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União
Europeia |
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Novembro 2004 Ignacio Ramonet Falta
subtileza ao debate sobre a eventual entrada – em cerca de doze anos – da
Turquia na União Europeia. E permite bastantes delírios. Sob o pano de fundo
do “choque de civilizações”, evidencia-se a actual angústia do mundo
ocidental por uma identidade diante do Islão. E acaba revelando a islamofobia
que atormenta quase todas as famílias políticas. Apostando
na rejeição instintiva de um grande país de maioria muçulmana, algumas
pessoas utilizam argumentos “técnicos” para impedir a sua entrada. E fazem da
geografia, por exemplo, um critério de exclusão definitivo. Como a maior
parte do território turco se situa na Ásia Menor, nada justificaria, segundo
eles, esta candidatura. Um argumento furado. A Guiana Francesa, situada no
continente americano, e a Ilha de Reunião, no meio do Oceano Índico, não
pertencem à União Europeia? Como ignorar que a costa turca que dá para o mar
Egeu, onde se situa a antiga Tróia, é a região oriental da antiga Grécia,
berço da civilização europeia? Imaginem-se
que argumentos “técnicos” serão utilizados num futuro próximo para impedir a
adesão de dois outros países de maioria muçulmana – a Bósnia e a Albânia –
cuja localização geográfica europeia não pode ser contestada. Há quem
apele à história. Frits Bolkestein, membro da Comissão Europeia, chegou a
declarar que se a Turquia fosse admitida na UE, «a libertação de Viena
[sitiada pelos turcos] em 1683 terá sido em vão» [1]. Durante esse cerco, a
população vienense, famosa pela qualidade do seu pão, teve que racionar a
farinha, fazendo pequenos pãezinhos aos quais deu o formato simbólico dos
otomanos: o croissant. É essa a invenção vienense que muita gente acredita
ser tipicamente francesa... Sucessor
do império bizantino, o império otomano tinha, na realidade, a ambição de
dominar o Mediterrâneo e a Europa (projecto que foi várias vezes frustrado,
especialmente com a batalha de Lepanto, em 1521). Essa ambição não faz da
Turquia uma espécie de “anti-Europa”. Outros países – como a Espanha, a
França e a Alemanha – também acalentaram projectos de submeter o Velho
Continente à sua força. E ninguém contesta suas raízes europeias. Assim como
os velhos impérios centrais – que já se foram – e os impérios coloniais –
todos desmembrados -, o velho império otomano encontrou-se esgotado pelo
excesso de campanhas militares (era designado, na época, como “o doente da
Europa”). Com a perda das suas possessões nos Bálcãs e no mundo árabe, a nova
Turquia, fundada por Kamal Atatürk, adoptou uma vocação decididamente
europeia. Nenhum
outro país jamais consentiu sacrificar tantos aspectos fundamentais da sua
cultura para afirmar a sua identidade europeia. A Turquia moderna chegou ao
ponto de abandonar o seu antigo sistema de escrita (árabe) para adoptar os
caracteres romanos; os seus habitantes tiveram que se livrar das suas roupas
tradicionais e adoptar as ocidentais; em nome de uma laicidade oficial,
inspirada pela lei francesa de 1905, o islão deixou de ter carácter de
Estado. Ao longo
do século XX, a Turquia nunca deixou de consolidar o seu carácter europeu. No
início da década de 50, aderiu à Organização do Tratado do Atlântico Norte
(OTAN) e, em seguida, ao Conselho Europeu. Desde 1963, o general De Gaulle e
o chanceler Adenauer reconheciam a sua vocação para se unir à União Europeia.
Em 1995, foi assinado um tratado de unificação alfandegária. Desde que as
reuniões do Conselho Europeu de Helsínquia, em 1999, e de Copenhaga, em 2002,
afirmaram que poderia candidatar‑se à adesão [2], o governo de Ankara
deu início a uma espécie de “revolução tranquila” de modo a preencher os
critérios exigidos. O país vem
avançando no caminho das reformas democráticas: os tribunais de segurança do
Estado estão em vias de desaparecer, a pena de morte foi abolida, foram
suprimidas as circunstâncias atenuantes para “crimes de honra” contra mulheres,
foi abandonado o projecto de criminalização do adultério. Nas regiões do
Curdistão foi suspenso o Estado de emergência, o ensino do idioma curdo é
actualmente autorizado, foi criado um canal de televisão em língua curda e
foram libertados quatro ex-deputados que haviam sido presos por militarem em
defesa da causa curda. Ainda
resta um longo caminho a percorrer no que se refere ao respeito pelas
liberdades públicas e pelos direitos fundamentais. O governo de Ankara também
terá que reconhecer o genocídio dos arménios de 1915. Uma amnistia aos
ex-combatentes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) deverá
permitir a libertação de mais três mil militantes actualmente presos,
inclusive Abdullah Öcalan, o ex-líder da rebelião. Mas a
perspectiva de adesão à União Europeia já teve por principal consequência
reforçar a democratização da Turquia, a sua laicização e a defesa dos
direitos humanos. Em relação aos países do Mediterrâneo oriental, ameaçados
pela violência e por correntes obscurantistas, esta adesão constitui uma
mensagem concreta de esperança, de paz, de prosperidade e de democracia. ___________ [1] Financial Times, 8 de Setembro de 2004. [2] Foi proposto o seguinte
calendário: 2006 para serem iniciadas as negociações; 2015 para a sua conclusão. |