os editorialistas dos media dominantes, tais como entomologistas debruçados sobre um insecto que acreditavam ter desaparecido, tentam desfigurar o “não” maciço da França. Tendo na sua maioria feito uma campanha unilateral pelo “sim”, alegando o “populismo”, a “demagogia”, a “xenofobia”, o “masoquismo” etc. dos seus adversários, eles revelam‑se incapazes de adaptar as suas análises à amplitude da sua derrota. Extraordinária suficiência de notáveis que não compreendem – e muito menos suportam – que o povo (palavra que só utilizam tapando o nariz) tenha recusado seguir as prescrições do “círculo da razão” europeísta. Pois foi exactamente o povo que retomou o caminho das urnas: apenas 30% de abstenções em comparação com os 57% há exactamente um ano por ocasião das eleições do Parlamento europeu.

Essa mobilização, especialmente das categorias populares e também entre os jovens, sobre um tema árido – um texto de 448 artigos, sem contar os anexos, declarações e protocolos – constitui por si só um sucesso inesperado para a democracia. O povo deu a sua grande guinada: diante do sentimento de privação, expressou‑se a sua vontade de reapropriação.

Desde o início em 1958, e sobretudo desde o Acto Único Europeu de 1986, a construção da comunidade exerceu uma pressão crescente sobre todas as decisões nacionais. O Tratado de Maastricht (1992), em seguida o Pacto dito de Estabilidade e de Crescimento (1997) retirou dos governos duas das maiores alavancas da acção pública: a política monetária e a política orçamentária. A terceira, a política fiscal, é cada vez menos autónoma, pois inscreve‑se numa lógica generalizada de “concorrência livre e não falseada”.

Os cidadãos compreenderam que o tratado submetido à sua aprovação “constitucionalizava”, em escala europeia, a concorrência exacerbada não só entre os produtores de bens e serviços, mas também entre sistemas sociais abocanhados por uma espiral descendente. Sem dúvida, não seriam os pouquíssimos “avanços” democráticos do tratado que poderiam compensar o bloqueio induzido pelo modelo ultraliberal, esvaziando assim de sentido as futuras consultas eleitorais.

O voto “não” foi um voto extremamente esclarecido por milhares de encontros, debates e leituras, tendo as obras sobre a Constituição figurado durante meses entre os livros mais vendidos. Diante da propaganda ora do governo, ora pela maior parte dos media, os cidadãos quiseram ter a sua própria opinião. Foram ajudados pelo trabalho de formiga realizado na área por múltiplos colectivos que espontaneamente se constituíram em toda a França, particularmente os comités locais da ATTAC. Essa grande mobilização honra a democracia...

Esse voto foi nacionalista? Não, na sua maioria, ele foi pró-europeu. Não se enganaram todos esses sindicalistas e militantes associativos de muitos países da União Europeia que, seja por eles próprios, seja pela sua participação na campanha em França, manifestaram a sua solidariedade com a aspiração a uma outra Europa conduzida pelas forças vivas do “não”. Privados de referendo, muitos europeus pediram aos franceses para emitir em seu nome um voto por procuração!

No estrangeiro, alguns interpretaram esse “não” como um enfraquecimento da Europa em relação aos Estados Unidos, algo que deixa a grande potência norte-americana sem contrapeso. Estão enganados: a Constituição teria submetido ainda mais a União (particularmente no plano militar) a Washington.

Uma nova situação foi criada, permitindo uma reavaliação detalhada dos valores e das regras da vontade de viver em comunidade na Europa. Essa vontade de viver poderia apenas reduzir ao seu grau zero a liberdade de circulação dos capitais, dos bens, dos serviços e até mesmo das pessoas. Desse ponto de vista, o “não” do dia 29 de Maio não fecha nenhuma porta. Ao contrário, ele permite todas as esperanças.