Informação Alternativa

Estados Unidos da América

08/12/2005

“Nunca antes!” O nosso amnésico debate sobre a tortura

Naomi Klein

The Nation

Foi a “missão cumprida” do segundo mandato de George W. Bush, e um anúncio de tal magnitude exigia um lugar convenientemente dramático. Mas qual foi o pano de fundo adequado para a infame declaração “Nós não torturamos”? Com característica audácia, a equipa de Bush optou pelo centro da Cidade do Panamá.

Foi certamente descarado. A uma hora e meia de carro de onde estava Bush, os militares dos EUA dirigiram a famosa Escola das Américas (SOA) de 1946 a 1984, uma instituição educativa sinistra que, se tivesse um lema, poderia ter sido “Nós sim torturamos”. É aqui no Panamá e, depois, na nova localização da escola em Fort Benning, Geórgia, onde as raízes dos actuais escândalos sobre torturas podem ser encontradas. De acordo com manuais de treinamento desclassificados, os estudantes da SOA – oficiais militares e de polícia de todo o hemisfério – foram instruídos em muitas das mesmas técnicas de “interrogatório coercivo” que desde então migraram para Guantánamo e Abu Ghraib: captura de madrugada para maximizar o choque, vendagem dos olhos e encapuzamento imediatos, nudez forçada, privação sensorial, sobrecarrega sensorial, “manipulação” do sono e da alimentação, humilhação, temperaturas extremas, isolamento, posições extremamente incómodas – e pior. Em 1996, o Conselho de Inspecção da Inteligência do presidente Clinton admitiu que os materiais de treinamento produzidos pelos EUA admitiam «a execução de guerrilheiros, a extorsão, o abuso físico, a coerção e o encarceramento arbitrário».

Alguns dos graduados da escola do Panamá voltaram aos seus países para cometer os maiores crimes de guerra do continente do último meio século: os assassinatos do Arcebispo Oscar Romero e de seis sacerdotes jesuítas em El Salvador, o furto sistemático de bebés dos presos “desaparecidos” da Argentina, o massacre de 900 civis em El Mozote em El Salvador e golpes militares demasiado numerosos para fazer aqui a lista. Seja suficiente dizer que escolher o Panamá para declarar “Nós não torturamos” é um pouco como aparecer num matadouro para anunciar que os Estados Unidos são uma nação de vegetarianos.

E contudo, quando cobriam o anúncio de Bush, nenhuma das principais agências de notícias mencionou a história sórdida da sua localização. Como poderiam? Fazê-lo requereria algo totalmente ausente do actual debate: uma admissão de que o adopção da tortura por funcionários dos EUA é anterior à administração Bush e tem na verdade feito parte integral da política externa dos EUA desde a Guerra do Vietname.

É uma história que foi exaustivamente documentada numa avalanche de livros, documentos desclassificados, manuais de treinamento da CIA, registros dos tribunais e comissões de verdade. No seu próximo livro A question of torture [Uma questão de tortura], Alfred McCoy sintetiza este amontoado de provas difícil de manejar, produzindo uma indispensável e segura relação de como experiências monstruosas em doentes psiquiátricos e presos, financiadas pela CIA nos anos 50, se tornaram num modelo do que ele chama «tortura sem contacto», baseado na privação sensorial e na dor auto‑infligida. McCoy traça o percurso de como estes métodos foram testados em campo por agentes da CIA no Vietname como parte do programa Phoenix, e depois exportados para a América latina e a Ásia sob a forma de programas de treinamento policial.

Não são somente os defensores da tortura que ignoram esta história quando culpam “algumas maçãs podres” dos abusos – assim o fazem também muitos dos opositores mais proeminentes da tortura. Esquecendo aparentemente tudo o que alguma vez souberam sobre as desventuras dos EUA durante a guerra fria, um número alarmante começou a assinar uma narração anti‑histórica na qual a ideia de torturar presos ocorreu pela primeira vez a funcionários dos EUA no dia 11 de Setembro de 2001, ponto a partir do qual os métodos de interrogatório utilizados em Guantánamo aparentemente emergiram, completamente formados, dos recessos sádicos dos cérebros de Dick Cheney e de Donald Rumsfeld. Até esse momento, dizem-nos, os Estados Unidos lutaram contra os seus inimigos mantendo a sua humanidade intacta.

O principal propagador deste discurso (que Garry Wills qualificou como «sem pecado original») é o senador John McCain. Escrevendo recentemente na Newsweek sobre a necessidade de uma proibição da tortura, McCain diz que quando ele era um prisioneiro de guerra em Hanói, rapidamente se deu conta de «que éramos diferentes dos nossos inimigos... que nós, se os papéis se invertessem, não nos desonraríamos cometendo ou aprovando tal maltrato contra eles». É uma distorção histórica atordoante. Pela época em que McCain foi capturado, a CIA tinha já lançado o programa Phoenix e, como McCoy escreve, «os seus agentes operavam quarenta centros de interrogatório no Vietname do Sul que mataram mais de vinte mil suspeitos e torturaram milhares mais», uma afirmação que ele sustenta com citações de páginas de relatórios de imprensa bem como indagações do Congresso e do Senado.

Diminui de alguma maneira os horrores de hoje admitir que esta não é a primeira vez que o governo dos EUA utilizou a tortura para se desfazer dos seus oponentes políticos – que operou prisões secretas antes, que apoiou activamente regimes que tentaram erradicar a esquerda lançando estudantes de aviões? Que, no país, fotografias de linchamentos foram negociadas e vendidas como trofeus e avisos? Muitos parecem pensar assim. No dia 8 de Novembro, o congressista democrata Jim McDermott fez na Câmara de Representantes a declaração assombrosa de que «Os Estados Unidos nunca tiveram um questionamento sobre a sua integridade moral, até agora». Molly Ivins, expressando o seu abalo por os Estados Unidos estarem a dirigir um gulag de prisões, escreveu que «é só esta administração... e mesmo assim, parece ser sobretudo o vice‑presidente Dick Cheney». E na edição de Novembro da Harper’s, William Pfaff argumenta que o que realmente distingue a administração Bush das suas predecessoras é «a sua instalação da tortura como parte integral dos militares americanos e das operações clandestinas». Pfaff reconhece que muito antes de Abu Ghraib, houve aqueles que afirmaram que a Escola das Américas era uma «escola da tortura», mas diz que estava «inclinado a duvidar que realmente era assim». Talvez seja tempo de Paff dar uma olhada aos manuais da SOA que ensinam técnicas ilegais de tortura, todos facilmente disponíveis tanto em espanhol como em inglês, bem como à lista apavorante dos graduados da SOA.

Outras culturas tratam do legado de tortura declarando “Nunca mais!” Porque é que tantos norte‑americanos insistem em lidar com a actual crise relativa à tortura, gritando “Nunca antes”? Suspeito que tem a ver com um desejo sincero de expressar a seriedade dos crimes desta administração. E a aberta aceitação da tortura pela administração Bush, de facto, não tem precedentes – mas sejamos claros sobre o que não tem precedentes: não a tortura, mas a abertura. As administrações passadas diplomaticamente mantiveram em segredo as suas “operações sujas”; os crimes eram sancionados, mas eram praticados nas sombras, oficialmente negados e condenados. A administração Bush rompeu este acordo: no pós-11/Set, exigiu o direito de torturar sem vergonha, legitimado por novas definições e novas leis.

Apesar de todo o discurso sobre a terceirização da tortura, a verdadeira inovação da administração Bush foi a sua génese interna, com presos a serem abusados por cidadãos dos EUA em prisões operadas pelos EUA e transportados para países terceiros em aviões dos EUA. É este abandono da etiqueta clandestina, mais do que os crimes reais, o que tem levado grande parte da comunidade militar e de inteligência a deitar as mãos à cabeça: ao atrever‑se a torturar sem desculpas e a descoberto, Bush despojou todos da negabilidade plausível.

Para aqueles que se perguntam nervosos se é hora de começar a usar palavras alarmistas como totalitarismo, esta mudança é de enorme significado. Quando a tortura é praticada secretamente mas oficialmente e legalmente repudiada, ainda existe a esperança de que se as atrocidades forem expostas, a justiça poderia imperar. Quando a tortura é pseudo-legal e quando os responsáveis simplesmente negam que seja tortura, o que morre é o que Hannah Arendt chamou «a pessoa jurídica no ser humano»; cedo, as vítimas já não se darão ao trabalho de procurar justiça, tão seguras estão da futilidade (e do perigo) dessa busca. Esta impunidade é uma versão em massa do que acontece dentro da câmara de tortura, quando é dito aos prisioneiros que podem gritar tudo o que quiserem porque ninguém pode ouvi-los e ninguém vai salvá-los.

Na América Latina, as revelações das torturas dos EUA no Iraque não depararam com choque e incredulidade, mas com um poderoso déjà vu e temores reanimados. Héctor Mondragón, um activista colombiano que foi torturado nos anos 1970 por um oficial treinado na Escola das Américas, escreveu: «Foi duro ver as fotografias das torturas no Iraque por ter sido também torturado. Vi‑me a mim mesmo nu com os pés amarrados e as mãos atadas atrás das costas. Vi a minha própria cabeça coberta por um saco de pano. Relembrei os meus sentimentos, a humilhação, a dor...» Dianna Ortiz, uma freira americana que foi brutalmente torturada numa prisão guatemalteca, disse: «não conseguia sequer manter‑me de pé para olhar para essas fotografias... tantas das coisas nas fotografias também me tinham sido feitas. Fui torturada com um cão aterrador e também com ratos. E eles estavam sempre a filmar.»

Ortiz testemunhou que os homens que a violaram e a queimaram com cigarros mais de 100 vezes obedeciam a um homem que falava espanhol com um sotaque americano a quem chamavam «Chefe». É uma de muitas histórias contadas por presos na América Latina de misteriosos homens que falavam inglês entrando e saindo das suas celas de tortura, propondo perguntas, oferecendo recompensas. Vários destes casos estão documentados no novo e poderoso livro de Jennifer Harbury, Truth, torture, and the american way.

Alguns dos países que foram maltratados por regimes de tortura patrocinados pelos EUA tentaram reparar o seu tecido social por meio de comissões da verdade e julgamentos dos crimes de guerra. Na maioria dos casos, a justiça foi evasiva, mas os abusos passados foram introduzidos no registo oficial e sociedades inteiras fizeram a si próprias perguntas, não somente sobre a responsabilidade individual, mas sobre a cumplicidade colectiva. Os Estados Unidos, embora um participante activo nestas “guerras sujas”, não passou por um processo paralelo de exame de consciência nacional.

O resultado é que a memória da cumplicidade dos EUA em crimes longínquos permanece frágil, vivendo em velhos artigos jornalísticos, livros esgotados e tenazes iniciativas populares, como o protesto anual no exterior da Escola das Américas (que mudou de nome, mas se mantém em grande parte sem mudanças). A terrível ironia do anti‑historicismo do actual debate sobre a tortura é que em nome da supressão de futuros abusos, estes crimes passados estão a ser apagados do registro. Cada vez que os americanos repetem o conto de fadas sobre a sua inocência pré-Cheney, estas memórias já imprecisas, desvanecem-se ainda mais. A evidência forte ainda existe, evidentemente, arquivada cuidadosamente nas dezenas de milhares de documentos desclassificados, disponíveis no Arquivo da Segurança Nacional. Mas dentro da memória colectiva dos EUA, os desaparecidos estão a ser desaparecidos de novo.

Esta amnésia casual faz um péssimo serviço, não apenas às vítimas destes crimes, mas também à causa de tentar suprimir a tortura do arsenal da política dos EUA de uma vez por todas. Já há sinais de que a administração lidará com o actual alvoroço sobre a tortura regressando ao modelo da guerra fria, a negabilidade plausível. A emenda McCain protege cada «indivíduo sob custódia ou sob controle físico do governo dos Estados Unidos»; nada diz sobre o treinamento para a tortura ou a compra de informação da expansiva indústria dos interrogadores por contrato. E no Iraque o trabalho sujo já está a ser entregue a esquadrões da morte iraquianos, treinados por comandantes dos EUA como Jim Steele, que se preparou para o trabalho instaurando unidades ilegais semelhantes em El Salvador. O papel dos EUA no treinamento e supervisão do Ministério do Interior do Iraque foi esquecido, além do mais, quando 173 prisioneiros foram recentemente descobertos num calaboiço do ministério, alguns torturados tão gravemente que a sua pele estava a cair. «Olhe, é um país soberano. O governo iraquiano existe», disse Rumsfeld. Soava exactamente como o William Colby da CIA, o qual, quando foi interrogado numa audiência do Congresso em 1971 a respeito dos milhares mortos ao abrigo do Phoenix – um programa que ele ajudou a lançar – replicou que agora era «um programa inteiramente sul‑vietnamita».

E esse é o problema com fazer de conta que a administração Bush inventou a tortura. «Se não entendermos a história e as profundezas da cumplicidade institucional e pública», diz McCoy, «então não podemos começar a empreender reformas significativas». Os legisladores responderão à pressão eliminando um pequeno pedaço da maquinaria da tortura – fechando uma prisão, encerrando um programa, até exigindo a demissão de uma maçã realmente podre como Rumsfeld. Mas, McCoy diz, «preservarão a prerrogativa de torturar».

O Centro para o Progresso Americano acabou de lançar uma campanha publicitária chamada “A tortura não é os EUA”. A dura verdade é que pelo menos durante cinco décadas tem sido. Mas não tem que ser.