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25/05/2005 Ignacio Ramonet No próximo domingo, 29 de maio, os franceses pronunciar‑se‑ão
sobre o projecto de Constituição para a Europa. Como o fez a Espanha no
passado dia 20 de fevereiro, trata‑se de um referendo. É o décimo que
se organiza em França desde que se fundou a V República em 1958. Os votantes estão
convidados a responder pelo “sim” ou pelo “não” a uma única pergunta: «Aprova
o projecto de lei que autoriza a ratificação do tratado que estabelece uma
Constituição para a Europa?». Em caso de maioria positiva, França ratificará o tratado e este
poderia entrar em vigor em 1 de novembro do 2006 se todos os demais países o
ratificarem. Efectivamente, a entrada em vigor do projecto de Constituição
requer a unanimidade dos 25 membros. Em caso de vitória dos apoiantes do “não”,
a França não poderia ratificar o tratado. Está estabelecido que se um só dos Estados membros, qualquer que
seja, se nega a ratificar o projecto de Constituição, este fracassa. Os tratados
que regem a União Europeia e a Comunidade Europeia manter‑se‑iam
em vigor, mas na sua versão definida no Tratado de Nice. Uma declaração
adjunta (artigo 30) ao tratado constitucional prevê, no entanto, que, se
daqui a 29 de outubro de 2006, só quatro quintos (isto é, 20 em 25) dos
Estados membros adoptarem o projecto de Constituição, «o Conselho Europeu [ou
seja, os 25 chefes de Estado e de governo] reúne‑se para estudar o
problema». Mas ninguém sabe como se resolveria... A incerteza é grande, e as sondagens de opinião em França continuam a
indicar que a percentagem de apoiantes do “não” é muito elevada e mantém‑se,
com alguns altos e baixos, em torno dos 50%. Uma vitória dos adversários do
tratado não constituiria nenhuma surpresa. É óbvio que a vitória do “não” em
França provocaria, em toda a Europa, um sismo político. Porque a França é um
dos seis primeiros fundadores da União Europeia, e porque – juntamente com a
Alemanha, o Reino Unido e a Itália –, é um dos seus quatro “pesos pesados”.
Além disso, ocupa um lugar pivot na geografia europeia (tem
fronteiras, terrestres ou marítimas, com nada menos do que seis membros da
União) e a sua exclusão do jogo significaria um traumatismo para os Estados
que o rodeiam, em particular para aqueles, como Portugal e Espanha, que devem
passar de modo obrigatório pelo seu território. Depois do de França, ficarão ainda por realizar outros oito
referendos na Europa: na Holanda, na República Checa, na Dinamarca, no Luxemburgo,
na Polónia, em Portugal, na Irlanda e no Reino Unido (os restantes países
ratificá‑lo‑ão por via parlamentar, como já o fizeram a Lituânia,
a Grécia, a Hungria, a Itália, a Alemanha, a Áustria e a Eslovénia). É óbvio
que uma vitória do “não” em França terá uma influência nos referendos
seguintes, em particular no dos Países Baixos, que se leva a cabo três dias
depois, na quarta‑feira 1 de junho. Tendo em conta, ademais, que as
sondagens de opinião neste país também indicam que uma vitória do “não” é
possível. E não falemos do Reino Unido, onde o referendo está previsto para a
primeira metade de 2006 e as sondagens assinalam, neste momento, que 86% dos
britânicos estão a favor do “não”. Em França, ao longo da campanha, todo o establishment
(patronos, meios de comunicação, intelectuais oficiais e partidos de governo)
trataram de criminalizar os apoiantes do “não”, pretendendo que a vitória
destes significaria uma tragédia. Mentira. O que acontece se ganha o “não”?
Pois não acontece nada. Os dirigentes da Europa sentam-se de novo em torno de
uma mesa, meditam sobre a rejeição popular ao seu projecto tecnocrático e
ultraliberal. E propõem‑nos por fim outra Constituição mais social e
menos favorável ao poder do dinheiro. |