Informação Alternativa

Mundo

31/05/2005

Um jogo de duplo engano

George Monbiot

Rejubilem! O mundo está salvo! Os governos da Europa concordaram que em 2015 darão 0,7% do seu rendimento nacional em ajuda externa. Admitidamente, isso é 35 anos após terem estabelecido a primeira data para si próprios, e é ainda menos do que extraem dos pobres em pagamentos de dívida. Mas viva de qualquer modo. Embora não se torne presidente da UE até ao final deste ano, Tony Blair pode arcar com algum do crédito, pela sua insistência em que a cimeira do G8 em Julho faça da pobreza história. É inspirador, até que entendemos o contexto.

Qualquer pessoa que tenha estudado a pobreza global – incluindo os governos europeus – reconhece que a ajuda não pode compensar regras de comércio injustas. Se aumentassem a sua quota de exportações mundiais em 5%, os países em desenvolvimento ganhariam uns 350 mil milhões extra por ano, três vezes mais do que receberão em 2015 [1]. Qualquer governo que quisesse ajudar nações em desenvolvimento faria seguramente dos termos do comércio entre ricos e pobres a sua prioridade.

Isto, de facto, é o que o Reino Unido parece ter feito. Em Março, publicou o mais progressista documento de política externa que algumas vez escapou de Whitehall. Um documento dos departamentos do comércio e desenvolvimento internacional prometia que «não forçaremos a liberalização do comércio nos países em desenvolvimento» [2]. Reconhecia que uma política que insiste em termos iguais para ricos e pobres é como acicatar um mastim contra um chihuahua. A não ser que um país possa primeiro construir as suas indústrias por trás de barreiras proteccionistas, será destruído pelo livre comércio. Quase todas as nações que são ricas hoje em dia, incluindo o RU e os EUA, usaram esta estratégia. Mas as regras actuais impedem os pobres de as seguirem. A União Europeia, insistia o documento, devia, enquanto abre os seus mercados, permitir às nações pobres «20 anos ou mais» para abrir os seus.

Mas há duas semanas atrás, o Guardian obteve uma carta vazada que mostrava que Peter Mandelson, o comissário do comércio europeu, estava a minar as novas políticas do Reino Unido. O seu mais alto funcionário queixava‑se que o documento político era «uma grande e indesejada mudança... Peter Mandelson está a aceitar as nossas preocupações e pressionará por uma revisão da linha do RU» [3].

Por outras palavras, pedem‑nos que acreditemos que um homem que deve toda a sua carreira política a Tony Blair, e que até esse ponto lhe tinha pago com sicofância nauseabunda, estava a conspirar para destruir a sua prezada política. Não parece muito provável, e não é preciso um grande esforço imaginativo para perceber que um jogo duplo estava a ser jogado. Antes da eleição, Blair fez um dos seus comoventes apelos por maior amor, compaixão e companheirismo humano, e tirou o movimento anti‑pobreza das suas costas. Após as eleições, para seu inestimável desgosto, esse amor, compaixão e companheirismo humano não serão afinal de contas possíveis, como resultado de uma decisão da Comissão Europeia.

Este resultado foi na verdade predito pelo World Development Movement, quando o notável documento foi publicado em Março. «O tempo dirá se o governo do RU porá verdadeiro capital político neste anúncio, ou se se esconderá por trás da Comissão Europeia e alegará incapacidade para afectar as negociações» [4]. Nostradamus não devia nada a estes tipos.

A ideia de que Blair não tinha mais intenção de introduzir regras justas de comércio do que eu tenho de me tornar num padre católico ganha crédito a partir do apoio do RU à oferta de Pascal Lamy, o predecessor de Mandelson, para se tornar o chefe da Organização Mundial do Comércio – um lugar que ele ganhou na quinta‑feira. Fazer de Lamy o chefe da OMC é tão louco como fazer de, digamos, Paul Wolfowitz... eh, bem, a sátira parece que já não resulta.

Todos parecem ter esquecido que Lamy foi o homem que destruiu as conversações de comércio mundial no México em Setembro de 2003. Tentou forçar novas regras sobre investimento, competição e aquisição de bens e serviços, que teriam permitido às corporações ditar os termos aos governos do mundo pobre. Persistiu nesta política mesmo quando tinha perdido o apoio dos governos europeus, e quando se tornou óbvio que a sua posição forçaria os países pobres a retirar‑se. Para os cínicos como eu, não era difícil perceber porquê. Pela primeira vez na história da Organização Mundial do Comércio, as nações pobres estavam a fazer uso efectivo da negociação colectiva, e a exigir maiores concessões por parte dos ricos. Ao destruir as conversações, Lamy impediu que um regime de comércio mais justo fosse introduzido. Deixou os países ricos livres para atacar tratados individuais com os seus parceiros de comércio mais fracos. E o RU e o resto da Europa esconderam‑se atrás dele.

Assim, o mundo pobre vai precisar da ajuda extra, em 2015 e muito depois. Isto significa que permanecerá obediente às exigências dos países com um interesse na sua contínua exploração. Essas exigências fizeram mais do que qualquer outra coisa para a manter. Como mostram os próprios números do Banco Mundial, ao longo dos 20 anos (1960‑1980) antes dele e o FMI terem começado a introduzir condições estritas aos países que aceitaram os seus empréstimos, o crescimento médio anual nos países em desenvolvimento era de 2,5%. No 18 anos seguintes (1980‑1998), foi de 0,0% [5].

O governo britânico deu a sua própria contribuição para a miséria do mundo pobre, ao atar os seus desembolsos de ajuda à privatização de serviços públicos essenciais. Tem estado a apagar ao grupo de lobby de extrema direita Instituto Adam Smith até 9 milhões de libras esterlinas por ano para supervisionar programas de privatização em países em desenvolvimento [6]. Na semana passada, a Tanzânia retirou‑se do negócio que o nosso governo tinha amanhado para a companhia britânica Biwater, para privatizar o fornecimento de água em Dar Es Salaam.

De novo o governo admitiu, antes da eleição, que os seus críticos estavam certos. O Departamento Para o Desenvolvimento Internacional (DFID [nas siglas em inglês]) publicou um longo mea culpa, no qual prometia «Não condicionaremos a nossa ajuda a decisões políticas específicas por parte de governos parceiros, nem tentaremos impor‑lhes escolhas políticas (incluindo... a privatização ou o livre comércio)» [7]. Parece excelente, até que lemos todo o documento. Sobre privatização, o DFID admite que houve «preocupação de que nos anos 1980 e 1990 os dadores pressionaram pela introdução de reformas, independentemente de isso ser no melhor interesse dos países». Nos anos 1980 e 1990, hem? E no que diz respeito à privatização que estava a exigir em 2004 e no início de 2005? E no que diz respeito aos seus recentes assaltos aos serviços públicos na Tanzânia, na África do Sul, no Gana e no estado indiano de Andhra Pradesh? [8] E no que diz respeito ao dinheiro que ainda está a pagar ao maldito Instituto Adam Smith?

O DFID prossegue dizendo que decidirá se dará dinheiro a um país procurando «o FMI para fornecer uma avaliação da posição macro‑económica de um país». Sabe muito bem que o FMI continua a julgar os países pelo grau com que abraçam a privatização e a liberalização. De novo, o governo britânico está a terceirizar a sua ética, utilizando a política de um organismo internacional para fazer da justiça história.

Enquanto usam a linguagem certa e bajulam os seus críticos, o RU e a UE estão a manter as nações pobres onde querem: agradecidas aos seus patronos. De repente, um aumento na ajuda não parece assim tão boa notícia afinal de contas.

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[1] Oxfam International, Rigged Rules and Double Standards: Trade, Globalisation and the Fight Against Poverty. 2002. Oxfam, Oxford.

[2] DTI e DFID, Economic Partnership Agreements: Making EPAs Deliver For Development (pdf), Março 2005.

[3] Larry Elliott, “EU move to block trade aid for poor”, The Guardian, 19 Maio 2005.

[4] The World Development Movement, The Big Trade-off (pdf), Março 2005.

[5] William Easterly, The Lost Decades: Developing Countries’ Stagnation in Spite of Policy Reform 1980-1998, World Bank, Fevereiro 2001. Citado por Christian Aid, The Damage Done: Aid, Death and Dogma (pdf), 2005.

[6] Resposta parlamentar por Hilary Benn, Column 14W, 26 Janeiro 2004.

[7] DFID, Partnerships for poverty reduction: rethinking conditionality (pdf), Março 2005.

[8] Ver por ex. George Monbiot, Exploração na torneira, The Guardian, 19 Outubro 2004; This Is What We Paid For, The Guardian, 18 Maio 2004; e On the Edge of Lunacy. The Guardian, 6 Janeiro 2004.