Não há choque de civilizações

Informação Alternativa

União Europeia

19/12/2004

Ignacio Ramonet

O primeiro‑ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, aceitou na sexta-feira passada as condições exigidas pelo Conselho europeu para a abertura de negociações para a adesão do seu país à União Europeia. Reconheceu oralmente a República do Chipre. As discussões começarão a 3 de Outubro de 2005 para uma eventual adesão em 2014 no mínimo. O caminho para Ancara ainda será longo, pois em alguns países que se baterão por um referendo – França e Áustria – a maioria da opinião pública é hostil à entrada de Turquia.

Este debate dá testemunho da actual angústia identitária das sociedades ocidentais frente ao Islão. E põe à luz a islamofobia que obseda muitos partidos políticos. Alguns, para negar o ingresso de Ancara, fazem da geografia um critério de exclusão. Ao situar-se o essencial do território turco na Ásia Menor, não haveria, segundo eles, que tomar em conta esta candidatura. Mas o argumento não vale. A Guiana francesa, situada no continente americano, ou as ilhas Canárias, no africano, não fazem por acaso parte da União Europeia? É possível ignorar que a costa Egea da Turquia, onde se achava a antiga Tróia, era a ala oriental da Grécia clássica, berço da civilização europeia? Que argumentos “técnicos” se esgrimirão amanhã para atrasar a adesão de outros dois Estados de maioria muçulmana – a Bósnia e a Albânia – cuja pertença geográfica à Europa não dá lugar a discussão?

Outros dizem que os turcos são descendentes de tribos originárias da Mongólia. Esquecem-se que os habitantes da Finlândia, da Estónia e da Hungria – membros da União Europeia – são descendentes dos terríveis Hunos de Atila, que também provinham das estepes da Ásia. Ao terem sido cristianizados parecem menos “bárbaros” do que os turcos muçulmanos.

Um comissário europeu chegou a declarar que, se Turquia fosse admitida no seio da União, «a libertação de Viena (assediada pelos turcos) em 1683 teria sido vã». Sucessor do Império Bizantino, o Império Otomano teve efectivamente a ambição de dominar o Mediterrâneo e a Europa (intenção várias vezes quebrada, por exemplo em Lepanto em 1521). Outros Estados – Espanha, França, Alemanha – também acalentaram o projecto de submeter o Velho Continente à sua potência. E ninguém discute o seu europeicidade.

Como os impérios centrais – todos desaparecidos – e os impérios coloniais – todos desmembrados –, o antigo Império Otomano encontrou‑se, no alvor do século XX, esgotado por excessivas campanhas militares; chamava‑se‑lhe então «o homem enfermo da Europa» (da Europa, não da Ásia). Depois de perder as suas possessões nos Balcãs e no mundo árabe, a nova Turquia, fundada em 1923 por Kemal Atatürk, quis-se europeia.

Nenhum outro país consentiu em sacrificar tantos aspectos fundamentais da sua cultura para afirmar sua europeicidade. A Turquia moderna abandonou o seu antigo sistema de escrita (árabe) para adoptar os caracteres latinos; os seus habitantes tiveram de se desfazer das suas roupas tradicionais para se vestir como ocidentais e, em nome de um laicismo oficial, o Islão deixou de ser religião de Estado.

Desde 1963, reconheceu-se a sua vocação de integrar a União Europeia. Um tratado de união aduaneira foi assinado em 1995. Desde que o Conselho europeu de Helsínquia, em 1999, e o de Copenhague, em 2002, afirmaram que podia ser candidata à adesão, Ancara empreendeu uma espécie de “revolução calma” para cumprir com os critérios necessários.

O país avança na via das reformas democráticas: os Tribunais especiais de segurança do Estado estão a desaparecer, a pena de morte foi abolida, as circunstâncias atenuantes para os “crimes de honra” contra as mulheres foram suprimidas, o projecto de criminalização do adultério foi abandonado. Nas regiões do Curdistão, levantou-se o estado de emergência, autorizou-se o ensino do curdo, criou‑se uma cadeia de televisão curdófona e quatro ex deputados presos políticos pela sua militância a favor da causa foram libertados.

Fica por percorrer muito caminho em matéria de respeito pelas liberdades públicas e pelos direitos fundamentais. Será necessário também que Ancara reconheça o genocídio arménio de 1915. E uma amnistia a favor dos ex combatentes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) deve permitir a libertação de mais de três mil militantes actualmente na prisão.

Mas a perspectiva de adesão à União já tem como efeito principal reforçar a democratização, o laicismo e a defesa dos direitos humanos. Para os grandes países do Mediterrâneo oriental, ameaçados pela violência e por correntes obscurantistas, esta adesão constituirá uma mensagem concreta de que não há choque de civilizações quando há esperança de paz, de liberdade, de prosperidade e de democracia.