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07/01/2005 Ignacio Ramonet O imenso
abalo telúrico de Sumatra, seguido dos gigantes maremotos que atingiram, em
26 de Dezembro de 2004, as costas do Oceano Índico provocaram uma das
catástrofes mais colossais da história. A tragédia humana – 150 mil mortos,
500 mil feridos, 5 milhões de pessoas deslocadas, segundo estimativas
provisórias – alcança uma amplitude raramente vista. Soma-se a isso o
carácter internacional do desastre: oito países asiáticos e cinco países
africanos foram atingidos, no mesmo dia, pelo cataclismo que, além disso,
teria matado cerca de 10 mil estrangeiros, oriundos de 45 países (2.000
suecos, 1.000 alemães, 700 italianos, 500 austríacos, 200 franceses, 200
neozelandeses, além de mexicanos, colombianos, brasileiros, filipinos...). A presença
de ocidentais, e o alto número de vítimas destes, contribuiu para que
houvesse uma repercussão planetária da catástrofe, ocorrida, em um terrível
contraste, em pleno período de festas de fim de ano. Isto também levou a uma
cobertura mediática de dimensões excepcionais, que a tragédia não teria
suscitado – e isto é lastimável – se tivesse sido circunscrita à região
asiática. Tudo isto
gerou um grande choque emocional que atinge profundamente as opiniões
públicas ocidentais. Uma comoção absolutamente legítima diante de tanto desespero,
tanta destruição e tanta desolação traduziu-se por uma grande vontade de
ajudar, e por uma calorosa dinâmica de solidariedade. Raramente, antes disto,
de acordo com organizações humanitárias, uma generosidade de tamanha
amplitude – tanto pública quanto privada – se tinha manifestado. A
solidariedade para com todas as vítimas do Oceano Índico permitiu a muitos
dos nossos concidadãos descobrir, para além do cataclismo, a realidade das
condições ordinárias de vida dos habitantes desses países. E fica claro que a
ajuda conseguida, apesar da sua importância, será muito insuficiente para
resolver as suas dificuldades estruturais. Lembremos
alguns factos: Uma
catástrofe «natural» de intensidade idêntica causa menos vítimas num país
rico do que num país pobre. Por exemplo, o sismo de Bam, no Irão, ocorrido
exactamente um ano antes, em 26 de Dezembro de 2003, de 6,8 graus na escala
de Richter, fez mais de 30 mil vítimas. Três meses antes, em 26 de Setembro
de 2003, um abalo violento – 8 graus – na ilha Hokkaido, no Japão, não deixou
mais do que alguns feridos e nenhum morto. Outro exemplo: em 21 de Maio de
2003, um terramoto de 6,2 graus atingia a Argélia e causava mais de 3.000
mortes. Alguns dias mais tarde, um sismo mais violento – 7 graus –
chacoalhava o noroeste do Japão e não deixava nenhum morto. Porquê
tais diferenças? Porque o Japão, como outros países desenvolvidos, possui
meios para aplicar normas de construção anti-sísmicas muito mais caras. Somos
então desiguais diante de cataclismos? Sem qualquer dúvida. Cada ano,
catástrofes atingem algo como 211 milhões de pessoas. Dois terços das quais
estão em países do Sul, onde a pobreza agrava a vulnerabilidade. Um relatório
intitulado Reduzir o risco de desastres, publicado em 2 de Fevereiro
pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), questiona até
mesmo se é correcto falar em catástrofes “naturais”. O impacto de um sismo,
ciclone ou inundação é muito diferente de acordo com os países. Depende
muitas vezes das políticas de prevenção aplicadas pelas autoridades. Se o mesmo
tsunami tivesse ocorrido no Oceano Pacífico, o número de vítimas teria
sido muito menor. Isto porque os Estados tocados pelo oceano – a partir da
iniciativa de duas grandes potências, Japão e Estados Unidos – implementaram
um sistema de detecção e alerta que avisa com antecedência da chegada de
“ondas assassinas” e permite à população das costas abrigar‑se. A
compra, instalação e manutenção do sistema custam muito caro. A
catástrofe do Oceano Índico comove‑nos por conta do seu gigantismo,
brutalidade e também porque a soma de tragédias humanas ocorreu em um dia. Se
observássemos, no período de um ano, esses países e os seus habitantes com
uma curiosidade semelhante à actual, assistiríamos – em câmara lenta – a uma
catástrofe humana com uma envergadura ainda mais trágica. Basta saber que, em
cada ano, nos Estados do Golfo de Bengala (Índia, Maldivas, Sri Lanka,
Bangladesh, Birmânia, Tailândia, Malásia e Indonésia), muitos milhões de
pessoas (principalmente crianças) morrem pura e simplesmente porque não têm
acesso a água potável e bebem água poluída. A ajuda
pública e privada prometida aos países atingidos pelo tsunami está
actualmente em cerca de quatro mil milhões de dólares. Todos se felicitam
pela importância da quantia. Esta é, entretanto, ínfima comparada a outras
despesas. Por exemplo, apenas o orçamento militar dos Estados Unidos chega,
por ano, a 400 mil milhões de dólares... Outro exemplo, quando a Flórida foi
atingida, durante o Outono de 2004, por ciclones que provocaram muitos
estragos, mas sem qualquer comparação com o desastre actual do Oceano Índico,
Washington desbloqueou imediatamente uma ajuda de 3 mil milhões de dólares...
De qualquer modo, as quantias prometidas são insignificantes diante das
necessidades dos Estados enlutados pelo tsunami. É preciso
destacar que, segundo dados do Banco Mundial, a dívida externa pública de
cinco desses países alcança mais de 300 mil milhões de dólares. E os
pagamentos que envolve são gigantescos: mais de 32 mil milhões de dólares por
ano... Algo como dez vezes mais as promessas de doações “generosamente”
anunciadas nestes últimos dias. Em escala planetária, em cada ano, os países
pobres pagam, em direcção ao rico Norte, por conta da dívida, mais de 230 mil
milhões de dólares. É o mundo de pernas para o ar. Evoca‑se, por causa
do tsunami, uma moratória da dívida dos países enlutados. Mas não é de
uma moratória que se precisa: é a anulação pura e simples da dívida. Como os
Estados Unidos acabam de impor aos seus parceiros do Clube de Paris em
relação à dívida do Iraque, país que ocupam militarmente. Se é possível fazê‑lo
para o Iraque – que é rico em petróleo e gás -, porque é que não se pode fazê‑lo
para países infinitamente mais pobres e, além disso, vítimas de uma catástrofe
de dimensão bíblica? Ainda
segundo o PNUD, «em escala planetária, falta cerca de 80 mil milhões de
dólares por ano para garantir a todos os serviços básicos», como o acesso a
água potável, uma habitação, uma alimentação decente, uma educação primária e
a assistência sanitária essencial. É exactamente a quantia do orçamento
suplementar que o presidente Bush acaba de pedir ao Congresso para financiar
a guerra do Iraque... A enorme
quantidade de necessidades que se deve satisfazer mostra, por meio de comparação,
que a generosidade humanitária, por mais louvável e necessária que seja, não
é uma solução de longo prazo. A emoção não pode tomar o lugar da política.
Cada catástrofe revela, como se fosse uma lente de aumento, o desespero
estrutural dos mais pobres. Dos que são vítimas ordinárias da desigual e
injusta distribuição das riquezas no mundo. É por isto que, se desejamos
realmente que o efeito dos cataclismos seja menos destruidor, deverá
buscar-se soluções permanentes. E favorecer, para o conjunto dos habitantes
do planeta, uma redistribuição compensatória. Parece
cada vez mais indispensável, para enfrentar situações de emergência como
esta, e para construir um mundo mais justo, criar um tipo de IVA
internacional. A ideia de uma «taxa planetária» - sobre os mercados de
valores (taxa Tobin), sobre a venda de armas ou sobre o consumo de energias
não renováveis – foi apresentada à ONU em 20 de Setembro de 2004 pelos
presidentes Lula do Brasil, Lagos do Chile, Chirac da França e Zapatero,
primeiro-ministro da Espanha. Mais de cem países, mais da metade dos Estados
do mundo, apoiam, neste momento, essa feliz iniciativa. Por que não
aproveitar a emoção universal decorrente da catástrofe do Oceano Índico para
exigir a implementação imediata dessa taxa internacional de solidariedade? |