Informação Alternativa

Mundo

14/06/2005

Rodeios, mentiras e corrupção

George Monbiot

Uma aura de santidade está a descer sobre os homens mais poderosos do mundo. No sábado, os ministros das finanças de sete nações do G8 (a Rússia não foi convidada) prometeram cancelar os dívidas dos países mais pobres ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional. A mão que segura a espada tem sido suspensa por anjos: anjos com guitarras em vez de harpas.

Quem, a não ser o cronista do Daily Telegraph [1], poderia negar que o perdão do dívida é uma coisa boa? Não importa que muita desse dívida – dinheiro emprestado pelo Banco Mundial e pelo FMI a ditadores corruptos – nunca devesse ter prosseguido. Não importa que, em termos de recursos pilhados, trabalho roubado e agora os danos causados pela mudança climática, os ricos devam aos pobres muito mais do que os pobres devem aos ricos. Alguns dos países mais pobres têm pago mais pelo dívida do que por saúde ou educação. Sejam quais forem as origens do problema, isso é obsceno.

Você espera que eu diga mas, e eu não o vou desapontar. O mas vem no parágrafo 2 da declaração dos ministros das finanças. Para se qualificarem para o alívio da dívida, os países em desenvolvimento devem «atacar a corrupção, intensificar o desenvolvimento do sector privado» e eliminar «impedimentos ao investimento privado, tanto doméstico como estrangeiro» [2].

A isto chama-se condicionalidades. Condicionalidades são as políticas que os governos devem seguir antes de receberem ajuda, empréstimos e o alívio da dívida. À primeira vista parecem uma boa ideia. A corrupção estropia as nações pobres, especialmente em África. O dinheiro que podia dar a todos um razoável padrão de vida tem antes tornado uns poucos inacreditavelmente ricos. Os países ricos têm razão em procurar desencorajá‑la.

Essa é a teoria. Na verdade, a corrupção raramente tem sido uma barreira para a ajuda externa e empréstimos: olhem para o dinheiro que demos, directamente e através do Banco Mundial e do FMI, a Mobutu, Suharto, Marcos, Moi e todos os outros trapaceiros da primeira divisão. Robert Mugabe, o rei dos demónios para o ocidente, foi merecidamente congelado pelas nações ricas. Mas ele causou menos sofrimento e é responsável por menos corrupção do que Paul Kagame do Ruanda ou Yoweri Museveni do Uganda, ambos repetidamente citados pelos países do G8 como praticantes da “boa governança”. Os seus exércitos, como a ONU documentou, são largamente responsáveis pela desgraça na oriental República Democrática do Congo (RDC), que até agora já causou a morte de quatro milhões de pessoas, e já sacaram milhares de milhões de dólares em recursos naturais [3]. Ainda assim, o Reino Unido, que alberga o encontro do G8, continua a ser o seu principal financiador bilateral. Até agora tem recusado fazer da sua retirada da RDC uma condicionante para a ajuda externa.

A diferença, claro, é que Mugabe não confinou os seus ataques ás pessoas pretas; ele também desapossou agricultores brancos e confiscou bens estrangeiros. Kagame, por outro lado, supriu-nos abundantemente dos materiais que precisamos para os nossos computadores e telefones móveis: materiais que as suas tropas roubaram da RDC. “Corrupto” é frequentemente usado pelos nossos governos e jornais para designar regimes que não fazem o que lhes dizem.

A corrupção genuína, por outro lado, é tolerada e até encorajada. Vinte cinco países ratificaram, até agora, a Convenção da ONU Contra a Corrupção, mas nenhum deles é membro do G8 [4]. Porquê? Porque as nossas corporações passam bem sem isso. No Reino Unido as companhias podem legalmente subornar os governos de África se eles operarem pelo nosso (profundamente corrupto) paraíso fiscal de Jersey [5]. Lord Falconer, o ministro responsável por acabar com isso, recusa-se a agir. Quando se vê a lista dos clientes das ilhas, muitos dos quais estão no índice FTSE-100, começa-se a compreender.

A ideia engolida por muitos comentadores – que as condições que os nossos governos impõem ajudam a prevenir a corrupção – é ridícula. Para se qualificar para os fundos do Banco Mundial, o nosso cliente modelo Uganda foi forçado a privatizar a maior parte das companhias estatais, antes de ter quaisquer condições de regular a sua venda. Uma liquidação que devia render 500 milhões de dólares para o Tesouro do Uganda apenas rendeu 2 milhões [6]. O resto foi subtraído por funcionários do governo. Impudicamente, o Banco Mundial insistiu que – para se qualificar para o programa de perdão da dívida que o G8 agora estendeu – o governo Ugandense liquide o seu abastecimento de água, serviços agrícolas e bancos comerciais, de novo com regulação mínima [7].

E aqui vemos o verdadeiro problema com os condicionalismos do G8. Eles não param na pretensão de prevenir a corrupção, mas intrometem-se em todos os aspectos de um governo soberano. Quando os ministros das finanças dizem “boa governança” e “eliminar impedimentos ao investimento privado”, o que eles querem dizer é comercialização, privatização e liberalização do comércio e fluxo de capitais. E o que isso significa são novas oportunidades para o dinheiro ocidental.

Foquemo-nos por um momento no Uganda. No final dos anos 80, o FMI e o Banco Mundial forçaram-no a impor “taxas de utilizador” na educação primária e nos serviços básicos de saúde. O propósito parece ter sido criar novos mercados para o capital privado. O atendimento escolar, especialmente para as raparigas, colapsou. Assim como os serviços de saúde, particularmente para os rurais pobres. Para travar uma possível revolução, Museveni reinstituiu a educação primária livre em 1997 e a saúde básica livre em 2001. As matrículas na escola primária subiram de 2,5 milhões para 6 milhões, e o número de doentes externos quase duplicou. O Banco Mundial e o FMI – que o G8 controla – ficaram furiosos. No encontro de dadores em Abril de 2001, o chefe da delegação do Banco deixou bem claro que, como resultado da mudança na política, ele agora via o ministério da saúde como um «mau investimento» [8].

Há um óbvio conflito de interesses neste relacionamento. Os governos do G8 dizem que querem ajudar os países pobres a desenvolver‑se e a competir com sucesso. Mas eles têm um poderoso incentivo comercial para garantir que eles competem sem sucesso, e que as nossas companhias possam agarrar os seus serviços públicos e obter as suas mercadorias [commodities] a muito baixo custo. Os condicionalismos que impomos às nações pobres mantêm-nas presas por uma trela curta.

Esse não é o único conflito. A declaração dos ministros das finanças do G8 insiste que o Banco Mundial e o FMI vão monitorar os progressos dos países endividados, e decidir quando estarão ou não prontos para serem aliviados do seu fardo [9]. O Banco Mundial e o FMI, é claro, são as agências que têm mais a perder com essa redenção. Têm um empenhado interesse em assegurar que o perdão da dívida terá lugar tão devagar quanto possível.

Juntar condições como estas à ajuda é mau que chegue: é o mesmo que dizer “vamos dar-te algum dinheiro se nos deres as jóias da coroa”. Juntá‑las ao alívio da dívida fica num plano moral distinto: “deixaremos de te golpear na cara se nos deres as jóias da coroa”. O plano do G8 para salvar África é pouco melhor do que uma extorsão negociada.

Ainda acredita que os nossos líderes recentemente santificados ganharam as suas auréolas? Se sim, engoliu um camião de disparates. Sim, eles deviam cancelar o dívida. Mas deviam cancelá-la incondicionalmente.

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[1] Artigo principal, “That’s enough debt relief”, 13 Junho 2005.

[2] G8 Finance Ministers, Conclusions on Development, 10-11 Junho 2005.

[3] United Nations Security Council, Final report of the Panel of Experts on the Illegal Exploitation of Natural Resources and Other Forms of Wealth of the Democratic Republic of the Congo. Outubro 2002. ONU, New York. Ver também: Amnistia Internacional, Democratic Republic of the Congo: “Our brothers who help kill us” – economic exploitation and human rights abuses in the east, 1 Abril 2003; Human Rights Watch, Democratic Republic of Congo – Rwanda Conflict, 4 Dezembro 2004; International Rescue Committee, Mortality in the Democratic Republic of Congo: Results from a Nationwide Survey, Conducted April – July 2004 (pdf), Dezembro 2004; Global Witness, Same Old Story – Natural Resources in the Democratic Republic of Congo (pdf), Junho 2004; The All Party Parliamentary Group on the Great Lakes Region and Genocide Prevention, Cursed by Riches: Who Benefits from Resource Exploitation in the Democratic Republic of the Congo? (pdf), Novembro 2002; Bureau of Democracy, Human Rights, and Labor, US State Department, Country Reports on Human Rights Practices – 2002, 31 Março 2003. Rwanda.

[4] http://www.unodc.org/unodc/en/crime_signatures_corruption.html

[5] David Leigh, Jersey breaks promise to outlaw bribes. The Guardian, 2 Junho 2005.

[6] Warren Nyamugasira e Rick Rowden, New Strageies, Old Loan Conditions (pdf). Abril 2002. Uganda National NGO Forum, Kampala.

[7] ibid.

[8] Relato do encontro por um funcionário do ministério da saúde, citado em Warren Nyamugasira e Rick Rowden, ibid.

[9] G8 Finance Ministers, G8 Proposals for HIPC debt cancellation, 10-11 Junho 2005.