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16/09/2003 Se houvesse um Prémio Nobel para a Hipocrisia, seria conferido este
ano ao negociador comercial da União Europeia, Pascal Lamy. Uma semana atrás,
no suplemento de comércio do The Guardian, ele argumentou que a Organização
Mundial de Comércio «ajuda‑nos a sair de um mundo hobbesiano sem lei,
para um mundo mais kantiano – talvez não de paz perpétua, mas pelo menos onde
as relações de comércio estão sujeitas ao império da lei» [1]. No Domingo, ao
tratar das negociações comerciais como se fossem, nas palavras de Hobbes «uma
guerra de todos os homens contra todos os homens», Lamy arruinou as
negociações, e muito provavelmente destruiu a organização como consequência.
Se foi o caso, o resultado poderia ser um conflito no qual, como Hobbes
observou, «força e fraude são... as duas virtudes cardeais» [2]. As relações
entre os países então regrediriam ao estado de natureza que o filósofo temia,
onde o comportamento repugnante e brutal dos poderosos assegura que as vidas
dos pobres sejam breves. Nas negociações de Cancún, no México, Lamy fez às nações pobres uma
oferta que elas não poderiam aceitar. Ele parece ter procurado ressuscitar,
por meio de um “tratado de investimentos”, o notório Acordo Multilateral
sobre Investimento. Essa era uma proposta que possibilitaria às corporações
forçar um governo a remover quaisquer leis que interferissem com a sua
capacidade de ganhar dinheiro, e que foi esmagada por uma revolta mundial em
1998. Como retribuição por conceder às corporações poder sobre os seus governos,
as nações pobres receberiam precisamente nada. As concessões em subsídios
agrícolas que Lamy estava a oferecer equivaliam a pouco mais do que uma
remodelação do dinheiro pago aos agricultores europeus. Eles continuariam a
permitir que os barões do subsídio na Europa inundassem o terceiro mundo com os
seus produtos artificialmente baratos, destruindo os meios de subsistência
dos agricultores locais. Naturalmente, como Hobbes sabia, «se outros homens não renunciarem aos
seus direitos... então não há nenhuma razão para que alguém se despoje dos
seus: pois isso seria expor-se a si próprio à pilhagem». Um contrato, ele
apontou, «é a mútua transferência de direitos», ao qual um homem adere «seja
em consideração a algum direito reciprocamente transferido a si próprio, seja
por algum outro benefício pelo qual esperava como consequência» [3]. Ao
oferecer às nações mais pobres nada em troca por quase tudo, Lamy forçou-as a
retirar‑se. Ele adoptou essa posição porque ele considera seu dever público a
defesa das corporações e agricultores industriais da União Europeia contra
todos os demais, sejam eles cidadãos da Europa ou gente de outras nações. Ele
imaginou que, de acordo com as leis da natureza que até agora governaram a
Organização Mundial do Comércio, o lado mais fraco seria forçado a capitular,
e garantiria às corporações o pouco que ainda não lhe havia sido roubado. Ele
aferrou‑se a isso mesmo quando ficou claro que as nações pobres
estavam pela primeira vez preparadas a mobilizar – como requer o estado de
natureza – uma resposta colectiva à agressão. Estendo‑me a falar da adesão de Pascal Lamy à valiosa
filosofia da Kantilena porque tudo o que ele fez, fê‑lo em nosso nome.
O Reino Unido e outros países da Europa não negoceiam directamente na
Organização Mundial do Comércio, mas através da União Europeia. Ele é
portanto o nosso negociador, o qual é suposto representar os nossos
interesses. Mas é difícil encontrar alguém na Europa, que não seja empregado
ou vinculado às grandes empresas, que considere a postura de negociador de
Lamy tanto desejável como justa. Vários governos europeus, reconhecendo que
ameaçou as negociações e a própria organização do comércio, lentamente se
distanciaram da sua posição. Para surpresa de muitos, eles incluíam o da
Grã-Bretanha. Embora Pascal Lamy não seja absolutamente o único homem
poderoso na Europa obcecado com os direitos das grandes empresas, o seu
comportamento parece confirmar as mais apavorantes histórias de terror dos
tablóides sobre eurocratas a ficar fora de controle. Porém, embora este homem tenha infligido prejuízos duradouros à
reputação global da Europa, ele pode não ter sido bem sucedido em destruir as
esperanças das nações mais pobres. Pois algo mais está a começar a sacudir‑se
para acordar. Pela primeira vez em aproximadamente 20 anos, os países em
desenvolvimento estão a começar a unir‑se e a mover‑se como um
todo coeso. Que eles não tenham feito isso antes é um testamento primeiro dos
corrosivos efeitos da Guerra Fria, depois da permanente capacidade das nações
ricas e poderosas de corromper, chantagear e intimidar as nações pobres.
Quando quer que houvesse uma perspectiva de solidariedade entre os pobres, os
ricos, e em particular os EUA, dividiram‑nos e governaram com sucesso,
prometendo concessões àqueles que se separavam, e ameaçando com sanções
aqueles que permaneciam. Mas agora os ricos tornaram‑se vítimas do seu
próprio poder. Desde a sua formação, eles têm procurado recrutar o maior número
possível de nações para a Organização Mundial do Comércio, a fim de abrir os seus
mercados e forçá-los a comerciar em termos onerosos. Mas, ao fazer isso, eles
viram‑se maciçamente sobrepujados numericamente. A UE e os EUA já
podem estar a lamentar os seus esforços em persuadir a China a juntar‑se.
Ela tornou‑se agora a rocha – grande demais para intimidar e ameaçar –
em volta da qual as nações independentes começaram a se agrupar. Paradoxalmente,
foi justamente porque as exigências feitas por Lamy e (em menor escala) pelos
EUA eram tão ultrajantes que as nações menores não puderam ser arrancadas
dessa nova coalizão. O que quer que os EUA lhes oferecessem sob a forma de
incentivos e ameaças, eles simplesmente tinham demasiado a perder se
permitissem que as propostas do bloco dos ricos passassem. A sua solidariedade é fortalecedora em si mesma. Em Cancún as nações
fracas resistiram aos negociadores mais poderosos da Terra e não foram
derrotadas. A lição que irão levar para casa é que, se isto é possível, quase
tudo o é. De repente, as propostas por justiça global que dependiam de
solidariedade para a sua implementação podem desabrochar. Embora a OMC possa
ter sido enterrada, essas nações ainda poderão, se utilizarem o seu poder
colectivo de forma inteligente, encontrar um meio de negociar juntas. Elas
poderão até desenterrá-la como o organismo democrático que sempre foi suposto
ser. É melhor que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional protejam
as suas costas agora. O Conselho de Segurança da ONU vai achar os seus
poderes anómalos ainda mais difíceis de sustentar. As nações pobres, se se
mantiverem bem unidas, podem começar a exercer uma ameaça colectiva aos
ricos. Para isso, elas necessitam de um poder, e, sob a forma das suas
dívidas, elas o possuem. Ao ameaçar, colectivamente, dar o calote, elas podem
começar a exercer o tipo de poder que só os ricos exerceram até agora,
exigindo concessões em troca da contenção da força. E assim, Pascal Lamy, o “nosso” negociador, pode ter acidentalmente
engendrado um mundo melhor, ao lutar tão encarniçadamente por um pior. Este é o epílogo da série de George Monbiot sobre o comércio. _____________ [1] Pascal Lamy, 8 de Setembro
de 2003. Artigo de opinião, The Guardian. [2] Thomas Hobbes, 1651,
Leviathan. [3] ibid. |