Um continente em transformação

Informação Alternativa

África

Fevereiro 2005

Ignacio Ramonet

A África parece desabar sob os problemas: guerras, massacres, golpes de Estado, crises políticas e sociais, ditaduras, doenças, êxodos... E no entanto, ali como noutros lugares, as mulheres e os homens lutam pelos seus direitos e pela sua dignidade, proliferam as associações cívicas, perduram as experiências democráticas, os criadores, os artistas e os artesãos dão prova de uma formidável vitalidade, as sociedades cada vez mais urbanizadas avançam, transformam-se e encaram o futuro com confiança.

No Ocidente, em contraste, numerosos especialistas predizem ainda mais desgraças. Alguns consideram os africanos responsáveis. Não contente com morrer, a África, afligida pelo “síndroma de vitimização”, estaria a suicidar-se, assistida pelas lágrimas dos seus coveiros, os “negrólogos” que lhe mentem. Demasiado simples para ser certo. Porque as sociedades africanas que lutam e resistem merecem a nossa atenção tanto como a “África de pesadelo” cara a certos intelectuais ocidentais desencantados de tudo.

Depois das independências, muitos países optaram por políticas voluntaristas de desenvolvimento. Elas não permitiram o levantamento económico, devido ao peso esmagador da dívida externa e a uma divisão internacional do trabalho desequilibrada. Depois, as instituições financeiras do Norte impuseram, com a cumplicidade das elites locais, políticas liberais que agravaram a crise. Com os acordos de Lomé, a Comunidade Europeia quis atenuar os rigores da concorrência mundial concedendo aos países de África, do Caribe e do Pacífico vantagens unilaterais, como o acesso privilegiado ao mercado europeu. Procurava também compensar as variações dos preços mundiais das matérias primas e dos produtos agrícolas. Em 2000, com a adopção do acordo de Cotonou, os europeus abandonaram esta ambição e adoptaram o livre comércio clássico.

Mas a mundialização favorece pouco o continente. O Prémio Nobel de Economia e antigo vice-presidente do Banco Mundial, Joseph Stiglitz, demonstrou, partindo do caso da Etiópia, a futilidade das directrizes impostas pelo Fundo Monetário Internacional aos países africanos. Escreve Stiglitz: «O que dizem as estatísticas podem vê-lo com os seus próprios olhos aqueles que saem das capitais e visitam os povos de África: o abismo entre ricos e pobres aprofundou‑se, o número de pessoas que vivem na pobreza absoluta – menos de um euro por dia – aumentou. Se um país não cumpre certos requisitos mínimos, o FMI suspende a sua ajuda, e, quando o faz, outros doadores costumam imitá‑lo. Esta lógica do FMI coloca um problema evidente: ela implica que, se um país africano obtém ajuda para qualquer projecto, nunca poderá despender esse dinheiro. Se a Suécia, por exemplo, concede uma ajuda financeira à Etiópia para que construa escolas, a lógica do FMI impõe que Addis Abeba guarde esses fundos nas suas reservas, sob pretexto de que a construção das escolas implicará despesas de funcionamento (salários de pessoal, manutenção de equipamentos) não previstos no orçamento, e conduzirá a desequilíbrios nocivos para o país».

Estas políticas neoliberais debilitam, em particular, os produtores africanos de algodão. É toda a economia dos grandes países do Sahel está ameaçada. Para o Tchad, o algodão é o primeiro produto de exportação; no Benin, representa 75% dos receitas de exportação; no Mali, 50% dos recursos em divisas e, no Burkina Faso, 60% das receitas de exportação e mais de um terço do produto interno bruto (PIB). O azeite extraído das sementes de algodão representa o essencial do consumo de óleo alimentar no Mali, no Tchad, no Burkina Faso e no Togo, e uma proporção importante na Costa do Marfim e nos Camarões. Sem falar na alimentação para o gado grosso derivada do algodão.

A desvalorização do franco CFA, imposta em 1994, não melhorou as coisas. Agravou os desequilíbrios estruturais dos catorze países implicados, onze dos quais figuram entre os países menos desenvolvidos do mundo. O fracasso económico de uma grande parte da África subsaariana impõe a redefinição do próprio conceito de desenvolvimento.

Em matéria de política estrangeira, depois da abolição do apartheid na África do Sul e o fim do conflito Este‑Oeste, as cartas redistribuem‑se sobre o conjunto do continente. Muitos países desenvolvem uma diplomacia autónoma, em particular a República da África do Sul, que se tornou um grande protagonista, ainda que, para lá de iniciativas pontuais, a política de Pretória pareça hesitar.

As potências ocidentais entregam‑se a uma nova guerra de influências à força de acordos económicos e alianças militares. Sob pretexto de lutar contra o terrorismo, os Estados Unidos multiplicaram nos últimos anos os acordos militares com os países africanos, incluindo os Estados francófonos ligados a Paris. Washington marca assim pontos no couto francês. É preciso dizer que, quarenta anos após as independências, Paris já não tem projecto manifesto. A França era antigamente “fazedora de reis” na sua “coutada” africana. E os seus embaixadores, reforçados no Tchad, na República Centro Africana e no Gabão por influentes agentes mais ou menos secretos, orientavam abertamente a política interna. Incapaz de romper com esta tradição “françafricana”, Paris descobriu‑se emboscada na Costa do Marfim.

Ao bombardear a zona rebelde do norte, a 4 de Novembro de 2004, o presidente Laurent Gbagbo degradou gravemente a situação política marfinense. Os militares franceses da operação “Licorne” mobilizados no país no seguimento da rebelião de uma parte do exército, encarregados pela ONU de controlar uma “zona de confiança” que separava a Costa do Marfim em duas partes, tiveram, para proteger os estrangeiros africanos e europeus perseguidos em Abidjan pelos manifestantes, de intervir no coração da cidade, sob risco de fazer figura de “exército de ocupação”.

As crises que açoitam África também são sanitárias. O paludismo mata entre 1 e 2 milhões de pessoas por ano e a SIDA muitas mais. O principal aliado da SIDA é a pobreza. Nos países africanos, as populações e os Estados não podem fazer nada para tentar atalhar a doença, por falta de meios. Não fazer nada significa resignar‑se a ver desaparecer populações inteiras. Só na África subsaariana 71% das pessoas, isto é, 24,5 milhões de adultos e crianças, estão infectadas. Entre as jovens africanas a taxa média de infecção é cinco vezes mais elevada do que a dos jovens masculinos.

Mas os motivos para ter esperança abundam. E por pouco curiosos que sejamos, podemos observar uma infinidade de experiências que testemunham uma excepcional vitalidade. Por exemplo, em Dezembro de 2004 celebrou‑se em Lusaka (Zâmbia) o 3º Foro Social Africano. Apesar da falta de meios, esta reunião – precedida de vários foros locais – mostrou a diversidade e a riqueza do movimento social. Apesar da crise e da instabilidade política, as experiências democráticas proliferaram desde a década de 1990. Delas surgiram iniciativas cívicas originais. A chegada do pluripartidarismo permitiu, um pouco por todo o lado, a eclosão de novos espaços de liberdade, mesmo se raramente conduziu a transformações qualitativas irreversíveis, tanto do ponto de vista cívico como do ponto de vista do bem-estar material das populações. Além disso, por todo o lado, a ausência de soluções alternativas credíveis ao modelo neoliberal provocou, seja o refúgio num discurso moral ou religioso, seja crispações de identidade, seja ainda o agravamento das lutas pela conquista ou a conservação do poder. Vimo-lo no Senegal onde, em Março de 2000, a derrota eleitoral do presidente Abdou Diouf e a chegada ao poder de Abdoulaye Wade suscitou uma vasta esperança de mudança política e social. Mas a nova equipa não foi capaz, até agora, de empreender as reformas de envergadura indispensáveis.

À escala continental, o fracasso da Organização da Unidade Africana (OUA), fundada em 1963 em Addis Abeba (Etiópia), confirmou‑se. O seu balanço mostra‑se globalmente negativo tendo em vista os objectivos previstos na sua carta fundadora, em particular o seu artigo 2, que previa reforçar a solidariedade entre Estados e coordenar as suas políticas. No que diz respeito a outro ponto fundamental, a defesa da soberania, a integridade territorial e a independência dos Estados membros, a OUA mostrou‑se incapaz de solucionar os conflitos da Libéria, da Somália, da Serra Leoa, do Ruanda, do Burundi e da República Democrática do Congo. Não é de estranhar que, perante tantos desaires, em Julho de 2001, a OUA tenha sido substituída pela União Africana, que deverá enfrentar os grandes desafios continentais. Começa assim uma nova etapa na história do panafricanismo.