Informação Alternativa

Mundo

27/10/2005

O crime épico que ninguém se atreve a nomear

John Pilger

Um oficial da Royal Air Force está prestes a ser julgado perante um tribunal militar por se ter recusado a retornar ao Iraque uma vez que a guerra é ilegal. Malcolm Kendall-Smith é o primeiro oficial britânico a enfrentar acusações criminais por desafiar a legalidade da invasão e ocupação. Ele não é um objector de consciência: completou dois turnos no Iraque. Quando voltou a casa da última vez, estudou as razões alegadas para atacar o Iraque e concluiu que estava a infringir a lei. A sua posição é sustentada por juristas internacionais de todo o mundo, nada menos que Kofi Annan, o secretário geral da ONU, que em Setembro do ano passado afirmou: «A invasão do Iraque dirigida pelos EUA foi um acto ilegal que transgrediu a Carta das Nações Unidas».

A questão da legalidade preocupa profundamente as altas patentes militares britânicas, que na véspera da invasão solicitaram garantias a Tony Blair, obtiveram-nas mas, como sabem agora, este mentiu-lhes. Eles têm razões para se preocuparem: a Grã-Bretanha é signatária do tratado que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional, o qual retirou os seus códigos das Convenções de Genebra e da Carta de Nuremberg de 1945. Esta última é clara: «Iniciar uma guerra de agressão... é não apenas um crime internacional, é o supremo crime internacional, diferindo somente dos demais crimes de guerra por conter dentro de si próprio o mal acumulado do todo».

No julgamento de Nuremberg dos dirigentes nazis, capitulados um e dois, «Conspiração para travar guerra agressiva e travar guerra agressiva», refere-se ao «plano comum ou conspiração». Estes são definidos na acusação como «o planeamento, preparação, iniciação e empreendimento de guerras de agressão, as quais também foram guerras em violação de tratados, acordos e garantias internacionais». Uma profusão de evidências está agora disponível mostrando que George Bush, Blair e os seus conselheiros fizeram exactamente isso. As minutas filtradas da infame reunião de Julho de 2002 na Downing Street revelam por si sós que Blair e o seu gabinete de guerra sabiam que era ilegal. O ataque que se seguiu, montado contra um país indefeso que não representava ameaça para os EUA ou para a Grã-Bretanha, tem um precedente na invasão de Hitler da região dos Sudetas; as mentiras contadas para justificar ambos são assustadoramente semelhantes.

A semelhança é impressionante também nas campanhas de bombardeamento ilegal que antecederam ambas as invasões. Ignorado pela maior parte do povo da Grã-Bretanha e da América, os aviões britânicos e americanos efectuaram uma feroz campanha de bombardeamento contra o Iraque nos dez meses anteriores à invasão, com a esperança de que ao provocar Saddam Hussein este proporcionasse uma desculpa para uma invasão. Isto fracassou e matou um número não determinado de civis.

Em Nuremberg, capitulados três e quatro referentes a «Crimes de guerra e crimes contra a humanidade». Aqui, mais uma vez, há evidência esmagadora de que Blair e Bush cometeram «violações das leis ou costumes da guerra» incluindo «assassínio... de populações civis de ou nos territórios ocupados, assassínio ou mau tratamento de prisioneiros de guerra».

Dois exemplos recentes: o violento ataque americano neste mês junto a Ramadi, no qual 39 homens, mulheres e crianças — todos civis — foram mortos, e um relatório do relator especial das Nações Unidas no Iraque que descreveu a prática anglo-americana de negar alimento e água a civis iraquianos a fim de forçá-los a abandonar as suas cidades e aldeias como uma «flagrante violação» das Convenções de Genebra.

Em Setembro, a Human Right Watch divulgou um estudo corajoso que documenta a natureza sistemática da tortura pelos americanos, e quão habitual ela é, mesmo agradável. Isto é de um sargento da 82ª Divisão Aerotransportada do Exército dos EUA: «No seu dia de folga as pessoas apareciam o tempo todo. Toda a gente no campo sabia que se quisesse lidar com as suas frustrações bastava aparecer na tenda dos PUC [prisioneiros]. De certa forma era desporto... Um dia apareceu um sargento e disse a um PUC para agarrar uma vara. Disse-lhe para se curvar e quebrou a perna do sujeito com um mini Taco de Louisville [mini Louisville Slugger] que era um bastão metálico [de baseball]. Ele era o maldito cozinheiro!»

O relatório descreve como o povo de Faluja, cenário de numerosas atrocidades americanas, considerava a 82ª Aerotransportada como «os Maníacos Assassinos». Ao ler isto, apercebemo‑nos que a força de ocupação no Iraque está, como disse recentemente o responsável da Reuters, fora de controle. Está a destruir vidas em quantidades industriais quando comparadas com a violência da resistência.

Quem será punido por isto? Segundo sir Michael Jay, o sub-secretário de Estado permanente que apresentou provas perante o Comité Parlamentar de Assuntos Estrangeiros em 24 de Junho de 2003, «o Iraque estava na agenda de cada reunião do gabinete nos nove ou mais meses até ao estalar do conflito no mês de Abril». Como é possível que, em 20 ou mais reuniões de gabinete, os ministros não soubessem acerca da conspiração de Blair com Bush? Ou, se não souberam, como é possível que fossem tão completamente ludibriados?

A posição de Charles Clarke é importante porque, como actual British Home Secretary (ministro do Interior), ele propôs uma série de medidas totalitárias que emascularam o habeas corpus, o qual é a barreira entre uma democracia e um Estado policial. As propostas de Clarke ignoram explicitamente o terrorismo de Estado e o crime de Estado e, pela sua implicação clara, afirmam que eles não exigem responsabilização. Grandes crimes, tais como invasões e seus horrores, podem processar-se com impunidade. Isto é a ilegalidade numa vasta escala. Será que o povo da Grã-Bretanha vai permitir isto, e aos tais responsáveis escaparem da justiça? O tenente da aviação Kendall-Smith fala em nome do domínio da lei e da humanidade e merece o nosso apoio.