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09/09/2003 Fora das negociações sobre comércio mundial que começam em Cancún no
México amanhã, duas batalhas serão travadas. A primeira será a batalha entre
os defensores de um comércio justo e os representantes das nações ricas
pedindo comércio injusto. A segunda será a disputa agora a fermentar dentro
das fileiras daqueles que alegam estar a defender os pobres. O problema com o qual todos aqueles que querem um comércio mais justo
lidam é que raramente, ou nunca, houve um tratado entre ricos e pobres que
não seja equivalente a roubo legalizado. O esboço de acordo que os membros da
Organização Mundial do Comércio vão discutir esta semana não é excepção.
Enquanto permite que as nações ricas continuem a proteger os seus mercados,
tenta forçar as nações pobres a abrir as suas economias a várias formas
originais de pirataria institucional. Ainda assim os países mais pobres querem desesperadamente um tratado
comercial efectivo. Os seus negociadores sabem que o mundo rico está a tentar
roubá-los, e eles estão pouco inclinados a aprovar um acordo que permita que
as suas corporações levem tudo menos os seus rins (isso vem depois). Mas eles
também estão cientes de que tanto os EUA como a União Europeia parecem estar
a fazer tudo o que podem para forçá-los a retirar‑se. Como qualquer
sindicalista sabe, quando os pobres não conseguem pressionar colectivamente,
os ricos podem impor as regras que quiserem. A resposta de alguns dos que no mundo rico estão desgostosos com as
propostas dos seus governos é sugerir que as nações pobres se retirem da
maioria das formas de comércio internacional. Mas isso leva a outro problema.
Os países pobres precisam de dinheiro e, em particular, de moeda forte. Eles
têm poucos meios de obter isso. A pirataria funcionou bem para as nações que
hoje são ricas, mas os pobres não têm condições de retribuir. A assistência
acorrenta os seus receptores ao paternalismo e à dependência. A única opção
remanescente parece ser o comércio. Os três milhões de pessoas que assinaram
a petição da Oxfam até agora estão a pedir não para “fazer o comércio ir
embora”, mas para “fazer o comércio justo”. E é aí onde eles deixam a
companhia de alguns dos que alegam apoiá-los. Poucas pessoas no mundo rico agora admitem que desejam drasticamente
reduzir o valor das exportações dos países pobres, mas vários proeminentes
defensores estão a promover políticas que levam a este desfecho. Quando, em
Junho, eu sugeri que “localização” (a proposta de que tudo o que possa ser
produzido localmente deveria ser produzido localmente) afectaria os
interesses das nações mais pobres, o dr. Spencer Fitz-Gibbon, porta-voz do
Partido Verde, enviou‑me uma carta furiosa reclamando [1]. A
localização, ele insistia, iria ajudar os pobres ao permitir‑lhes ser
auto-suficientes e reduzindo o impacto do comércio nas mudanças climáticas.
«Nós estamos a advogar um mundo de economias relativamente equilibradas,
relativamente auto-suficientes. Isso significa em última análise os países
pobres fabricar as suas próprias frigideiras, computadores e lápis». Parece
sensato e óbvio, até você parar um momento para examinar as implicações. Se cada país for fabricar as suas próprias frigideiras, computadores
e lápis, então cada país iria necessitar de bauxita, minério de ferro, cobre,
silicone, insumos, grafite, madeira e todas as demais matérias-primas
exigidas para a sua fabricação. Se o país não as possui, então precisa
importá-las. Já que as matérias-primas são mais pesadas, importar
matérias-primas ao invés de produtos acabados significa que mais combustível
fóssil deve ser usado no transporte. “Auto-suficiência” desta espécie
portanto aumenta, ao invés de reduzir, a contribuição do comércio para as
mudanças climáticas. Igualmente perigoso, embora a auto-suficiência possa ser viável para
as nações ricas, a maioria dos países pobres simplesmente não possui um
mercado doméstico de tamanho suficiente para que a manufactura de produtos
complexos valha a pena. Sugira a um economista etíope que a sua nação deveria
ter uma indústria de informática própria, servindo apenas o seu próprio
mercado, e ela deveria rir na sua cara. Como o mercado é pequeno, já que os
etíopes são pobres, cada computador custaria muitas vezes mais do que se
fosse produzido no mundo rico. O seu poder de compra comparativo tornar‑se‑ia
então ainda mais frágil, e a tecnologia que eles querem iria ficar ainda mais
fora de alcance. Para os negócios, hospitais e universidades etíopes serem
viáveis eles têm de importar os seus computadores do estrangeiro, como fazem
hoje. Para isso eles precisam de divisas. Mas, sob o sistema do Partido
Verde, eles achariam ainda mais difícil obtê‑las do que no presente,
porque o mundo rico também tem lutado por (e é muito mais fácil de obter para
eles) auto-suficiência em produtos industriais. O resultado óbvio é que os
únicos produtos que os países pobres poderão então vender para os ricos são
matérias-primas. Eu disse isso ao dr. Fitz-Gibbon dois meses atrás. Ainda não
recebi resposta. A justiça global certamente exige que os povos do mundo rico, seja o
que for que os seus governos possam desejar, lutem para ajudar as nações
pobres a recuperar o máximo possível da nossa riqueza obtida de maneira
injusta. Políticas justas têm sido propostas por grupos como a Oxfam,
Christian Aid e o Movimento para o Desenvolvimento Mundial, que apelam, por
exemplo, para a democratização da Organização Mundial do Comércio; um tratado
que permita que os países mais pobres defendam a sua nascente indústria de
exportação da competição directa; e que se faça cumprir as regras
internacionais para forçar todas as corporações a comerciar de maneira limpa.
A maioria desses localistas, que parecem estar determinados a ter a sua fatia
do bolo e comê-la, também alegam que apoiam essas posições. Mas ainda não
enfrentaram ou mesmo reconheceram as contradições evidentes nas quais se
enredaram. A estas justas medidas nós podemos acrescentar outra, desenvolvida
recentemente pelo homem que concebeu o plano de “contracção e convergência”
para lidar com a mudança climática, Aubrey Meyer. A contracção e
convergência, que os governos africanos agora adoptaram como a sua posição
oficial em relação a mudanças climáticas, primeiro determina quanto dióxido
de carbono os humanos podem produzir cada ano sem cozinhar o planeta. Divide
então essa soma entre todas as pessoas do mundo, e aloca a cada nação, com
base na sua população, uma quota para a produção de gases. Propõe uma
contracção brusca da produção total de gases que alteram o clima e uma
convergência, para a igualdade, da produção nacional por contingente
populacional. Para produzir mais do que a sua parcela, uma nação primeiro
precisa comprar uma quota não utilizada por outra [2]. Meyer assinala que ao acelerar a convergência nós garantiríamos aos
pobres uma vantagem comercial maciça. Aquelas nações que utilizam um mínimo
de combustível fóssil possuiriam um quase-monopólio sobre o comércio de
emissões. Isso ajudaria a equilibrar a balança económica entre ricos e pobres
e compensaria os pobres pelo prejuízo infligido pela poluição dos países
ricos [3]. Nós temos a oportunidade de lutar por algo sem precedentes: um
tratado comercial com desvantagens para os ricos. Mas se estivermos a falar a
sério a respeito de lutar por regras justas, nós também devemos parar de
fazer campanha por regras injustas. Os localistas devem enfrentar as suas
contradições e decidir de que lado estão. O próximo artigo da série de três sobre comércio é A filosofia da Kantilena. _____________ [1] Carta aberta de Spencer Fitz-Gibbon para George Monbiot, 25 de Junho de 2003. Essa carta pode ser lida online em http://www.indymedia.org.uk/en/2003/06/273186.html [2] Aubrey Meyer, 2000. Contracção e Convergência: a Solução Global para Mudanças Climáticas. Green Books, em benefício da Schumacher Society. [3] Aubrey Meyer, comentário pessoal. |