Informação Alternativa

Iraque

22/11/2005

Um crime de guerra dentro de um crime de guerra dentro de um crime de guerra

George Monbiot

Os meios de comunicação não podiam ter feito uma cobertura mais desastrosa da história do fósforo branco. Assim, antes de avançar para as novas revelações sobre Fallujah, gostaria de tentar aclarar as antigas.

Não existem provas sólidas de que o fósforo branco tenha sido usado contra a população civil. A alegação foi feita num documentário emitido pelo cadeia italiana RAI, intitulado Fallujah: o massacre oculto. Afirmava que os cadáveres que apareciam nas fotografias que passou «mostravam estranhas feridas, alguns estavam queimados até aos ossos, outros com a pele pendurada da carne (...) As caras literalmente fundidas, tal como outras partes do corpo. As roupas estão estranhamente intactas». Estas afirmações foram sustentadas por um defensor dos direitos humanos que, dizia, possuía uma «licenciatura em biologia» [1].

Eu também possuo uma licenciatura em biologia, e estou tão bem qualificado para determinar a causa da morte de alguém como estou para realizar uma operação a coração aberto. Por isso, pedi a Chris Milroy, professor de patologia forense na universidade de Sheffield, que visse o filme. Informou-me que «nada me indica que os corpos tenham sido queimados». Enegreceram e perderam a sua pele «através da decomposição». Não sabemos ainda como morreram essas pessoas.

Mas existem provas sólidas de que o fósforo branco foi empregado como uma arma contra os combatentes em Fallujah. Tal como esta coluna revelou na terça-feira passada, oficiais de infantaria dos EUA confessaram que o tinham utilizado para desalojar insurgentes. Na terça‑feira à tarde, um porta-voz do Pentágono admitiu à BBC que o fósforo branco «foi utilizado como arma incendiária contra combatentes inimigos» [2]. Prosseguiu afirmando que «Não é uma arma química. Não estão proibidas nem são ilegais». Esta negação foi aceite por quase todos os principais meios de comunicação. As convenções da ONU, afirmou o Times, «proíbem a sua utilização contra alvos civis, mas não contra alvos militares» [3]. Mas a palavra “civil” não aparece na Convenção sobre as Armas Químicas. A utilização das propriedades tóxicas de um produto químico como uma arma é ilegal, seja qual for o alvo.

O Pentágono argumenta que o fósforo branco queima as pessoas, em lugar de envenená-las, e que portanto está unicamente coberto pelo protocolo sobre armas incendiárias, o qual os EUA não assinaram. Mas o fósforo branco é simultaneamente incendiário e tóxico. O gás que produz ataca as membranas mucosas, os olhos e os pulmões. Como Peter Laiser, da Organização para a Proibição das Armas Químicas, declarou na semana passada à BBC, «Se (...) as propriedades tóxicas do fósforo branco, as suas propriedades cáusticas, se utilizam de forma específica intencionalmente como uma arma, isso evidentemente está proibido, porque (...) quaisquer produtos químicos utilizados contra seres humanos ou contra animais que produzam danos ou morte por efeito das suas propriedades tóxicas são considerados armas químicas».

O exército dos EUA sabe que a sua utilização como uma arma é ilegal. No Livro de Combate, publicado pela Universidade de Comando e Estado Maior Estadunidense de Fort Leavenworth, Kansas, o meu correspondente David Traynier encontrou a seguinte frase: «É contra a lei da guerra terrestre utilizar FB contra objetivos pessoais» [5].

Ontem à noite, o bloguista Gabriele Zamparini descobriu um documento desclassificado do Departamento de Defesa dos EUA, com data de Abril de 1991, intitulado “Possível utilização de produto químico fosfórico”. «Durante a brutal repressão que se seguiu ao levantamento curdo», alega, «forças iraquianas leais ao presidente Saddam [Hussein] podem ter possivelmente utilizado armas químicas de fósforo branco (FB) contra os rebeldes curdos e a população das províncias de Erbil (...) e Dohuk, no Iraque. O produto químico de FB foi lançado mediante salvas de artilharia e disparos de helicóptero (...) Estas informações sobre possíveis ataques com armas químicas de FB difundiram‑se rapidamente (...) centenas de milhares de curdos fugiram destas duas áreas» [6]. Por outras palavras, o Pentágono não tem dúvidas de que o fósforo branco é uma arma química.

Os insurgentes estariam igualmente mortos hoje se tivessem sido mortos por outros meios. Por isso, é importante se armas químicas foram misturadas com outro tipo de munições? Sim, é. Qualquer pessoa que tenha visto essas fotografias de fileiras de veteranos cegos nos actos de homenagem pela I Guerra Mundial seguramente compreenderá o sentido da legislação internacional, e os perigos de miná-la.

Mas não deveríamos esquecer que a utilização de armas químicas foi um crime de guerra dentro de um crime de guerra dentro de um crime de guerra. Tanto a invasão do Iraque como o assalto a Fallujah foram actos ilegais de agressão. Antes de atacar a cidade, em Novembro do ano passado, os marines impediram os homens “em idade militar” de sair [7]. Muitas mulheres e crianças ficaram também: o correspondente do Observer estimou que entre 30.000 e 50.000 civis ficaram na cidade [8]. Os marines trataram então Fallujah como se os seus únicos habitantes fossem combatentes. Arrasaram milhares de edifícios, negaram ilegalmente o acesso ao Crescente Vermelho Iraquiano, e, segundo o relator especial da ONU, usaram «a fome e a privação de água como armas de guerra contra a população civil» [9].

Durante a última semana, tenho estado a ler relatos do assalto publicados no jornal dos marines, o Marine Corps Gazette. Os soldados parecem ter acreditado em tudo o que o governo dos EUA lhes disse. Um artigo afirma que «a ausência de civis significou que os marines puderam empregar armas de demolição antes de entrar em casas que se tinham tornado em fortins, não lares» [10]. Outro sustentava que «na cidade restavam menos de 500 civis». Prosseguia: «a heroicidade [dos marines] será o tema de muitos artigos e livros nos anos vindouros. A verdadeira chave para esta vitória táctica assenta no espírito dos guerreiros que lutaram a batalha com coragem. Merecem todo o crédito pela libertação de Fallujah» [11].

Mas enterrada sob este manto de palavreado está uma revelação da maior gravidade. Uma das armas de assalto que os marines estavam a usar tinha sido montada com ogivas que continham «cerca de 35% de novo explosivo (NE) termobárico e 65% de explosivo convencional de alta potência». Empregaram‑na «para provocar o colapso dos telhados e esmagar os insurgentes fortificados dentro das salas internas». Foi utilizada repetidamente: «o gasto de explosivos para limpar as casas foi enorme» [12].

Os marines dificilmente podem negar que sabem o que estas armas fazem. Um artigo publicado em 2000 na Gazette detalha os efeitos do seu uso por pelos russos em Grozni. As armas termobáricas, ou de “ar‑combustível”, diz o artigo, formam uma nuvem de gases voláteis ou de explosivos em pó fino. «Esta nuvem detona‑se então e a bola de fogo resultante cauteriza a área circundante enquanto consume o oxigénio dessa zona. A falta de oxigénio cria uma sobrepressão enorme (...) As pessoas sob a nuvem morrem literalmente achatadas. Fora da área da nuvem, a onda da explosão desloca‑se a uma velocidade de uns 3.000 metros por segundo (...) Como resultado, uma bomba de ar-combustível pode produzir o efeito de uma bomba nuclear táctica sem deixar radiação (...) As pessoas apanhadas directamente sob a nuvem de aerosol morrerão por efeito das chamas ou da sobrepressão. Para aqueles na periferia do ataque, os ferimentos podem ser severos. Queimaduras, ossos partidos, contusões, hemorragias internas múltiplas no fígado e no baço, colapso dos pulmões, rebentamento dos tímpanos e deslocamento dos olhos das suas órbitas» [13]. É difícil ver como se poderiam utilizar estas armas em Fallujah sem matar civis.

Isto parece‑me uma explicação convincente do dano produzido em Fallujah, uma cidade na qual entre 30.000 e 50.000 civis podem ter procurado refúgio. Também poderia explicar as vítimas civis mostradas no filme. Assim, a questão foi agora alargada: há algum crime que as forças da coligação não tenham cometido no Iraque?

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[1] O filme pode ser visto em http://www.rainews24.rai.it/ran24/inchiesta/video.asp.

[2] US used white phosphorus in Iraq. BBC News Online, 16/11/2005.

[3] David Charter, “‘Chemical’ rounds used against rebel fighters”. The Times, 16/11/2005.

[4] Citado por Paul Reynolds, White phosphorus: weapon on the edge. BBC News Online, 16/11/2005.

[5] Capítulo 5, Secção III. http://www.fas.org/man/dod-101/army/docs/st100-3/c5/5sect3.htm.

[6] http://www.gulflink.osd.mil/declassdocs/dia/19950901/950901_22431050_91r.html.

[7] Mike Marqusee, A name that lives in infamy. The Guardian, 10/11/2005.

[8] Rory McCarthy e Peter Beaumont, Civilian cost of battle for Falluja emerges. The Observer, 14/11/2004.

[9] Citado por Mike Marqusee, ibid.

[10] F. J. “Bing” West, “The Fall of Fallujah”. Marine Corps Gazette, Julho 2005.

[11] John F. Sattler, Daniel H. Wilson, “Operation AL FAJR: The Battle of Fallujah – Part II”. Marine Corps Gazette, Julho 2005.

[12] F. J. “Bing” West, ibid.

[13] Lester W. Grau e Timothy Smith, “A ‘Crushing’ Victory: Fuel-Air Explosives and Grozny 2000”. The Marine Corps Gazette, Agosto 2000.