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02/09/2003 O mundo está a começar a parecer‑se com a França, poucos anos antes
da Revolução. Não há estatísticas sobre a riqueza confiáveis daquela época,
mas é improvável que as disparidades fossem maiores do que são hoje. Os 5%
mais ricos da população mundial hoje ganham 114 vezes mais do que os 5% mais
pobres [1]. As 500 pessoas mais ricas do mundo hoje possuem 1,54 biliões de
dólares – mais que o PIB inteiro da África, ou a renda anual combinada da
metade mais pobre da humanidade [2]. Hoje, como então, o desespero dos pobres se contrapõe ao consumo obsceno
dos ricos. Hoje, como então, os sábios empregados pelos aristocratas globais
– nas universidades, nos thinktanks, nos jornais e revistas – esforçam‑se
por provar que nós possuímos o melhor dos sistemas possíveis no melhor dos
mundos possíveis. Na fortaleza do Campo Delta na baía de Guantánamo nós temos
a nossa Bastilha, na qual homens são presos sem acusação ou julgamento. Como na corte de Versalhes, a riqueza e o esplendor do novo-antigo
regime estará à mostra, não longe das favelas fétidas nas quais a fome
impera, na cúpula do comércio mundial em Cancún no México. Entre banquetes e
recepções regadas a champanhe, homens como o comissário de comércio europeu
Pascal Lamy e o representante do comércio dos EUA Robert Zoellick irão deixar
de lado as necessidades da maioria faminta com a sua costumeira arrogância.
Lá nós iremos testemunhar a mesma corrupção, tanto de propósito como de
execução, a mesma confusão do bem privado com o bem público: le monde,
c'est nous [o mundo, somos nós]. Como Charles Dickens escreveu da classe
dirigente daqueles tempos de antanho: «a lepra da irrealidade desfigurou toda
a criatura humana na assistência» [3]. A irrealidade começa no México com a declaração de intenções da
Organização Mundial do Comércio. Irá assegurar, diz o seu director-geral, que
«questões sobre desenvolvimento estejam no centro» das negociações [4]. As
novas negociações, em outras palavras, são concebidas para ajudar a população
das nações pobres a escapar da pobreza. Em quase todos os aspectos estão destinadas
a fazer o oposto. Cada exigência por uma maior expropriação da renda dos
pobres está a ser perseguida com uma persistência implacável. Tomemos, por exemplo, a questão das “tarifas”, ou taxas sobre o
comércio. Um novo relatório da Oxfam, publicado hoje, mostra que quanto mais
pobre é uma nação, maiores as taxas que precisa pagar para poder exportar os
seus bens [5]. Os Estados Unidos impõem tarifas entre zero e um por cento nas
principais importações do Reino Unido, França, Japão e Alemanha, mas taxas de
14 ou 15% por cento nos produtos do Bangladesh, Camboja e Nepal. O governo
britânico faz o mesmo: o Sri Lanka e o Uruguai devem pagar oito vezes mais
para vender os seus bens aqui do que os Estados Unidos. Isso acontece por duas razões. A primeira é que as nações mais pobres
não podem reagir. A segunda é que, sem taxas, os pobres iriam sobrepujar os
ricos. As tarifas mais altas são impostas sobre bens como têxteis e produtos
farmacêuticos, nos quais as nações mais pobres possuem uma vantagem comercial. As actuais negociações comerciais foram iniciadas com a promessa de
que as tarifas seriam reduzidas ou eliminadas, «particularmente em produtos
de interesse para a exportação por países em desenvolvimento» [6]. O prazo
final para redigir um documento consensual para o encontro de Cancún era 31
de Maio. Devido a que as nações ricas bloquearam qualquer tentativa de
consenso sobre o documento, nada foi apresentado. Ao invés disso, na semana
passada a União Europeia, os EUA e o Canadá apresentaram um novo texto.
Propõe que os países mais pobres devam fazer o máximo para cortar as suas
taxas de importação. A Bolívia e o Quénia devem reduzir as suas tarifas em
80%, a União Europeia em 28% e os EUA em apenas 24% [7]. Parece ser um
insulto calculado, concebido para impedir que qualquer acordo sobre essa
questão seja fechado. Tampouco qualquer progresso foi feito em subsídios agrícolas. Em
1994, os países ricos concordaram que deveriam aboli-los faseadamente, se os
países pobres prometessem abrir os seus mercados para as multinacionais do
ocidente. As nações pobres mantiveram a sua promessa, os países ricos não a
cumpriram. Supõe-se que a nova rodada de negociações leve à «eliminação
faseada de todas as formas de subsídios para a exportação» [8], e um
documento nesse sentido deveria ter sido apresentado até 31 de Março.
Novamente, a promessa foi quebrada, e novamente foi dito aos pobres que
somente se eles permitirem às multinacionais do mundo rico acesso ainda maior
às suas economias, os subsídios agrícolas terão um fim. Mas as nações poderosas, ao mesmo tempo em que se recusam a atender
os pedidos dos pobres, impõem as suas próprias exigências com diplomacia
brutal. Eles agora insistem que a “rodada de desenvolvimento” seja usada para
forçar nações a conceder às corporações estrangeiras os mesmos direitos que
as domésticas; a abrir os seus serviços públicos ao sector privado e a
convidar companhias estrangeiras a participar de licitações para geri-los. O
que isso significa, já que quase todas as grandes companhias multinacionais
estão baseadas no mundo rico, é uma tomada pelo mundo desenvolvido da
economia do mundo pobre. Lamy, Zoellick e os governos (como o nosso) que eles representam
devem saber que esses pedidos são impossíveis de satisfazer pelos países mais
pobres. Eles devem saber que a combinação das suas promessas desfeitas e as
suas condições ultrajantes podem forçar os países mais pobres a sair das
negociações comerciais em Cancún, como fizeram em Seattle em 1999. Eles devem
saber que isso vai significar o fim da Organização Mundial do Comércio. E
agora esse parece ser o seu objectivo. Ainda que subvertida e corrompida,
continua a ser um organismo multilateral no qual as nações pobres podem fazer
pressão colectiva e, na teoria, vencer os ricos nas votações. Isso nunca
acontece, porque as nações ricas contornaram as suas estruturas de decisão.
Mas o perigo permanece, assim a União Europeia e os EUA parecem desejar
destruí-la, e substituir acordos comerciais mundiais por tratados bilaterais
ainda mais coercivos. A estreita via que os manifestantes têm que seguir é
expor as injustiças dos acordos propostos sem endossar a agenda subjacente do
mundo desenvolvido ao pedir que «a OMC tem que ir embora». Mas eventualmente, como na França, tem de haver uma revolução, É
possível que ocorra somente quando houver uma crise de sobrevivência
globalizada: uma escassez mundial de grãos, por exemplo (como a carência que
seguiu a má colheita de 1788) ou – isso actualmente tem maior possibilidade e
é mais iminente – uma escassez de combustível fóssil. Em colunas anteriores
eu sugeri alguns dos meios (como uma ameaça de calote colectivo da dívida)
[9] pelos quais essa revolução pode se dar. Até que o novo-antigo regime seja
derrubado, e Lamy e Zoellick e os de sua laia estejam (metaforicamente)
balançando dos postes de luz, os ricos, como os aristocratas da França, irão
conceber meios cada vez mais inventivos de despojar os pobres. Esta é a primeira parte da série de três artigos de George Monbiot
sobre o comércio. O próximo é De que lado você está? _____________ [1] United Nations Development Programme, 2003. Human Development Report 2003. Editora da Universidade de Oxford, Oxford. [2] John Cavanagh e Sarah Anderson, 2002. World’s
Billionaires Take a Hit, But Still Soar. Institute of Policy Studies. [3] Charles Dickens, 1859. Um conto de duas cidades (da edição de clássicos Wordsworth, 1993). [4] Supachai Panitchpakdi, 25 de Novembro de 2002. The Doha Development Agenda: Challenges Ahead. Discurso ao Parlamento Europeu, Bruxelas. [5] Oxfam, 2 de Setembro de 2003. Briefing Paper 53: Running into the Sand: why failure at the Cancun trade talks threatens the world’s poorest people. Oxfam, Oxford. [6] Organização Mundial do
Comércio, Novembro de 2001. The Doha Ministerial Declaration, paragraph 16: Market access for
non-agricultural products. [7] Oxfam, Agosto de 2003. New standards in double standards: the EU-US-Canada proposals for non-agricultural market access in the WTO. Oxfam, Oxford. [8] Organização Mundial do Comércio, Novembro de 2001. The Doha Ministerial Declaration, paragraph 13: Agriculture. [9] A ideia é explicada em
George Monbiot, 2003. The
age of consent: a manifesto for a new world order. Flamingo, London. |