|
Informação Alternativa |
|
Mundo |
|
19/08/2003 Por quanto tempo mais deveremos dar àqueles que administram a
economia global o benefício da dúvida? O Fundo Monetário Internacional
cometeu o mesmo “erro” tantas vezes que só uma explicação parece ter sobrado:
está a maquinar um desastre. As crises a que presidiu na Tailândia, na Coreia do Sul, na Rússia e na
Argentina estão bem documentadas por Joseph Stiglitz, o ex-economista chefe do
Banco Mundial, entre outros [1]. Mas nós temos, até agora, carecido de uma
descrição global da maneira como trabalhou na Europa oriental. Um novo livro
do economista Pongrac Nagy mostra pela primeira vez como o FMI esmagou a
Hungria [2]. A administração económica comunista não tinha esperança: coercitiva,
sem controle, incompetente e esbanjadora. Assim, quando a Hungria começou a democratizar‑se
no final dos anos 80, estava claro que um novo sistema económico era
necessário. Houve um grande número de opções para a transição. Mas antes que
alguém as considerasse, o novo governo ingénuo e confiante foi convencido
pelos poderes ocidentais que não tinha alternativa a não ser ir atrás do FMI. A menos que a política económica de um país seja aprovada pelo Fundo,
não pode obter capital externo. A Hungria necessitava de capital externo por
apenas uma razão: ajudar a pagar a sua enorme dívida externa. Poderia ter
solicitado, como muitos países fizeram, uma redução da dívida, mas o Fundo,
em face de evidências substanciais, disse que isso poderia ser um obstáculo
para investidores estrangeiros. A única opção era implementar as políticas
que o FMI recomendava. Ele dispõe de apenas um pacote de políticas. Os governos devem impor
restrições ao fornecimento de dinheiro e crédito, abrir as portas ao capital
externo, privatizar bens estatais e cortar nas despesas públicas. Justifica esses
requerimentos persuadindo‑os que estão a sofrer de uma dívida não
administrável e inflação galopante. Assim, em 1990 o Fundo disse à Hungria que estava a passar por uma
crise inflacionária. Os preços, ressaltou, tinham subido 17% em 1989. Na
verdade essa alta não foi causada pela inflação (a procura superando a
oferta), mas principalmente por mudanças na política, como a introdução do
Imposto sobre Valor Acrescentado e abolição de subsídios. O FMI insistiu em
fingir que era causada por excesso de procura [3]. A melhor maneira de reduzir a procura, sustentava o Fundo, era
restringir a quantidade de dinheiro que os bancos poderiam emprestar. Assim,
entre 1990 e 1996 o banco central assegurou que o crédito disponível para os
negócios fosse reduzido pela metade. O resultado imediato e previsível foi que
as taxas de juros dispararam (para 50%), e as empresas por toda a Hungria
quebraram. Como os trabalhadores eram despedidos e os salários eram cortados,
a procura dos consumidores quebrou. O FMI, escreve Nagy, «artificialmente
mergulhou a economia na sua maior depressão em tempos de paz» [4]. Entre 1990
e 1993, o Produto Interno Bruto da Hungria caiu 18%. Longe de curar a inflação, este tratamento a causou. Entre 1993 e
1996, os preços subiram 130%. Não foi por causa do aumento da procura, mas
simplesmente porque não estava a cair tão rápido quanto a oferta. Mas o FMI,
uma vez mais, tratou esse novo problema como se fosse causado por procura
descontrolada. Insistiu em mais restrições económicas, o que,
previsivelmente, empurrou a Hungria para uma depressão ainda maior. Para assegurar que a Hungria pagasse o serviço da dívida, o Fundo
exigiu que cortasse todo o serviço público possível e privatizasse todo o bem
estatal possível. Sectores económicos inteiros foram fustigados de forma
rápida e barata, com o resultado de que multinacionais adquiriram o controle completo
do mercado. Para assegurar, nas palavras do governo, «a desejável realocação
da renda... rumo ao sector empresarial» [5], a Hungria foi então obrigada a
introduzir uma das políticas tributárias mais regressivas do mundo: 43% da
renda do governo provinha dos tributos sobre o consumo, mas apenas 20% do
imposto de renda e 14% de impostos sobre negócios. Tudo isso foi levado a cabo, como são todos os programas do FMI, com
a condição de total sigilo e engano institucional. A mentira que o Fundo conta
é que simplesmente aprova a “carta de intenções”, escrita por um governo, na
qual as novas políticas económicas estão contidas. Essa história o exime de
toda a responsabilidade pelo que acontecer. Mas a carta de intenções é na
verdade escrita pelo FMI, e simplesmente assinada pelo governo. É enorme e
detalhada, e guia a vida política e económica da nação por entre um e três
anos. É inteiramente confidencial. A única visão que o povo da Hungria alguma
vez recebeu da política do FMI foi uma carta de um alto funcionário do Fundo
para o Ministro das Finanças, obtida por fuga. As suas exigências combinavam
perfeitamente com as políticas que o governo estava a implementar. Um milhão e meio de pessoas (quase 30% da força de trabalho) perderam
os seus empregos. A renda dos que se mantiveram no emprego caiu 24%; as pensões
caíram 31%. Por volta de 1996, a maioria da população estava a viver no nível
de subsistência ou em torno dele. Os serviços públicos murcharam. Entre 1989
e 1998, a taxa de criminalidade subiu 166%. Isso, temos de recordar, foi o
resultado de um processo descrito quase universalmente como “o triunfo do
capitalismo”. Então, em 1996, repentinamente, sem anúncio ou explicação, a política
mudou. Os bancos foram autorizados a fornecer crédito novamente e a recessão,
como resultado, teve um fim imediato. Nos quatro anos seguintes, a produção
industrial subiu 45% e o Produto Interno Bruto 21%. Os salários e pensões voltaram
a crescer. A experiência, em outras palavras, não poderia ter um desfecho mais
evidente. Você toma o remédio do FMI e a economia quebra. Você pára, e a
economia recupera. Foi repetido com suficiente frequência para que nós
confiemos nos resultados. Na Tailândia, na Coreia do Sul, na Indonésia, na Rússia
e na Argentina, a liberalização financeira e as restrições forçadas do FMI
levaram à crise económica, que foi aliviada somente quando essas restrições
eram levantadas. As nações que se recusavam a tomar o remédio, mesmo que
enfrentassem condições quase idênticas (Malásia, China, Polónia), prosperaram
enquanto os seus vizinhos quebravam. Então porque, sabendo quais serão os resultados, o FMI continua a
aplicar a mesma fórmula para o desastre? Foi imposto tão frequentemente que
não pode ser um erro. E os resultados acontece que satisfazem muito bem os
seus patrocinadores. Embora o Fundo trabalhe principalmente em nações pobres,
é controlado, por meio do seu sistema um dólar, um voto, inteiramente pelos
ricos. Em consequência, como diz Stiglitz, os seus programas reflectem «os
interesses e a ideologia da comunidade financeira internacional» [7]. Desmond Tutu uma vez observou que «quando os missionários vieram para
África, eles tinham a Bíblia e nós tínhamos a terra. Eles disseram “vamos
fechar os olhos e rezar”. Quando nós os abrimos, nós tínhamos a Bíblia, e
eles tinham a terra». Os húngaros receberam a Bíblia da ortodoxia económica
pelos seus missionários. Por meio do engano e sigilo, o FMI assegurou que os seus
olhos ficassem fechados. Quando eles os abriram, os bancos e multinacionais
estrangeiros dominavam a economia; o sector público estava a dar lugar ao
capital estrangeiro; o desemprego estrutural tinha produzido uma força de
trabalho dócil e desesperada. O FMI, em outras palavras, concebeu o roubo de
uma nação inteira. Quantas vezes mais isso tem que acontecer antes que nós
possamos perceber qual é o jogo? _____________ [1] Joseph Stiglitz, 2002. Globalização – A Grande Desilusão.
Terramar. [2] Pongrac Nagy, 2003. Do Planejamento à Economia de Mercado na
Hungria sob a Orientação do FMI. Akademiai Kiado, Budapeste. [3] ibid [4] ibid [5] Governo da República da Hungria, Setembro de 1995. Estratégia
Económica de Médio Prazo do Governo Húngaro, citado por Nagy, ibid. [6] Carta de Massimo Russon, Director do Departamento de Europa I do
FMI para Lakros Bokros, Ministro das Finanças Húngaro, 1995, reproduzido por
Nagy, ibid. [7] Stiglitz, ibid. |