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18/02/2005 Fraude e corrupção Os senadores republicanos que
consagraram as suas carreiras a fustigar a ONU raramente são acusados de
pusilanimidade. Mas permaneceram estranhamente calados na quinta‑feira.
Henry Hyde transformou‑se em Henry Jekyll. A mostarda de Norm Coleman converteu‑se
em mel. Convictos de que a ONU é uma conspiração contra a soberania dos EUA,
estavam prontos para lançar o ataque que teria derrubado o odiado Kofi Annan
e destruído a sua organização. Um relatório elaborado por Paul Vockler,
antigo presidente da Reserva Federal dos EUA, pretendia demonstrar que, como
resultado da corrupção no programa petróleo por alimentos da ONU, Saddam
Hussein pôde manter o seu regime mediante o desvio de rendimentos
petrolíferos para as suas próprias mãos. Mas Volcker apareceu com algo
diferente. «A maior fonte de recursos
financeiros externos do regime iraquiano», informou, «resultou de violações
de sanções fora do âmbito do programa» petróleo por alimentos. Estas
violações consistiram em “vendas ilícitas” de petróleo por parte do regime
iraquiano à Turquia e à Jordânia. Os membros do Conselho de Segurança da ONU,
incluindo os Estados Unidos, tinham conhecimento delas mas não fizeram nada.
«A lei dos Estados Unidos requer que os programas de ajuda a países que estejam
em violação das sanções da ONU sejam interrompidos a não ser que se determine
que a continuação seja do interesse nacional. Tais determinações foram
fornecidas por sucessivas administrações dos Estados Unidos» [1]. Por outras palavras, o
Governo dos EUA, apesar de ter sido informado da operação de contrabando que
trouxe ao regime de Saddam Hussein cerca de 4.600 milhões de dólares [2],
decidiu deixá‑la continua. Fê-lo assim porque considerou que o contrabando
era de interesse nacional, já que ajudava países amigos (Turquia e Jordânia)
a evadir as sanções impostas ao Iraque. A maior fonte de fundos ilegais para
Saddam Hussein foi aprovada não por funcionários da ONU mas por funcionários dos
Estados Unidos. Resulta estranho que nem o Sr. Hyde nem o Sr. Coleman se tenham
queixado disso até agora. Mas isto não é nem a metade da história. É verdade que a auditoria da
ONU deveria ter sido melhor. Alguns dos fundos do programa petróleo por
alimentos abriram passo até às mãos de Saddam Hussein. Um dos seus funcionários
[da ONU], auxiliado por um diplomata britânico, ajudou a garantir que um
contrato fosse para uma firma britânica, em vez de uma francesa [3]. O caso
mais grave envolve um funcionário chamado Benon Sevan, a quem se acusa de ter
canalizado petróleo iraquiano para uma companhia que favorecia, e que pode
ter recebido 160.000 dólares em troca [4]. Kofi Annan, o secretário‑geral
da ONU, tomou medidas disciplinares contra ambos os indivíduos e prometeu
retirar‑lhes a imunidade diplomática se forem imputados [5]. Não
poderia haver maior contraste entre essa conduta e o modo como os EUA lidaram
com as alegações muito mais graves contra os seus próprios funcionários. Quatro dias antes de Volcker
reportar as suas descobertas sobre Saddam Hussein, o inspector geral dos EUA
para a reconstrução do Iraque publicou um relatório a respeito da Autoridade
Provisória da Coligação: a agência dos EUA que governou o Iraque de Abril de
2003 a Junho de 2004. A tarefa do inspector geral consiste em certificar‑se
de que o dinheiro que a Autoridade gastou foi devidamente contabilizado. Não
foi. Em apenas 14 meses, 8.800 milhões de dólares desapareceram sem deixar
rasto [6]. Isto é mais do que Mobutu Sese Seko conseguiu roubar em 32 anos de
saque do Zaire. É 55.000 vezes mais do que o Sr. Sevan supostamente recebeu. A Autoridade, segundo
descobriu o inspector geral, estava «sobrecarregada por sérias ineficiências
e uma pobre gestão» [7]. Isto é benévolo. Outras investigações sugerem que estava
também sobrecarregada por falsa contabilidade, fraude e corrupção. Na semana passada um
conselheiro britânico do Conselho de Governo Iraquiano declarou ao programa
File on Four da BBC que funcionários da Autoridade Provisória da Coligação (APC)
reclamavam subornos de até 300.000 dólares em troca de concessões de
contratos [8]. Dinheiro iraquiano confiscado por tropas dos EUA simplesmente
desapareceram. Uns 800 milhões de dólares foram entregues a comandantes dos
EUA sem serem contados ou mesmo pesados. Outros 1.400 milhões de dólares foram
transportados em avião de Bagdade até ao governo regional curdo na cidade de
Irbill, e nunca mais foram vistos desde então [9]. A APC concedeu contratos a
empresas dos EUA sem nenhuma salvaguarda financeira. Foram outorgados sem
concurso, na forma de contratos “cost-plus”. Isto significa que se pagou às
empresas pelas despesas em que incorreram, mais uma percentagem dessas
despesas na forma de lucro. Por outras palavras, tiveram um poderoso incentivo
para gastar tanto dinheiro quanto possível. Como resultado, a Autoridade
parece ter obtido uma horrível relação valor-dinheiro. Auditores do
Pentágono, por exemplo, alegam que, no decurso de um só contrato, uma
subsidiária da Halliburton inflou os custos de petróleo importado em 61
milhões de dólares [10]. Isto parece ter sido sancionado oficialmente. Em Novembro,
o New York Times obteve uma carta de uma oficial do corpo de
engenheiros do exército dos EUA insistindo em que não «sucumbo às pressões
políticas provenientes da... embaixada dos EUA para ir contra a minha
integridade e pagar por combustível um preço mais elevado do que o necessário»
[11]. Foi desautorizada pelos seus superiores, que emitiram um memorando
insistindo em que os preços que a empresa estava a cobrar eram «justos e
razoáveis», e que não lhe seria pedido que apresentasse as cifras necessárias
para justificá‑los [12]. Outras empresas parecem ter
cobrado à Autoridade por trabalho que nunca realizaram, ou ter pago a
subcontratados para os realizem em seu lugar por uma fracção do que receberam
da APC. Contudo, mesmo quando confrontada com provas férreas de prática
fraudulenta, a Autoridade continuou empregar essas empresas [13]. Quando o
inspector‑geral recomendou que o exército dos EUA congelasse pagamentos
a empresas que pareciam ter inflado os preços, foi ignorado [14]. Ninguém foi
processado ou punido. O departamento de justiça dos EUA recusa‑se a
prestar ajuda aos informantes que estão a levar essas empresa ante os
tribunais [15]. O que torna tudo isto tão grave
é que mais da metade do dinheiro que a APC estava a distribuir não pertencia
ao governo dos EUA mas ao povo do Iraque [16]. A maior parte dele foi gerado
pela vendas de petróleo realizadas pela coligação. Se pensam que o programa
petróleo por alimentos da ONU tinha fugas, dê uma olhadela ao esquema
petróleo para a reconstrução da APC. Durante todo o mandato da APC, nunca se
mediu a quantidade de petróleo que corria pelos oleodutos do Iraque [17], o
que significa que não havia forma de saber quanta da riqueza do país estava a
Autoridade estava a extrair, ou se estava a pagar um preço justo por ela. A
ACP, de acordo com o organismo de monitorização internacional encarregado da
sua auditoria, foi também «incapaz de calcular a quantidade de petróleo...
que foi contrabandeada» [18]. A Autoridade estava claramente
a violar as resoluções da ONU. Tal como assinala a Christian Aid, a
distribuição de dinheiro do Iraque pela APC era suposta estar sujeita a
controle internacional desde o princípio [19]. Mas não se nomearam auditores
até Abril de 2004: apenas dois meses antes de o mandato da APC expirar. Mesmo
então, não tinham poder para lhe pedir responsabilidades ou mesmo para lhe solicitar
que cooperasse. Mas escapou suficiente informação para sugerir que 500
milhões de dólares provenientes do petróleo iraquiano podem ter sido
“desviados” (uma palavra educada para dizer roubados) para ajudar a pagar a
ocupação militar [20]. Espero que os Srs. Hyde e Coleman não cessem de perguntar se o dinheiro do petróleo iraquiano foi gasto apropriadamente. Mas talvez não devamos ficar surpreendidos se o silêncio agradável persistir. ___________ [1] Paul Volcker, Richard Goldstone e Mark
Pieth, 3 Fevereiro 2005. Interim
Report. Independent Inquiry Committee into the United Nations Oil-for-Food
Programme (pdf). [2] Compilei esta cifra da estimative
mais baixa (a providenciada pela Coligação para a Justiça Internacional) na
tabela publicada por Paul Volcker et al., 3 Fevereiro 2005. Comparison
of Estimates (pdf). [3] Paul Volcker, Richard Goldstone e Mark
Pieth, 3 Fevereiro 2005. Interim Report, ibid. [4] ibid. [5] BBC Online, 4 Fevereiro
2005. Annan vows
action on corruption. [6] Stuart W. Bowen, Jr, Inspector
Geral Especial para a Reconstrução do Iraque, 30 Janeiro 2005. Report
to Congress (pdf). [7] ibid. [8] Claude Hankes-Drielsma, 1
Fevereiro 2005, entrevistado em File on 4, BBC Radio 4. [9] File on 4, 1 Fevereiro 2005. BBC Radio 4. [10] A Defense Contract Audit Agency, citada
por Michael Hedges e David Ivanovich, 12 Dezembro 2003. “Audit: Halliburton
overbilled millions”. The Houston Chronicle. [11] Carta de Mary C. Robinson, oficial contratista
para o Army Corps of Engineers no Kuwait, para a KBR (antes Kellogg, Brown
and Root), 6 Dez. 2003. Citada por Erik Eckholm, 11 Novembro 2004. “Halliburton May Have Been
Pressured by U.S. Diplomats to Disregard High Fuel Prices”. The New York
Times. [12] Erik Eckholm, 11 Novembro
2004. “Halliburton May Have
Been Pressured by US Diplomats to Disregard High Fuel Prices”. The New
York Times. [13] File on 4, ibid. [14] Eg Seth Borenstein, 25 Novembro 2004. “Auditors:
Withhold Part of Fee from Halliburton”. The Miami Herald. [15] File on 4, ibid. [16] O relatório de Stuart
Bowen (ver [6] acima), dá os seguintes números. Em 31 de Dezembro de 2004, 24.100
milhões de dólares do dinheiro de reconstrução do Iraque vieram de fundos do
governo dos EUA, 32.800 milhões de fundos iraquianos e 3.400 de fundos de
dadores (outro auxílio bilateral e organizações internacionais). [17] Report of the International
Advisory And Monitoring Board of the Development Fund for Iraq (pdf),
2004. [18] ibid. [19] Christian Aid, 28 Junho 2004. Fuelling
suspicion: the coalition and Iraq’s oil billions (pdf). [20] Christian Aid, ibid. |