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11/01/2005 Punitivo – e resulta «Não mostra já a resposta ao maremoto no sudeste asiático como tão
próximas e irremediavelmente unidas... estão as fortunas das pessoas mais
ricas nos países mais ricos ao destino das pessoas mais pobres nos países
mais pobres?», perguntou Gordon Brown [1]. A resposta é não. É verdade que os muito ricos podem sentir pena
pelos muito pobres, e que alguns deles responderam generosamente à última
catástrofe. Mas é difícil imaginar como o destino e as fortunas dos mais
ricos e dos mais pobres pudessem estar mais afastados. Os dez pessoas mais
ricas da terra têm um valor neto combinado de 255.000 milhões de dólares –
cerca de 60% dos rendimentos da África subsaariana [2]. As 500 pessoas mais
ricas do mudo têm mais dinheiro que os ganhos anuais totais dos três mil
milhões mais pobres [3]. O assunto – a desigualdade global – não foi mencionada nem no
discurso de Brown nem na conferência de imprensa simultânea de Tony Blair. Na
verdade, fracassei até agora em encontrar uma referência a isso nos recentes
discursos de qualquer líder de uma nação do G8. Creio que a preocupação pelos
mais pobres do mundo evidenciada por Blair e Brown é genuína. Creio que são
sinceros quando dizem que porão os pobres no topo da agenda da cimeira do G8
em Julho. O problema é que a sua preocupação pelos pobres termina onde a sua
preocupação pelos ricos começa. Há, neste momento, um debate intenso entre os economistas sobre se a
desigualdade global esta a subir ou a baixar. Ninguém discute que há um
chocante abismo entre os ricos e os pobres, que sobreviveu a décadas de
crescimento económico global. Mas o que os neoliberais – que promovem o
capitalismo global desregulado – nos dizem é que não há conflito entre os
caprichos dos abastados e as necessidades dos desventurados. A revista The
Economist, por exemplo, argumenta que quanto mais liberdade damos aos
ricos, melhor estarão os pobres. Sem restrições, os ricos têm um incentivo
mais poderoso para gerar crescimento global, e este crescimento torna‑se
«a maré crescente que levanta todos os barcos». Países que intervêm no
mercado com «impostos punitivos, grandiosos programas de despesa pública, e
todos os outros instrumentos de justiça económica aplicada» condenam os seus
povos a permanecer pobres. Um zelo pela justiça não faz «nada a não ser dano»
[4]. Ora, pode ser verdade que o crescimento global, por pobremente
distribuído que seja, está a tirar todos lentamente do lodo. Infelizmente não
temos forma de dizer, pois o único conjunto actual de cifras de grande
alcance sobre pobreza global é – como os pesquisadores da Universidade
Columbia mostraram – tão metodologicamente defeituoso que é inútil [5]. Mas há outro meio de testar as hipóteses neoliberais, que é comparar
o desempenho das nações que tomaram diferentes caminhos para o desenvolvimento.
Os neoliberais despacham os problemas enfrentados pelos países em
desenvolvimento como “dores de crescimento”, por isso olhemos para a coisa
mais próxima que temos a um resultado final. Tomemos dois países que
realizaram todo o caminho do processo de desenvolvimento e chegaram à terra
prometida da prosperidade. Comparemos o Reino Unido – um pioneiro do
neoliberalismo – e a Suécia: um dos últimos baluartes do distribucionismo. E
façamos uso de um conjunto de estatísticas que o The Economist
dificilmente discutirá: aquelas contidas na sua própria publicação, World
in Figures de 2005 [6]. A primeira surpresa, para qualquer um que tenha engolido as histórias
sobre o nosso dinamismo económico sem rival, é que, em termos de produto
interno bruto, a Suécia saiu‑se tão bem como nós. Em 2002, o seu PIB
per capita foi de 27.310 dólares e o do Reino Unido foi de 26.240 dólares.
Isto não é uma quebra. Em somente sete anos entre 1960 e 2001 o PIB per
capita da Suécia ficou atrás do do Reino Unido [7]. Mais surpreendente ainda, a Suécia tem um superavit actual de 10.000
milhões de dólares e o Reino Unido um déficit de 26.000 milhões de dólares.
Mesmo pelas medidas favoritas dos neoliberais, a Suécia vence: tem uma taxa
de inflação menor do que a nossa, “competitividade global” mais alta e uma
posição mais elevada em “criatividade nos negócios e investigação”. Em termos de bem-estar humano, não há competição. Segundo a medida de
qualidade de vida publicada pelo The Economist (o “índice de
desenvolvimento humano”) a Suécia atinge o terceiro lugar mundial, o Reino
Unido o 11º. A Suécia tem a terceira maior esperança de vida no mundo, o
Reino Unido a 29ª. Na Suécia, há 74 linhas telefónicas e 62 computadores por
cada cem pessoas; no Reino Unido, apenas 59 e 41, respectivamente. O contraste entre as cifras médias é suficientemente severo, mas é de
longe maior para a população com o nível social mas baixo. Talvez sem
surpresa, o The Economist não publica estes dados, mas as Nações
Unidas sim. O seu Relatório sobre Desenvolvimento Humano de 2004 mostra que
na Suécia, 6,3% da população vive abaixo da linha de absoluta pobreza para as
nações desenvolvidas (11 dólares por dia) [8]. No Reino Unido, a cifra é de
15,7%. O sete e meio por cento dos suecos são analfabetos funcionais – apenas
um terço da cifra do Reino Unido, 21,8%. No Reino Unido, segundo um estudo
separado, temos três vezes mais probabilidades de permanecer na classe
económica em que nascemos que na Suécia [9]. Não é preciso dizer mais nada
sobre o mercado desregulado que cria oportunidades. As razões para estas diferenças são simples. Durante a maioria do
século XX, Suécia exerceu, nas palavras de um panfleto recente publicado pelo
Forum Catalyst, «políticas designadas a diminuir a desigualdade de condições
entre classes sociais» [10]. Estas incluem o que The Economist chama
«impostos punitivos» e «grandiosos programas de despesa pública», que,
recordem, não fazem «nada a não ser dano». Estas políticas na verdade parecem
ter incrementado a competitividade económica do país, enquanto asseguram que
os pobres obtêm uma proporção mais alta do rendimento nacional total. Na
Suécia, segundo a ONU, os 10% mais ricos ganham 6,2 vezes tanto dinheiro como
os 10% mais pobres. No Reino Unido, o rácio é 13,8 [11]. Assim, para os países que têm a esperança de atingir a terra
prometida, há uma escolha. Podem procurar replicar o modelo sueco de
desenvolvimento – em que os benefícios do crescimento são amplamente
distribuídos – ou o do Reino Unido, em que os benefícios se concentram nas
mãos dos ricos. Esta é a teoria. Na prática, não têm escolha. Através do
Fundo Monetário Internacional e da Organização Mundial do Comércio, os
governos do G8 forçam‑nos a seguir um modelo mais próximo ao do Reino
Unido, mas ainda mais duro e menos distributivo. Dos dois tipos de
capitalismo, Blair, Brown e os outros líderes do G8 escolheram para os países
em desenvolvimento o que é menos provável que ajude os pobres. A não ser que isto mude, o seu «plano Marshall para o mundo em
desenvolvimento» é inútil. Brown critica severamente o facto de que, cinco
anos depois de «quase cada país» ter assinado as novas promessas para
eliminar a pobreza global, mas se fizeram progressos [12]. Mas as políticas
que ele implementa como governador do FMI tornam este progresso impossível.
Apesar de tudo o que nos disseram durante os últimos 25 anos, é ainda verdade
que ajudar os pobres significa restringir os ricos. _________ [1] Gordon Brown, 6 Janeiro 2005. International
Development in 2005: the challenge and the opportunity. Discurso na National Gallery da Escócia. [2] http://www.forbes.com/billionaires/ [3] John Cavanagh
and Sarah Anderson, 2003. World’s
Billionaires Take a Hit, But Still Soar. [4] Sem autor, 11 Março 2004. “A question of
justice?” The Economist. [5] Sanjay G. Reddy e Thomas W. Pogge, Março 2003. How Not To Count The Poor
(pdf, 499 kb). As suas
conclusões e estudo estão resumidos em George Monbiot, Rich
in Imagination, 06/05/2003. [6] The Economist,
2004. Pocket World in Figures, 2005 edition. Profile Books, London. [7] Pode ver uma tabela com as cifras de 1960 a 1998, reunidas para o
Departamento do Trabalho dos EUA em http://www.publicpurpose.com/lm-ppp60+.htm.
Tirei as cifras para 1999‑2001 dos relatórios sobre Desenvolvimento Humano
da ONU, 2001‑2003. [8] United Nations
Development Programme, 2004. Human Development Report: Cultural Liberty in
Today’s Diverse World. UNDP, New York. [9] L. Dearden, S.
Machin e H. Reed, 1997. Intergenerational mobility in Britain.
Economic Journal #107; e T. Osterberg, 2000. Intergenerational Income
Mobility in Sweden. Review of Income and Wealth Series 46, Nº 4, ambos
citados em Ben Jackson e Paul Segal, Outubro 2004. Why Inequality Matters.
The catalyst Forum, London. [10] Ben Jackson e
Paul Segal, October 2004. Why Inequality Matters. The catalyst Forum,
London. [11] United Nations
Development Programme, 2004. Human Development Report: Cultural Liberty in
Today’s Diverse World. UNDP, New York. [12] Gordon Brown, ibid. |