Austrália: O adoecimento da democracia

Informação Alternativa

Ásia

03/02/2005

Os mitos nacionais habitualmente são em parte verdade. Na Austrália, o mito de uma sociedade igualitária, ou das “oportunidades justas” [“fair go”], tem uma história extraordinária. Muito antes da maior parte do mundo, a Austrália tinha um salário mínimo, uma semana de 35 horas, benefícios para a infância e o voto para as mulheres. A urna eleitoral secreta foi inventada na Austrália. Na década de 1960, os australianos podiam orgulhar-se do mais igualitário diferencial de rendimento pessoal do mundo.

Hoje, estas são verdades esquecidas, subversivas. Quando às escolas é ordenado hastear a bandeira (com a Union Jack ao alto, ainda a mofar de nós), é destacada a estória piegas de soldados australianos a morrerem sem motivo em Gallipoli a mando de um mestre imperial, juntamente com um mal disfarçado colonialismo e racismo velados. Auto-promovida como um bastião dos direitos humanos, a Austrália tornou‑se uma mostra da sua negação e degradação. Muitos australianos estão conscientes disto, no mínimo aqueles que encheram um pequeno teatro em Sidney a 26 de Janeiro, o “Dia da Austrália”, o qual celebra a expulsão dos aborígenes pelos britânicos em 1770. A notável peça de Stephen Sewell, Myth, Propaganda and Disaster in Nazi Germany and Contemporary America, foi apresentada no Stables Theatre. Inspirada em parte em O Processo, de Franz Kafka, ela desnuda a fachada democrática da América de Bush — «se quiser ver a América, olhe nos olhos dos seus prisioneiros», diz um dos personagens principais. O poder predador vestido como democracia, e o medo e silêncio dos seus privilegiados — nomeadamente académicos — são o tema de Sewell e algo que raramente é discutido em público na Austrália.

Quando a peça terminou, um advogado, Stephen Hopper, levantou-se e falou. Foi como se um longo silêncio houvesse sido rompido. Hopper é o advogado de Mamdouh Habib, um de dois australianos aprisionados na Baía de Guantanamo [1]. Ele descreveu o sofrimento e a tortura de Habib, primeiro no Egipto onde fora “entregue” pelos americanos depois de o terem sequestrado no Paquistão. Numa prisão apoiada pela CIA no Egipto, ele foi suspenso do tecto apenas com um cano electrificado para apoiar-se. «Ele apoiava‑se e levava um choque ou pendurava-se dolorosamente nos seus braços até que entrava em colapso», disse Hopper. Foi vendado e trancado em salas que foram inundadas com água e carregadas de electricidade. Na Baía de Guantanamo, os guardas trouxeram uma prostituta que «ficou nua por cima do seu corpo, enquanto estava atado no chão, e menstruou sobre ele». Fotografias da esposa de Habib e dos seus quatro filhos foram desfiguradas. «Os americanos, na sua sabedoria, retiraram as cabeças das fotos», afirmou Hopper, «aumentaram‑nas e sobrepuseram-nas com as cabeças de animais e a seguir afixaram-nas sobre as paredes da sala de interrogatório. [Disseram-lhe]: “É uma vergonha que tenhamos de matar a tua família”». Sabemos destas atrocidades desde os primeiros relatos dos prisioneiros britânicos. O que é diferente aqui é que nenhum governo que se considera democrático colaborou tão completamente com o regime de Guantanamo como aquele de John Howard. Stephen Hopper descreveu como um oficial australiano ficou ao lado de Habib enquanto este era torturado pelos americanos e arrastado para um avião; há provas documentadas disto.

O procurador geral australiano, Philip Ruddock, afirma que nada sabia disto. Ruddock caluniou implacavelmente Habib e o outro prisioneiro australiano, David Hicks, como suspeitos terroristas quando nem um átomo de prova fora produzido. Foi só quando parecia que o Supremo Tribunal americano examinaria o seu caso que Habib foi apressadamente enviado para casa. Gareth Peirce, que representa os britânicos em Guantanamo, contou-me: «O facto de David Hicks estar diante de uma comissão militar deve‑se inteiramente ao facto de o governo australiano nada fazer por ele». Mesmo o advogado militar americano de Hicks afirma que o seu “julgamento”, com as suas vagas acusações de conspiração, é uma farsa. Mas Ruddock, cujo trabalho é resistir ao abuso de liberdades nos termos da lei, permitiu que uma caricatura de processo judicial fosse utilizada brutalmente contra cidadãos australianos. Tendo colocado Habib sob vigilância constante e impedindo-o de deixar o país, ele agora está a tentar impedi‑lo de falar publicamente acerca das coisas grotescas que lhe fizeram. O que é claro é que este político sórdido teme a verdade que Habib agora é livre para contar.

É um medo que é reflectido fielmente pela maior parte dos media australianos. O Sidney Morning Herald permitiu vergonhosamente a um propagandista israelita, Ted Lapkin, dizer que Habid, um homem inocente sob qualquer sistema legal decente, havia «pago o preço das suas acções com encarceramento pela autoridades americanas». Um importante comentador “liberal”, Michelle Grattan, descreveu Habib, que está claramente atingido pelo abusos sofridos, como tendo «entrado na categoria de celebridade» e diz que ele «não pode razoavelmente queixar‑se sobre [permanecer sob vigilância] por parte das autoridades australianas». Não é nada surpreendente que, segundo Reporters sans Frontières, a imprensa australiana se classifique em 41º lugar no índice de liberdade da imprensa mundial, com o seu servilismo para com o poder apenas à frente de Estados autocráticos e totalitários. Tal como aqueles na peça de Sewell, muitos jornalistas australianos permanecem silenciosos (tal como a maior parte dos académicos australianos; posso recordar‑me apenas de três que falam abertamente de forma regular). Alguns dos mais proeminentes jornalistas formam uma corte de adoradores de um primeiro‑ministro que ultrapassou Blair quanto a mentiras e está a ultrapassar o seu mentor Bush em Washington quanto ao desprezo demonstrado pelos direitos humanos.

Sob Howard e Ruddock, a Austrália construiu o seu próprio Gulag no Pacífico, aprisionando por trás de arame farpado iraquianos e outros que fogem de ditaduras. Estas pessoas inocentes são mantidas em alguns dos mais isolados lugares da Terra, incluindo a Ilha Manus e Nauru. Entre elas incluem-se crianças. Um refugiado de Cachemira, Peter Qasim, foi preso durante aproximadamente sete anos. O responsável do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária (UN Working Group on Arbitrary Detention), Louis Joinet, que já fez mais de 40 inspecções de lugares de detenção obrigatórios por todo o mundo, afirma que nunca viu pior abuso dos direitos humanos do que na Austrália. Os primeiros australianos experimentaram isto por longo tempo. Sob o governo de Howard, o apoio aos serviços de saúde e jurídicos destinados aos aborígenes diminuíram. Na New South Wales ocidental a expectativa de vida para os aborígenes homens é de 33 anos; a Austrália é o único país desenvolvido que consta numa “lista da vergonha” das Nações Unidas de países que não debelaram a tracoma, uma cegueira evitável que afecta sobretudo crianças aborígenes, e que é uma doença da pobreza.

Há seis anos atrás, entrevistei Ruddock quando ele era o ministro federal responsável por assegurar que australianos negros altivos não embaraçariam o governo durante as Olimpíadas de Sidney. Perguntei-lhe: «Como é que se sente ao receber relatórios da Amnistia sobre a violação de direitos humanos com a palavra “Austrália” escrita no topo, tais como “Aborígenes ainda estão a morrer na prisão e sob custódia policial a níveis que podem equivaler a tratamento cruel, desumano e degradante”?» A sorrir, ele replicou: «Por que será que eles utilizam a palavra “podem”?»

A terra das oportunidades justas merece algo melhor do que crueldade desdenhosa.

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[1] Ler no IA: Bob Burton, De acusado em Guantánamo a acusador, 17/01/2005.