Informação Alternativa

Mundo

13/12/2005

A mendicidade das corporações

George Monbiot

Nunca subestimem a autocomiseração das classes dominantes. Desde que o partido trabalhista assumiu o gabinete em 1997, a Confederação da Industria Britânica tem estado engajada num longo e penoso processo. Não importa que as nossas taxas estejam entre as mais baixas e as nossas regulações entre as mais fracas do mundo desenvolvido. Não importa que os ricos estejam tão ricos como nunca foram. A CBI é um monstro com mil estômagos, que nunca ficará saciado.

Na proposta que apresentou para o orçamento provisório apresentado pelo ministro da Economia reclamava que o governo gastasse menos em tudo excepto com os negócios [1]. O estado deve cortar os seus gastos planeados na saúde, segurança social e autoridades locais, e usar algumas das poupanças para proteger e aumentar os seus «serviços de apoio e consultadoria para o comércio e negócios». O nosso mais elevado orçamento para a educação deve ser usado para fornecer investigação livre para as corporações. As agências de desenvolvimento regional devem «expandir as suas actividades para suportar redes e colaboração mais extensivas de negócio‑a‑negócio [business-to-business]». Taxas rodoviárias adicionais devem ser abandonadas, e a taxa da mudança climática [climate change levy] «deve ser congelada», mas o governo deve ajudar os negócios construindo mais estradas e aeroportos. Isto é o que a CBI entende por livre iniciativa.

Mencionei isso para prover algum contexto para as extraordinárias revelações publicadas pelo Guardian na semana passada. Felicity Lawrence usou a Lei de Liberdade de Informação [Freedom of Information Act]para descobrir quem tem vindo a receber os subsídios agrícolas da União Europeia [2]. Os maiores beneficiários, descobriu ela, não eram agricultores mas industriais da alimentação. Em 2003 e 2004, a companhia açucareira Tate and Lyle recebeu £227m do dinheiro dos contribuintes. A Nestle foi paga por si e por mim para exportar leite: não ficaria surpreendido se isso incluísse as suas sempre populares vendas de leite em pó para o terceiro mundo. A Gate Gourmet, companhia de catering para a aviação, recebeu meio milhão de libras de nós pelas pequenas saquetas de leite e açúcar que eles põem no tabuleiro de comida dos passageiros: porque eles deixam o espaço aéreo britânico, qualificam-se para os subsídios à exportação. A KLM recebeu um subsídio agrícola para “reestruturação rural”: transformando parte do campo holandês numa pista de descolagem. GlaxoSmithKline, Boots, Eton College, Heineken, Grolsch, Shell e a companhia tabaqueira Philip Morris receberam milhões de libras em subsídios agrícolas, e pelo menos uma delas (Eton) nem sequer sabe porquê.

O governo britânico não pode ser responsabilizado por isto. Blair tem tentado há anos cortar nas verbas atribuídas à Política Agrícola Comum, e durante anos tem sido contrariado, principalmente pela França e pela Alemanha. Na cimeira europeia desta semana, a França e a Alemanha irão sem dúvida assegurar-se de que nada mudará até pelo menos 2013, minando tudo aquilo em que dizem estar a empenhar‑se nas negociações simultâneas de comércio em Hong Kong. Mas o que incomoda o nosso governo não é que os pobres estejam a dar aos ricos, mas que a Política Agrícola Comum representa uma geral e desnecessária drenagem dos recursos do estado. Como é que eu sei? Porque quando a Grã‑Bretanha provê a sua própria ajuda agrícola, a mesma coisa acontece.

Na quinta feira a organização de pesquisa SpinWatch publicou um relatório sobre os resultados da Comissão Curry do governo, que supostamente deveria ajudar os agricultores a recuperar da epidemia de febre aftosa [3]. Quando a comissão apresentou as suas conclusões em Janeiro de 2002, afirmou que as medidas iriam ajudar a reconectar os agricultores com o seu mercado, a reconectar a produção alimentar «com uma mais saudável e atractiva região rural» e a reconectar os consumidores «com o que comem e de onde vem» [4]. O governo pôs de parte £500 milhões para fazer isso acontecer, depois usou o dinheiro para assegurar que isso não sucederia.

Gastou £2.3m a instaurar algo denominado Food Chain Centre, que iria «ajudar a construir cadeias de abastecimento mais efectivas e eficientes» [5]. O centro é dirigido pelo Institute of Grocery Distribution, um grupo de pesquisa que trabalha para os industriais da alimentação e os grandes armazéns. Todos os membros do quadro do IGD menos um vêm de companhias que podem ser acusados de ajudar a quebrar as conexões entre os agricultores e o mercado, o mercado e o campo, e os consumidores e os alimentos que comem: Tesco, Sainsbury, Asda, Compass, Nestle, Heinz, Procter and Gamble, Bernard Matthews, Kraft e Unilever [6]. (A excepção, cuja presença no quadro é parte de um mistério, trabalha para a companhia de navalhas de barba Wilkinson Sword). O Food Chain Centre ajuda as companhias a reduzir os custos e a maximizar os lucros, e nós pagamos por isso.

Uns adicionais £1.4m foram para o Cereals Industry Forum, que é dirigido pelos grandes grupos de lobby da indústria alimentar. O governo deu £6.8m para o Red Meat Industry Forum, que, entre outros serviços públicos, tem ajudado a Tesco a encontrar formas mais baratas de produzir salsichas de porco [7]. E assim por aí fora. Mas quando a National Association of Farmers’ Markets, que fez exactamente o que a Comissão Curry recomendou, se candidatou a £150.000 do governo, foi-lhe dito que esquecesse. Entrou em colapso pouco tempo depois. Sem dúvida que o dinheiro já tinha sido gasto a ajudar a Tesco a encontrar novas formas de liquidar a concorrência.

Não há nada de extraordinário nestes subsídios para companhias privadas. No seu livro Peverse Subsidies, publicado em 2001, o professor Norman Myers estimou que quando juntamos os pagamentos directos que as corporações dos EUA recebem aos vastos custos que obrigam a sociedade a carregar, chegamos à cifra de $2,6 biliões, ou aproximadamente cinco vezes o total dos lucros que elas obtêm [8]. Além dos $362 mil milhões que os países da OCDE estavam a pagar pela agricultura quando o seu livro foi publicado (ou antes, como vimos, por actividades mascaradas de agricultura) eles estavam a desembolsar uns $71 mil milhões em combustíveis fósseis e em energia nuclear e uns espantosos $1,1 biliões em transporte rodoviário. Mundialmente, os governos pagam às companhias $25 mil milhões por ano para destruir as reservas de peixe da terra, e $1,4 mil milhões para destruir as nossas florestas.

A Energy Policy Bill que a administração Bush levou ao congresso este verão previa adicionais $2,9 mil milhões para a indústria do carvão, $4,3 mil milhões para a energia nuclear e $1,5 mil milhões para as firmas de gás e de petróleo [9]. De acordo com o congressista democrata Henry Waxman, o subsídio petrolífero «foi misteriosamente inserido na legislação final da energia depois da legislação estar fechada a emendas adicionais... Obviamente, seria um sério abuso introduzir secretamente tão custosa e controversa provisão» [10]. A maioria do dinheiro, descobriu, seria administrado por «um consórcio privadolocalizado no distrito do líder da maioria Tom DeLay... O principal candidato a este contrato parece ser o consórcio Research Partnership to Secure Energy for America» cujos quadros incluem a Marathon Oil e a nossa velha amiga Halliburton. «Não há nenhuma razão concebível para esta extraordinária generosidade. As indústrias do petróleo e do gás estão a declarar rendimentos e lucros recorde... O rendimento bruto das principais petrolíferas totalizará $230 mil milhões em 2005». Será tentador responsabilizar Bush por isso, mas isso seria só meia verdade. As petrolíferas estavam a recolher o dinheiro dos contribuintes muito antes de terem posto o seu robô na Casa Branca: Norman Myers informa que entre 1993 e meados de 1996, «as companhias americanas de petróleo e gás deram $10,3 milhões para campanhas políticas e receberam baixas de impostos no valor de $4 mil milhões».

Esta semana, os países ricos na reunião da Organização Mundial do Comércio em Honk Kong vão dizer aos pobres para abrirem as suas economias ao livre comércio. Mas o mercado livre não existe. Em cada nação, as corporações estendem as suas tigelas de pedintes e os contribuintes fazem fila para as encher. Nós somos os filantropos andrajosos do século XXI, os comparativamente pobres obrigados a patrocinar os ricos.

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[1] The Confederation of British Industry, CBI Recommendations for the Autumn 2005 Pre-Budget Report. Submission to HM Treasury. Outubro 2005.

[2] Felicity Lawrence, Multinationals, not farmers, reap biggest rewards in Britain’s share of CAP payouts. The Guardian, 08/122005.

[3] Andy Rowell, The ‘Big Food’ Takeover of British Agriculture (pdf), 08/12/2005.

[4] http://www.cabinet-office.gov.uk/farming/pdf/pr.doc, citado por Andy Rowell, ibid.

[5] http://www.foodchaincentre.com/CIR.asp?cid=30&type=3&subtype=8, citado por Andy Rowell, ibid.

[6] The Institute of Grocery Distribution. IGD Board of Trustees, visto em 11/12/2004.

[7] The Food Chain Centre, 20% Savings to be had in Sausage Supply Chain, 08/06/2004, visto em 12/12/2005.

[8] Norman Myers e Jennifer Kent, Perverse Subsidies: how tax dollars can undercut the environment and the economy. Island Press, Washington DC. 2001.

[9] Carol Werner, Subsidies: historic, current and the skewing of market signals. Environmental and Energy Study Institute. 29/07/2005.

[10] Rep. Henry Waxman, Letter to the Honorable J. Dennis Hastert (pdf). 27/07/2005.